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Perdas, Danos e Lucros Cessantes em Perícias Judiciais

Autor: Wilson Alberto Zappa Hoog - ISBN: 978853626121-8 - Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC - Acabamento: Brochura - 272 páginas - Juruá Editora

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A presente obra demonstra as hipóteses possíveis à elabo­ração de perícias contábeis e a sua metodologia básica. Apresenta-se como um guia tecnológico e científico aos peritos em contabilidade e operadores do direito. Aborda, entre vários pontos, aspectos gerais como:
• A perícia contábil e as investigações contabilísticas;
• Perdas e danos, sentido e alcance da lesão nas perdas e danos;
• Os tipos de perícias contábeis que envolvem perdas e danos;
• A responsabilidade pelas perdas, danos e lucros ces­santes;
• Lucros cessantes, sentido e alcance;
• Perícia em rescisão de contrato de representação comer­cial;
• Perícia em rescisão de contrato de concessão comercial de veículos automotores – Lei 6.729/1979;
• Perícia por rescisão de contrato de distribuição – CC/2002;
• Perícia por contravenções e abuso de direito ou de poder do administrador de pessoas jurídicas – CC/2002 e Lei 6.404/1976;
• Perícia que envolve os direitos autorais e conexos;
• Perícia e cláusula penal nas ações de perdas e danos.

 

Capítulo 1 A PERÍCIA CONTÁBIL E SEUS ASPECTOS GERAIS

1.1 PERITO JUDICIAL - ESPECIALIZAÇÃO E LIBERDADE DE JUÍZO

1.2 A PROVA PERICIAL

1.3 O PARECER TECNOLÓGICO COMO ELEMENTO DE PRESUNÇÃO

1.4 O DIREITO CONTÁBIL NA FUNDAMENTAÇÃO DO LAUDO

1.5 PERÍCIA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO, SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO E PELO PROCEDIMENTO COMUM

Capítulo 2 AS INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS

2.1 PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS

2.2 A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE NO DIAGNÓSTICO DE PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM PERÍCIAS JUDICIAIS

2.2.1 O Método do Raciocínio Lógico Contábil como Plataforma do Labor do Perito Contábil

2.3 LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL

Capítulo 3 PERDAS E DANOS

3.1 O SENTIDO E ALCANCE DA CATEGORIA JURÍDICA CONTÁBIL: "PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES"

3.2 O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO EM PERDAS E DANOS

3.3 OS TIPOS DE PERÍCIAS CONTÁBEIS QUE ENVOLVEM PERDAS E DANOS

3.3.1 Contagem de Juros de Mora, em Relação aos Danos Morais, e em Relação a Danos Materiais

3.4 A RESPONSABILIDADE POR PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

3.5 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

3.5.1 Os Qualificantes da Indenização, Dano Emergente

3.5.1.1 Dano por perda de oportunidade

3.5.1.2 Perda por transferência involuntária do fundo de comércio, carteira de fregueses

3.5.1.3 Danos pela rescisão de contratos de trabalho

3.5.1.4 Lucros cessantes

3.5.1.5 Indenização de 1/12 avos do total da retribuição (item "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965)

3.5.2 Prova Pré-Constituída

3.5.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial

3.6 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESCISÃO DE CONTRATO RELATIVO À CONCESSÃO COMERCIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - LEI 6.729/1979, CONHECIDA COMO A LEI FERRARI

3.6.1 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores

3.6.2 Outras Particularidades a Serem Consideradas pelo Perito nas Perícias de Rescisão de Contrato de Concessão Comercial de Veículos Automotores de Via Terrestre

3.6.2.1 Os estoques a serem indenizados

3.6.2.2 Os equipamentos, instalações, ferramental e veículos a serem indenizados

3.6.2.3 A indenização prevista na Lei 6.729/1979, art. 24, inc. III, de 4% das receitas por rompimento unilateral do contrato

3.6.2.4 A indenização prevista na Lei 4.886/1965, por rompimento unilateral do contrato, força maior, letra "e" do art. 36, representação comercial de consórcio, caso exista este negócio jurídico junto ao de concessão da venda de veículos

3.6.2.5 A indenização em decorrência de uma, quiçá, constatação de usura e anatocismo no financiamento de estoques, logo, uma indenização, perda por redução da margem de lucro. Independente da repetição dos indébitos: usura e anatocismo

3.6.2.6 A indenização ou compensação pela carteira de clientes/fregueses

3.6.2.6.1 Noção e características

3.6.2.6.2 Noção de justiça e proteção a parte vulnerável

3.6.2.6.3 Carteira de fregueses e a equidade

3.6.3 Sugestão de Quesitos para Perícia em Ação de Indenização por Rescisão de Contrato de Concessão de Venda de Veículos

3.7 PERÍCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE DISTRIBUIÇÃO

3.7.1 A Legislação Aplicável de Forma Direta e por Analogia às Perícias de Rescisão de Contrato de Distribuição

3.8 PERÍCIA EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR CONTRAVENÇÕES E ABUSO DE DIREITO OU DE PODER DO ADMINISTRADOR

3.8.1 A Teoria Ultra Vires nas Perícias em Ações de Responsabilidade por Contravenções e Abuso de Direito ou de Poder do Administrador

3.8.2 O Efeito da Contabilidade Paralela ou "Caixa Dois" nas Apurações de Indenização, por Perdas, Danos e Lucros Cessantes

3.8.3 O Administrador e a Hipótese do Abuso de Direito ou de Poder

3.8.4 A Responsabilidade do Administrador da Empresa Frente aos Demais Sócios e ao Estado

3.9 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM OS DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

3.9.1 As Normas de Proteção do Direito Autoral

3.9.2 O Sentido e Alcance dos Direitos Autorais

3.9.3 Os Direitos Patrimoniais e o Aproveitamento Econômico da Obra

3.9.4 A Mensuração de Indenização

3.9.4.1 A profanação de obra literária ou artística

3.9.5 As Obras Protegidas pela Lei 9.610/1998

3.10 PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM OUTROS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS COM CONTRATOS DE UM MODO GERAL

3.10.1 Negócios ou Contratos Outros que Podem, em Decorrência de Ilícitos, Gerar Indenização por Perdas, Danos e Lucros Cessantes

3.10.2 Os Contratos Atípicos

3.11 PERÍCIA EM AÇÕES QUE ENVOLVEM AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONEXOS. LEI 9.279/1996

Capítulo 4 LUCROS CESSANTES

4.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE

4.1.1 Lucro Cessante: Como Mensurar

4.1.1.1 Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto

4.2 O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE

4.3 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR PERDAS

4.4 LUCROS CESSANTES E FATURAMENTO

Capítulo 5 A CLÁUSULA PENAL NAS PERDAS E DANOS

REFERÊNCIAS


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