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Cálculos Previdenciários - Explicados e Destacados

Autor: Fernando Dalvi Norbim e Luciano Dalvi Norbim - Editora Contemplar -
ISBN: 978-85-63540-93-5 - 3a. Edição/ 2015 - 478 páginas

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DESTAQUES  DESTA EDIÇÃO:

- As principais alterações da Lei nº 13.135/15
- EC nº 88/2015, que modificou a regra para a aposentadoria compulsória
- A nova regra do fator previdenciário (MP nº 676/15)
- Os principais aspectos das novas regras sobre a pensão por morte, sobre o auxílio-doença e sobre o auxílio-reclusão
- As  novas mudanças nos direitos dos empregados domésticos.

     O Livro Cálculos Previdenciários nesta edição foi renomeado para Cálculos Previdenciários Explicados e Destacados, pois a obra passou a ser estruturada em destaques e explicações didáticas. Atualizamos o livro até a data de 10/08/2015. Neste livro teremos os principais aspectos das novas regras sobre a pensão por morte e também sobre o auxílio-doença. A obra tratará do novo regramento sobre o auxílio-reclusão. As principais alterações da Lei nº 13.135/15 também constarão nesta obra. O livro também tratará da EC nº 88/2015 que modificou a regra para a aposentadoria compulsória. Também será mencionada a nova regra do fator previdenciários (MP nº 676/15)

     Os autores Fernando Dalvi Norbim, contador e Luciano Dalvi Norbim, advogado, juntaram as suas experiências, procurando, da forma mais clara possível, informar tudo sobre o assunto tratado.

     Os autores também incluíram um capítulo especial sobre CÁLCULOS DE OUTROS BENEFÍCIOS, onde aborda temas como:

- Auxílio-acidente

- Auxílio doença

- Auxílio-reclusão

- Pensão por morte

- Pensão especial (Talidomida)

- Salário-maternidade

- Salário-família

- BPC-LOAS

- Reabilitação profissional e previdência

Para finalizar os autores incluíram tudo sobre REGRAS ESPECIAIS. Vejam os exemplos a seguir:

- Fato gerador das contribuições

- Base de Cálculo das contribuições

- Base de Cálculo da contribuição social

- Base de Cálculo da Contribuição dos Segurados

- Base de Cálculo da Contribuição do empregador doméstico

- Base de Cálculo das Contribuições das empresas em geral

- Regras temporais para a fixação do salário de contribuição

- Contribuição dos Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso

- Contribuição do Segurado Contribuinte Individual

- Contribuição do Segurado Facultativo

- Contribuições da Empresa

- Contribuição do Empregador Doméstico

- Contribuição do Produtor Rural

- Salário-família

- Salário-maternidade

- Recolhimento do valor retido

- Décimo terceiro salário

- Obrigações da empresa contratada e da empresa contratante

- Falência e Recuperação Judicial

- A Constituição do Crédito Previdenciário

- Certidões de débito

- Certidão Positiva de Débito

- Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa (CPD-EN)

- Regras especiais

- Certidão de Regularidade Previdenciária

- Guia da Previdência Social

- Informações especiais da Previdência Social

- Revisão do Teto Previdenciário


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