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Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Autor: Everson Luiz Breda Carlin, 142 pgs. - Ano: 2012 - Juruá Editora - ISBN: 978853623905-7

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Sinopse

O objetivo principal deste livro é fornecer uma abordagem sobre o funcionamento do Sistema Tributário Brasileiro, analisando, de forma genérica, simples e direta, os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais e seu gerenciamento tributário interno. São abordadas noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando à, economia de impostos. Apresenta-se uma dimensão genérica a respeito das três grandes especializações do mundo tributário: a Gestão Tributária, a Auditoria Tributária e o Planejamento Tributário, servindo como base de estudo para o aluno da graduação e da Pós-graduação em Ciências Contábeis, Administração ou Direito. Aplicação Esta obra poderá ser bem aproveitada, no meio acadêmico e profissional, por estudantes, administradores, contadores, advogados, empresários e demais profissionais ligados ao mundo das finanças. Como livro-texto, serve de apoio acadêmico para professores e estudantes nas matérias relacionadas ao tema proposto. Como fonte de referência profissional, auxilia nas atividades gerenciais e na gestão administrativa interna.

 

Currículo do Autor

Everson Luiz Breda Carlin Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Administração Estratégica Avançada, Especialista Tributário, Societário e em Avaliação de Empresas, Auditor Independente. Experiência Nacional e Internacional em Auditoria e Avaliação de Empresas, Professor universitário em cursos de Pós-Graduação, Sócio-Diretor do Grupo ZHC, membro do CRC/PR, membro do Conselho Fiscal da Fundação O Boticário de Proteção à, Natureza. Autor do livro Guia Prático para Elaboração das Demonstrações Contábeis, Coautor do Livro Manual de Auditoria das Sociedades Empresárias.

 

Sumário da Obra

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUçãO

1 A EMPRESA, A FUNçãO TRIBUTáRIA E A CARGA TRIBUTáRIA

            1.1 A Empresa

            1.1.1 Diagrama Empresarial

            1.1.2 Gestão Tributária

            1.1.3 Auditoria Tributária

            1.1.4 Planejamento Tributário

            1.2 A Função Tributária

            1.2.1 Introdução

            1.2.2 As Diversas Formas de Financiar o Estado

            1.2.3 A Finalidade Política, Econô,mica e Social

            1.2.4 A História dos Tributos no Brasil e sua Resistência ao Pagamento pelo Cidadão

            1.3 A Carga Tributária das Empresas no Brasil e no Exterior

            1.3.1 Introdução

            1.3.2 A Evolução da Carga Tributária Brasileira

            1.3.3 Os Maiores Tributos do Brasil

            1.3.4 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro

            1.3.5 A Carga Tributária Brasileira no Contexto Internacional

            1.3.6 A Informalidade e a Sonegação

            1.3.7 O Custo para Abrir uma Empresa no Brasil

            1.3.8 O Planejamento Tributário

            1.3.9 As Finalidades do Planejamento Tributário

            1.3.10 A Evasão e Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário

            1.3.11 O Planejamento Tributário no Meio Empresarial

            1.3.12 As Restrições e os Limites do Planejamento Tributário

            1.3.13 A Elisão e a Evasão Fiscal

            1.3.14 O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário

            1.3.15 A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/2001

            1.3.16 Conceito de Simulação Fiscal

            1.3.17 O Abuso das Formas

            1.3.18 As Vantagens da Elisão Fiscal

            1.3.19 Mecanismos do Governo para Aumentar a Arrecadação

2 FATO GERADOR

            2.1 Fato Gerador

            2.1.1 Obrigação Principal

            2.1.2 Obrigações Acessórias Exigidas por Lei

            2.1.3 Crimes Fiscais

3 LANçAMENTO DO TRIBUTO

            3.1 Lançamento do Tributo

            3.1.1 Formas de Apuração de Créditos Tributários

            3.1.2 Lançamento Gera o Crédito Tributário

            3.1.3 Formas de Fiscalização

            3.1.4 Escrituração Digital

4 INTERPRETAçãO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAçãO TRIBUTáRIA

            4.1 Interpretação das Normas Gerais da Legislação Tributária

            4.1.1 Conceito de Tributo

            4.1.2 Fato Gerador

            4.1.3 Fontes do Direito Tributário

            4.1.4 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

            4.1.5 Princípios que Regem o Direito Tributário na Constituição Federal (Vigência das Leis)

            4.1.6 Principais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

            4.1.7 Crimes Contra a Ordem Tributária

            4.1.8 Glossários

5 SISTEMáTICAS DE TRIBUTAçãO

            5.1 Sistemáticas de Tributação

            5.1.1 Aspectos Tributários

            5.1.2 Tributos Federais

            5.1.3 Tributos Estaduais

            5.1.4 Tributos Municipais

            5.1.5 Tributação do Lucro das Empresas

            5.1.6 Demais Considerações a Respeito da Tributação das Empresas

            5.1.7 Contribuições para a Seguridade Social

            5.1.8 Bases de Cálculo dos Tributos em Geral

            5.1.9 A Contabilidade e os Tributos

            5.1.10 Alíquotas dos Tributos Atualmente Praticadas

            5.1.11 Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

            5.1.12 Obrigações Tributárias do Terceiro Setor.

            5.1.13 As Recentes Mudanças na Legislação Tributária

            5.2 Conceitos Básicos em Relação à, Tributação

            5.2.1 Cumulativo e Não Cumulativo

            5.2.2 Tributos Diretos e Indiretos

            5.3 Reforma Tributária

            5.3.1 IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Federal

            5.3.2 CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

            5.3.3 Arrecadação Federal

            5.3.4 Desonerações

            5.3.5 ICMS

            5.3.6 Fundo de Equalização das Receitas (FER)

            5.3.7 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

            5.3.8 Partilha de Recursos

REFERêNCIAS

APêNDICE

            Lei 8.137, de 27.12.1990

            Crimes Tributários

            Lista dos Tributos

            Glossário dos Termos Contábeis

            Glossário dos Termos Tributários

            Exercício 01

            Exercício 02

            Exercício 03

            Exercício 04


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