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Roteiro Prático do Criminalista - Comentado - Acompanha CD com Modelos, Legislação e Jurisprudência

Autor: Paulo Alves Franco - ISBN: 978-85-63540-22-5 - 2a. Edição/ 2012 - 1088 páginas - Acabamento: Capa Dura - Editora Contemplar

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Trata-se de uma Obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de seguranÇa,
PrescriÇÃo Penal, Celulares nos Presídios, Reforma do CPP, ExecuÇÃo Penal e outros assuntos que criam dúvidas no dia a dia da batalha nos Tribunais Penais, onde o autor integra Doutrina, Prática e Jurisprudência.

Destina-se a todos que de alguma maneira tenha interesse nesta matéria, em especial aos operadores de Direito Penal, devido a sua forma concisa, mas densa, dos mais variados temas.

Diversas Jurisprudências atualizadas, de acordo com cada tema!

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LegislaÇÃo comentada:

- Do Procedimento nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri (LEI Nº, 11.689/2008)
- Das Provas (LEI Nº, 11.690/2008)
- RestriÇões ao Uso e À Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoó,licas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas (LEI Nº, 11.705/2008)
- SuspensÃo do Processo (LEI Nº, 11.719/2008)
- Videoconferência (LEI Nº, 11.900/2009)
- Sequestro Relâmpago (LEI Nº, 11.923/2009)
- Uso de Celulares nos Presídios (LEI Nº, 12.012/2009)
- Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (LEI Nº, 12.015/2009)
- Novo Mandado de SeguranÇa (LEI Nº, 12.016/2009)
- PrescriÇÃo Penal (LEI Nº, 12.234/2010)
- Da PrisÃo, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisó,ria (LEI Nº, 12.403/2011)
- AlteraÇÃo na ExecuÇÃo Penal (LEI Nº, 12.433/2011)

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Sumário

Cap. I - Da PrisÃo
Cap. II - Do Habeas Corpus
Cap. III - Do Inquérito Policial
Cap. IV - Da PrescriÇÃo
Cap. V - Das Medidas Cautelares
Cap. VI - Da AÇÃo Penal
Cap. VII - Das Formas Procedimentais
Cap. VIII - Da AÇÃo Civil &lsquo,&lsquo,Ex Delicto&rsquo,&rsquo,
Cap. IX - Do Juizado Especial Criminal
Cap. X - Dos Recursos
Cap. XI - Das ExceÇões, Incompatibilidade e Impedimentos
Cap. XII - Da RevisÃo
Cap. XIII - LegislaÇÃo Comentada

SÃo mais de 100 modelos de PeÇas disponíveis para você!

O CD ROM contém:
- Modelos de AÇões
- Jurisprudências
- LegislaÇÃo


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