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Manual de Medicina Legal – Tanatologia

Autor: Jorge Paulete Vanrell - ISBN: 978-85-7789-242-6 -879 páginas - 5ª Ed./2016 - Acabamento: Capa Dura – Ed. JH Mizuno

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Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclusão de novos conceitos, temas ou questões. Nesta 5ª edição, além das divisões temáticas que constavam das quatro edições anteriores, por serem tópicos palpitantes do nosso dia a dia – por exemplo: Conceito Jurídico de Morte, Transplantes de Órgãos e Tecidos, Protocolos de Necrópsias Especiais, O Exame Necroscópico nos Casos de Morte por Tortura, As Exumações etc. –, algumas novidades advieram e alguns conceitos se avolumaram, passando a permear as mais diversas atividades e nos obrigando a algumas atualizações, não na forma de apresentação dos temas,  e  sim  atentando  para  as  exigências  da  sociedade.

O autor, Médico-Legista (aposentado) do Estado de São Paulo, e Professor de Medicina Legal em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação, no Brasil e na Europa, com mais de trinta anos dedicados a perícias no âmbito da Medicina Legal e Ciências Afins, reúne nesta obra uma série de conceitos fundamentais, que serão úteis para aqueles que começam a trilhar seus árduos caminhos ou necessitam de conhecimentos mais amplos, para implementar as exigências programáticas das provas  preambulares  de  ingresso  às  denominadas  Carreiras  Jurídicas.

Assim sendo, neste trabalho, além dos conceitos clássicos, amplia-se o leque com a inclusão da Bioética e da Ética, aplicadas aos trabalhos periciais nos cadáveres e às conclusões aplicáveis ao Direito,  extraídas  dos  trabalhos  médico-legais.

Em menos de dois anos, a Editora J.H. Mizuno manifestou seu interesse em obter material para uma quinta edição, em que se incluíssem alguns tópicos específicos, os quais sempre parecem apresentar-se como tabus na nossa área de atuação, área essa em que o médico-legista cada vez quer enxergar  menos,  para  não  se  ver  envolvido  demais.

A Editora J.H. Mizuno aceitou o desafio de investir em uma área na qual existem poucos textos no mercado nacional, confiante em que nosso trabalho preencheria as exigências de um público restrito mas exigente. Não mediu esforços para, com a excelência de trabalho que lhe é peculiar, entregar em tenpo recorde esta quinta edição da obra pronta, com uma qualidade que só vem a valorizá-la.

Jorge Paulete Vanrell - Nascido em Montevidéu, Uruguai, cursou Medicina, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais e Licenciatura Plena em Pedagogia. Em 1966, defendeu tese e recebeu o titulo de Doutor em Ciências, pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Leopoldo/RS (ora UNISINOS)

Sumário:

DOUTRINA

Capítulo 1

Introdução à Tanatologia

Capítulo 2

Conceito Médico de Morte

Introdução

A morte cerebral e os transplantes de órgãos

Método para o diagnóstico de morte cerebral (para maiores de 5 anos)

Declaração de morte por critério cerebral

O problema dos transplantes de órgãos

Do desperdício de órgãos

O volume das perdas

Capítulo 3

Conceito Jurídico de Morte

Morte e interesse

Pretenso conceito de morte

Capítulo 4

As Formas de Morte

Introdução

Classificação médico-legal das formas de morte

Conceito de morte real

Morte aparente

Morte rápida e morte lenta

a) Docimasia hepática química de Lacassagne e Martin

b) Docimasia hepática histológica de Meissner

c) Docimasia suprarrenal química de Leoncini e Cevidalli

d) Docimasia suprarrenal histológica de Veiga de Carvalho

Morte natural

Morte violenta

Morte súbita

Causas médicas de morte natural súbita e inesperada

a) Sistema cardiovascular

b) Sistema neural central

c) Sistema respiratório

d) Sistema digestivo

e) Sistema geniturinário

f) Miscelânea

Morte sem assistência

Morte suspeita

Capítulo 5

A Cessação da Vida

Introdução

Provas de Cessação da Vida

Provas químicas

Provas dinamoscópicas

Provas neurológicas

Método para o diagnóstico de morte cerebral

Declaração de morte por critério cerebral

Capítulo 6

Morte Súbita na Infância

Noções gerais sobre a morte súbita

Importância sanitária e clínico-patológica

Aspectos médico-legais da morte súbita

A morte súbita na infância

Definições

Epidemiologia da morte súbita infantil

Importância médico-legal

Síndrome da morte súbita do lactante (SMSL)

Fatores de risco e fatores protetores

a) Variáveis dependentes da criança

b) Variáveis dependentes da mãe e da família

c) Variáveis dependentes da gravidez

d) Variáveis Ambientais

Teorias etiopatogênicas da SMSL

Investigação médico-legal da morte súbita infantil

Exame do local dos fatos

A revisão da história clínica

A autópsia na SMSL

Estudos complementares

a) Estudos bioquímicos, toxicológicos e metabólicos

b) Estudos microbiológicos

c) Radiologia

d) Autópsia molecular

Principais causas de morte súbita infantil

Mortes naturais

a) Mortes explicadas

b) A zona cinza

c) SMSL

Mortes violentas

Capítulo 7

Os Mecanismos da Morte

Introdução

Circulatórios

Choque

a) Choque cardiogênico (assistolia e fibrilação ventricular)

b) Choque hipovolêmico

c) Choque distributivo

d) Choque anafilático

e) Choque traumático-neurogênico

f) Choque obstrutivo

g) Choque endócrino

Síncope

Respiratórios

Asfixia

Depressão ou paralisia respiratória

Neurais

Traumatismo Cranioencefálico

Traumatismo Raquimedular

Sistêmicos

Envenenamento

Capítulo 8

O Modo ou Maneira da Morte

Introdução

Forma de apresentação do cadáver

O tipo do instrumento utilizado

Sinais de violência no cadáver

Características dos ferimentos

Local do ferimento

Número de ferimentos

Variedade dos ferimentos

Direção dos ferimentos

Lesões de defesa

Espasmo cadavérico

Identificação da arma

O exame do acusado

Quadro sinótico das diagnoses jurídicas da “causa mortis”

Capítulo 9

As Lesões Associadas – Lesões “intra vitam”e lesões “post mortem”

Diagnóstico diferencial entre as lesões vitais, perimortais e pós-mortais

A reação vital

Diagnóstico da vitalidade das lesões

Indicadores da vitalidade

Exame macroscópico

a) Coagulação do sangue

b) Hemorragia

c) Infiltração sanguínea dos tecidos

d) Retração dos tecidos

Exame microscópico

a) Resumo da resposta inflamatória

b) Reação leucocitária

c) Desintegração dos glóbulos vermelhos

d) Mudanças na hemoglobina

e) Mudanças na trama capilar

f) Alterações no tecido conjuntivo

g) Exame de um Gânglio Linfático correspondente a uma Zona Traumatizada

h) Exame das bordas do ferimento

Atividades enzimáticas

Marcadores bioquímicos

a) As aminas vasoativas

Outras provas

a) Cogumelo de espuma

b) Fuligem nas vias respiratórias

c) Aspiração de materiais

d) Embolias gasosas e gordurosas

e) Formação de bossas linfáticas (galos)

f) Monóxido de carbono (CO) no sangue

g) Espasmo cadavérico

h) Leite no estômago do recém-nascido

i) Inflamação na região peri-umbilical

j) Existência de ar nos pulmões do recém-nascido

Resumo

Capítulo 10

Fenômenos Cadavéricos Abióticos

Introdução

O fim do ciclo vital. O cadáver e seu valor na órbita forense

As transformações do corpo inerte: Os fenômenos cadavéricos

Classificação dos Fenômenos Cadavéricos

Fenômenos abióticos no cadáver

1. Sinais imediatos de morte

2. Sinais consecutivos de morte

a) Desidratação cadavérica

b) Esfriamento do cadáver

c) Livores hipostáticos

d) Rigidez cadavérica

Capítulo 11

Fenômenos Destrutivos do Cadáver

Fenômenos destrutivos

a) Autólise

b) Maceração

c) Putrefação

c1) Fases da putrefação

1º - Período cromático (período de coloração, período das manchas)

2º - Período enfisematoso (período gasoso, período deformativo)

3º - Período coliquativo (período de redução dos tecidos)

4º - Período de esqueletização

Capítulo 12

Fenômenos Conservadores do Cadáver

Saponificação

Mumificação

Congelação ou congelamento

Petrificação

Corificação ou coreificação

Capítulo 13

Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal

Introdução

Quadros discrômicos dentários

Classificação das discromias dentárias

Tinções intrínsecas

A) Gerais

1. Doenças sistêmicas

a) Alterações hepáticas

b) Alterações hemolíticas

c) Alterações metabólicas

d) Alterações endócrinas

2. Displasias dentárias

a) Amelogênese imperfeita

b) Dentinogênese imperfeita

3. Ingestão de substâncias

a) Tetraciclinas e outros antibióticos ou fármacos

b) Fluorose

c) Déficit vitamínico e de outras substâncias

4. Alterações por calor

5. Envelhecimento e cor post mortem

B) Locais

1. Processos polpares e traumatismos

a) Hemorragias

b) Calcificações

c) Necrose

2. Patologias dentárias

a) Cárie

b) Reabsorção radicular

c) Hipoplasias do esmalte

d) Dente de Turner

3. Materiais de obturação, endodontia e outros

a) Materiais de obturação

b) Materiais de endodontia

c) Outros materiais

Tinções extrínsecas

1. Alimentos e hábitos sociais

a) Alimentos

b) Tabaco

c) Clorexidina

2. Tinções metálicas

3. Tinções bacterianas

a) Matéria alba e sarro

b) Depósitos de cor verde

c) Depósitos de cor laranja

d) Depósitos de cor preta

O fenômeno dos dentes rosados: seu valor na prática pericial

Capítulo 14

Cronotanatognose

Técnicas cronotanatognósticas

Estimativa do momento da morte recente

1. Esfriamento do cadáver (“algor mortis”)

2. Rigidez cadavérica (“rigor mortis”)

3. Manchas de hipóstase (“livor mortis”)

4. Crescimento dos pelos

5. Mobilidade dos espermatozóides

6. Nível de potássio no humor vítreo

7. Alterações oculares

Volumes de líquido introduzidos em ml

Tempo decorrido em horas

8. Conteúdo Gástrico

Estimativa do momento da morte não recente

1. Putrefação

2. Cristais de Westenhöfer – Rocha – Valverde

3. Fauna entomológica

Estimativa do tempo de morte fetal “intra utero”

Estimativa do tempo de sobrevivência do recém-nascido

Provas de vida extrauterina

a) Docimasias Respiratórias Diretas

b) Docimasias Respiratórias Indiretas

c) Docimasias Não Respiratórias

d) Docimasias ocasionais

O lapso entre as lesões e a morte

1. Premoriência

2. Comoriência

3. Sobrevivência

4. Hipermortalidade

Capítulo 15

As Sucessões Entomológicas

Introdução

A Sucessão Entomológica

Legiões – Sucessões de Mégnin

Legiões – Sucessões na prática

Capítulo 16

Cálculo do “Post Mortem Interval”

Introdução

Como calcular a idade dos ovos, das larvas, das pupas e dos adultos de uma mosca varejeira

Método prático

Comparação do tamanho das amostras

Comparação dos ciclos de desenvolvimento

Estimativa do limite de tempo máximo de PMI

Estimativa do limite de tempo mínimo do PMI

Caso prático 1

Caso prático 2

Capítulo 17

A Ética do Perito no Exame Necroscópico

Introdução

Ética e moral

Caracteres psicoéticos

Requisitos jurídico-formais

Conceito

O Perito como agente público

Os princípios éticos envolvidos na perícia

O Perito e os fundamentos éticos no CEM

Qualidades essenciais do perito

Perfil do perito

I) Conhecimentos médico-legais ou odonto-legais essenciais

II) Conhecimentos jurídicos

III) Conhecimentos de lógica formal e aplicada

IV) Português instrumental

Os deveres de conduta do Perito Judicial necroscopista

Conclusão

Capítulo 18

O Exame Necroscópico “In Abstracto”

Conceito

Enquadramento jurídico da necrópsia médico-legal

Finalidade da necrópsia médico-legal

a) Identificação do cadáver

b) Determinação da causa mortismédica

c) Determinação da causa mortisjurídica

d) Determinação da data provável da morte

Capítulo 19

O Exame Necroscópico “In Concreto”– A Necrópsia Médico-legal

Normas gerais para a realização da necrópsia

a) Que a necrópsia seja completa

b) Que a necrópsia seja metódica

c) Que a necrópsia seja feita sistematicamente

d) Que a necrópsia seja ilustrativa

Exame externo

Exame interno

Necrópsia do crânio

1. Incisões cutâneas

2. Abertura do crânio

3. Retirada do encéfalo

4. Abertura do tronco (tórax e abdome)

Capítulo 20

O Exame Necroscópico

Conceito

Sinonímia

a) Que a necrópsia seja completa

b) Que a necrópsia seja metódica

c) Que a necrópsia seja efetuada sistematicamente

d) Que a necrópsia seja ilustrativa

Tanatognose

Cronotanatognose

Identificação

Exame externo

Exame interno

Recomposição do cadáver

A necrópsia oral

A classificação das técnicas

a) Segundo a região a abordar

b) Segundo a possibilidade de extração dos maxilares

A técnica inframandibular de Keiser Nielsen

A técnica de Luntz (1972)

A técnica de Morlang (Stimpson e Morlang, 1977 e 1982)

A técnica de Correa Ramírez (1990)

A técnica de Tavernier (1996)

A técnica de Ferreira (1997)

A técnica de Nakayama (2000)

A técnica Subângulo Mandibular de Heit (2007)

As recomendações do ABFO e da IDF (2006)

Capítulo 21

Exames Necroscópicos Peculiares

Necrópsias Peculiares

1. Necrópsia do recém-nascido

a) Exame externo

b) Exame do crânio

c) Exame do pescoço

d) Exame do tórax

e) Exame do abdome

f) Exame das extremidades

2. Necrópsia de crianças maltratadas ou negligenciadas

3. Necrópsia em casos de crime de aborto

I. Perícia na vítima

II. Perícia no concepto

4. Necrópsia em casos de morte súbita

5. Necrópsia dos intoxicados ou envenenados

I. Comportamento pré-necrópsia

II. Necrópsia

a) exame externo

b) Exame interno

c) Material para exame toxicológico

d) Material para exame histológico

6. Necrópsia das vítimas de artefatos explosivos

7. Necrópsia nos crimes de conotação sexual

8. Necrópsia dos esquartejados

9. Necrópsias em casos de AIDS

Capítulo 22

Exame Necroscópico nos Acidentes de Trânsito Terrestres

Introdução

Fatores humanos como causa de acidentes de trânsito terrestre

Padrão das lesões

Lesões externas

Lesões cranioencefálicas

Lesões raquimedulares

Aumento estatisticamente significativo no tamanho do tórax no homem e na mulher, de um grupo controle versuso grupo com fraturas

Lesões torácicas

Lesões dos órgãos abdominais

Lesões da pelve

Lesões das extremidades superiores

Lesões das extremidades inferiores

Lesões produzidas pelo cinto de segurança e o air bag

Atropelamento

Tipos de veículos atropeladores

a) Veículos com rodas desprovidas de pneumáticos

b) Veículos de rodas pneumáticas

Lesões do atropelamento

Fases do atropelamento

Tipos de lesões do atropelamento

Mecanismo da morte

Investigação médico-forense

Diagnóstico do atropelamento como tipo de violência

Diagnóstico do tipo de veículo

Identificação do veículo

Diagnóstico etiólogico de atropelamento

Amostras para o laboratório

Capítulo 23

O Exame Necroscópico nos Casos de Morte Pós-tortura

Definição

Recomendações em perícias de casos de tortura

A morte por tortura ou pós-tortura

A necrópsia nos casos de morte por tortura ou pós-tortura

a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia

a.1) Sinais relativos à identificação do morto

a.2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física

a.3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos

a.4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte

a.5) Sinais relativos ao meio ou às condições em que o cadáver se encontrava

a.6) Sinais relativos à causa da morte

a.6.1) Lesões traumáticas

a.6.2) Processos patológicos naturais

b) Exame interno do cadáver

b.1) Lesões cranianas

b.2) Lesões cervicais

b.3) Lesões toracoabdominais

b.4) Lesões raquimedulares

b.5) Lesões de membros superiores e inferiores

c) Respostas aos quesitos

Capítulo 24

O Exame Criminalístico nas Mortes Pós-tortura e Execuções Sumárias

Introdução

Conceitos

Perícia

Local de crime

Local Idôneo ou Preservado

Local inidôneo ou não preservado

Cena de crime

Tortura

Custodiado

Prova

Vestígios

Indício

Modificação

Simulação

Montagem

Reprodução

Alteração

Adulteração

Características que evidenciam a Tortura

Generalidades da Perícia Oficial, nos casos de tortura

Dificuldades no levantamento de local, nos casos de tortura

Modelo de Programa Operacional Padrão (POP)

1. Objetivo

2. Glossário

3. Solicitação de perícia

4. Designação da direção

5. Composição da equipe

6. Informações preliminares ao exame de local

7. Deslocamento ao local

8. Procedimentos preliminares no local

9. Procedimentos técnicos no local

10. Procedimentos de liberação do local

11. Registro do atendimento

Capítulo 25

O Exame Necroscópico nas Exumações

Definição

Objetivos

Disposições legais

Quem participa de uma exumação?

Prazo-limite para exumação

Procedimento formal da exumação

A necrópsia pós-exumação

Modelo de um auto de exumação e reconhecimento

Capítulo 26

O Exame Necroscópico de Ossadas

Introdução

Orientações para o Exame Antropológico Forense

Planejar a perícia a partir de dados disponíveis

Exame sequencial

Checklistpara perícias de antropologia forense

A confirmação dos assertos

Capítulo 27

O Exame Necroscópico nas Exumações nas Mortes Pós-tortura

Definição

As situações que se podem encontrar durante a exumação

a) Quanto à precedência de exames

b) Quanto ao estado de destruição/conservação

Recomendações nos reexames necroscópicos em casos de tortura

A 2ª necrópsia nos casos de morte suspeita de tortura ou pós-tortura

a) O exame externo do cadáver ou ectoscopia

a.1) Sinais relativos à identificação do morto

a.2) Sinais relativos às condições do estado de nutrição, conservação e da compleição física

a.3) Sinais relativos aos fenômenos cadavéricos

a.4) Sinais relativos ao tempo aproximado de morte

a.5) Sinais relativos ao meio ou às condições onde o cadáver se encontrava

a.6) Sinais relativos à causa da morte

a.6.1) Vestígios e indícios de lesões traumáticas

a.6.2) Processos patológicos naturais

b) Exame interno do cadáver

b.1) Lesões cranianas

b.2) Lesões cervicais

b.3) Lesões toracoabdominais

b.4) Lesões raquimedulares

b.5) Lesões de membros superiores e inferiores

c) Facilidades no exame de cadáveres conservados

d) Respostas aos quesitos

Capítulo 28

Os Desastres em Massa

Introdução

Conceituação de desastre

O Gerenciamento de um local de desastre

O Gerenciamento de um desastre

A participação da odontologia legal

Protocolo de trabalho dos legistas em um local de desastre

Tratando-se de ossadas

Checklist em antropologia forense prática

Capítulo 29

A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa

Introdução

Identificação de cadáveres

Materiais para coleta

Amostra questionada ou material cadavérico

Qualidade

Quantidade e conservação

Tecidos, órgãos e ossos

Etapas da análise forense do DNA

Protocolo para extração de DNA de ossos

Protocolo para extração de DNA de dentes (Hochmeinter, Rubim e Ambach, 1998)

Capítulo 30

A Experiência de Desastres em Massa no Peru

Introdução

A identificação de cadáveres NN em desastres

A experiência peruana no manejo de cadáveres em situação de desastre

a) Incêndio em “Mesa Redonda” - 29 de dezembro de 2001 – Lima/Peru

b) Desastre aéreo de Chachapoyas

c) Terremoto, Departamento de Ica, Província de Pisco

O que significou o Terremoto de Pisco para os peruanos ?

Capítulo 31

O Papel da Antropologia Forense: Uma Introdução

Capítulo 32

Os Arcos Dentários na Identificação

Identificação pelos dentes

Espécie

Grupo racial

Sexo

Altura

Individualidade

Elementos congênitos

Estigmas resultantes de profissões e hábitos pessoais

Ação mecânica

Ação química

Estigmas patológicos

Traumas dentários

As patologias fetais e da infância

Os tratamentos odontológicos

Capítulo 33

Identificação Craniométrica

Introdução

Pontos craniométricos

Estimativa do sexo

Pela constituição do crânio

Pelas medições convencionais

O índice de Boudoin

O índice dos diâmetros do forame magno

Estimativa do grupo étnico

Índices cranianos

a) Índice cefálico horizontal (índice horizontal)

b) Índice sagital (vertical lateral ou perfil)

c) Índice transversal (vertical posterior)

d) Índice facial superior (índice prosopométrico)

e) Índice nasal

f) Ângulo facial

Tipos de prognatismo

Estimativa da idade

Pelas suturas cranianas

Pela mandíbula

1. O ângulo mandibular

Determinação da idade pelo ângulo mandibular

2. O forame mentoniano

3. A redução da cavidade pulpar

Estimativa da altura

Capítulo 34

A Estimativa da Estatura

Introdução

Os estudos dos séculos XIX e XX

As medições diretas do esqueleto

Para as medições da pelve

Para as medições dos ossos longos

Alguns cálculos trigonométricos

Estimativa da estatura através de uma fotografia

Capítulo 35

A Antropologia Forense Brasileira

Introdução

Espécie

Sexo

Aspectos morfológicos

A metodologia estatística

Regressão logística

Pela média e intervalo de confiança

Por análise de função discriminante

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo do crânio

Método de Galvão (1994 – I)

Método de Galvão (1998 – II)

Método de Adas Saliba (1999)

Método de Sampaio (1999)

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo de vértebras

Método de Vitória (2001)

Método de Pompa & Galvão (2000)

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo da mandíbula

Método de Galvão et al(1998)

Método de Galvão & Silva (2000)

Método de Oliveira (1995)

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo da pelve

Método de Rabbi (2000)

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo dos ossos longos

Úmero – Método de Galvão & Rocha (2000)

Ulna – Método de Galvão & Castro (2000)

Rádio – Método de Galvão & Azevedo (2000)

Fêmur (Cabeça do) – Método de Galvão & Vitória (1994)

Tíbia – Método de Galvão, Almeida Júnior & Rocha (2000)

Diagnóstico do sexo pelo exame quantitativo dos ossos do pé

Tálus – Método de Galvão, Almeida Júnior & Rocha (2000)

Calcâneo – Método de Soares (1999)

O fenótipo cor da pele

Pelo estudo do esplacnocrânio

Através dos dentes

Estimativa da estatura

Estimativa da idade

Orientações para o exame antropológico forense

Planejar a perícia a partir de dados disponíveis

Exame sequencial


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