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Contratos e Outros Instrumentos - Conforme Novo CPC - Com Petições Online

Autor: Arnaldo Terra Neto - ISBN: 9788561544386 - Editora Cronus – 1ª Ed./2016 – 1376 páginas

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Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada, tendo como principal virtude ser completo.

A obra foi dividida em duas partes, facilitando a compreensão e propiciando rapidez no acesso às informações, pois, ao final de cada tema, são apresentadas peças práticas, com conceitos, síntese do instrumento e previsão legal com a legislação aplicável:

LIVRO I - CONTRATOS Trata de toda a temática contratual, inclusive sobre contratos nominados e inominados, contratos por instrumento público ou particular, onerosos ou gratuitos, vícios, evicção e contratos em espécie (compra, venda, troca ou permuta, doação, locação de coisas, empréstimo, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência ou distribuição corretagem, transporte, seguro, constituição de renda dentre muitos outros).

LIVRO II - DIREITO EMPRESARIAL Aborda profundamente o direito de empresa, trazendo doutrina sobre empresário individual, estabelecimento, sociedade empresária, sociedade simples, sociedade não personificada, sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade personificada, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. São analisadas por fim, de forma completa e acessível, todas as características das sociedades anônimas, incluído tudo o que você precisa saber sobre transformação, incorporação, fusão, cisão e liquidação das sociedades. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense.

Sumário da obra:

I. CONTRATOS EM GERAL

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

1.1. Conceitos de  obrigação

1.2. Obrigação de dar (coisa  certa ou incerta)

1.2.1. Obrigação de dar  coisa certa

1.2.2. Obrigação de dar coisa incerta

1.3. Obrigações de fazer ou de não fazer

1.3.1. Obrigações de fazer

1.3.2. Obrigações de não fazer

1.4. Obrigações alternativas

1.5. Obrigações divisíveis e indivisíveis

1.6. Obrigações solidárias

1.7. Transmissão das obrigações

1.7.1. Cessão de crédito

1.7.2. Assunção de dívida

1.8. Adimplemento e extinção das obrigações

1.8.1. Do pagamento

1.8.1.1. Quem deve pagar (artigos 304 a 307 do Código Civil) ..

1.8.1.2. A quem se deve pagar (artigos 308 a 312 do Código Civil) ...

1.8.1.3. Objeto do pagamento e sua prova (artigos 313 a 326 doCódigo Civil)

1.8.1.4. Lugar do pagamento (artigos 327 a 330 do Código Civil) ..

1.8.1.5. Tempo do pagamento (artigos 331 a 333 do Código Civil) ...

1.8.2. Pagamento em consignação

1.8.3. Pagamento por sub-rogação

1.8.4. Imputação de pagamento

1.8.5. Dação em pagamento

1.8.6. Novação

1.8.7. Compensação

1.8.8. Confusão

1.8.9. Remissão das dívidas

1.9. Inadimplemento das obrigações (artigos 389 a 420, do Código Civil)

1.9.1. Mora

1.9.2. Perdas e danos

1.9.3. Juros legais

1.9.4. Cláusula penal

1.9.5. Arras ou sinal

2. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

2.1 Conceito

2.2. Forma dos contratos

2.3. Consentimento

2.4. Funções dos contratos

2.5. Requisitos de validade dos contratos (elementos constitutivos) ..

2.6. Invalidade e ineficácia do contrato (distinções)

2.6.1. Nulidade e anulabilidade

2.7. Dos vícios de consentimento

2.8. Princípios dos contratos

2.9. Classificação dos contratos

2.9.1. Unilaterais ou bilaterais (ou sinalagmáticos)

2.9.2. Onerosos ou gratuitos

2.9.3. Comutativos ou aleatórios

2.9.4. Causais ou abstratos

2.9.5. Consensuais ou reais

2.9.6. Solenes ou não solenes

2.9.7. Nominados ou inominados

2.9.8. Principais ou acessórios

2.9.9. De execução instantânea ou de execução diferida no futuro ...

2.9.10. Definitivo ou preliminar

2.9.11. Paritários ou de adesão

3. PARTE GERAL DOS CONTRATOS

3.1. Considerações iniciais

3.2. Elementos e pressupostos dos contratos

3.2.1. Capacidade das partes

3.2.2. Objeto do contrato

3.2.3. Forma do contrato

3.2.4. Legitimidade para contratar

3.2.5. Causa ou motivo

3.2.6. Prestação

3.3. Interpretação dos contratos

3.3.1. Função da interpretação dos contratos

3.3.2. Métodos de interpretação

3.4. Disposições gerais e preliminares

3.5. Formação dos contratos

3.5.1. Negociação preliminar

3.5.2. Proposta

3.5.3. Aceitação

3.5.3.1. Teorias sobre a aceitação

3.6. Estipulação em favor de terceiros

3.7. Promessa de fato de terceiro

3.8. Vícios redibitórios

3.9. Evicção

3.10. Contratos aleatórios

3.10.1. Modalidades de contratos aleatórios

3.11. Contrato preliminar (pactum de contrahendo)

3.12. Contrato com pessoa a declarar

3.13. Extinção dos contratos

3.13.1. Distrato

3.13.2. Quitação

3.13.3. Cláusula resolutiva

3.13.4. Exceção de contrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus)

3.13.5. Resolução por onerosidade excessiva

II. DOS CONTRATOS EM ESPÉCIE (MODALIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL)

1. COMPRA E VENDA

1.1. Natureza jurídica e classificação

1.2. Elementos constitutivos

1.3. Fixação do preço

1.4. Tradição da coisa e os impedidos de comprar pela lei civil

1.4.1. Tradição da coisa

1.4.2. Limitações à compra e venda

1.5. Consequências jurídicas

1.6. Venda ad corpus e venda ad mensuram

1.7. Cláusulas especiais

1.7.1. Retrovenda

1.7.2. Venda feita a contento do comprador e da venda sujeita a prova

1.7.3. Preempção ou preferência

1.7.4. Venda com reserva de domínio

1.7.5. Venda sobre documentos

1.8. Síntese do instrumento

1.9. Instrumentos de compra e venda

1.9.a. Compra e venda de estabelecimento comercial

1.9.b. Compra e venda com reserva de domínio

1.9.c. Compra e venda de imóvel

1.9.d. Compra e venda de equipamento de informática

1.10. Previsão legal

2. TROCA OU PERMUTA

2.1. Síntese do instrumento

2.2. Previsão legal

2.3. Instrumentos de troca ou permuta

2.3.a. Permuta de bens imóveis

2.3.b. Permuta de bens móveis (automóveis)

3. CONTRATO ESTIMATÓRIO

3.1. Síntese do instrumento

3.2. Previsão legal

3.3. Instrumento de contrato estimatório

4. DOAÇÃO

4.1. Natureza jurídica da doação

4.2. Aceitação da doação

4.3. Espécies de doação

4.4. Nulidades e restrições à liberdade de doar

4.5. Síntese do instrumento

4.6. Previsão legal

4.7. Instrumentos de doação

4.7.a. Doação pura e simples

4.7.b. Doação com encargo

4.7.c. Doação com cláusula de reversão

5. LOCAÇÃO

5.1. Espécies

5.2. Características

5.3. Elementos gerais

5.4. Locação de coisas

5.4.1. Obrigações do locador na locação em geral

5.4.2. Obrigações do locatário na locação em geral

5.4.3. Extinção da locação de coisas

5.5. Locação de imóveis - introdução

5.5.1. Locação residencial - denúncia vazia

5.5.1.1. Locação para temporada (artigo 48 da Lei 8.245/91) ..

5.5.1.2. Locações antigas (artigo 78 da Lei 8.245/91)

5.5.2. Locação não residencial (artigo 51 da Lei 8.245/91) .....

5.5.3. Locação em shopping centers

5.5.4. Locações especiais (artigo 53 da lei 8.24/91)

5.6. Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel

5.7. Locação de serviços (ou prestação de serviços - artigo 593 a 609

do Código Civil)

5.7.1. Introdução

5.7.2. Conceito

5.7.3. Características

5.7.4. Objeto

5.7.5. Remuneração

5.7.6. Duração da prestação de serviços ............

5.7.7. Modos de extinção da prestação de serviços

5.8. Síntese do instrumento

5.9. Previsão legal

5.10. Instrumentos de locação

5.10.a. Locação de máquinas

5.10.b. Locação de imóvel com fiador - fins residenciais

5.10.c. Locação de imóvel - fins não residenciais

5.10.d. Contrato de locação de equipamento com opção de compra ...

6. EMPRÉSTIMO

6.1. Do comodato

6.1.1. Conceito e natureza jurídica do comodato

6.2. Do mútuo

6.3. Síntese do instrumento

6.4. Previsão legal

6.5. Instrumentos de empréstimo

6.5.a. Comodato de imóvel urbano

6.5.b. Comodato de imóvel rural

6.5.c. Mútuo

6.5.d. Comodato de equipamento

7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7.1. Conceito

7.2. Síntese do instrumento

7.3. Previsão legal

7.4. Instrumentos

7.4.a. Prestação de serviços

7.4.b. Prestação de serviços advocatícios

7.4.c. Prestação de serviços de informática

8. EMPREITADA

8.1. Conceito e natureza jurídica

8.2. Espécies

8.3. Obrigações e responsabilidades do empreiteiro

8.4. Prazo decadencial

8.5. Extinção e suspensão do contrato

8.6. Subempreitada

8.7. Síntese do instrumento

8.8. Previsão legal

8.9. Instrumentos

8.9.a. Empreitada - reforma

8.9.b. Empreitada - construção

9. DEPÓSITO

9.1. Conceito e natureza jurídica

9.2. Depósito voluntário

9.3. Necessário

9.4. Síntese do instrumento

9.5. Previsão legal

9.6. Instrumento de depósito

10. MANDATO

10.1. Conceito e efeitos

10.2. Obrigações do mandatário

10.3. Obrigações do mandante

10.4. Irrevogabilidade do mandato

10.5. Extinção

10.6. Mandato judicial

10.7. Síntese do instrumento

10.8. Previsão legal

10.9. Mandato

10.9.a Mandato Judicial (et extra)

10.9.b. Mandato (outorga de poderes para administração de sociedade)

10.9.c. Mandato (outorga de poderes para negócios comerciais e bancários)

10.9.d. Mandato (outorga de poderes para vender bem imóvel)

10.9.e. Mandato (outorga de poderes para venda de automóvel) ...

10.9.f. Mandato (outorga de poderes para receber legado e acompanhar inventário)

10.9.g. Mandato (procuração geral da mulher para o marido -outorga uxória)

10.10.g. Substabelecimento de mandato

11. COMISSÃO

11.1. Conceito e natureza jurídica

11.2. Características

11.3. Obrigações do comissário e do comitente

11.4. Síntese do instrumento

11.5. Previsão legal

11.6. Instrumento de comissão

12. AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

12.1. Conceito e natureza jurídica

12.2. Requisitos e características

12.3. Prazo de vigência

12.4. Síntese do instrumento

12.5. Previsão legal

12.6. Instrumento de agência

13. CORRETAGEM

13.1. Conceito e natureza jurídica

13.2. Comissão do corretor

13.3. Prazo de validade

13.4. Síntese do instrumento

13.5. Previsão legal

13.6. Instrumento de corretagem

14. TRANSPORTE

14.1. Conceito e natureza jurídica

14.2. Prova

14.3. Transporte de pessoas

14.4. Transporte de coisas

14.5. Síntese do instrumento

14.6. Previsão legal

14.7. Instrumentos de transporte

14.7.a. Prestação de serviços de transporte

14.7.b. Prestação de serviços de transporte de passageiros (fretamento)

15. SEGURO

15.1. Conceito e natureza jurídica

15.2. Obrigações do segurado

15.3. Obrigações do segurador

15.4. Extinção do contrato

15.5. Seguro de dano

15.6. Seguro de pessoa

15.7. Seguro de vida em grupo

15.8. Síntese do instrumento

15.9. Previsão legal

15.10. Instrumento de seguro

16. CONSTITUIÇÃO DE RENDA

16.1. Conceito e natureza jurídica

16.2. Síntese do instrumento

16.3. Previsão legal

16.4. Instrumento de constituição de renda

17. JOGO E APOSTA

17.1. Conceito e natureza jurídica

17.2. Síntese do instrumento

17.3. Previsão legal

17.4. Jogo e aposta

18. FIANÇA

18.1. Conceito e natureza jurídica

18.2. Efeitos

18.3. Extinção

18.4. Síntese do instrumento

18.5. Previsão legal

18.6. Fiança

19. TRANSAÇÃO

19.1. Conceito e natureza jurídica

19.2. Síntese do instrumento

19.3. Previsão legal

19.4. Instrumentos

19.4.a Transação (dívida)

19.4.b Transação (cheques)

20. COMPROMISSO

20.1. Conceito e natureza jurídica

20.2. Síntese do instrumento

20.3. Previsão legal

20.4. Instrumento

21. CONFIDENCIALIDADE

21.1. Conceito

21.2. Síntese do instrumento

21.3. Previsão legal

21.4. Instrumento

22. PARCERIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA

22.1. Conceito

22.2. Síntese do instrumento

22.3. Previsão legal

22.4. Instrumentos

22.4.a. Parceria agrícola

22.4.b. Parceria pecuária

23. CONTRATOS BANCÁRIOS

23.1. Conceito

23.2. Síntese do instrumento

23.3. Instrumentos

23.3.a. Abertura de conta

23.3.b. Abertura de crédito

III. DIREITO DE EMPRESA

1. EMPRESÁRIO COMERCIAL OU COMERCIANTE

1.1. Inscrição

1.2. Capacidade

1.3. Incapacidade

1.4. Proibição de exercer a empresa

1.5. Estrangeiro

1.6. Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)

1.7. Registro

1.8. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI ....

1.8.1. Constituição

1.8.1.1. Ato constitutivo e registro

1.8.1.2. Preâmbulo

1.8.1.3. Cláusulas facultativas do ato constitutivo

1.8.1.4. Fecho do ato constitutivo

1.8.2. Requisitos e impedimentos para ser titular

1.8.2.1. Capacidade para ser titular

1.8.2.2. Impedimentos para ser titular e para ser administrador

1.9. Instrumentos

1.9.1. Ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI (Cartório de Registro Civil de PessoasJurídicas)

1.9.2. Ato constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Junta Comercial)

1.9.3. Ato de transformação de sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Junta Comercial)

1.9.4. Ato de transformação de empresário em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI (Junta Comercial)

2. SOCIEDADE

2.1. Distinção entre associação, sociedade, fundação, companhia e empresa

2.2. Elementos do contrato

2.2.1. Elementos comuns e pressupostos de validade

2.2.2. Elementos específicos

3. SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS

3.1. Sociedade em comum (irregular ou de fato)

3.2. Sociedade em conta de participação

4. SOCIEDADES PERSONIFICADAS

4.1. Sociedade simples

4.1.1. Conceito

4.1.2. Contrato social

4.1.3. Dos direitos e obrigações dos sócios

4.1.4. Da administração

4.1.5. Das relações com terceiros

4.1.6. Da resolução da sociedade em relação a um sócio

4.1.7. Da dissolução

4.1.1. Instrumento

4.1.1.1. Contrato social de constituição de sociedade simples ..

4.2. Sociedade em nome coletivo

4.2.1. Instrumento

4.2.1.1. Contrato social de constituição de sociedade em nome coletivo

4.3. Sociedade em comandita simples

4.3.1. Instrumento

4.3.1.1. Contrato social de constituição de sociedade em comandita simples

4.4. Sociedade limitada

4.4.1. Conceito e disposições preliminares

4.4.2. Das quotas

4.4.3. Da administração

4.4.4. Do conselho fiscal

4.4.5. Das deliberações dos sócios

4.4.6. Do aumento e da redução do capital

4.4.7. Da resolução da sociedade em relação a sócios minoritários ..

4.4.8. Da dissolução

4.4.9. Instrumentos

4.4.9.1. Instrumento particular de constituição de sociedade

limitada (integralização do capital em dinheiro)

4.4.9.2. Instrumento particular de constituição de sociedade limitada (integralização do capital em dinheiro e bens)

4.4.9.3. Instrumento particular de constituição de socieda delimitada (integralização do capital em bens)

4.4.9.4. Instrumento particular de constituição de sociedade limitada (sócios pessoa jurídica e física)

4.4.9.5. Instrumento de retificação de cláusula contratual (denominação social)

4.4.9.6. Instrumento de retificação de cláusula contratual (prazo de duração da  sociedade)

4.4.9.7. Instrumento de retificação de cláusula  contratual (endereço)

4.4.9.8. Instrumento de retificação de cláusula contratual (gerência)

4.4.9.9. Instrumento de retificação de cláusula contratual (objeto social)

4.4.9.10.  Instrumento de retificação de cláusula  contratual (aumento do capital social – subscrição em dinheiro)

4.4.9.11. Instrumento de retificação de cláusula contratual (aumento do capital social – subscrição em dinheiro e bens)

4.4.9.12. Instrumento de retificação de cláusula contratual (aumento do capital social - subscrição em reservas)

4.4.9.13. Instrumento de retificação de cláusula contratual (redução do capital social – absorção de prejuízos)

4.4.9.14. Instrumento de retificação de cláusula contratual (redução do capital social – reembolso aos sócios)

4.4.9.15. Instrumento de retificação de cláusula contratual (saídae admissão de sócios)

4.4.9.16. Instrumento de retificação de cláusula contratual (admissão de sócio, com cessão de quotas)

4.4.9.17. Instrumento de retificação de cláusula contratual (saída e admissão de sócios, com mudança na administração da sociedade)

4.4.9.18. Distrato social

4.5. Sociedade anônima

4.5.1. Características e natureza

4.5.1.1. Conceito

4.5.1.2. Sistema legal

4.5.1.3. Características e natureza das sociedades anônimas ...

4.5.1.4. Objeto social

4.5.1.5. Denominação

4.5.1.6. Espécies de sociedades anônimas (companhia aberta efechada)

4.5.2. Capital

4.5.2.1. Fixação

 

4.5.3. Ações

4.5.3.1. Número e valor. Ações sem valor nominal. Valores mínimos e máximo

4.5.3.2. Espécies e classes das ações

4.5.3.2.1. Ações ordinárias

4.5.3.2.2. Ações preferenciais

4.5.3.2.3. Ações de fruição (ou de gozo)

4.5.3.3. Certificados: emissão e requisitos

4.5.3.4. Agentes emissores dos certificados

4.5.3.5. Ações escriturais

4.5.3.6. Forma das ações

4.5.3.7. Integralização das ações

4.5.3.8. Indivisibilidade e negociabilidade das ações

4.5.3.9. Negociação da companhia com suas próprias ações

4.5.3.10. Ações em custódia. Certificado de depósito

4.5.3.11. Amortização, resgate e reembolso

4.5.4 . Partes beneficiárias

4.5.4.1. Emissão de partes beneficiárias

4.5.4.2. Certificados: Requisitos. Direitos dos beneficiários

4.5.5. Debêntures

4.5.5.1. Conceito e noções gerais

4.5.5.2. Emissão de debêntures. Valor nominal. Correção monetária

4.5.5.3. Vencimento, amortização e resgate

4.5.5.4. Debêntures conversíveis em ações .

4.5.5.5. Espécies de debêntures quanto à garantia do empréstimo oferecida

4.5.5.6. Forma, propriedade e circulação das debêntures

4.5.5.7. Certificados das debêntures

4.5.5.8. Agente fiduciário dos debenturistas

4.5.5.9. Assembleia dos debenturistas

4.5.5.10. Cédula de debêntures

4.5.5.11. Extinção das debêntures

4.5.6. Bônus de subscrição

4.5.6.1. Características, competência emissão e forma

4.5.7. Constituição das sociedades anônimas

4.5.7.1. Requisitos preliminares

4.5.7.1.1. Depósito de entrada

4.5.7.1.2. Formas de subscrição do capital (subscrição pública ou particular)

4.5.7.1.2.1. Constituição por subscrição pública

4.5.7.1.2.2. Constituição por subscrição particular

4.5.7.2. Fundadores e responsabilidade dos primeiros diretores ...

4.5.7.3. Formalidades complementares da fundação

4.5.8. Livros sociais

4.5.8.1. Livros especiais

4.5.8.2. Escrituração do agente emissor. Ações escriturais

4.5.8.3. Exibição dos livros

4.5.8.4. Certidões fornecidas à terceiros

4.5.9. Acionistas

4.5.9.1. Conceito

4.5.9.2. Obrigações

4.5.9.3. Direitos essenciais

4.5.9.4. Acionista controlador

4.5.9.5. Acordo de acionistas

4.5.9.6. Representação do acionista residente ou domiciliado no exterior

4.5.9.7. Suspensão do exercício dos direitos do  acionista

4.5.10. Órgãos sociais

4.5.10.1. Assembleia geral

4.5.10.1.1. Conceito

4.5.10.1.2. Competência

4.5.10.1.3. Convocação e local

4.5.10.1.4. Assembleia geral ordinária

4.5.10.1.4.1. Conceito e objeto

4.5.10.1.4.2. Documentos da administração

4.5.10.1.4.3. Procedimento

4.5.10.1.5. Assembleia geral extraordinária

4.5.10.1.5.1. Finalidades

4.5.10.1.5.2. Reforma do estatuto. Fórum qualificado. Direito de retirada

4.5.10.2. Conselho de administração e diretoria

4.5.10.2.1. Considerações iniciais

4.5.10.2.2. Normas comuns ao conselho de administração e à diretoria

4.5.10.2.3. Conselho de administração. Composição, eleição e competência

4.5.10.2.4. Diretoria. Composição, eleição e competência ...

4.5.10.3. Conselho fiscal

4.5.10.3.1. Função, composição e funcionamento

4.5.10.3.2. Qualificação dos membros do conselho. Remuneração

4.5.10.3.3. Competência, deveres e responsabilidades

4.5.11. Modificação do capital social

4.5.11.1. Aumento de capital

4.5.11.1.1. Competência

4.5.11.1.2. Aumento por correção monetária do capital ......

4.5.11.1.3. Sociedades de capital autorizado

4.5.11.1.4. Aumento por conversão em ações de debêntures ou pelo exercício do  direito de  Subscrição

4.5.11.1.5. Aumento por capitalização de lucros e reservas ...

4.5.11.1.6. Aumento mediante subscrição de novas ações ..

4.5.11.1.7. Direito de preferência

4.5.11.2. Redução de capital

4.5.11.2.1. Alteração de capital por sua redução

4.5.11.2.2. Oposição dos credores

4.5.12. Exercício social

4.5.12.1. Duração do exercício social

4.5.12.2. Demonstrações financeiras

4.5.11.3. Lucros, dividendos e reservas

4.5.11.3.1. Lucro líquido

4.5.11.3.2. Dividendo obrigatório

4.5.11.3.3. Reservas

4.5.13. Dissolução e liquidação das sociedades anônimas

4.5.13.1. Formas de dissolução

4.5.13.2. Liquidação

4.5.13.3. Deveres e poderes do liquidante

4.5.13.4. Pagamento do passivo

4.5.13.5. Direito do credor não satisfeito

4.5.13.6. Extinção da sociedade

4.5.14. Transformação, incorporação, fusão e cisão

4.5.14.1. Considerações iniciais

4.5.14.2. Transformação

4.5.14.2.1. Conceito

4.5.14.2.2. Requisitos

4.5.14.2.3. Instrumento particular de alteração de contrato social de sociedade  simples

4.5.14.3. Incorporação

4.5.14.3.1. Conceito

4.5.14.3.2. Instrumento particular de incorporação de sociedade por sociedade

4.5.14.4. Fusão

4.5.14.4.1. Conceito

4.5.14.4.2. Instrumento particular de contrato social pela fusão de duas sociedades

4.5.14.5. Cisão

4.5.14.5.1. Conceito

4.5.14.6. Direito de retirada

4.5.14.7. Direitos dos debenturistas

4.5.14.8. Averbação da sucessão

4.5.14.9. Instrumento de alteração contratual de sociedade cindida aprovando a cisão parcial

4.5.15. Modalidades especiais de sociedades anônimas

4.5.15.1. Sociedades de economia mista

4.5.15.2. Objeto e administração

4.5.15.3. Sociedades coligadas, controladoras e controladas ..

4.5.15.3.1. Conceitos

4.5.15.3.2. Subsidiária integral

4.5.15.3.3. Alienação de controle de companhia aberta

4.5.15.3.4. A aquisição de controle mediante oferta pública ...

4.5.15.3.5. Incorporação de companhia controlada

4.5.15.4. Grupos de sociedades

4.5.15.4.1. Características

4.5.15.4.2. Constituição e administração

4.5.15.5. Consórcio

4.5.16. Ações, prescrição e decadência nas sociedades anônimas

4.5.16.1. Ação para anulação da constituição da sociedade anônima

4.5.16.2. Prescrição trienal

4.5.16.3. Prescrição bienal

4.5.16.4. Prescrição anual

4.5.17. Instrumentos

4.5.17.1. Ata da assembleia geral de constituição de sociedade anônima por subscrição particular  de capital

4.5.17.2.  Estatuto social de sociedade anônima por subscrição particular de capital

4.5.17.3. Ata da assembleia geral de dissolução de sociedade anônima por subscrição particular  de capital

4.5.17.4. Edital (convocação de assembleia geral de constituição - primeira convocação)

4.5.17.5. Edital (convocação de assembleia  geral ordinária com ordem do  dia)

4.5.17.6.  Edital (convocação de  assembleia  geral  extraordinária de aumento de capital) .

4.5.17.7. Edital (convocação - direito de preferência)

4.5.17.8. Edital (convocação para alienação de quotas em outra sociedade)

4.5.17.9. Edital (convocação para projeto de incorporação)

4.5.17.10. Edital (convocação para incorporar imóveis ao capital de outra empresa companhia)

4.5.17.11. Edital (convocação para incorporação em outra sociedade)

4.5.17.12. Edital (convocação para exercício de preferência) ..

4.5.17.13. Edital (convocação para recolhimento do capital subscrito)

4.5.17.14. Edital (convocação para pagamento da última entrada)

4.5.17.15. Cessão de direito de preferência para subscrição de ações

13204.5.17.16. Comunicação de pagamento de dividendos

4.5.17.17. Aviso do dia de pagamento de  dividendo

4.5.17.18. Transferência de ações nominativas

4.6. Sociedade em comandita por ações

4.6.1. Instrumento

4.6.1.1. Ata da assembleia geral de constituição de sociedade em comandita por ações

4.7. Sociedade cooperativa

4.7.1. Instrumentos

4.7.1.1. Ata da assembleia geral de constituição de cooperativa ..

4.7.1.2. Estatuto de sociedade cooperativa

4.8. Sociedade dependente de autorização

5. ESTABELECIMENTO

6. INSTITUTOS COMPLEMENTARES

6.1. Registro público das empresas mercantis

6.2. Nome empresarial, de empresa ou comercial

6.3. Prepostos

6.4. Gerente

6.5. Contabilista e outros auxiliares

6.6. Escrituração

ÍNDICE REMISSIVO


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