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Manual de Entomologia Forense

ISBN: 978-85-7789-163-4 - 406 páginas - 1ª ed./2014 - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23

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Os insetos, pela sua antiguidade de aparecimento, pela amplitude de sua distribuição, pelo número de suas espécies, pelo volume em termos de massa biológica que representam e, até, pelos préstimos que em muitas áreas têm produzido para os humanos, nunca puderam ser ignorados. E, o que é mais importante, os insetos, sucessivamente, ao longo do tempo, se constituíram em motivação econômica e/ou sanitária para diversos grupos, que procederam à sua exploração comercial ou que promoveram o seu controle, evitando o surgimento ou o alastramento de pragas ou epidemias.
No âmbito forense, os insetos nunca foram centro de grandes atenções. As interdições religiosas medievais, proibindo quaisquer trabalhos realizados sobre cadáveres humanos; a falta de recursos técnicos sobre como multiplicar insetos em laboratório, e a utilização de certos insetos para atividades ilegais (como a preparação de venenos artesanais), contribuíram para que a Entomologia e seus estudos se mantivessem nas sombras ou, quando muito, em uma penumbra científica.
Desse modo a atual Entomologia Forense ficou jogada em um esquecimento providencial, por quase duas centúrias, e assim ficaria, no Brasil, se, em 11 de setembro de 1990, não tivesse sido editada a Lei nº 8.078 – denominada “Código de Defesa do Consumidor” (CDC) –, instituindo normas de ordem pública e interesse social, de observância obrigatória, independentemente de acordo ou convenção entre as partes.
Esta Lei abriu um novo cenário operacional para a Entomologia Forense.
Ocorre que em diversas situações o “onus probandi” invertido para os defeitos, os danos visíveis ou ocultos, produzidos em mercadorias ou produtos, exige a avaliação técnica, capaz de determinar o nexo de causalidade entre os achados e a ação dos insetos. Como corolário, a identificação zoológica em tela será de importância decisiva.
Por exemplo, a identificação de um gorgulho de campo ou de uma espécie doméstica em um lote de grãos, pode definir se a infestação se deu nos depósitos do atacadista ou nas prateleiras do supermercado. E, daí, a definição das responsabilidades sobre o dano.
Rapidamente um cadáver abandonado é colonizado por insetos. Por que o estudo de alguns insetos tem tanto interesse forense, em Criminalística? É que alguns insetos são testemunhas silenciosas, de regularidade matemática e de reprodutibilidade confiável, que permitem datar acontecimentos quando um fato provocador de lesões e/ou morte ocorreu. Os tempos de duração de cada fase da metamorfose para as moscas de interesse forense encontram-se cuidadosamente tabelados, permitindo, assim, sua utilização na datação retrospectiva do crime, através da determinação do Intervalo Pós-Morte (PMI).
O presente trabalho permite direcionar o interesse dos profissionais do Direito à parte que melhor se adaptar às suas necessidades do dia a dia, tendo em mente que os Insetos poderão ser de utilidade inestimável, não apenas para o Direito Penal, mas também em outros ramos das Ciências Jurídicas.
CAPÍTULO 1
Introdução à Entomologia
1. O estudo dos insetos
1.1. Os insetos no reino animal
1.2. O phylum dos artrópodos
1.3. A classificação científica
1.4. Glossário
CAPÍTULO 2
Fundamentos da Anatomia Geral dos Insetos
1. Introdução
2. Cabeça
3. Antenas
4. Olhos
5. Boca
6. Tórax
7. Asas
8. Pernas
9. Locomoção
10. Abdome
11. Apêndices
12. Terminálias
13. Tegumento – Exoesqueleto
14. Cores
CAPÍTULO 3
Elementos de Anatomia Interna e Fisiologia dos Insetos
1. Introdução
2. Sistema digestivo
3. Sistema Excretor
4. Sistema circulatório
5. Sistema respiratório
6. Sistema neural
6.1. Órgãos dos sentidos
6.2. Órgãos do olfato
6.3. Órgãos do paladar
6.4. Órgãos da visão
6.5. Órgãos da audição
6.6. Órgãos do tato
7. Sistema endócrino
7.1. Corpos alados ou corpora allata
7.1.1. Corpos cardíacos ou paracardíacos ou corpora cardiaca
7.1.2. Células neurossecretoras do cérebro
7.1.3. Glândulas protorácicas ou glândulas ventrais
8. Sistema reprodutor
CAPÍTULO 4
Desenvolvimento e Metamorfose nos Insetos
1. Introdução
2. Estágios do ciclo de vida dos insetos
2.1. Ovo
2.2. Larvas
2.3. Ninfas
2.4. Pupas
2.5. Adultos ou imagos
3. Alguns tipos especiais de desenvolvimento
4. O crescimento normal
5. Tipos de metamorfose dos insetos do grupo de interesse forense
6. Endocrinologia da metamorfose
7. Insetos hemimetábolos de interesse forense
8. Insetos holometábolos de interesse forense
9. A mosca-verde – Exemplo de inseto holometábolo
CAPÍTULO 5
Introdução à Entomologia Forense
1. Introdução
2. Retrospectiva histórica da Entomologia Forense
3. Aplicação da Entomologia Forense
3.1. Importância agrícola ou florestal
3.2. Importância veterinária
3.3. Importância médica
3.4. Importância criminal
4. O Sistema processual
4.1. Perícia
4.2. Perito
4.3. Laudo
5. As ações processuais
CAPÍTULO 6
Insetos de Interesse Forense
1. Introdução
2. Insetos encontrados em cadáveres
CAPÍTULO 7
A Prova Entomológica em Geral
1. Introdução
2. Equipamentos de coleta
3. Em coletas ativas
4. Acondicionamento temporário
5. “Guarda-chuva” entomológico
6. Aspirador
7. Rede entomológica e de varredura
8. Redes para coleta aquática
9. Coleta passiva (armadilhas)
10. Armadilhas interceptadoras de voo
11. Armadilhas com atrativos biológicos, químicos ou físicos
12. Armadilha de solo
13. Funil de Berlese
14. Montagem e preservação
15. Refrigeração
16. Preservação em via líquida
17. Preservação em via seca
18. Montagem e conservação permanentes
19. Conservação em via seca
20. Câmara úmida
21. Alfinetagem direta
22. Cuidados a serem tomados durante na montagem
23. Conservação em via líquida
24. Etiquetagem
25. Remessa e empacotamento
26. Caixa com insetos alfinetados
27. Material seco não montado
28. Material em via líquida
29. Empacotamento
30. Envio de amostras para classificação e identificação
CAPÍTULO 8
A Prova Entomológica em Cadáveres
1. Introdução
2. Conceitos
2.1. Local de crime
2.2. Cena de crime
2.3. Prova entomológica
2.4. Cena de crime com interesse entomológico
3. Procedimentos
4. Coletando dados climatológicos na cena do crime
5. Coleta de espécimes na cena do crime antes da remoção do corpo
6. Identificação das amostras
7. Fixação e conservação do material
8. Criando insetos cadavéricos
9. Embalagem das amostras
10. Envio de amostras para identificação
11. Análise dos dados
12. Determinar a causa da morte
CAPÍTULO 9
Sucessões Entomológicas
1. Introdução
2. A sucessão entomológica
3. Legiões – Sucessões de Mégnin
4. Legiões – Sucessões na prática
CAPÍTULO 10
A Manutenção de Imaturos em Laboratório
1. Introdução
2. Gaiolas de emergência de insetos
3. Casa de vegetação e Câmara para criação
4. Cuidados com a criação
5. Problemas com a criação
5.1. Umidade
5.2. Temperatura
5.3. Fotoperíodo
6. Coleta das moscas
7. Manutenção dos adultos da família Calliphoridae e Sarcophagidae em Laboratório
8. Obtenção dos ovos e manutenção das larvas de califorídeos e sarcofagídeos
9. Sugestão de dieta
10. Manutenção dos adultos de muscídeos
11. Obtenção dos ovos e manutenção das larvas de “Musca domestica”
12. Aplicação prática
12.1. Metodologia
13. Análise estatística
14. Resultados
15. Discussão
CAPÍTULO 11
Cálculo do Post Mortem Interval
1. Introdução
2. Alguns parâmetros para estimar o tempo da morte
3. As fases da decomposição
4. Como calcular idade dos ovos, das larvas, das pupas e dos adultos de uma mosca varejeira
5. Método Prático
6. Estimativa do limite de tempo máximo de PMI
7. Estimativa do limite de tempo mínimo do PMI
CAPÍTULO 12
Entomotoxicologia
1. Introdução
2. Noções sobre toxicologia
3. Estudo médico-legal dos psicotrópicos
4. Classificação
4.1. Psicolépticos
4.2. Psicanalépticos
4.3. Psicodislépticos
5. Resumo da classificação dos psicofármacos – Quadro geral
5.1. Psicolépticos = Depressores da atividade psíquica
5.2. Psicoanalépticos = Estimulantes da atividade psíquica
5.3. Psicodislépticos = Alteram a atividade psíquica
6. A metodologia da pesquisa
6.1. Experiência com moscas necrófagas
7. A análise química
8. Preparação das curvas de calibração
9. Resultados e discussão
CAPÍTULO 13
O DNA Aplicado à Entomologia Forense
1. Introdução
2. A molécula de DNA
2.1. O DNA nuclear (DNA)
3. DNA mitocondrial (mtDNA)
4. Utilidade do DNA
5. Estabilidade do DNA
6. Satélites de DNA
7. Minissatélites
8. Microssatélites
9. Polimorfismos do DNA
10. Glossário
11. Métodos para exame do DNA
12. Polimorfismo Randômico Ampliado de DNA (RAPD)
13. A detecção dos RFLPs
14. A técnica da PCR
15. O sequenciamento do DNA mitocondrial
16. Em síntese
17. Aplicações à Entomologia Forense
17.1. DNA nuclear
17.2. DNA mitocondrial
18. A comparação DNA larva e DNA doador
19. A responsabilidade do perito forense
19.1. Conhecimento do laboratório
19.2. Manuseio das provas
20. DNA de tecidos
21. Cuidados ao extrair material das larvas, para estudo de DNA
22. Relatório
CAPÍTULO 14
Fotografia Forense
1. Introdução
2. Noções básicas de fotografia
3. Lentes
3.1. Curvatura de campo
3.2. Difração
3.3. Profundidade de campo
3.4. Distância de trabalho
3.5. Exposição
4. Equipamento fotográfico aplicável à Entomologia Forense
4.1. Câmara
5. Lentes
5.1. Flash eletrônico
5.2. Filmes
5.3. Filtros
6. O protocolo fotográfico padrão
7. Fotografia com luz visível
8. Fotografia em preto e branco com luz visível
9. Fotografia em cores com luz visível
10. Fotografia com luz não visível
10.1. Fontes de luz ultravioleta (UV)
10.2. Fontes de luz infravermelha (IV ou IR)
10.3. O deslocamento do foco
10.4. Fotografia de luz ultravioleta refletida (UVA)
10.5. Fotografia da florescência excitada pela luz ultravioleta
10.6. Fotografia de luz infravermelha refletida
10.7. Fotografia da fluorescência excitada pela luz no infravermelho (Luminescência)
11. A utilização da prova fotográfica
12. A legislação brasileira
13. Sete princípios técnicos elementares
14. Procedimento-padrão
CAPÍTULO 15
Casos Práticos
1. Introdução
2. Casos práticos
2.1. Primeiro caso prático
2.2. Segundo caso prático
2.3. Terceiro caso prático
2.4. Quarto caso prático
2.5. Quinto caso prático
2.6. Sexto caso prático
2.7. Sétimo caso prático
3. Documentos legais
3.1. Tipos de documentos legais
3.1.1. Relatório
3.1.2. Parecer
3.1.3. Depoimento oral
4. Modelo de laudo
APÊNDICES
1. Tabela de Insetos de Interesse Forense
2. Chave de Classificação dos Dípteros de Interesse Forense
3. Chave de Classificação para Coleópteros de Interesse Forense
4. Ritmicidade Biológica
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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