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Erros Médicos e Perícias Judiciais- Conforme o Novo CPC – Acompanha CD Rom

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - ISBN: 9788561544379 -Editora Cronus – 1ª Ed./2015 – 1216 páginas – Acompanha CD

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A obra em destaque foi desenvolvida para auxiliar os operadores da área jurídica em suas batalhas forenses referentes aos Erros Médicos e as Perícias Judiciais, é uma ferramenta essencial e indispensável, pois a mesma possui linguagem clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, carregando temas que englobam doutrina com a prática forense. A parte doutrinária conta com relatos e citações de demais autores, posições de magistrados e jurisprudências. Ao passo que, a parte prática carrega inúmeras peças práticas e laudos periciais. Com tudo, o livro em estudo carrega material desenvolvido para os amantes da esfera jurídica e para peritos da área médica, apresentamos a comunidade jurídica uma obra possuidora de entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades exercidas. Sem dúvida, este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, é essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria, servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense. Atualização Online da Obra Atualizado com o Novo Código de Processo Civil

 

PARTE 1 - ERROS MÉDICOS

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS DO ERRO MÉDICO

1. Princípios Fundamentais

2. Definição de Erro Médico

3. Erros Médicos Inacreditáveis

4. Paciente será Indenizado por Erro Médico

5. Responsabilidade Profissional

6. Ato Médico

7. Alcance dos Atos  Médicos

8. Modalidades de Atos  Médicos

9. Características Específicas dos  Profissionais (Médicos)

10. Natureza Tridimensional da  relação Médico-Paciente

11. Direitos dos Médicos segundo o Código de Ética Médica

12. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos – Cirurgia Plástica

Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina

Razões do Recurso de Apelação – Imperícia no Exercício da Medicina ...

Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade de Dilação Probatória

Junta Médica Oficial - Laudo Médico Pericial (Exame Clínico)

CAPÍTULO 2 – NEXO DE CAUSALIDADE. NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA E IMPRUDÊNCIA. CULPA. DANO

1. Nexo de Causalidade

1.1. Ausência do Nexo de Causalidade

2. Imprudência, Negligência e Imperícia

3. Culpa

4. Dano

4.1. Teoria da Perda da Chance

5. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Morais – Erro Médico Caracterizado.

Corpo estranho na

Autora/Paciente

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Conduta Negligente

Contrarrazões – Conduta Negligente

CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRA-CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO E OBRIGAÇÃO DE MEIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

1. Responsabilidade Contratual e Extracontratual

2. Obrigação de Resultado e Obrigação de Meio

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Pós-Operatório

5. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Morais – Imperícia no Exercício da Medicina

Requerimento: Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova ...

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Inversão do Ônus da Prova

CAPÍTULO 4 - DANO MORAL E DANO ESTÉTICO

1. Dano Moral

2. Dano Estético

3. Acumulação de Dano Estético com Dano Moral

4. Julgados Improcedentes Pedidos de Indenização por Danos Morais e Materiais em Cirurgia de Vasectomia

5. Julgados Procedentes. Pedidos de Indenização por Danos Morais e Estéticos

6. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais – Tratamento Estético - Obrigação  de Resultado

Contestação – Procedimento Cirúrgico – Erro Médico – Inocorrência

CAPÍTULO 5 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CÓDIGO CIVIL

1. Responsabilidade Civil do Médico no Código Civil de 2002

2. Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva

3. Responsabilidade dos Hospitais

4. Análise de um Caso Concreto Em relação à Responsabilidade

5. Cirurgia de retirada do Útero (histerectomia)

6. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais – Realização de Cirurgia Desnecessária. Falha na prestação  do Serviço

Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária

Razões do Recurso Especial – Reconhecer a Responsabilidade Solidária ...

CAPÍTULO 6 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

1. Dispositivos do CDC

2. Intervenções Indispensáveis e Dispensáveis

3. Médico utiliza hospital para internar seus pacientes particulares

4. Não Responsabilização do Fornecedor de Serviços

5. Erro no Diagnóstico de Infecção (Endomiometrite)

5.1. Apelação do Hospital Réu

5.2. Preliminar Contrarrecursal de não Conhecimento do Recurso de Apelação do Médico Réu

5.3. Apelação do Médico  Réu

5.4. Conclusão do Caso  (Endomiometrite)

6. Jurisprudências

MODELOS

Requerimento: Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Chamamento ao Processo. Seguradora. Possibilidade

CAPÍTULO 7 - RESPONSABILIDADE ÉTICO-DISCIPLINAR DO MÉDICO REFERENTE À SUSPENSÃO E A CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

1. Sanções Disciplinares do  Médico

2. Esferas de Punição ..

3. Análise Bioética das Infrações Cometidas pelos Médicos

4. Jurisprudência

CAPÍTULO 8 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

1. Processo em Geral

1.1. Disposições Gerais

1.2. Sindicância

1.3. Instrução do Processo Ético-Profissional

1.4. Julgamento do Processo Ético-Profissional

1.5. Recursos em  Geral

1.6. Impedimentos e Suspeição

1.7. Nulidades Processuais

2. Prescrição

2.1. Regras de Prescrição

3. Revisão do Processo

3.1. Regras Gerais

4. Reabilitação Profissional

4.1. Regras Gerais

5. Disposições Processuais Finais

5.1. Comunicações Processuais

5.2. Fluência dos Prazos

5.3. Degravações

6. Jurisprudência

CAPÍTULO 9 - SOLIDARIEDADE ENTRE MÉDICO E HOSPITAL

1. Responsabilidade entre Médico e Hospital (Solidariedade)

1.1. Cirurgias de Hérnia de Disco da Coluna

1.2. Aplicação de Anestesia para a retirada de Tecido Adenoide e das Amídalas

1.2.1. A atuação do Médico Anestesiologista

1.2.2. A Responsabilidade do  Hospital

1.2.3. Danos Apontados e o Nexo de Causalidade

1.3. Cirurgia de Catarata.

1.4. Cirurgia (Videolaparoscopia). Lesão  no Intestino

1.5. Procedimento Cirúrgico para retirada de Varizes

2. Pareceres

2.1. Parecer n.º 1458/2002 – CRMPR

2.2. Parecer n.º 1599/2004  – DEJUR

2.3. Parecer n.º 1339/2001 – CRMPR

2.4. Parecer n.º 1697/2005 – CRMPR

2.5. Parecer

3. Jurisprudências

MODELOS

Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Solidária do Médico e do Hospital

Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

Razões do Recurso de Apelação – Negligência e Imperícia Verificadas

CAPÍTULO 10 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL

1. Considerações Gerais

2. Queda de Recém-Nascido em Berçário de Maternidade

3. Queda no Interior de Hospital Privado

4. Infecção Hospitalar

5. Afastada a Responsabilidade Civil Objetiva da Entidade Hospitalar

6. Jurisprudências

MODELOS

Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

Razões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Civil do Hospital Afastada

CAPÍTULO 11 – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS

1. Considerações Gerais

2. A Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos e o Direito à Saúde

3. Solidariedade dos Entes Públicos

4. Tratamento Médico prestado em Hospital Particular (Responsabilidade Civil do

Estado)

5. Atendimento em caráter Emergencial (Responsabilidade do Estado) ...

6. Falha na prestação de Serviço Médico em Hospital Municipal

7. Jurisprudências

MODELOS

Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

Razões do Recurso de Apelação – Intervenção Cirúrgica realizada em Hospital Público

Requerimento: Agravo de Instrumento – Entidade Beneficente, sem fins Lucrativos

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Entidade Beneficente, sem fins Lucrativos

CAPÍTULO 12 - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE MÉDICA

1. Considerações Gerais

2. Causas que excluem a Culpabilidade do Médico

3. Hipótese de Iatrogenia

4.  Fato da Técnica: Excludente da Responsabilidade Civil do Médico ..

4.1. Cirurgia para retirada de Tumor na Parótida Direita

4.2. Distócia de Parto

4.3. Cirurgia Neurológica

4.4. Paciente de Pneumonia Extensiva

4.5. Cirurgia de Ressecção Trasuretral de Próstata em que resultou. Incontinência Urinária e Disfunção Erétil Total

4.5.1. Dano

4.5.2. Riscos da Cirurgia.

4.5.3. Nexo de Causalidade

4.5.4. Corte na Bexiga (possível Erro Médico)

4.5.5. Alta Hospitalar

4.5.6. Alegação de Omissão em realizar Procedimento Corretivo ..

4.5.7. Indenização por Dano Moral e por Dano Material

5. Jurisprudências

MODELOS

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Erro Médico - Inocorrência –Iatrogenia

Contrarrazões – Erro Médico - Inocorrência – Iatrogenia

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Fratura de Joelho. Implantação de Pino

Contrarrazões – Fratura de Joelho. Implantação de Pino

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Excludente do Dever Indenizatório

Contrarrazões – Excludente do Dever Indenizatório

CAPÍTULO 13 – ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA

1. Considerações Gerais

2. Conselho Federal de Medicina lança Protocolo em Cirurgia Plástica para dar mais Segurança ao Ato Médico

2.1. Preenchimento do Formulário

2.2. Processos recebidos pelo CFM

3. Inversão do Ônus da Prova

4. Cirurgia de Redução de Mamas e de Lipoaspiração nas Costas

5. Cirurgias Plásticas de Rosto e de Abdômen

6. Procedimento Cirúrgico de Implante de Próteses de Silicone

7. Cirurgia Plástica Embelezadora na Região do Pescoço

8. Correção de Ptose Mamária Atrófica (Queda dos Seios após Amamentação)

9. Cirurgia Plástica Estética de Abdominoplastia e Lipoaspiração de Tronco, Culotes e Membros Inferiores

9.1. Responsabilidade Civil

9.2. Dano Moral

9.3. Dano Estético

10. Jurisprudências

MODELOS

Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 1)

Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 2)

Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 3)

Normas Informativas e Compartilhadas em Cirurgia Plástica (Folha 4)

Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar

Razões do Recurso de Apelação – Configurado o Dever de Indenizar

Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa

Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa

Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião

Razões do Recurso Especial – Recurso interposto pelo Médico Cirurgião

Requerimento: Agravo de Instrumento – Ação de Indenização. Atendimento prestado no âmbito do SUS

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Ação de Indenização. Atendimento prestado no âmbito do SUS

LEGISLAÇÃO

Considerações Gerais do Código de Ética Médica

Código de Ética Médica

Considerações Gerais da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957

Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.  Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências

Considerações Gerais do Código de Processo Ético-Profissional

Código de Processo Ético-Profissional

Exposição de Motivos da Resolução CFM nº 2.023/13

Considerações Gerais da Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014

Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços

Considerações Gerais da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013

Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.  Dispõe sobre o exercício da Medicina

Considerações Gerais da Lei nº 9.263 , de 12 de janeiro de 1996

Lei nº 9.263 , de 12 de janeiro de 1996.  Regula o § 7º do art. 226 da

Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências

PARTE 2 – PERÍCIAS JUDICIAIS

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS DA PERÍCIA JUDICIAL

1. Noções

2. Modalidades de Perícia

3. Ética do Perito Judicial

4. Deveres e Proibições do Perito Judicial.

5. Direitos do Perito Judicial

6. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial

6.1. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Processo Civil

6.2. Impedimentos e Suspeição do Perito Judicial no Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da Republica Federativa do Brasil

7. Honorários Periciais

8. Processo Disciplinar

9. Parecer do Cremesp referente à nomeação do Perito

10. Jurisprudências

MODELOS

Termo de Diligência na Perícia Judicial - Artigo 429, do Código de Processo Civil

Atestado Médico para Fins de Perícia - Artigo 4º, da Resolução CFM n.º 1.658/2002

Proposta de Honorários

Procuração

CAPÍTULO 2 – NOÇÕES GERAIS DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PERICIAL

1. Atos Preparatórios

2. Atos de Execução

3. Planejamento da  Perícia

4. Diligências

5. Quesitos

6. Jurisprudências

7. Laudo Médico Pericial - Acidente com Cateterismo – Impotência

7.1. Laudo Médico  Pericial

MODELOS

Termo de Diligência na  Perícia Arbitral

Atestado Médico para fins  de Perícia

Contestação – Responsabilidade do Médico e do Hospital Afastada

Contestação – Laudo Pericial que Atesta a adequação da Conduta Médica e a Correção de sua Execução

CAPÍTULO 3 – PERÍCIA JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1.973

1. Auxiliares da Justiça

2. Figura do Perito Judicial

2.1. Conhecimento Técnico ou Científico

2.2. Dever e Escusa do Perito

2.3. Responsabilidade do Perito

2.4. Prova Pericial

2.5. Termo de Compromisso e Assistente Técnico

2.6. Novo Perito

2.7. Substituição do Perito

2.8. Quesitos Suplementares

2.9. Quesitos Impertinentes

2.10. Dispensa da Prova Pericial

2.11. Perícia solicitada por Carta

2.12. Desempenhar sua Função

2.13. Ciência da Data e do Local

2.14. Perícia Complexa

2.15. Apresentar o Laudo dentro do Prazo

2.16. Estabelecimentos Oficiais e Especializados

2.17. Esclarecimento do Perito e do Assistente Técnico

2.18. Valoração da Prova Judicial

2.19. Nova Perícia ou Segunda Perícia

2.20. Eventual Omissão ou Inexatidão dos Resultados

2.21. Segunda Perícia não substitui à Primeira

2.22. Laudo da Avaliação

2.23. Restauração de Autos (Nova Perícia)

2.24. Alguns artigos do atual Código de Processo Civil que rezam a palavra “perícia” em seu contexto, juntamente com referência aos artigos do novo Código de

Processo Civil

3. Laudo Médico Pericial - Cirurgia  Plástica – Seios

3.1. Laudo Médico Pericial

MODELOS

Apresentação de Quesitos Suplementares - Art. 425, do CPC

Pedido de Realização de Nova Perícia - Artigos 437 a 439, do CPC

Escusa em Perícia Judicial – Impedimento de Perito Judicial

Requerimento: Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico Especialista. Substituição do Perito

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Nomeação de Médico Especialista. Substituição do Perito

Requerimento: Agravo de Instrumento – Complementar Laudo

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Complementar Laudo

Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial ..

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial

Requerimento: Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente.

Necessidade de Renovação da Perícia

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Prova Pericial Deficiente. Necessidade de Renovação da Perícia

Recurso de Apelação – Laudo Pericial

Razões do Recurso de Apelação – Laudo Pericial

Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa - Perícia Inconclusiva -Laudo Lacônico

Razões do Recurso de Apelação – Cerceamento de Defesa – Perícia Inconclusiva - Laudo Lacônico

Recurso de Apelação – Realização de Nova Perícia

Razões do Recurso de Apelação –

Realização de Nova Perícia

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida – Súmula nº 341 STF

Contrarrazões do Recurso de Apelação – Responsabilidade Presumida – Súmula nº 341 STF

CAPÍTULO 4 - PERÍCIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

1. Considerações Gerais

2. Chegada dos Peritos Criminais

3. Exame do Corpo de Delito e Perícias em Geral

4. Perito Oficial

5. Elaborarão o Laudo Pericial

6. Liberdade quanto ao momento de realização do Exame

7. Autópsia

8. Exumação para Exame Cadavérico

9. Fotografia dos Cadáveres

10. Provas Fotográficas

11. Dúvida sobre a Identidade do Cadáver Exumado

12. Alternativa do Exame de Corpo de Delito

13. Exame Complementar

14. Exame do Local

15. Perícia de Laboratório

16. Crimes cometidos com Destruição ou Rompimento de Obstáculo a Subtração da Coisa, ou por meio de Escalada

17. Avaliação Direta e Indireta

18. Incêndio

19. Formular Quesitos

20. Exame por Precatória

21. Laudo Assinado pelos Peritos

22. Auto de Exame Pericial realizado por Peritos não Oficiais

23. Divergência entre Peritos

24. Inobservância das Formalidades

25. Adstrito aoLaudo

26. Indeferimento de realização de Perícia

27. Peritos não Oficiais

28. Não Intervenção das Partes na Nomeação do Perito

29. Obrigação de Aceitação do Encargo

30. Condução Coercitiva

31. Não poderão ser peritos

32. Suspeição dos Peritos

33. Equiparação dos Intérpretes aos Peritos

34. Exemplos de Trabalhos Periciais

34.1. Laudo Pericial (Morte por Arma Branca)

34.2. Laudo Pericial (Morte por Arma de Fogo)

34.3. Laudo Pericial (Morte por Armas Branca e de Fogo)

34.4. Laudo Pericial (Suicídio)

34.5. Laudo Pericial (Local com a Presença de Sangue)

34.6. Levantamento (Local de Morte)

34.7. Informação (Encontro de Cadáver)

34.8. Informação (Disparo de Arma de Fogo)

MODELOS

Requisição de Exame Pericial – Art. 6º, VII, do CPP

Exame Pericial Complementar – Art. 168, do CPP

Requisição de Perícia Laboratorial – Art. 170, do CPP

Auto de Exame Pericial não Oficial – Art. 179 c/c o § 1º do art. 159, do CPP

Indeferimento de Perícia Requerida - Art. 184, do CPP

Habeas Corpus - Laudos Médicos comprovam que o Paciente está acometido de Doenças Graves

CAPÍTULO 5 – PERÍCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Considerações Básicas

2. Organização da Perícia Médica

2.1. À Coordenação Geral de Benefícios por Incapacidade Compete

2.2. À Divisão de Orientação e Uniformização de Procedimentos de Perícia Médica e Reabilitação Profissional Compete

2.3. Ao Serviço/Seção de Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade das Gerências-Executivas Compete

2.4. Competência da Perícia Médica

3. Hierarquia Médico-Pericial e Atribuições

3.1. Atribuições da Perícia Médica– Quadro Permanente

3.2. Atribuições da Perícia Médica – Credenciada

4. Sigilo Profissional

4.1. Procedimento do Médico-Perito em Juízo

5. Atuação da Perícia Médica nas Determinações Judiciais em que o INSS não é Parte ou Interessado

6. Local de Exame  Médico-Pericial

7. Realização do Exame Médico-Pericial

8. Requisição de Exames

9. Atribuições dos Técnicos da Reabilitação Profissional

9.1. Médico Perito

10. Encaminhamento à Reabilitação Profissional

10.1. Ordem de Prioridade

10.2. Atendimento

11. Recursos às Juntas de Recursos e às Câmaras de Julgamento

12. Pareceres

12.1. Consulta nº 19.779/92

12.2. Consulta nº 33.304/93

12.3. Consulta nº 28.795/93

12.4. Consulta nº 18.255/97

12.5. Consulta nº 88.195/01

13. Laudo Médico Pericial

MODELOS

Solicitação de entrega do Prontuário Médico e Exames

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Estelionato contra a Previdência

CAPÍTULO 6 - CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS EM HIV/AIDS

1. Considerações Gerais

2. Promover o Bem de Todos

3. Avaliação da Incapacidade ou Invalidez

4. Informações

5. Exame Físico Médico Pericial

6. Conduta Médico-Pericial em HIV/AIDS

7. Laudo Pericial

CAPÍTULO 7 - CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS NA TUBERCULOSE

1. Incapacidade Laborativa na Tuberculose

2. Conduta Médico-Pericial na Tuberculose

CAPÍTULO 8 – ANÁLISES DE CASOS REAIS

1. Alegação de Erro de Diagnóstico (Inocorrência)

2. Problemas ocorridos no Pós-operatório de Cirurgia Cesariana (Nova Perícia)

3. Laudo Médico Pericial - Fratura  de Cabeça – Rádio

3.1. Laudo Médico Pericial

MODELOS

Laudo Médico Pericial – Erro Médico em Ortopedia

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de Instabilidade do Ombro - Laudo Pericial

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Cirurgia para Tratamento de

Instabilidade do Ombro -

Laudo Pericial

Contrarrazões de Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico na Cirurgia

Contrarrazões do Recurso de Apelação – Laudo Atestou a Correção do Procedimento e a Técnica Empregada pelo Profissional Médico na Cirurgia

Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo Causal

Recurso de Apelação – Laudo Pericial que aponta a ausência de Nexo Causal

Ação de Indenização por Danos Morais – Erro médico – Laudo Pericial

Recurso de Apelação – Erro Médico - Prova Pericial Imprescindível ....

Razões do Recurso de Apelação – Erro Médico - Prova Pericial Imprescindível

CAPÍTULO 9 - A FOTOGRAFIA FORENSE NA PROVA PERICIAL

1. Considerações

Gerais

2. Fotografia Judiciária no Código de Processo Penal

3. Tipos de Fotografias Judiciárias

MODELOS

Denúncia

Requerimento: Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova Pericial ..

Razões de Recurso de Agravo de Instrumento – Necessidade da Prova

Pericial

CAPÍTULO 10 – OS LAUDOS PERICIAIS NAS AÇÕES JUDICIAIS POR ALEGADO ERRO MÉDICO

1. Relevância das Provas

2. Perícia Médica na Ação Judicial Indenizatória movida por Paciente

3. Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil

3.1. Análises Periciais

3.2. Especialidades Desenvolvidas

3.3. Interiorização e Cobertura dos Serviços Periciais

3.4. Gestão da Informação.

3.5. Jurisprudências

MODELOS

Ação de Indenização por Danos Morais – Dever de Indenizar Configurado

Ação de Indenização por Danos Morais – Laudo Pericial constata a Prática de Ato Ilícito do Réu

Pedido de Realização de Perícia - Autor com Assistência Judiciária Gratuita

CAPÍTULO 11 – ANÁLISES DE ALGUMAS RESOLUÇÕES DO CREMESP (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO)

1. Resolução Cremesp nº 126 (17/10)

1.1. Médico investido na Função de Perito

1.2. Honorários

1.3. Ditames Éticos da Profissão

1.4. Causas de Impedimentos e Suspeição

1.5. Assistente Técnico

1.6. Atestado ou Relatório Médico

MODELOS

Quesitos - Autora

Quesitos - 1º Réu

Quesitos - 2º Réu

CAPÍTULO 12 – PORTARIA - IML Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2014

1. Protocolo de Istambul

2. Considerações Gerais

3. Recomendação da Diretoria

Técnica de Departamento

CAPÍTULO 13 – PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO

1. Perícia

2. Peritos e Assistentes Técnicos

3. Suspeição de Perito

4. Perito que realizará a Perícia

5. Adicional de Insalubridade

6. Honorários Periciais

7. Arguir os Peritos Compromissados ou os Técnicos

8. Instrução do Processo

9. Provas serão produzidas na Audiência de Instrução e Julgamento ...

10. Nomear Perito

MODELOS

Recurso de Revista – Honorários

Periciais

Razões de Recurso de Revista – Honorários Periciais

LEGISLAÇÃO

Considerações Gerais do Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil

Código de Ética Profissional e Disciplinar do Conselho Nacional dos Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil

Considerações Gerais Referentes as Perícias no Código de Processo Civil

Código de Processo Civil

Considerações Gerais das Perícias no novo Código de Processo Civil -

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - novo Código de Processo Civil

Considerações Gerais das Perícias no Código de Processo Penal

Código de Processo Penal

Considerações Gerais da Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009

Lei nº 12.030, de 17 de setembro de 2009. Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências

Considerações Gerais do Projeto de  Lei de  2014

Projeto de Lei de 2014. Institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza

Criminal e dá outras providências

Considerações Gerais da Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004

Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004. Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências

BIBLIOGRAFIA

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