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Manual Prático de Contabilidade Fisco-Tributária e Ajustes Contábeis e Fiscais

Autor: Valdir Oliveira Amorim - 1ª edição – Abril/2016 – 416 páginas – IOB Editora

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O Manual Prático de Contabilidade Fisco-Tributária e Ajustes Contábeis e Fiscais por meio de Subcontas a partir de 2015, tem por finalidade auxiliar os leitores contabilistas, advogados tributaristas, economistas, administradores e demais pessoas envolvidas neste tema a compreender o uso e aplicação dos ajustes fiscais e contábeis por meio das subcontas, aplicados antes e após a adoção inicial da Lei nº 12.973/2014 e da Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014.

O diferencial deste periódico é:

• Conhecimento dos diferentes tipos de Subcontas aplicadas na adoção inicial e após a sua adoção;

• Apresentação do cadastro e das operações com as Subcontas na ECD e na ECF;

• A aplicação das Subcontas e seus impactos na Contabilidade Societária e Fiscal e na apuração do IRPJ e da CSLL na apuração de 2015.

A aplicação dos procedimentos legais e contábeis estabelecidos pelo Fisco possibilitará às empresas não incorrerem em ônus tributário, evitando assim, multas e penalidades desnecessárias pelo não cumprimento da norma a partir de 2015.

TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

1.1. Receita Bruta (art. 3º)

1.1.1. Definição

1.1.2. Apuração e Registro Contábil

1.1.3. Cálculo dos Tributos (IRPJ, CSL, PIS/Pasep e Cofins)

1.1.4. Receita Líquida

1.1.5. Exemplo Prático

1.1.6. Demonstração do Lucro Real

1.2. Lucro Real (art. 22 a 31)

1.2.1. Considerações Preliminares

1.2.2. Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real (art. 22)

1.2.2.1. Receita Total

1.2.3. Perdas e Recebimento de Crédito (art. 24)

1.2.2.1 Dedução como Despesas

1.2.2.2 Contratos Inadimplidos a Partir de 08.10.2014

1.2.2.3 Registro Contábil das Perdas

1.2.2.4 Encargos Financeiros de Créditos Vencidos

1.2.2.5 Tratamento dos Créditos Recuperados

1.2.4.  Juros sobre o Capital Próprio (art. 25)

1.2.4.1.  Exemplo Prático

1.2.5.  Retiradas dos Administradores (art. 29)

1.2.6.  Gratificação a Empregados (art. 32)

1.2.7.  Multas por Rescisão de Contratos (art. 30).

1.2.8.  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (art. 31)

1.3.  Pagamento por Estimativa (art. 4ºa 21)

1.3.1.  Base de Cálculo

1.3.2.  Acréscimos à Base de Cálculo (art. 5ºe 6º)

1.3.2.1.  Não Integram a Base de Cálculo

1.3.3. Avaliação a Valor Justo (art. 7º)

1.3.3.1  Ganho de Capital

1.3.4.  Determinação do Valor Devido (art. 8º e 9º)

1.3.4.1. Alíquota do IRPJ

1.3.4.2. Alíquota Adicional 66

1.3.4.3. Exemplo Prático

1.3.5.  Deduções do Imposto Devido

1.3.6. Imposto Pago a Maior

1.3.7.  Incentivos Fiscais

1.3.8.  Suspensão ou Redução do Pagamento Mensal (art. 10 a 13)

1.3.8.1.  Diferença Paga a Maior nos Balanços de Sus-

pensão/Redução

1.3.8.2.  Dedução de Benefícios Fiscais do Balanço de

Suspensão/Redução

1.3.8.3.  Pagamento Mensal de Janeiro

1.3.8.4.  Imposto Devido no Período em Curso

1.3.8.5.  Avaliação de Estoques

1.3.8.6.  Transcrição no Livro Diário

1.3.8.7.  Transcrição no e-Lalur

1.3.9.  Pagamento do Imposto de Renda (art. 14 a 21)

1.3.9.1.  Apuração Trimestral (art. 19)

1.3.9.2.  Apuração por Estimativa (art. 20)

1.3.9.3.  Saldo Anual do Imposto a Pagar (art. 21)

1.3.9.4.  Falta ou Insuficiência de Pagamento

1.3.9.4.1.  Multa e Juros de Mora

1.3.10. Exemplo Prático

1.4. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (art. 142)

1.4.1. Aplicabilidade

1.5.  Lucro Presumido (art. 121 a 129)

1.5.1.  PJ Autorizadas a Optar (art. 121)

1.5.2.  Formas de Opção (art. 122)

1.5.3.  Opção Definitiva

1.5.4.  Início de Atividade

1.5.5.  Resultante de Incorporação ou Fusão

1.5.6.  Determinação do Lucro Presumido (art. 122)

1.5.6.1.  Ajustes a Valor Presente

1.5.6.2.  Concessão de Serviços Públicos

1.5.6.3.  Regime de Caixa ou de Competência (art. 122, § 6º e 129)

1.5.6.4.  Limite de R$ 120.000,00 (art. 122, § 7º)

1.5.6.5  Excesso do Limite de R$ 120.000,00 (art. 122, §§ 8º a 10)

1.5.7.  Ganho de Capital (art. 122, §§ 11 a 19)

1.5.7.1.  Definição

1.5.7.2.  Encargos Associados a Empréstimos

1.5.7.3.  Neutralidade Tributária

1.5.7.4.  Reavaliação do Ativo

1.5.7.5.  Ativo Intangível

1.5.7.6.  Dedução pela Concessionária

1.5.7.7.  Alienação de Bens a Prazo

1.5.7.8.  Exemplo Prático

1.5.8.  Receitas Financeiras (art. 122, §§ 21 a 23)

1.5.9. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) (art. 122, § 24)

1.5.10. Rendimentos de Aplicação Financeira (Regime de Caixa)  (art. 123)

1.5.11. Avaliação a Valor Justo (AVJ) (art. 124)

1.5.12.  Arrendamento Mercantil - Arrendadora (art. 125)

1.5.13. Mudança do Lucro Real para Lucro Presumido (art. 126)

1.5.14. Mudança do Lucro Presumido para Lucro Real (art. 127)

1.5.15.  Cálculo do Imposto (art. 128)

1.5.15.1.  Alíquota de 15%     1.5.15.2.  Adicional de 10%

1.5.15.3.  Deduções do Imposto (art. 128)

Lucro Presumido - Regime de Caixa (art. 129)

1.5.17. Obrigações Acessórias

1.5.18.  Incorporação, Fusão ou Cisão

1.5.19.  Distribuição de Lucros e Dividendos

1.5.19.1.  Isenção do IRRF em Relação ao Limite Fiscal

1.5.19.2. Isenção do IRRF em Relação ao Lucro Contábil .

1.5.19.3.  Tributação de Outros Rendimentos Pagos

1.5.20.  Regime Tributário de Transição (RTT)

1.5.20.1.  Obrigatoriedade do RTT

1.5.20.2.  Revogação do RTT a partir de 1º.01.2015

1.5.21. Exemplo Prático

1.5.22.  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (Art. 122, 160 e 161)

1.5.22.1.  Introdução

1.5.22.2.  Base de Cálculo

1.5.22.3.  Prestadoras de Serviços - Base de Cálculo desde 1º.09.2003

1.5.22.4.  Receita de Exportação

1.5.22.5.  Alíquotas ..

1.5.22.6.  Deduções e Compensações

1.5.22.7.  Preenchimento do Darf

1.5.22.8.  Bônus de Adimplência Fiscal

1.5.22.8.1.  Pessoas Jurídicas que não Farão Jus ao Bônus

1.5.22.9.  Regime Tributário de Transição (RTT) ..

1.5.22.9.1. Adoção em 2014 da Lei nº 12.973/2014

1.5.22.9.2.  Operações Anteriores à Data da Adoção Inicial

1.6.  Lucro Arbitrado (art. 130 a 140)

1.6.1. Definições

1.6.2.  Período de Apuração

1.6.3.  Arbitramento de Lucro

1.6.4.  Forma de Opção

1.6.5.  Hipóteses de Arbitramento (art. 130) 1.6.6.  Receita Bruta Conhecida (art. 131) .1.6.7. Determinação do Lucro Arbitrado (art. 132)

1.6.8.  Avaliação a Valor Justo (AVJ) (art. 133)

1.6.9.  Arrendamento Mercantil - Arrendadora (art. 134)

1.6.10. Mudança do Lucro Real para Lucro Arbitrado (art. 135)

1.6.11.  Receita Bruta Desconhecida (art. 136)

1.6.12.  Cálculo do Imposto (art. 137 a 140).

1.6.13. Exemplo Prático

1.6.14.  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

1.6.14.1.  Regra Geral para Empresas Comerciais, Industriais e Serviços ..

1.6.14.2.  Prestadoras de Serviços (Base de Cálculo desde 1º.09.2003)

1.6.14.3.  Instituições Financeiras, Empresas de Seguro e Entidades Equiparadas

1.6.14.4.  Alíquotas

1.7.  Participações em Coligadas e Controladas (art. 92)

1.7.1.  Desdobramento do Custo de Aquisição com Base em Laudo

1.7.1.1.  Reconhecimento em Subcontas

1.7.1.2.  Laudo de Avaliação ..

1.7.1.3.  Sumário do Laudo

1.7.1.4.  Desatendimento das Formalidades

1.7.1.5.  Avaliação pelo Valor do Patrimônio Líquido ..

1.7.1.6.  Ganho de Compra Vantajosa ..

1.7.1.6.1.  Registro no e-Lalur

1.7.2.  Avaliação do Investimento (art. 93 a 96)

1.7.2.1.  Ajuste do Valor Contábil do Investimento ..

1.7.2.1.1.  Lucros ou Dividendos Distribuídos pela Investida

1.7.2.2.  Contrapartida do Ajuste do Valor do Patrimônio Líquido

1.7.2.2.1.  Investimentos em Sociedades Estrangeiras que não Funcionem no Brasil

1.7.2.3.  Redução da Mais-valia ou Menos-valia e do Goodwill

1.7.3. Aquisição de Participação Societária em Estágios (art. 98)

1.7.3.1.  Evidenciação em Subcontas

1.7.4.  Resultado da Alienação do Investimento - Ganho de Capital

1.7.5.  Exemplo Prático

1.7.5.1. Aquisição de Participação Societária em Estágios (art. 97)

CONTROLE POR SUBCONTAS- ADOÇÃO INICIAL

2.1.  Data da Adoção Inicial (art. 160)

2.2.  Neutralidade Tributária (art. 161)

2.3.  Escrituração Contábil para Fins Societários e do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)

2.3.1.  Contabilidade Societária
2.3.2.  Contabilidade Fiscal (FCont) .

2.3.3.  Opção em 2014 .

2.3.4.  Aplicação da Lei em 2015

2.4.  Subcontas de Adoção Inicial ..

2.4.1.  Subcontas Analíticas

2.4.2.  Efeito Tributário das Subcontas .

2.4.3.  Subcontas do Ativo ..

2.4.4.  Diferença POSITIVA do Ativo (art. 164) ..

2.4.4.1  Adição da Diferença .

2.4.4.2  Registro em Subconta .

2.4.4.3  Baixa da Subconta

2.4.44  Ativo Representado por mais de uma Conta ..

2.4.4.5  Realização do Ativo .

2.4.4.6  Utilização de Subconta Auxiliar

2.4.4.6.1  Aspectos Técnicos e Práticos .

2.4.4.7.  Exemplo Prático

2.4.5. Diferença  NEGATIVA do Ativo (art. 167)

2.4.5.1.  Exclusão da Diferença .

2.4.5.2.  Registro em Subconta .

2.4.5.3.  Baixa da Subconta

2.4.5.4.  Ativo Representado por mais de uma Conta ..

2.4.5.5.  Realização do Ativo .

2.4.5.6.  Subconta Auxiliar .

2.4.5.6.1.  Utilização Prática .

2.4.5.7.  Exemplo Prático

2.4.6.  Subcontas do Passivo .

2.4.7. Diferença

POSITIVA do Passivo (art. 168) ..

2.4.7.1.  Exclusão da Diferença

2.4.7.2.  Registro em Subconta .

2.4.7.3.  Baixa da Subconta

2.4.8. Diferença

NEGATIVA do Passivo (art. 165)

2.4.8.1.  Adição da Diferença .

2.4.8.2.  Registro em Subconta .

2.4.8.3.  Baixa da Subconta

2.5.  Lucro Presumido na Adoção Inicial

2.5.1.  Lucro Presumido antes da Data da Adoção Inicial

2.5.2. Lucro Presumido antes e depois da Data da Adoção Inicial

2.5.3.  Lucro Presumido antes e Lucro Real depois da Data da Adoção Inicial

2.6.  Venda a Prazo ou em Prestações de Unidades Imobiliárias (art. 170)

2.6.1.  Venda a Prazo ou em Prestações ..

2.6.2.  Tratamento na Adoção Inicial

Ativo Diferido - Diferença Negativa

2.7.1.  Exclusão no e-Lalur

2.7.2.  Ativo Diferido só Reconhecido no FCont

2.7.3.  Realização do Ativo Diferido no e-Lalur ..

2.8.  Arrendamento Mercantil (art. 172) .

2.8.1. Arrendadora

2.8.1.1.  Operações Sujeitas ao Tratamento Tributário  da Lei n º 6.099/1974

2.8.1.2.  Operações Não Sujeitas ao Tratamento Tributário da Lei n º 6.099/1974

2.8.2. Arrendatária

2.8.2.1.  Operações Sujeitas ao Tratamento Tributário  da Lei nº 6.099/1974 ..

2.8.2.2  Operações Não Sujeitas ao Tratamento Tributário da Lei nº 6.099/1974

2.8.2.3. Ganho de Capital (Arrendamento Mercantil)

2.8.2.4. Contratos em Curso na Data da Adoção Inicial

2.8.3.  Exemplo Prático

2.9. Contratos de Concessão de Serviços Públicos (art. 174)

2.9.1.  Na Data da Adoção Inicial

2.9.2.  Na Pós-adoção

2.9.3.  Conclusão Final

2.9.4.  Exemplo Prático

2.10. Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial (art. 175 e 176)

2.10.1.  Obrigação para Optantes em 2014 ..

2.10.2.  Obrigatório a partir de 2015

2.11.  Reserva de Reavaliação (art. 177 e 178)

2.11.1.  Controle na Parte “B” do e-Lalur .

Controle por SubContaS- póS-adoçao

3.1.  Controle por Subcontas (art. 33) .

3.2.  Ajuste a Valor Presente (AVP) (art. 34) .

3.2.1.  AVP de Ativo ..

3.2.1.1.  Vendas a Prazo

3.2.1.2.  Demais Operações

3.2.1.3.  Exemplo Prático

3.2.2. AVP de Passivo ..

3.2.2.1.  AVP na Determinação do Lucro Real

3.2.2.2.  Situações em que o AVP não é Considerado na Determinação do Lucro Real ..

3.2.2.3.  Controle em Subcontas .

3.2.2.4.  Baixa da Subconta

3.2.2.4.1.  Bens Revendidos ..

3.2.2.4.2.  Bens Utilizados como Insumo na Produção de Bens ou Serviços

3.2.2.4.3  Demais Casos .

3.2.2.4.4.  Bem ou Serviço Contabilizado Diretamente em Despesa

3.2.2.4.5.  Bem ou Serviço Contabilizado Diretamente em Custo de Produção de Bens ou Serviços

3.2.2.5.  Demais Operações Sujeitas ao AVP de Elementos do Passivo Não Circulante

3.2.2.5.1  Ativo Depreciável, Amortizável ou  Exaurível

3.2.2.5.2.  AVP Relacionado à Despesa Dedutível .

3.2.2.5.3.  AVP Relacionado ao Custo de Produção de Bens ou Serviços

3.2.2.5.4.  Variação Cambial - Juros a Apropriar

3.2.2.6. Exemplo Prático

3.2.2.6.1.  AVP Depreciação Dedutível

3.2.2.6.2  AVP Despesa Indedutível .

3.3. Ganho na Avaliação a Valor Justo (AVJ) (art. 41 a 45)

3.3.1. Definição de Valor Justo

3.3.2.  Ganho na AVJ de Ativo (art. 42) ..

3.3.2.1.  Evidenciação por Subcontas

3.3.2.2.  Operações de Permuta que Envolva Troca de  Ativo ou Passivo

3.3.2.3.  Diferimento da Subconta ..

3.3.2.4.  Registro Contábil em Subconta .

3.3.2.5.  Dedutibilidade da Subconta

3.3.2.6.  Ganho na AVJ (Permuta de Ativos) .

3.3.2.6.1.  Diferimento do Ganho ..

3.3.2.6.2.  Registro Contábil em Subconta

3.3.2.6.3.  Exclusão no e-Lalur

3.3.2.6.4.  Baixa da Subconta

3.3.2.6.5. Dedutibilidade da Subconta Baixada

3.3.2.7.  Exemplo Prático

3.3.2.7.1.  Ganho na AVJ de Ativo (Depreciação Dedutível)

3.3.2.7.2. Ganho na AVJ de Ativo (Depreciação Indedutível) .

3.3.3.  Ganho na AVJ de Passivo (art. 44) ..

3.3.3.1.  Registro Contábil em Subconta .

3.3.3.2.  Avaliação a Valor Justo Registrado como Receita

3.3.3.3.  Baixa da Subconta

3.3.3.4.  Ganho na AVJ (Permuta de Passivos) .

3.3.3.4.1.  Evidenciação em Subconta .

3.3.3.4.2.  Realização da Subconta

3.4.  Perda na Avaliação a Valor Justo (AVJ) (art. 46 a 48)

3.4.1.  Definição de Valor Justo

3.4.2.  Perda na AVJ de Ativo e Passivo

3.4.2.1.  Perda na AVJ de Ativo (art. 47) .

3.4.2.2.  Perda na AVJ de Passivo (art. 48) .

3.4.3.  Exemplo prático

3.4.3.1. Perda na AVJ de Ativo (Depreciação Dedutível)

3.4.3.2. Perda na AVJ de Ativo (Depreciação Indedutível) .

3.4.3.3.  Perda na AVJ de Ativo (Investimentos Temporários) .

3.5.  Avaliação a Valor Justo de Títulos e Valores Mobiliários - Ganho  e Perda (art. 49 a 53)

3.5.1.  Evidenciação por Subconta .

3.5.2.  Mercados de Liquidação Futura Sujeitos a Ajustes de  Posições .

3.5.3.  Títulos e Valores Mobiliários Adquiridos por Instituições Financeiras

3.5.4.  Parcela Não Dedutível

3.5.5.  Operações Realizadas para Fins de  Hedge

3.5.5.1.  Dedutibilidade das Perdas em Operações de  Hedge

3.5.5.2. Variações no Valor Justo do Instrumento de  Hedge

3.5.5.3.  Resultados Líquidos Obtidos em Operações de  Hedge

3.6.  Ganho na Avaliação a Valor Justo na Subscrição de Ações (art. 54 e 55)

3.6.1.  Evidenciação em Subconta ..

3.6.2.  Realização do Ganho por Subconta .

3.6.2.1.  Subconta Não Evidenciada ..

3.6.2.2.  Subscrição do Capital Social

3.6.2.3.  Diferimento do Ganho ..

3.6.3.  Registro Contábil em Subconta .

3.6.4.   Exclusão do e-Lalur .

3.6.5.  Baixa da Subconta

3.7.  Perda na Avaliação a Valor Justo na Subscrição de Ações (art. 56 e 57)

3.7.1. Evidenciação em Subconta ..

3.7.2.  Subconta não Evidenciada

3.7.3. Subscrição de capital por meio de participação societária .

3.8.  Ganhos e Perdas no Ajuste Decorrente de AVJ na Coligada/Controlada (art. 58 a 61) ..

3.8.1.  Ganho no Ajuste Decorrente de AVJ na Coligada/Controlada

3.8.1.1.  Evidenciação por Subconta .

3.8.1.2.  Baixa da Subconta

3.8.1.3.  Tributação da Subconta .

3.8.1.4.  Diferimento do Ganho ..

3.8.1.5.  Registro em Subconta .

3.8.1.6  Baixa da Subconta

3.8.1.7.  Exemplo Prático

3.8.2. Perda no Ajuste Decorrente de AVJ na Coligada/Controlada

3.8.2.1.  Evidenciação em Subconta ..

3.8.2.2.  Evidenciação no Caso de Bens Diferentes

3.8.2.3.  Baixa da Subconta

3.8.2.4.  Subconta Não Evidenciada ..

3.8.2.5.  Determinação no Lucro Real ..

3.9.  Incorporação, Fusão e Cisão - Avaliação a Valor Justo Transferido para a Sucessora (art. 62)

3.10.  Avaliação a Valor Justo - Mudança do Lucro Presumido para o  Lucro Real (art. 63) .

3.10.1. Ganho de AVJ no Lucro Presumido

3.10.2.  Perdas de AVJ no Lucro Presumido .

3.10.3.  Passivos Relacionados a Ativos ainda não Totalmente  Realizados na Transição .

3.11. Custo do Ativo Imobilizado (art. 64) .

3.11.1. Limite Fiscal

3.11.2. Limite Contábil ..

4 Depreciação e amortIzação

4.1.  Depreciação (art. 65 a 68)

4.1.1.  Custo ou Encargo .

4.1.1.1.  Bens Imprestáveis ou Obsoletos

4.1.1.2.  Dedutibilidade da Depreciação ..

4.1.1.3.  Não Aproveitamento no Ano ..

4.1.2.  Bens Depreciados (art. 66) ..

4.1.2.1.  Bens Não Depreciados (art. 66, § único) ..

4.1.3.  Quota de Depreciação Dedutível (art. 68 e §§) .

4.1.3.1.  Prazo Inferior a 12 Meses .

4.1.3.2.  Apropriação Mensal .

4.1.3.3.  Minas, Jazidas e Florestas .

4.1.4.  Taxa Anual de Depreciação (art. 68 e §§)

4.1.4.1  Prazo de Vida Útil .

4.1.4.2.  Conjunto de Bens .

4.1.4.3  Prazo de Vida Útil Menor que a do Fisco .

4.2.  Amortização do Intangível (art. 70 e 71) .

4.2.1.  Gastos com Desenvolvimento e Pesquisa .

5 DEMAIS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

5.1.  Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais (art. 72) ..

5.1.1.  Conceito Societário .

5.1.2.  Conceito Fiscal ..

5.1.2.1.  Despesas Pré-operacionais

5.1.2.2.  Tratamento Tributário

5.1.3. Amortização

5.1.4.  Exemplo Prático

5.2.  Teste de Recuperabilidade (art. 74) .

5.2.1.  Definição ..

5.2.2.  Objetivo e Finalidade .

5.2.3. Obrigatoriedade .

5.2.4.  Comprovação do Teste ..

5.2.5. Aspecto Tributário

5.2.5.1.  Ganho ou Perda de Capital .

5.2.5.2.  Reversão das Perdas por Desvalorização ..

5.3.  Custos de Empréstimos (art. 73) .

5.4.  Contratos de Longo Prazo (art. 79)

5.4.1.  Receita Bruta

5.5.  Subvenções para Investimento (art. 112) .

5.5.1.  Utilização da Reserva de Subvenções .

5.5.2.  Apuração de Prejuízo Contábil .

5.5.3.  Apuração Trimestral do Imposto ..

5.5.4.  Controle no e-Lalur .

5.5.5.  Doação Recebida do Poder Público .

5.5.6.  Exemplo Prático

5.6.  Prêmio na Emissão de Debêntures (art. 113) .

5.6.1.  Tributação do Prêmio .

5.6.2.  Apuração de Prejuízo Contábil .

5.6.3.  Apuração Trimestral do Imposto ..

5.6.4.  Controle no e-Lalur .

5.7.  Ganhos ou Perdas de Capital (art. 114)

5.7.1.  Apuração do Ganho de Capital .

5.7.1.1.  Valor Contábil

5.7.2.  Recebimento depois do Término do Exercício Social

5.7.3.  Tributação do Ganho de Capital ..

5.8.  Compensação de Prejuízos Fiscais (art. 115 a 120)

5.8.1.  Limite Fiscal de 30% ..

5.8.2.  Prejuízos Fiscais Não Operacionais (art. 116 e 117)

5.8.2.1.  Definição ..

5.8.2.2.  Resultados Não Operacionais .

5.8.2.3.  Separação dos Prejuízos Fiscais Não Operacionais das Demais Atividades .

5.8.3.  Controle na Parte “B” do e-Lalur .

5.8.4.  Compensação dos Prejuízos Fiscais

5.8.5.  Neutralidade Tributária .

5.8.6.  Saldo Existente na Adoção Inicial

5.8.7. Mudança de Controle Societário e de Ramo da Sociedade (art. 118) .

5.8.8. Sucessora por Incorporação, Fusão ou Cisão (art. 119)

5.8.8.1.  Cisão Parcial

5.8.9.  Sociedade em Conta de Participação (SCP) (art. 120)

5.8.10. Exemplo Prático  

5.8.10.1.  Ex. 01 - Separação dos Prejuízos na Parte “B”  do e-Lalur .

5.8.10.2.  Ex. 02 - Compensação de Prejuízo Fiscal

5.9.  Lucros e Dividendos Distribuídos (art. 141) ..

5.9.1.  Lucro Presumido ou Arbitrado

5.9.2.  Período-base Não Encerrado ..

5.9.3.  Inexistência de Lucros Acumulados

5.9.4. Pro Labore

5.9.4.1.  Conceito

5.9.4.2.  Entendimento Fiscal

5.9.4.3.  Aspecto Societário

5.9.5.  Exemplo Prático

5.10.  Adoção de Novos Métodos e Critérios Contábeis por Meio de  Atos Administrativos Emitidos depois do Ano-Calendário de  2013 (art. 152) ..

5.11.  Resultados Não Realizados nas Operações Intercompanhias  (art. 154)

5.11.1. Tratamento Fiscal .

5.12.  Moeda Funcional (art. 155 a 157) ..

5.12.1. Definição .

5.12.2.  Reconhecimento e Mensuração .

5.12.3.  Moeda Funcional Diferente da Nacional ..

5.12.4.  Ajustes de Adições, Exclusões e Compensações ..

5.12.5.  Apuração de PIS/Pasep e Cofins

5.12.6.  Transmissão ao Sped Contábil

5.12.7. Exemplo Prático

6  C ONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP  E COFINS

6.1 Disposições Gerais ..

6.2.  Modalidades de Tributação .

6.2.1.  Regime Cumulativo .

6.2.1.2.  Contribuintes .

6.2.1.3.  Base de Cálculo

6.2.1.4.  Alíquotas .

6.2.2.  Regime Não Cumulativo ..

6.2.2.1.  Contribuintes .

6.2.2.2.  Fato Gerador ..

6.2.2.3.  Base de Cálculo

6.2.2.4.  Alíquotas ..

6.2.2.5.  Créditos Permitidos .

6.2.3.  Receitas Financeiras

6.2.3.1.  Definição

6.2.3.2.  Tributação e Alíquotas

6.2.3.3.  Regime Cumulativo .

6.2.3.4.  Regime Não Cumulativo ..

6.2.4.  Prazo de Pagamento

6.2.5.  Arrendamento Mercantil (art. 146 e 147)

6.2.5.1.  PJ Arrendadora ..

6.2.5.1.1.  Créditos de PIS/Pasep e Cofins .

6.2.5.1.2.  Contratos Não Tipificados ..

6.2.5.2.  PJ Arrendatária ..

6.2.5.3. Ativo Circulante Mantido para Venda (art. 146 e 147)

6.2.5.4.  Contratos de Concessão de Serviços Públicos  (art. 149 a 151) ..

PLANO DE CONTAS

7.1. Introdução

7.2. Plano de Contas das Empresas ..

7.2.1.  Técnica para a Elaboração do Plano de Contas das Empresas

7.2.2. Codificação das Contas .

7.2.3.  Denominação das Contas .

7.2.4.  Modelo de Plano de Contas .

8 OBRIGAÇÕES DA PESSOA JURÍDICA RELATIVAS AO ANO CALENDÁRIO DE 2015

8.1.  Escrituração da ECF (Lalur Digital) (art. 180 a 182)

8.1.1. Obrigatoriedade .Arquivo da ECF .

8.1.3. Plano de Contas e Mapeamento

8.1.4.  O que Informar no e-Lalur ..

8.1.5.  Partes do e-Lalur ..

8.1.5.1.  Parte “A” do e-Lalur

8.1.5.2.  Parte “B” do e-Lalur .

8.1.6.  Livro e-Lacs .

8.1.7.  Registros do e-Lalur/e-Lacs na ECF

8.1.8.  Demonstrativo das Diferenças na Adoção Inicial .

8.1.8.1.  Entidades Imunes e Isentas .

8.1.8.2.  Subcontas Vinculada e Auxiliar .

8.1.8.3.  Leiaute do Registro Y665 ..

8.1.8.4.  Exemplo Prático

8.2.  Livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) .

8.2.1.  Exemplo Prático

9 MULTAS PUNITIVAS

9.1. Entrega em Atraso do e-Lalur (art. 183 e 184) .

9.1.1.  Multa Máxima

9.1.2.  Redução da Multa .

9.2.  Retificação do e-Lalur .

9.3.  Ausência de Lucro Líquido .

9.4. Arbitramento

Bibliografia


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