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ESGOTADO Manual de Gestão e Controle de Ativos Imobilizados

Autores: Joubert Da Silva Jeronimo Leite, Clóvis Luís Padoveze, Gideon Carvalho De Benedicto - 1ª edição – Abril/2016 - 200 páginas

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Para a maioria das empresas o ativo imobilizado é de grande relevância econômica no patrimônio empresarial, seja em termos de volume de investimentos financeiros como de grande quantidade e variedade de itens. Adiciona-se a essas características primárias, a grande quantidade e profundidade de conceitos de avaliação aplicáveis à sua mensuração inicial e mensurações subsequentes constantes das novas normas contábeis brasileiras com os padrões internacionais do IFRS – International Financial Reporting Standards. Particularmente em nosso país, a legislação tributária do Imposto de Renda tem uma visão totalmente diferente das normas contábeis, tornando o trabalho dos profissionais de contabilidade bastante desafiador para enquadrar adequadamente todas essas questões. 

Considerando os aspectos práticos e operacionais para administração do imobilizado, essas características obrigam às empresas a se valerem de sistemas de informações complexos para gestão do imobilizado, sistemas esses que devem ter grande capacidade de resolução e armazenagem de dados, bem como todos os atributos de integração com os demais subsistemas de contabilidade financeira e gerencial. 

Todos esses aspectos considerados de forma conjunta é que deram a motivação para a elaborarmos este trabalho. Nesse sentido, o objetivo fundamental desta obra é reunir num único texto os três aspectos mais importantes para a contabilização e gestão do ativo imobilizado das organizações: as normas contábeis aplicáveis, as regras tributárias e o gerenciamento físico e escritural deste grupo de elementos patrimoniais ativos.

A base normativa para as questões contábeis e tributárias são os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC – Comitê de Pronunciamento Contábeis e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/1999, já com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/2014, vigorantes a partir de 1º de janeiro de 2015.

Todos os temas e conceitos importantes são apresentados, analisados e exemplificados na Parte I, tais como: Critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação; Conceitos de depreciação, vida útil, valor residual, valor depreciável; Ajustes a valor justo e teste de recuperabilidade dos ativos (impairment); Leasing financeiro, ativos não circulantes mantidos para venda e ativos biológicos; Capitalização de custos dos empréstimos etc.

A Parte II é dedicada aos aspectos fiscais e tributários, tanto da legislação do Imposto de Renda como dos créditos de ICMS, PIS e COFINS e Lei nº 12.973/2014. A Parte III é dedicada aos aspectos operacionais e de gestão, com os fundamentos para das necessidades administrativas e informacionais para garantir o adequado controle interno do ativo imobilizado dentro do sistema de compliance e gestão de riscos das organizações. 

Esperamos que nosso trabalho seja útil tanto para os profissionais da área como para a comunidade acadêmica.

Sobre os Autores

Agradecimentos dos Autores

Apresentação

Comentários de Professores e Profissionais de Mercado

PARTE I  

NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO ATIVO IMOBILIZADO

Capítulo 1 - Práticas Contábeis

1.1. Normas Contábeis

1.1.1. Objetivo e Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado

1.1.2. Estudo de Caso - Vale S.A. - Ilustração de Aplicação do CPC 27

1.1.3. Descrição de Pequenas, Médias e Grandes Empresas

1.2. Definições

1.3. Critérios de Reconhecimento e Mensuração

1.3.1. Mensuração no Reconhecimento Inicial

1.3.2. Custos Subsequentes

1.3.3. Mensuração Depois do Reconhecimento Inicial

1.3.4. Estudo de Caso - Indústrias Romi S.A. - Ilustração de Reconhecimento e Mensuração

1.4. DEPRECIAÇÃO E VIDA ÚTIL

1.4.1. Valor Depreciável e Período de Depreciação

1.4.2. Método de Depreciação

1.4.2.1. Estudo de Caso - Gerdau S.A. - Ilustração de Método de Depreciação

1.5. CUSTO ATRIBUÍDO DO ATIVO IMOBILIZADO (DEEMED COST)

1.5.1. Esclarecimentos Adicionais sobre o Valor Justo

1.5.2. Contabilização

1.5.3. Avaliação do Valor Justo

1.5.4. Laudo de Avaliação

1.5.5. Divulgação de Informações

1.6. CAPITALIZAÇÃO DE CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS

1.6.1. Definições

1.6.2. Contabilização

1.6.3. Estudo de Caso - Vale S.A. - Ilustração de Capitalização de Custos de Empréstimos

1.7. PERDA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES DO ATIVO IMOBILIZADO (IMPAIRMENT)

1.7.1. Fundamentos Conceituais do Impairment

1.7.2. Teste para Aplicação do Impairment

1.7.3. Mensuração do Valor Recuperável

1.7.4. Depreciação e Amortização

1.7.5. Reversão da Perda por Desvalorização - Impairment

1.7.6. Divulgação de Informações

1.7.7. Estudo de Caso 1 - Ilustração de Aplicação do Teste de Impairment em Ativo Individual

1.7.8. Estudo de Caso 2 - Ilustração de Aplicação do Teste de Impairment em Unidade Geradora de Caixa

1.7.9. Estudo de Caso 3 - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) - Ilustração de Aplicação do Teste de Impairment

1.8. INDENIZAÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO

1.9. BENS ARRENDADOS (CONTRATOS DE LEASING)

1.9.1. Definições

1.9.2. Arrendamento Mercantil Financeiro

1.9.3. Demonstrações Contábeis do Arrendatário

1.9.4. Demonstrações Contábeis do Arrendador

1.9.5. Estudo de Caso - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Ilustração de Classificação e Reconhecimento

1.9.6. Transação de Venda e Leaseback

1.9.7. ICPC 03 - Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil

1.10. ATIVOS NÃO CIRCULANTES MANTIDOS PARA VENDA

1.10.1. Definições

1.10.2. Critérios de Classificação de Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda

1.10.3. Ativos Não Circulantes Baixados (Abandonados)

1.10.4. Mensuração

1.10.5. Impairment, Depreciação e Amortização

1.10.6. Apresentação no Balanço Patrimonial

1.10.7. Apresentação na Demonstração do Resultado

1.10.8. Divulgação de Informações

1.10.9. Estudo de Caso - Vale S.A. - Ilustração de Classificação e Mensuração

1.11. ATIVOS BIOLÓGICOS

1.11.1. Fundamentos Conceituais

1.11.2. Reconhecimento

1.11.3. Mensuração

1.11.4. Subvenção Governamental

1.11.5. Apresentação no Balanço Patrimonial

1.11.6. Divulgação de Informações

1.12. ICPC 11 - RECEBIMENTO EM TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS DOS CLIENTES

1.13. BAIXA DE ATIVO IMOBILIZADO

1.14. MODELO DE PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS SINTÉTICO DO ATIVO IMOBILIZADO

1.15. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NOTAS EXPLICATIVAS

1.15.1. Modelo de Nota Explicativa às Demonstrações Contábeis do Ativo Imobilizado

1.16. CASO ESPECIAL: PRÁTICAS CONTÁBEIS DO MANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO (MCSE) - VERSÃO 2015

1.16.1. Aplicabilidade

1.16.2. O CPC 27 - Ativo Imobilizado e o MCSE

1.16.3. O CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e o MCSE

1.16.4. O CPC 06 (R1) - Operações de Arrendamento Mercantil e o MCSE

1.16.5. O CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada e o MCSE

1.16.6. O CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos e o MCSE

1.16.7. Cadastro e Controle dos Bens

PARTE II

NORMAS E PRÁTICAS FISCO-TRIBUTÁRIAS  

APLICÁVEIS AO ATIVO IMOBILIZADO

Capítulo 2 - Práticas Fisco-Tributários

2.1. LEI Nº 12.973/2014

2.2. VALOR PARA IMOBILIZAÇÃO

2.3. DEPRECIAÇÃO

2.3.1. Bens Adquiridos Usados

2.3.2. Depreciação Acelerada

2.3.3. Métodos de Depreciação

2.3.4. Diferenças no Valor da Depreciação Mensurado Segundo as Legislações Contábil e Tributária

2.4. IMPAIRMENT - TESTE DE RECUPERABILIDADE

2.5. CRÉDITOS DE TRIBUTOS DO ATIVO IMOBILIZADO

2.5.1. Créditos de ICMS

2.5.2. Créditos de PIS e Cofins-Incidência Não Cumulativa

2.6. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.515/2014

2.6.1. Valor Justo

2.6.2. Depreciação do Ativo Imobilizado

2.6.3. Custos de Empréstimos

2.6.4. Arrendamento Mercantil - Leasing

PARTE III

PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ATIVO IMOBILIZADO

Capítulo 3 - Práticas de Gestão e Controle

3.1. PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROCESSO DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL

3.2. SISTEMA DE INFORMAÇÕES (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

3.3. RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

3.3.1. Modelo de Termo de Responsabilidade dos Bens

3.4. REGISTRO E CONTROLE INDIVIDUALIZADO DOS BENS

3.4.1. Recebimento dos Bens Adquiridos

3.4.2. Classificação da Documentação

3.4.3. Escrituração Fiscal e Contábil

3.4.4. Cadastramento e Chapeamento

3.4.5. Processo de Transferência dos Bens Imobilizados

3.4.6. Arquivamento da Documentação

3.4.7. Bens Adquiridos com Garantia

3.4.8. Permuta de Ativos Imobilizados

3.5. PROCESSO DE MANUTENÇÃO DOS BENS

3.6. BENS SEM UTILIDADE

3.7. PROCESSO DE BAIXA DOS BENS IMOBILIZADOS

3.7.1. Baixa por Venda

3.7.2. Baixa por Doação

3.8. INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS

3.9. ETAPAS DO PROCESSO DE GESTÃO E CONTROLE DOS ATIVOS IMOBILIZADOS (TOMBAMENTO)

3.10. MODELO DE FICHA ANALÍTICA DE GESTÃO E CONTROLE DE BENS IMOBILIZADOS

3.11. PROCESSOS INTERNOS ORGANIZACIONAIS DA GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL

3.11.1. Objetivos dos Processos Internos Organizacionais

3.11.2. Profissionais Responsáveis pela Gestão e Controle do Patrimônio

3.11.3. Documentos de Referência

3.11.4. Fluxograma dos Processos Internos Organizacionais

3.11.5. Procedimentos para Execução dos Processos Internos Organizacionais

3.11.6. Controles de Registros e Documentos

3.11.7. Principais Indicadores Gerados pelo Sistema de Informações do Patrimônio

3.11.8. Atualização dos Processos Internos Organizacionais

Referências Bibliográficas


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