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Remuneração de Diretores, Sócios, Administradores e Empresários - Coleção Prática Contábil - 7ª Edição - Revista e Atualizada - 2011

Autora: Lúcia Helena Briski Young, 240 pgs. - Publicado em: 1/2/2011 - Juruá Editora - ISBN/ISSN: 978853623210-2

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Sinopse:

Este livro objetiva apresentar uma forma de planejamento tributário aplicável à forma de remuneração dos diretoras, sócios, administradores e empresários.
Essa remuneração pode ser feita na forma de pró-labore, distribuição de lucros/dividendos e, também, de juros sobre o capital próprio.
A pretensão é demonstrar a metodologia de cálculo de cada um deles, bem como a tributação incidente, para que o empresário decida qual a melhor opção para remunerar o dirigente, o sócio, o administrador da empresa.
Trata-se de um estudo de aplicação prática, ou seja, não possui o condão de defender teses a respeito dos temas aqui propostos, mas sim, demonstrar de modo simplificado e didático a tributação inerente a cada uma das formas de remuneração dos dirigentes, bem como o entendimento/posicionamento do órgão fiscal.

Currículo do Autor
Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário, Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna, Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim 'Atualidades Tributárias Juruá'. Instrutora/Palestrante de cursos tributários, Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET, Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil, Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

Sumário:
LISTA DE SIGLAS
CONCEITOS BASILARES
Administrador
Diretor
Sócios
Membros do Conselho Fiscal
Sócio, Diretor ou Administrador-Empregado
Responsabilidade
Sócio de Serviço
Super Simples ou Simples Nacional
Gerente
Empresário
Posicionamento da SRF
Remuneração
Regulamento do Imposto de Renda
Direito do Trabalho
Companhias Abertas - CVM
BENEFÍCIOS INDIRETOS -FRINGE BENEFITS
Beneficiário Identificado
Tratamento Tributário na Empresa
Modalidades
Valores Dedutíveis e Indedutíveis na Empresa
Homens-chave - Seguro
Pagamento Sem Causa ou a Beneficiários Não Identificados
Veículos - Utilização Mista
Salários Indiretos
Tributação da Pessoa Física
Tratamento na Declaração de Ajuste Anual do Beneficiário
PRÓ-LABORE
Remuneração Mensal - Limites e Normas de Dedutibilidade
FGTS dos Diretores
Excesso de Remuneração a Dirigente
Tributação na Fonte
DECORE
Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emissão da DECORE
INSS
Questões
DISTRIBUIÇÃO DE L UCROS/DIVIDENDOS
Lucro
Dividendo
Dividendos Distribuídos
Dividendos Recebidos
Lucros e Dividendos
Lucros Auferidos
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Real
Lucros Apurados em 1993
Lucros Apurados em 1994 e 1995
Lucros Apurados a Partir de 1996
Lucros e Dividendos Distribuídos - Antecipação
Lucros não Apurados em Balanço
Jurisprudência
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Presumido
Lucros Apurados em 1994
Beneficiário Pessoa Jurídica
Beneficiário Pessoa Física
Lucros Apurados em 1995
Lucros Apurados a Partir de 1996
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Lucro Arbitrado
Lucros Gerados no Período de 1993 a 1995
Lucros Gerados a Partir de 1996
Titular, Sócio ou Acionista de Empresa Tributada pelo Simples Federal (a Partir de 1997 até junho/2007)
Super Simples (Lei Complementar 123/06)
Microempreendedor Individual (MEI)
Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras
Lucros Apurados até 31.12.1995
Resultado da Equivalência Patrimonial
Lucros Apurados a Partir de 01.01.1996
Residente - Lucros de Empresas no Exterior
Imposto Pago no Exterior - Compensação
Não Residente - Lucros e Dividendos
Jurisprudência
Distribuição Disfarçada de Lucros
Jurisprudência
Tratamento na Determinação do Lucro Real
Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos
Não Incidência
Capitalização de Lucros
Apurados até 31.12.1995
Apurados a Partir de 01.01.1996
Empresas com Débitos não Garantidos
Gratificações ou Participações no Resultado
Jurisprudência
Contribuição Previdenciária
FGTS - Empresa em Débito
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
Dedutibilidade
Empresas que Levantam Balanços ou Balancetes de Suspensão ou Redução do Imposto Mensal
Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP
Incorporação ao Capital Social
Condicionante para o Pagamento/Crédito
Incidência do IR-Fonte Sobre Encargos Calculados com Base nos Juros não Pagos
Tributação
Dividendos
Reserva de Reavaliação
Valores não Considerados
Limites
Informações ao Fisco
Dedutibilidade na Base de Cálculo da CSLL
Fundos de Investimento
Beneficiários Domiciliados no Exterior
Juros e Encargos Calculados sobre os Juros Remuneratórios
Períodos de1994 e 1995
Pessoa Jurídica Imune
Simples Nacional e Isentas
Contabilização
Procedimento Contábil nas Sociedades Seguradoras
Procedimento Contábil nas Instituições Financeiras
Contabilização Como Despesa Financeira
Exemplos Práticos
Acordos e Convenções com Outros Países
Convenções Firmadas Com Países Integrantes do Mercosul
Excesso de Custos, Despesas e Encargos nas Operações com Pessoa Vinculada
Exclusão da Base de Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio
Intercâmbio de Informações
RESUMO DO MECANISMO DE TRIBUTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DIRETORES, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPRESÁRIOS
Remuneração Indireta (Fringe Benefits)
Previdência Privada
Condições para a Dedutibilidade
Pró-Labore
INSS (Lei 8.212/91)
Lei 10.406/02 (CCB), Art. 1.071, Caput e Incs. II e IV
Lançamento Contábil
Tabela Progressiva Mensal
Distribuição de Lucros/Dividendos
INSS (IN RFB 971/09)
Sócio de Serviço
Débito Salarial
Lançamentos Contábeis
Juros Sobre o Capital Próprio
Lançamento Contábil
REFERÊNCIAS


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