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Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas

Autor: Wilson Alberto Zappa Hoog - ISBN: 978-85-3627-074-6 - 6ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 536 páginas - Publicado em: 21/07/2017

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O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, bem como as alterações oriundas das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, além de observar as deliberações da CVM para capital aberto referente à reforma na Lei 6.404/1976.

APLICAÇÃO
Livro de consulta geral para contadores, peritos, auditores, advogados, alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação em Direito e em Contabilidade.
Sendo recomendado também como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária.

INTRODUÇÃO
I A Orientação Técnica que o Autor Seguiu para a Interpretação das Leis
II Breve Escorço Histórico das Sociedades Anônimas
III As Influências do Código Civil de 2002 nas Sociedades Anônimas
IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda
V Princípios da Lei 6.404/1976 Vinculados à Contabilidade
Capítulo I - CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA
Capítulo II - CAPITAL SOCIAL
Seção I - Valor
Seção II - Formação
Capítulo III - AÇÕES
Seção I - Número e Valor Nominal
Seção II - Preço de Emissão
Seção III - Espécies e Classes
Seção IV - Forma
Seção V - Certificados
Seção VI - Propriedade e Circulação
Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus
Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis
Seção IX - Certificado de Depósito de Ações
Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso
Capítulo IV - PARTES BENEFICIÁRIAS
Características
Capítulo V - DEBÊNTURES
Características
Seção I - Direito dos Debenturistas
Seção II - Espécies
Seção III - Criação e Emissão
Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus
Seção V - Certificados
Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas
Seção VII - Assembleia de Debenturistas
Seção VIII - Cédula de Debêntures
Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro
Seção X - Extinção
Capítulo VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
Características
Capítulo VII - CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA
Seção I - Requisitos Preliminares
Seção II - Constituição por Subscrição Pública
Seção III - Constituição por Subscrição Particular
Seção IV - Disposições Gerais
Capítulo VIII - FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO
Capítulo IX - LIVROS SOCIAIS
Capítulo X - ACIONISTAS
Seção I - Obrigação de Realizar o Capital
Seção II - Direitos Essenciais
Seção III - Direito de Voto
Seção IV - Acionista Controlador
Seção V - Acordo de Acionistas
Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior
Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos
Capítulo XI - ASSEMBLEIA GERAL
Seção I - Disposições Gerais
Seção II - Assembleia Geral Ordinária
Seção III - Assembleia Geral Extraordinária
Capítulo XII - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA
Seção I - Conselho de Administração
Seção II - Diretoria
Seção III - Administradores
Seção IV - Deveres e Responsabilidades
Capítulo XIII - CONSELHO FISCAL
Composição e Funcionamento
Requisitos, Impedimentos e Remuneração
Competência
Pareceres e Representações
Deveres e Responsabilidades
Capítulo XIV - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Seção I - Aumento
Seção II - Redução
Capítulo XV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Seção I - Exercício Social
Seção II - Demonstrações Financeiras
IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras
IAS 30 - Divulgação de Informações nas Demonstrações Financeiras de Bancos e Instituições Financeiras Similares
Seção III - Balanço Patrimonial
Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício
Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos
Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado
Alcance e Apresentação
Definições
Capítulo XVI - LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS
Seção I - Lucro
Seção II - Reservas e Retenção de Lucros
Seção III - Dividendos
Capítulo XVII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO
Seção I - Dissolução
Seção II - Liquidação
Seção III - Extinção
Capítulo XVIII - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO
Seção I - Transformação
Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão
Capítulo XIX - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
Capítulo XX - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS
Seção I - Informações no Relatório da Administração
Seção II - Participação Recíproca
Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras
Seção IV - Demonstrações Financeiras
Seção V - Subsidiária Integral
Seção VI - Alienação de Controle
Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública
Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada
Capítulo XXI - GRUPO DE SOCIEDADES
Seção I - Características e Natureza
Seção II - Constituição, Registro e Publicidade
Seção III - Administração
Seção IV - Demonstrações Financeiras
Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção
Capítulo XXII - CONSÓRCIO
Capítulo XXIII - SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES
Capítulo XXIV - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO
Capítulo XXV - DISPOSIÇÕES GERAIS
Capítulo XXVI - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
REFERÊNCIAS

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista –ACIN.


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