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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Volume III - Arts. 149 ao 259 - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 -

Autor(es): J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853625100-4 - Acabamento: Encadernação Especial - 480 páginas - Publicado em: 10/04/2015

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LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO

TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

CAPÍTULO III – DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA

Art. 149

SEÇÃO I – DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Arts. 150 a 155

SEÇÃO II – DO PERITO

Arts. 156 a 158

SEÇÃO III – DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR

Arts. 159 a 161

SEÇÃO IV – DO INTÉRPRETE E DO TRADUTOR

Arts. 162 a 164

SEÇÃO V – DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS

Arts. 165 a 175

TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Arts. 176 a 181

TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA

Arts. 182 a 184

TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA         

Arts. 185 a 187

LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS    

TÍTULO I –    DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I – DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS

SEÇÃO I – DOS ATOS EM GERAL 

Arts. 188 a 192

SEÇÃO II – DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS

Arts. 193 a 199

SEÇÃO III – DOS ATOS DAS PARTES

Arts. 200 a 202

SEÇÃO IV – DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ

Arts. 203 a 205

SEÇÃO V – DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA

Arts. 206 a 211

CAPÍTULO II – DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS

SEÇÃO I – DO TEMPO        

Arts. 212 a 216

SEÇÃO II – DO LUGAR

Art. 217

CAPÍTULO III – DOS PRAZOS

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 218 a 232

SEÇÃO II – DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES

Arts. 233 a 235

TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 236 e 237

CAPÍTULO II – DA CITAÇÃO

Art. 238 a 259

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.



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