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ABC do Novo CPC

Autor: Hélio Apoliano Cardoso - ISBN: 978-85-7789-173-3 - 465 páginas - 1ª Ed./2015 - Acabamento: Brochura - Formato: 16x23

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Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão carente nos dias de hoje.

Além da ampla distribuição, o mesmo projeto foi publicado em diversos sites da Internet, onde até hoje permanece à disposição para pesquisas.

Depois de sancionado pela Presidente da República, o ABC DO NOVO CPC, com 1.072 artigos, representa um desejo do autor – com mais de trinta anos de experiência na atividade exclusivamente postulatória – de ajudar e facilitar, tanto o profissional forense como o estudante de Direito, nas pesquisas do novo CPC.

O modelo encontrado busca dar rapidez, segurança e fluidez na pesquisa, frente à norma ordem processual civil, cujo objetivo primordial é facilitar a localização do tema objeto da pesquisa.

Honorários advocatícios. Compensação. Proibição. NCPC, 85, § 14;

Julgamento. Ordem cronológica. NCPC, 12, 946, 153;

Multas. Particularidades e critérios. NCPC, 202, 77, 1.026;

Prazos. Recursos. Contagem. NCPC, 1.003;

Prazos. Recursos. Contagem. Somente dias úteis. NCPC, 219;

Prazos. Recursos. NCPC, 1.003, § 5º;

Recursos protelatórios. Consequências. NCPC, 1.026, § 2º;

Recursos. Alteração dos prazos. NCPC, 1.003, § 5º;

Recursos. Limites. NCPC, 202, 77, 1.026;

Recursos. Modalidades. NCPC, 994;

Recursos. Novas regras. NCPC, 995, 996, 997, 998;

Remessa necessária. NCPC, 496;

Sentença. Alteração. Casos. NCPC, 494, I e II.


Sumário da obra:

Ação. Jurisdição (arts. 16 ao 20)

Auxilio direto (arts. 28 ao 34)

Assistência. Intervenção de terceiros (arts. 119 ao 120)

Assistência litisconsorcial (art. 124)

Assistência simples (arts. 121 ao 123)

Amicus curiae (art. 138)

Administrador (arts. 159 ao 161)

Advocacia publica (arts. 182 ao 184)

Atos processuais. Forma (arts. 188 ao 192)

Atos processuais. Tempo (arts. 188 ao 192)

Atos processuais. Lugar (arts. 188 ao 192)

Atos processuais (arts. 193 ao 199)

Atos. Partes (arts. 200 ao 202)

Atos processuais. Comunicação (arts. 236 ao 237)

Audiência. Conciliação ou medição (art. 334)

Alegações. Réu (arts. 351 ao 353)

Audiência. Instrução e julgamento (arts. 358 ao 368)

Ata notarial (art. 384)

Ações possessórias. Disposições gerais (arts. 554 ao 559)

Arrolamento (arts. 659 ao 673)

Avaria grossa. Regulação (arts. 707 ao 711)

Alienação judicial (art. 730)

Ausentes. Bens (arts. 744 ao 745)

Avaliação (arts. 870 ao 875)

Adjudicação (arts. 876 ao 878)

Alienação (arts. 879 ao 903)

Alimentos. Execução (arts. 911 ao 913)

Assunção de competência. Incidente (art. 947)

Arguição de inconstitucionalidade (arts. 948 ao 950)

Ação rescisória (arts. 966 ao 975)

Agravo interno (arts 1021)

Agravo de instrumento (arts. 1.015 ao 1.020)

Apelação (arts. 1.009 ao 1.014)

Agravo. Recurso especial (art. 1.042)

Agravo. Recurso extraordinário (arts. 1.042)

 

Bens dos ausentes (arts. 744 ao 745)

Bordo. Processos testemunháveis formados (arts. 766 ao 770)

 

Cartas. Exigir (arts. 550 ao 553)

Cooperação internacional (arts. 26 ao 27)

Carta rogatória (arts. 35 ao 36)

Competência interna (arts. 42 ao 53)

Competência. Modificação (arts. 54 ao 63)

Cooperação nacional (arts. 67 ao 69)

Capacidade processual (arts. 70 ao 76)

Chamamento ao processo (arts. 130 oao 132)

Chefe. Secretaria (arts. 150 ao 157)

Conciliadores (arts. 165 ao 175)

Chefe de secretaria. Atos (arts. 206 ao 211)

Citação (arts. 238 ao 259)

Cartas (arts. 260 ao 268)

Conversão. Ação individual em ação coletiva (arts. 333)

Conciliação. Audiência (art. 334)

Contestação (arts. 335 ao 342)

Confissão (arts. 389 ao 395)

Coisa. Exibição (arts. 396 ao 404)

Coisa julgada. Sentença (arts. 485 ao 488)

Coisa julgada (arts. 502 ao 508)

Cumprimento de sentença (arts. 513 ao 519)

Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (arts. 520 ao 522)

Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa (arts. 523 ao 527)

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos (arts. 528 ao 533)

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda publica (arts. 534 ao 535)

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer (arts. 536 ao 537)

Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa (art. 538)

Consignação em pagamento (arts. 539 ao 549)

Codicílios (arts. 735 ao 737)

Coisas vagas (art. 746)

Curatela. Disposições (arts. 759 ao 763)

Credito. Satisfação (arts. 904 ao 909)

Conflito de competência (arts. 951 ao 959)

Concessão ao exequatur a carta rogatória (arts. 960 ao 965)

Carta rogatória. Concessão do exequatur (arts. 960 ao 965)

Disposições comuns da cooperação internacional (arts. 37 ao 41)

 

Deveres. Partes e procuradores (arts. 77 ao 78)

Dano processual (arts. 79 ao 81)

Despesas (arts. 82 ao 97)

Denunciação da lide (arts. 125 ao 129)

Desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 ao 137)

Depositário (arts. 156 ao 158)

Defensoria publica (arts. 185 ao 187)

Distribuição (arts. 284 ao 290)

Depoimento pessoal (arts. 385 ao 388)

Documentos. Exibição (arts. 396 ao 404)

Documentos eletrônicos (arts. 439 ao 441)

Divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 ao 573)

Demarcação (arts. 574 ao 587)

Divisão (arts. 588 ao 598)

Dissolução parcial de sociedade (arts. 599 ao 609)

Divorcio (arts. 731 ao 734)

Decisão estrangeira. Homologação (arts. 960 ao 965)

Disposições finais e transitórias. Livro complementar (art. 1.045)

 

Escrivão (arts. 150 ao 157)

Escrivão. Atos (arts. 206 ao 211)

Exibição de documento ou coisa (arts. 396 ao 404)

Eletrônicos. Documentos (arts. 439 ao 441)

Exigir contas (art. 550)

Embargos de terceiro (arts. 674 ao 681)

Extinção consensual de união estável (arts. 731 ao 734)

Execução (arts. 71 ao 796)

Execução. Espécies (arts. 797 ao 805)

Execução para entrega de coisa certa (arts. 806 ao 810)

Execução entrega de coisa incerta (arts. 811 ao 813)

Execução das obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns (art. 814)

Execução. Obrigação de fazer (arts. 815 ao 821)

Execução. Obrigação de não fazer (arts. 822 ao 823)

Execução por quantia certa (arts. 824 ao 830)

Execução contra a fazenda publica (art. 910)

Execução. Alimentos (arts. 911 ao 913)

Embargos a execução (arts. 914 ao 920)

Execução. Suspensão (arts. 921 ao 923)

Execução. Extinção (arts. 924 ao 925)

Embargos de declaração (arts. 1.022 ao 1.026)

Embargos de divergência (arts. 1.043 ao 1.044)

 

Fato impeditivo do direito do autor (art. 350)

Fato modificativo do direito do autor (art. 350)

Fato extintivo do direito do autor (art. 350)

Falsidade. Argüição (arts. 430 ao 433)

Família. Ações (arts. 693 ao 699)

Fundações. Organização e fiscalização (arts. 764 ao 765)

Fazenda publica. Execução (art. 910)

 

Gratuidade da justiça (arts. 98 ao 102)

 

Habilitação (arts. 687 ao 692)

Herança jacente (arts. 738 ao 743)

Homologação do penhor legal (arts. 703 ao 706)

Honorários advocatícios (arts. 82 ao 97)

 

Incompetência. Variedades (arts. 54 ao 66)

Impedimentos (arts. 144 ao 148)

Interprete (arts. 162 ao 164)

Intimação (arts. 269 ao 275)

Indeferimento parcial do pedido (arts. 330 ao 331)

Improcedência liminar do pedido (art.332)

Instrução e julgamento (arts. 358 ao 368)

Inspeção judicial (arts. 481 ao 484)

Interdito proibitório (arts. 567 ao 568)

Inventario (arts. 610 ao 646)

Interpelação (arts. 726 ao 729)

Intervenção (arts. 747 ao 758)

Inconstitucionalidade. Argüição (arts. 948 ao 950)

 

Jurisdição e da ação (arts. 16 ao 20)

Jurisdição nacional. Limites (arts. 21 ao 25)

Jurisdição voluntária (arts. 719 ao 725)

Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades (arts. 139 ao 143)

Juiz. Pronunciamentos (arts. 203 ao 205)

Justiça. Auxiliares (art. 149)

Julgamento antecipado do mérito (art. 355)

Julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356)

Julgamento e instrução (arts. 358 ao 368)

Julgamento. Prestação de fazer, de não fazer e de entregar coisa (arts. 497 ao 501)

 

Livro complementar. Disposições finais e transitórias (arts. 1.045 ao 1.072)

Liminar de improcedência do pedido (art. 332)

Liquidação de sentença (arts. 509 ao 512)

Litisconsórcio (arts. 113 ao 118)

Lugar dos atos processuais (art. 217)

 

Manutenção de posse (arts. 560 ao 566)

Mediação. Audiência (art. 334)

Medidas judiciais (arts. 165 ao 175)

Mérito. Julgamento antecipado (art. 355)

Ministério público (arts. 176 ao 181)

Monitória (arts. 700 ao 702)

Multas (arts. 82 ao 97)

 

Normas processuais. Aplicação (arts. 1º ao 12)

Notificação (arts. 726 ao 729)

Nulidades (arts. 276 ao 283)

 

Obrigação de fazer (arts. 815 ao 821)

Obrigação de não fazer (arts. 822 ao 823)

Oficial de justiça (arts. 150 ao 157)

Oposição (arts. 682 ao 686)

Organização. Saneamento do processo (art. 357)

 

Partes. Atos (arts. 200 ao 202)

Partilha (arts. 647 ao 658)

Pedido (arts. 322 ao 329)

Penhor legal. Homologação (arts. 703 ao 706)

Penhora (arts. 831 ao 869)

Perito (arts. 156 ao 158)

Petição inicial. Requisitos (arts. 319 ao 321)

Pratica eletrônica de atos processuais (arts. 193 ao 199)

Prazos. Disposições legais (arts. 218 ao 232)

Prazos. Verificação e penalidades (arts. 233 ao 235)

Prestação de fazer, de não fazer e de entregar coisa (arts. 497 ao 501)

Processo comum (art. 318)

Processo. Extinção (art. 316)

Processo. Formação (art. 312)

Processo. Suspensão (arts. 313 ao 315)

Processo civil. Normas fundamentais (arts. 1º ao 12)

Processo. Extinção (art. 354)

Processo. Saneamento e organização (art. 357)

Procuradores (arts. 103 ao 107)

Produção antecipada de provas (arts. 381 ao 383)

Pronunciamentos. Juiz (arts. 203 ao 205)

Protestos marítimos (arts. 766 ao 770)

Prova documental. Forca (arts. 405 ao 429)

Prova documental. Produção (arts. 434 ao 438)

Prova testemunhal (arts. 442 ao 449)

Prova testemunhal. Produção (art. 450)

Prova pericial (arts. 464 ao 480)

Provas. Disposições gerais (arts. 369 ao 380)

Provas. Produção antecipada (arts. 381 ao 383)

Providencias preliminares (art. 347)

 

Reclamação (art. 988)

Reconvenção (art. 343)

Recurso especial (arts. 1.029 ao 1.041)

Recurso extraordinário (arts. 1.029 ao 1.041)

Recursos. Disposições gerais (arts. 944 ao 1.026)

Regime de bens do matrimonio (arts. 731 ao 734)

Registro (arts. 284 ao 290)

Reintegração de posse (arts. 560 ao 566)

Remessa necessária (art. 496)

Rescisória. Ação (arts. 966 ao 975)

Resolução de demandas repetitivas incidente (arts. 976 ao 987)

Responsabilidade das partes por dano processual (arts. 79 ao 81)

Restauração de autos (arts. 712 ao 718)

Réu. Alegações (arts. 351 ao 353)

Revelia (arts. 344 ao 346)

Revelia. Da não incidência dos efeitos (arts. 348 ao 349)

 

Saneamento (art. 347)

Saneamento. Coisa julgada (arts. 485 ao 488)

Saneamento. Organização do processo (art. 357)

Satisfação. Credito (arts. 904 ao 909)

Secretaria. Chefe (arts. 150 ao 157)

Sentença. Elementos e dos efeitos (arts. 489 ao 495)

Separação consensual (arts. 731 ao 734)

Sucessão. Partes e procuradores (arts. 108 ao 112)

Superior tribunal de justiça. Recursos. Recurso ordinário (arts. 1.024 ao 1.028)

Supremo tribunal federal. Recursos. Recurso ordinário (arts. 1.024 ao 1.028)

Suspeição (arts. 144 ao 148)

 

Tempo dos atos processuais (arts. 212 ao 216)

Testamentos (arts. 735 ao 737)

Tradutor (arts. 162 ao 164)

Tribunais. Ordem dos processos (arts. 929 ao 946)

Tribunais. Processos (arts. 926 ao 928)

Tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 ao 304)

Tutela cautelar requerida em caráter antecedente (arts. 305 ao 310)

Tutela de evidencia (art. 311)

Tutela de urgência (arts. 300 ao 302)

Tutela. Disposições (arts. 759 ao 763)

Tutela provisória (arts. 294 ao 299)

 

União estável (arts. 731 ao 734)

Valor da causa (arts. 291 ao 293)

 

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