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Direito Imobiliário: Fundamentos Teóricos e Práticos

Autor: Valdemar P. da Luz – 6ª Ed./2018 - 390 páginas - ISBN: 978-85-7789-326-3 - Acabamento: Brochura

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Contratos imobiliários

Cláusulas especiais de compra e venda

Ações imobiliárias

Posse e propriedade

Tratando-se de imóveis, tema central desta obra, urgia promover uma abordagem doutrinária e prática com a finalidade de facilitar a consulta daqueles que se dedicam à matéria tão relevante.

De uma ou outra forma a maioria das pessoas possui imóvel e sobre ele detém direito de posse ou de propriedade. Porém, como se sabe, a obscuridade a ambiguidade das leis, além da vasta legislação, têm frequentemente ensejado dúvidas e questionamentos por parte dos profissionais imobiliários no seu campo de atuação.

Daí a relevância desta obra, elaborada para oferecer uma noção bastante ampla das inúmeras implicações decorrentes do uso, posse e transações de imóveis, sem descurar dos aspectos práticos que envolvem os temas expostos.

Sumário

CAPÍTULO 1

Posse sobre imóveis

1  CONCEITO DE POSSE

2  CLASSIFICAÇÃO DA POSSE

2.1  Classificação quanto ao poder exercido pelo possuidor

2.1.1  Posse direta

2.1.2  Posse indireta

2.2  Classificação quanto à origem

2.2.1  Posse justa

2.2.2  Posse injusta

2.3  Classificação quanto à intenção do possuidor

2.3.1  Posse de boa-fé

2.3.2  Posse de má-fé

2.4  Classificação quanto ao decurso do tempo

2.4.1  Posse nova

2.4.2  Posse velha

2.5  Composse

2.6  Constituto possessório

3  AQUISIÇÃO DA POSSE

3.1  Aquisição originária

3.2  Aquisição derivada

4  EFEITOS DA POSSE

4.1  Direito à proteção da posse

4.1.1  Posse e exceção de domínio

4.2  Direito à indenização

4.3  Direito à transmissão ou à cessão da posse

5  PERDA DA POSSE

5.1  Perda por abandono

5.2  Perda pela tradição

5.3  Perda pela posse de outrem

5.4  Perda pelo “constituto possessório”

6  PROTEÇÃO DA POSSE

6.1  Prova da posse

6.2  Prova da turbação ou do esbulho praticado pelo réu

6.3  Prova da data da turbação ou do esbulho

6.4  Prova da continuidade da posse, embora turbada

6.5  Prova da perda da posse, na ação de reintegração

6.6  Prova do justo receio de ser molestado, na ação de interdito proibitório

7  JURISPRUDÊNCIA

 

CAPÍTULO 2

Contratos Imobiliários

1  CONTRATO

1.1  Conceito

1.2  Requisitos do contrato

1.2.1  Capacidade das partes

1.2.2  Objeto lícito

1.2.3  Forma prescrita em lei

1.3  Revisão do contrato (teoria da imprevisão)

2  DISTRATO

 

CAPÍTULO 3

Contratos em Espécie

1  CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

1.1  Generalidades

1.2  Elementos relevantes/essenciais do contrato

1.3  Venda ad corpus e ad mensuram

1.4  Cláusulas especiais da compra e venda

1.4.1  Retrovenda

1.4.2  Preferência

1.5  Arras

1.6  Forma dos contratos em geral

1.7  Registro da escritura

1.8  Responsabilidade pelo pagamento das despesas de condomínio

1.9  Cautelas a serem adotadas na compra e venda de imóveis

1.9.1  Compra de imóvel em loteamento

1.9.1.1  Cuidados preliminares

1.9.2  Proposta de compra

1.9.3  Contrato

1.9.4  Pagamento das prestações

1.9.5  Escritura do imóvel

1.9.6  Compra de imóvel em construção ou na planta

1.9.6.1  Recomendações preliminares

1.9.6.2  Riscos eventuais

1.9.6.3  Principais irregularidades na comercialização de imóveis

1.9.6.4  Direitos do consumidor previstos em lei (Leis nº 4.591/64 e nº 8.078/90)

1.9.6.5  Cuidados por ocasião da compra

1.9.7  Cuidados na compra de imóvel financiado

1.9.7.1  Providências preliminares

1.9.7.2  Documentação para a escritura de contratos fora do SFH

1.9.7.3  Despesas

1.9.7.4  Providências após a obtenção da escritura

2  PROMESSA DE COMPRA E VENDA

2.1  Generalidades

2.2  Instrumento do contrato

2.3  Conteúdo do contrato

2.4  Pessoas que podem prometer vender

2.5  Imissão do comprador na posse do imóvel

2.6  Constituição do devedor em mora

2.6.1  Mora no pagamento

2.6.2  Mora em receber a escritura

2.7  Adjudicação compulsória

2.8  Registro do contrato

2.9  Contrato definitivo de compra e venda

3  CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA

4  CONTRATO DE DOAÇÃO

4.1  Generalidades

4.2  Instrumento do contrato

4.3  Doação como adiantamento da legítima

4.4  Hipóteses de nulidade da doação

4.5  Doação com reserva de usufruto

5  CONTRATO DE COMODATO

5.1  Generalidades

5.2  Prazo do contrato

5.3  Despesas do comodatário

6  CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO

6.1  Generalidades

6.2  Prazo do contrato

6.3  Prorrogação do prazo contratual

6.4  Garantias do contrato de locação

6.4.1  Instrumento da fiança

6.4.2  Duração da fiança

6.4.3  Aceitação do fiador

6.4.4  Participação do cônjuge

6.5  Denúncia vazia

6.6  Revisão do aluguel

6.7  Direito de preferência do locatário

6.8  Ação renovatória de contrato

6.9  Obrigações do locatário perante o condomínio

6.10  Retomada do imóvel ou despejo

6.11  Extinção da locação

7  CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

7.1  Generalidades

7.2  Prazos do arrendamento

7.3  Regras de proteção ao arrendatário

7.4  Preço do arrendamento

7.5  Preferência do arrendatário

7.6  Indenização por benfeitorias

7.7  Subarrendamento do imóvel arrendado

7.8  Casos de extinção do contrato

7.9  Despejo do arrendatário

8  CONTRATO DE MANDATO

8.1  Procuração por instrumento público

8.2  Procurações com poderes imobiliários

8.3  Procuração de pessoa casada

8.4  Extinção da procuração

8.5  Revogação da procuração

8.6  Renúncia da procuração

8.7  Substabelecimento da procuração

9  CONTRATO DE FIANÇA

9.1  Generalidades

9.2  Instrumento e limite da fiança

9.3  A pessoa do fiador

9.4  Necessidade da outorga conjugal

10  JURISPRUDÊNCIA

10.1  Compra e venda

10.2  Promessa de compra e venda

10.3  Preferência

10.4  Doação

10.5  Comodato

10.6  Arrendamento rural

10.7  Mandato

10.8  Fiança

 

CAPÍTULO 4

Direitos Sobre Imóveis

1  DIREITO DE SUPERFÍCIE

2  USUFRUTO SOBRE IMÓVEIS

2.1  Generalidades

2.2  Modalidades de usufruto

2.3  Instrumento do usufruto

2.4  Prazo do usufruto

2.5  Direitos do usufrutuário

2.6  Obrigações do usufrutuário

2.7  Extinção do usufruto

2.8  Cancelamento do usufruto no Registro de Imóveis

3  HIPOTECA

3.1  Generalidades

3.2  Objeto da hipoteca

3.3  Pluralidade de hipotecas

3.4  Modalidades de hipotecas

3.4.1  Hipoteca convencional

3.4.2  Hipoteca legal

3.4.3  Hipoteca judicial

3.5  Remição da hipoteca

3.6  Execução da hipoteca

3.7  Conteúdo do contrato de hipoteca

3.8  Extinção da hipoteca

4  SERVIDÕES PREDIAIS

4.1  Generalidades

4.2  Objeto das servidões

4.3  Formas de constituição das servidões

4.4  Extinção das servidões

4.5  Ações relativas às servidões

4.5.1  Ações que podem ser promovidas pelo dono do prédio servien¬te

4.5.2  Ações que podem ser promovidas pelo dono do prédio domi¬nante

5  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA

6  ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (Leasing)

7  JURISPRUDÊNCIA

7.1  Usufruto

7.2  Hipoteca

7.3  Servidão

 

CAPÍTULO 5

Ações imobiliárias

1  AÇÕES POSSESSÓRIAS

1.1  Ação de manutenção de posse

1.2  Ação de reintegração de posse

1.3  Posse e exceção de domínio

1.4  Ação de interdito proibitório

2  AÇÃO DE USUCAPIÃO

2.1  Usucapião extraordinário

2.2  Usucapião ordinário

2.3  Usucapião rural especial

2.4  Usucapião urbano especial

2.5  Usucapião urbano coletivo

2.6  Usucapião conjugal/familiar

2.7  Processo de usucapião

3  AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS

4  AÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS

4.1  Petição inicial de demarcação

4.2  Contestação da ação

5  AÇÃO REIVINDICATÓRIA

5.1  A defesa na ação reivindicatória

6  AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE

7  AÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

7.1  Ação de adjudicação compulsória

7.2  Ação de intimação para recebimento de escritura

7.3  Ação de depósito em consignação para adimplemento

8  AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

8.1  Fundamento para a desapropriação

8.2  Desapropriação de imóveis urbanos

8.3  Desapropriação de imóveis rurais

8.4  Imóveis rurais insuscetíveis de desapropriação

8.5  Competência para desapropriar

8.6  Indenização do imóvel expropriado

8.7  Processo de desapropriação

9  JURISPRUDÊNCIA

9.1  Ações possessórias

9.2  Ação de usucapião

9.3  Ação demarcatória

9.4  Ação divisória

9.5  Ação reivindicatória

9.6  Ação de imissão de posse

9.7  Ação “ex empto”

ANEXOS

1. Dispositivos Relativos à Prescrição de Atos Imobiliários (Código Civil)

2. Súmulas do Supremo Tribunal Federal

3. Súmulas do Superior Tribunal De Justiça

4. Legislação

Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937

Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962

Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964

Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967

Decreto-lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970

Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971

Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979

Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981

Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985

Decreto nº 93.240, de 9 de setembro de 1986

Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987

Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro de 2001

Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001

Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001

 

Índice Alfabético Remissivo

 

VALDEMAR P. DA LUZ

Advogado; Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil; Professor universitário; Membro efetivo e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis - SC; Comenda “Osvaldo Vergara” por relevantes serviços prestados à Ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Autor do “Manual do Advogado”, 29ª edição


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