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Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - De Acordo com a Lei do Inquilinato e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-839-2 - Acabamento: Brochura – 180 páginas - Publicado em: 17/05/2017 – Juruá Editora

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Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Renovatória de Locação, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), alterada pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

PARTE TEÓRICA

1 Introdução

2 Ação Renovatória de Locação

2.1 Disposições gerais

2.2 Natureza jurídica

2.3 Procedimento

2.4 Foro competente

2.5 Comunicação dos atos processuais

3 Locação Não Residencial

4 Legitimidade das Partes

5 Litisconsórcio na Renovatória

6 Decadência da Ação

7 Resistência à Renovação

8 Casos Especiais de Rescisão do Contrato de Locação

9 Locação em Shopping Center

10 Locação "Sob Encomenda"

11 Locação por Pessoa Jurídica

12 Demais Casos de Locação

13 Denúncia do Contrato de Prazo Indeterminado

14 Petição Inicial da Renovatória

14.1 Requisitos gerais

14.2 Requisitos específicos

14.3 Renovação do contrato por sublocatário

15 Resposta do Réu

15.1 Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto

16 Aluguel Provisório

17 Sentença e seus Efeitos

17.1 Sucumbência na ação renovatória

17.2 Cumprimento da sentença

18 Recursos

19 Arbitragem na Renovação da Locação

FLUXOGRAMA

Ação Renovatória de Locação

PARTE PRÁTICA

Procedimento da Ação Renovatória de Locação

Petição Inicial

Despacho Inicial

Certidão do Oficial de Justiça

Termo de Audiência Preliminar de Conciliação

Defesa do Réu

Decisão de Réplica

Réplica da Autora

Decisão sobre a Liminar e a Especificação de Provas

Especificação de Provas pela Autora

Especificação de Provas pelo Réu

Saneamento do Processo

Proposta de Honorários Periciais

Despacho do Juiz

Manifestação da Autora

Manifestação do Réu

Decisão Homologatória de Honorários Periciais

Certidão de Intimação

Laudo do Perito Oficial

Pareceres dos Assistentes Técnicos

Parecer do assistente técnico da autora

Parecer do assistente técnico do réu

Despacho de Vista

Manifestação das Partes

Manifestação da autora

Manifestação do réu

Termo de Conclusão

Designação de Audiência de Instrução e Julgamento

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

Sentença

REFERÊNCIAS


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