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Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - De Acordo com as Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3627-062-3 - 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura – 162 páginas - Publicado em: 17/07/2017 – Juruá Editora

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Modalidades de Usucapião

2 Justo Título e Boa-Fé

3 Objeto do Usucapião

4 Esbulho à Posse do Usucapiente

5 Alcance do Usucapião

6 Requisitos da Petição Inicial

7 Documentos Indispensáveis à Propositura

8 Emenda da Petição Inicial

9 Indeferimento da Petição Inicial

10 Simulação ou Colusão entre as Partes

11 Polo Passivo do Processo

12 Falta de Registro do Imóvel Usucapiendo

13 Prazo de Defesa dos Litisconsortes Passivos

14 Consentimento do Cônjuge ou Companheiro

15 Usucapião e Composse

16 Revelia e seu Alcance

17 Curador Especial ao Revel

18 Prazo para a Defensoria Pública

19 Interessados Citados por Edital

20 Foro e Juízo Competentes

21 Reconvenção no Processo de Usucapião

22 Citação de Entes Públicos

23 Intervenção do Ministério Público

24 Natureza Jurídica da Sentença

25 Transcrição da Sentença no Registro Público

26 Satisfação de Obrigações Fiscais

27 Sucumbência no Processo de Usucapião

FLUXOGRAMA

Fluxograma: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Despacho Inicial

Termo de Juntada

Contestação

Despacho de Réplica

Réplica dos Autores

Promoção do Escrivão

Despacho do Juiz

Manifestação do Ministério Público

Despacho de Especificação de Provas

Manifestação das Partes na Especificação de Provas

Decisão de Saneamento e Organização do Processo

Sentença

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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