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Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas

Autor: Cláudio Habermann Junior - Editora: Habermann - Edição: 2ª / 2016 – 1000 páginas - Formato: 16x23 - Acabamento: Capa Dura - ISBN: 978-85-89206-51-8

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De maneira geral os operadores do Direito dispendem boa parte de seu tempo debruçando-se sobre livros e cadernos em busca de conhecimento. Tem-se a ideia de que a pesquisa é quase sempre fatigante, e para alcançar uma aptidão técnica excepcional é imprescindível muita paciência e dedicação. Sem dúvida.

Entretanto, a presente obra é uma confirmação de que o conhecimento pode e deve ser sempre facilitado, principalmente no que tange a temática do Direito de Sucessões, a qual possui um conteúdo extenso e muito minucioso. Ainda neste sentido, muito me surpreendeu em notar que o autor, Cláudio Habermann Júnior, se preocupou em trazer em sua obra uma linguagem de fácil compreensão, bem como uma estrutura de texto descomplicada para consulta e pedagógica. Insta salientar que muito tem se falado sobre os efeitos do Novo Código de Processo Civil sobre o Direito Material, o que causa certo desconforto nos operadores do direito que terão de se adaptar a tais mudanças.

Pensado nisto, o autor se preocupou em fazer as devidas indicações correspondentes ao Novo Código de Processo Civil, associando os temas para uma melhor compreensão. Por fim, concluo que você, caro leitor, não adquiriu uma obra qualquer, e está a um passo de absorver um conteúdo didático e bem produzido, que fará total diferença em sua carreira jurídica.

CAPÍTULO I

DA SUCESSÃO EM GERAL

1. O Conceito Amplo e Estrito das Sucessões

2. Abertura da Sucessão

2.1. Conceito de Herança

2.1.1. Finalidade da Herança

2.2. Comoriência e Premoriência

2.3. Princípio da Saisine

2.4. Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação

2.4.1. Base de Cálculo

3. Local de Abertura da Sucessão

4. Sucessão por Lei ou Disposição de Última Vontade

5. Legitimação para Suceder e Tempo da Abertura

6. Morte da Pessoa Sem Deixar Testamento

7. Limite para o Testador

8. A Sucessão na União Estável

9. Bibliografia

CAPÍTULO II

DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO

1. Herança Como Um Todo Unitário

2. Responsabilidade do Herdeiro quando o Passivo for Superior ao Valor da Herança

3. Cessão dos Direitos Hereditários

4. O Direito de Preferência na Quota Hereditária

5. O Coerdeiro Não Cientificado da Cessão de Direitos Hereditários

6. Prazo Para a Abertura da Sucessão

7. Administração da Herança

8. Bibliografia

CAPÍTULO III

DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

1. Legitimidade das Pessoas Nascidas ou Já Concebidas no Momento da Abertura da Sucessão

2. Sucessão Testamentária de Filhos ainda não Concebidos, de Pessoas Indicadas pelo Testador

3. Bens Confiados, Após a Liquidação da Partilha, a Curador Nomeado Pelo Juiz

4. Pessoas Impedidas de Serem Nomeados Herdeiros e Legatários

5. Disposições Nulas Em Favor de Pessoas Não Legitimadas

6. Deixa ao Filho do Concubino, Quando Também for do Testador

7. Bibliografia

CAPÍTULO IV

DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

1. Aceitação da Herança

2. Aceitação Expressa e Aceitação Tácita

3. Renúncia da Herança

4. Aceitação Presumida

5. Aceitação ou Renúncia em Parte, Sob Condição ou a Termo

6. Herdeiro que Falece antes de Aceitar ou Renunciar à Herança

7. A Parte do Renunciante na Sucessão Legítima

8. Renúncia de Filho Único

9. Irrevogabilidade da Aceitação ou Renúncia

10. Credores Prejudicados pela Renúncia do Herdeiro

11. Bibliografia

CAPÍTULO V

DOS EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

1. Exclusão dos Herdeiros ou Legatários

2. Declaração da Indignidade por Sentença

3. Efeitos Pessoais da Exclusão

4. Alienações Onerosas de Bens Hereditários, a Terceiros de BoaFé e os Atos de Administração Legalmente Praticados Pelo Herdeiro, Antes da Sentença de Exclusão

5. Reabilitação do Excluído pelo Ofendido

6. Bibliografia

CAPÍTULO VI

DA HERANÇA JACENTE

1. Herança Sem Que Haja Herdeiros Conhecidos

2. Prazo para Declaração de Vacância

3. Direito dos Credores em Pedir Pagamento de Dívidas, nos Limites das Forças da Herança

4. A Declaração de Vacância Não Prejudica os Herdeiros que Legalmente se Habilitarem

5. Renúncia de Todos os Chamados a Suceder

6. Bibliografia

CAPÍTULO VII

DA PETIÇÃO DE HERANÇA

1. Petição de Herança

2. Petição de Herança Exercida por Um Só Herdeiro

3. Restituição dos Bens do Acervo Pelo Possuidor da Herança

4. Demanda Sobre os Bens da Herança Mesmo em Poder de Terceiro

5. Herdeiro Aparente que de Boa-Fé Pagou Legado

6. Bibliografia

CAPÍTULO VIII

DA ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

1. Ordem da Sucessão Legítima

2. Reconhecimento do Cônjuge Sobrevivente Quando ao Tempo da Morte Estavam Separados

3. Direito Real de Habitação

4. Cônjuge em Concorrência com os Descendentes

5. Exclusão dos Descendentes em Grau Mais Remoto

6. Igualdade de Sucessão dos Descendentes da Mesma Classe Sobre seus Ascendentes

7. Sucessão por Cabeça e por Estirpe

8. Na Falta de Descendentes São Chamados os Ascendentes

9. Concorrência do Cônjuge com Ascendente de Primeiro Grau

10. Na Falta de Descendente e Ascendentes

11. Sucessão dos Herdeiros Colaterais

12. Ordem de Preferência na Classe dos Colaterais

13. Concorrência de Irmãos Bilaterais com Irmãos Unilaterais do Falecido

14. Com a Não Concorrência à Herança de Irmão Bilateral, os Unilaterais Herdarão em Partes Iguais

15. A Preferência dos Sobrinhos

16. A Herança, Transmitida ao Município, Distrito Federal ou União

17. Bibliografia

CAPÍTULO IX

DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS

1. Herdeiros Necessários

2. A Legítima dos Herdeiros Necessários

3. Cálculo da Legítima

4. Cláusula de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Sobre os Bens da Legítima

5. Herdeiro Necessário não Perde sua Legítima se Receber a Parte Disponível do Testador, ou Algum Legado

6. Exclusão dos Herdeiros Colaterais

7. Bibliografia

CAPÍTULO X

DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

1. Direito de Representação

2. Representação na Linha Reta Descendente

3. Representação na Linha Transversal

4. Quota Que o Representante Pode Herdar

5. Repartição do Quinhão Entre os Representantes

6. Renúncia à Herança de uma Pessoa e sua Representação na Sucessão de Outra

7. Bibliografia

CAPÍTULO XI

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Do Testamento em Geral

2. Testamento é Ato Personalíssimo Podendo ser Mudado a Qualquer Tempo

3. Prazo de Extinção do Direito de Impugnar a Validade do Testamento

4. Bibliografia

CAPÍTULO XII

DA CAPACIDADE DE TESTAR

1. Capacidade de Testar

2. A Incapacidade Superveniente do Testador

3. Bibliografia

CAPÍTULO XIII

DAS FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO

1. Testamento Ordinário

2. Testamento Conjuntivo

3. Testamento Público

4. Testador Analfabeto ou que Não Pode Assinar

5. Testador Surdo

6. Testador Cego.

7. Testamento Cerrado

8. Aprovação do Testamento Cerrado pelo Tabelião

9. Testamento Escrito a Rogo do Testador Pelo Tabelião

10. Idioma do Testamento

11. Testamento Cerrado por quem Não Saiba ou Não Possa Ler

12. Testamento Cerrado do Surdo-Mudo

13. Entrega do Testamento Cerrado ao Testador

14. Falecimento do Testador Quando For Testamento Cerrado

15. Testamento Particular

16. Publicação em Juízo do Testamento Quando Morto o Testador

17. Confirmação do Testamento Particular Pelas Testemunhas

18. Circunstâncias Excepcionais Declaradas na Cédula do Testamento Particular

19. Idioma do Testamento Particular

20. Bibliografia

CAPÍTULO XIV

DOS CODICILOS

1. Codicilos

2. Atos do Codicilos

3. Nomear ou Substituir Testamenteiros por Codicilo

4. Revogação dos Atos de Codicilo por Testamento Posterior

5. Abertura de Codicilo Fechado

6. Bibliografia

CAPÍTULO XV

DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS

1. Testamentos Especiais

2. Legalidade dos Testamentos Especiais

3. Bibliografia

CAPÍTULO XVI

DO TESTAMENTO MARÍTIMO E DO TESTAMENTO AERONÁUTICO

1. Testamento Marítimo

2. Testamento Aeronáutico

3. Responsabilidade do Comandante em Guardar o Testamento

4. Validade do Testamento Marítimo

5. Validade do Testamento Marítimo Com o Navio Estando no Porto

6. Bibliografia

CAPÍTULO XVII

DO TESTAMENTO MILITAR

1. Testamento dos Militares e Demais Pessoas a Serviço das Forças Armadas em Campanha

2. Testamento Militar Quando Testador Souber Escrever

3. Validade do Testamento Militar

4. Testamento Militar Oral

5. Bibliografia

CAPÍTULO XVIII

DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

1. Nomeação de Herdeiros e Legatários

2. Indicação do Tempo do Início ou Término do Direito Hereditário

3. Interpretação das Cláusulas Testamentárias

4. Nulidade de Disposição Testamentária

5. Disposições Válidas do Testamento

6. Disposição Favor dos Pobres, dos Estabelecimentos Particulares de Caridade, ou dos de Assistência Pública

7. Erro na Designação da Pessoa do Herdeiro, do Legatário, ou da Coisa Legada

8. Nomeado Dois ou Mais Herdeiros, Sem Discriminar a Parte de Cada Um

9. Divisão da Herança em Tantas Quotas Quanto Forem os Indivíduos e os Grupos

10. Remanescente das Quotas não Absorvidas de Cada Herdeiro

11. Determinação do Quinhão de Uns e Não de Outros Herdeiros

12. Exclusão pelo Testador de Certo Bem ao Herdeiro Instituído

13. Disposições Testamentárias Contaminadas de Erro, Dolo ou Coação

14. Ineficácia de Disposição Testamentária

15. Cláusula de Inalienabilidade

16. Bibliografia

CAPÍTULO XIX

DOS LEGADOS

1. Legado de Coisa Certa Que Não Pertença Mais ao Testador

2. Testador Ordena Que o Herdeiro ou Legatário Entregue Coisa de Sua Propriedade a Outrem

3. Legado Coisa que Pertence Apenas em Parte ao Testador

4. Legado de Coisa Que se Determine Pelo Gênero

5. Legado dos Bens que Não se Encontram Mais no Momento da Abertura da Sucessão

6. Legado de Coisa que Deva ser Encontrado em Determinado Lugar

7. Legado de Crédito, ou de Quitação de Dívida

8. Declaração de Dívida Deve ser Expressa Pelo Testador

9. Legado de Alimentos

10. Legado de Usufruto

11. Legado de Imóveis

12. Bibliografia

CAPÍTULO XX

DOS EFEITOS DO LEGADO E DO SEU PAGAMENTO

1. Efeitos do Legado

2. Direito de Pedir o Legado.

3. Legado em Dinheiro

4. Legado de Renda Vitalícia ou Pensão Periódica

5. Legado de Quantidades Certas em Prestações Periódicas

6. Legado em Prestações Periódicas Exigidas no Termo de Cada Período

7. Legado de Coisa Determinada Pelo Gênero

8. Legado de Coisa Determinada Pelo Gênero Escolha por Terceiro

9. Legado de Coisa Determinada Pelo Gênero Escolha Pelo Legatário

10. Legado de Coisa Determinada Pelo Gênero Escolha Alternativa

11. Legado de Coisa Determinada Pelo Gênero e Quem Couber a Escolha Falecer

12. Legado Quando não foi Determinado em Testamento quem Vai Cumpri-lo

13. Legado que Pertence a Herdeiro ou Legatário

14. Legado, as Despesas e os Riscos da sua Entrega

15. Legado Entregue com seus Acessórios

16. Legados Com Encargo

17. Bibliografia

CAPÍTULO XXI

DA CADUCIDADE DOS LEGADOS

1. Caducidade dos Legados

2. Legado Sendo de Duas ou mais Coisas Alternativamente, e Algumas Delas Perecerem

3. Bibliografia

CAPÍTULO XXII

DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS

1. Chamada de Vários Herdeiros, Pela Mesma Disposição Testamentária em Quinhões Não Determinados

2. Direito de Acrescer Pertencente ao Colegatários

3. Colegatários ou Coerdeiros - Morte, Renúncia ou Condição Sob qual Foram Instituídos

4. Transmissão aos Herdeiros legítimos da Quota Vaga do Nomeado

5. Beneficiário Que Rejeita Acréscimo Separado da Herança ou Legado Que Lhe Caiba

6. Legado de um Só Usufruto Conjuntamente a Duas ou Mais Pessoas, a Parte da que Faltar Acresce aos Colegatários

7. Bibliografia

CAPÍTULO XXIII

DAS SUBSTITUIÇÕES

1. Da Substituição Vulgar e da Recíproca

2. Substituição de Muitas Pessoas Por Uma Só ou Vice-Versa

3. Substituto Sujeito à Condição ou Encargo Imposto ao Substituído

4. Substituição Recíproca Entre Coerdeiros ou Legatários de Partes

Desiguais

5. Bibliografia

CAPÍTULO XXIV

DA SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA

1. Substituição Fideicomissária

2. Substituição Fideicomissária em Favor dos Não Concebidos ao

Tempo da Morte do Testador

3. Fiduciário com a Propriedade da Herança Restrita e Resolúvel

4. Fiduciário que Renunciar a Herança ou Legado

5. Fideicomissário que Renunciar a Herança

6. Fideicomissário Aceitando a Herança ou o Legado, tem Direito à Parte Que ao Fiduciário For Acrescida

7. Fideicomissário Responde pelos Encargos da Herança que Ainda Restarem

8. O Fideicomisso Caduca

9. Fideicomissos Nulos

10. Nulidade da Substituição Fideicomissária

11. Bibliografia

CAPÍTULO XXV

DA DESERDAÇÃO

1. Deserdação dos Herdeiros

2. Deserdação dos Descendentes

3. Deserdação dos Ascendentes

4. A Deserdação Somente pode ser Ordenada Com Expressa Declaração de Causa no Testamento

5. Deserdação Provada Pelo Herdeiro Instituído ou a Quem Aproveite Dela

6. Bibliografia

CAPÍTULO XXVI

DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

1. Testador que só em Parte Dispuser da Quota Hereditária Disponível

2. Disposições que Excedam a Parte Disponível da Quota Hereditária

3. Prédio Divisível do Legado Sujeito a Redução

4. Bibliografia

CAPÍTULO XXVII

DA REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO

1. Revogação do Testamento

2. Revogação do Testamento Total ou Parcial

3. Revogação e seus Efeitos no Testamento

4. Revogação do Testamento Cerrado

5. Bibliografia

CAPÍTULO XXVIII

DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO

1. Rompimento do Testamento

2. Rompimento por Ignorância da Existência de Herdeiros Necessários

3. Rompimento do Testamento Havendo Herdeiros Necessários

4. Bibliografia.

CAPÍTULO XXIX

DO TESTAMENTEIRO

1. Do Testamenteiro

2. Testamenteiro com a Posse e a Administração da Herança

3. Testamenteiro Deve Requerer e Cumprir o Testamento

4. Registro do Testamento

5. Testamenteiro Obrigado a Cumprir as Disposições Testamentárias no Prazo Marcado Pelo Testador

6. Ao Testamenteiro Compete Defender a Validade do Testamento

7. Testamenteiro com Atribuições Não Taxativas

8. Testamenteiro Tem Prazo de 180 Dias para Cumprir o Testamento

9. Testamenteiro Ausente

10. Testamenteiro Pode Fazer-se Representar em Juízo e Fora Dele, Mediante Mandatário com Poderes Especiais

11. Mais de um Testamenteiro Simultaneamente

12. Testamenteiro, Não Sendo Herdeiro ou Legatário, Terá Direito a um Prêmio

13. Testamenteiro Herdeiro ou Legatário Pode Preferir o Prêmio à Herança ou ao Legado

14. Reverterá à Herança o Prêmio Que o Testamenteiro Perder

15. Testamenteiro com as Funções de Inventariante

16. Bibliografia

CAPÍTULO XXX

DO INVENTÁRIO

1. Do Inventário

2. Bibliografia

CAPÍTULO XXXI

DOS SONEGADOS

1. Sonegados

2. Sonegador Sendo o Próprio Inventariante

3. A Pena de Sonegados

4. Não Restituindo os Bens Sonegados o Sonegador Pagará a Importância dos Valores Mais Perdas e Danos

5. Arguição de Sonegação pelo Inventariante

6. Bibliografia

CAPÍTULO XXXII

DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS

1. Pagamento das Dívidas

2. Despesas Funerárias

3. Ação Regressiva de Uns Contra Outros Herdeiros

4. Separação do Patrimônio do Falecido com o do Herdeiro

5. Herdeiro Devedor do Espólio

6. Bibliografia

CAPÍTULO XXXIII

DA COLAÇÃO

1. Descendentes que Concorrerem à Sucessão do Ascendente Comum

2. A Finalidade da Colação

3. O Valor de Colação dos Bens Doados

4. Doações Dispensadas da Colação

5. A Dispensa da Colação Pode ser Outorgada pelo Doador

6. Doações Sujeitas a Reduções

7. A Conferência das Doações Recebidas Pelo Herdeiro que Renunciou a Herança ou Dela Foi Excluído

8. Colação de Netos Representando os Seus Pais, Quando Sucederem aos Avós

9. Colação de Gastos Ordinários do Ascendente com o Descendente, Enquanto Menor

10. Colações de Doações Remuneratórias de Serviços Feitos aos Ascendentes

11. Colação de Doação Feita por Ambos os Cônjuges

12. Bibliografia.

CAPÍTULO XXXIV

DA PARTILHA

1. Partilha

2. Testador Indica os Bens e Valores que Devem Compor os Quinhões Hereditários, Deliberando ele Próprio a Partilha

3. Partilha Amigável

4. Partilha Judicial

5. Aspectos Observados na Partilha dos Bens

6. Partilha Feita por Ascendente por Ato Entre Vivos ou de Última Vontade

7. Partilha dos Bens Insuscetíveis de Divisão Que Não Couberem na Meação do Cônjuge Sobrevivente ou no Quinhão de Um Só Herdeiro

8. Partilha dos Frutos que estavam em Posse dos Herdeiros

9. Sobrepartilha

10. Sobrepartilha dos Bens Sonegados e Descobertos após a Partilha

11. Bibliografia

CAPÍTULO XXXV

DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS

1. Garantia dos Quinhões Hereditários

2. Coerdeiros Obrigados a Indenizar-se Reciprocamente no Caso de Evicção dos Bens Aquinhoados

3. Cessa a Obrigação Mútua de Indenizar-se Reciprocamente no Caso de Evicção dos Bens Aquinhoados

4. O Evicto Será Indenizado Pelos Coerdeiros na Proporção de Suas Quotas Hereditárias

5. Bibliografia

CAPÍTULO XXXVI

DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

1. Da Anulação da Partilha

2. Bibliografia

CAPÍTULO XXXVII

MODELOS PRÁTICOS

1. Abertura de Inventário e Partilha Proposta pelo Testamenteiro

2. Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro

3. Abertura de Inventário pelo Cessionário do Herdeiro

4. Abertura de Inventário por Legatário

5. Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro ou do Legatário

6. Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge ou Companheiro Supérstite

7. Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro, do

Legatário ou Autor da Herança

8. Abertura de Sucessão Provisória - Bens de Ausentes

9. Abertura do Inventário pelo Herdeiro

10. Ação de Preferência

11. Ação Ordinária de Anulação de Doação de Imóvel

12. Ação Rescisória de Partilha

13. Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor

14. Admissão de Herdeiro Preterido

15. Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas

16. Alvará Judicial para Levantamento de Valores Depositados em

Caderneta de Poupança

17. Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares

18. Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado

19. Alvará Judicial para Transferência de Veículo

20. Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários

21. Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral

22. Anulação de Partilha

23. Anulação de Testamento

24. Arrolamento Comum

25. Arrolamento Sumário

26. Apuração de Haveres de Sócio

27. Autorização Judicial para Alugar Imóvel do Espólio

28. Colação - Sequestro dos Bens

29. Colação de Bens do Herdeiro no Inventário - Citação

30. Compromisso de Inventariante - Pedido de Deferimento

31. Contestação a Qualidade do Herdeiro

32. Conversão de Inventário em Arrolamento

33. Desistência do Prazo Recursal

34. Embargos de Terceiros

35. Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens

36. Erros e Omissões nas Primeiras Declarações

37. Escritura Pública de Procuração para Inventário/Arrolamento, Inclusive para os Efeitos do Art. 982 do CPC/73 (Art. 610, § 1º do NCPC/15)

38. Escritura Pública de Renúncia de Herança

39. Exclusão de Herdeiro por Indignidade

40. Habilitação de Crédito

41. Habilitação de Credor Quando o Herdeiro pede Renúncia de Má-Fé

42. Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente

43. Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário

44. Habilitação na Forma do Artigo 1.060, II, do CPC/73 (Art. 689 do NCPC/15)

45. Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite

46. Herdeiro Devedor do Espólio

47. Homologação de Esboço de Formal de Partilha

48. Impugnação a Nomeação do Inventariante

49. Impugnação ao Cálculo do Imposto

50. Impugnação do Laudo de Avaliação

51. Inventário - Pedido de Admissão como Sucessor

52. Inventário com Testamento

53. Inventário Conjunto - Abertura

54. Inventário e Partilha Judicial Havendo Interessado Incapaz.

55. Inventário e Partilha Judicial - Herdeiros Capazes

56. Inventário Negativo

57. Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança (Lei 8.560/92)

58. Minuta de Inventário Administrativo e Plano de Partilha onde o de cujus era Divorciado e possuía dois Herdeiros

59. Partilha Amigável - Declaração de Bens e Herdeiros

60. Partilha Amigável de Forma Cumulada e Amigável

61. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial

de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do

Cônjuge Supérstite

62. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens

63. Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do “De Cujus”

64. Pedido de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário

65. Petição de Herança

66 Prestação de Contas da Inventariança

67. Primeiras Declarações

68. Remoção do Inventariante

69. Remoção do Inventariante por Não Dar Andamento Regular ao Inventário, Suscitar Dúvidas Infundadas ou se Praticar Atos Meramento Protelatórios

70. Renúncia Judicial

71. Renúncia por Escritura Pública

72. Reserva de Bens – União Estável

73. Revogação de Testamento Público

74. Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário

75. Sonegados

76. Testamento - Pedido de Publicação em Juízo

77. Testamento Cerrado - Abertura, Registro e Cumprimento

78. Testamento Cerrado - Anotação pelo Tabelião no Livro de Notas

da Lavratura do Instrumento de Aprovação

79. Testamento Militar

80. Testamento Público - Cumprimento

81. Transferência de Direito de Meação - Ação Ordinária de Cumprimento de Cláusula Contratual c/c Obrigação de Fazer

82. Últimas Declarações

83. Usufruto

84. Venda de Bem Comum

Bibliografia Geral.


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