Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências - Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos De Acordo com o Novo CPC

Autora: Denise Damo Comel - 4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC - 576 páginas - Publicado em: 04/08/2016 - ISBN: 978-85-3626-040-2

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$170,00

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.

Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organi¬zação das rotinas dos processos, como também a compatibili¬zação dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.

A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.

A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimen¬tos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legis¬lativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.

Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.

Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.

Sumário da obra:

1 AÇÕES DE FAMÍLIA

1.1 Procedimento

1.2 Petição Inicial

1.2.1 Requisitos CPC 319

1.2.2 Legitimidade

1.2.3 Pedido

1.2.4 Procuração

1.2.5 Valor da causa

1.3 Despacho de Emenda

1.4 Despacho Inicial

1.5 Tutela de Urgência Incidental

1.6 Audiência de Mediação e Conciliação

1.7 Contestação

1.8 Reconvenção

1.9 Réplica

1.10 Revelia

1.11 Curador Especial

1.11.1 Incidentes com curador especial

1.12 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

1.13 Perícia

1.14 Acordo Incidental

1.15 Audiência de Instrução e Julgamento

1.16 Debates e Razões Finais

1.17 Parecer do Ministério Público

1.18 Sentença

1.18.1 Despesas processuais e honorários

1.19 Recurso

1.20 Despachos/Decisões Diversas

1.21 Sentenças Diversas

1.22 Modelos AFAM

2 INCIDENTES PROCESSUAIS

2.1 Abandono de Causa

2.1.1 Procedimento

2.1.2 Análise prévia

2.1.3 Despachos/decisões diversas

2.1.4 Sentenças

2.1.5 Modelos ABAN

2.2 Agravo de Instrumento

2.2.1 Procedimento

2.2.2 Juízo de retratação

2.2.3 Despachos/decisões diversas

2.2.4 Ofício ao tribunal

2.2.5 Modelos AI

2.3 Apelação

2.3.1 Procedimento

2.3.2 Juízo de retratação

2.3.3 Despachos/decisões diversas

2.3.4 Baixa dos autos após julgamento do recurso

2.3.5 Modelos APE

2.4 Desistência da Ação

2.4.1 Procedimento

2.4.2 Análise prévia

2.4.3 Despachos/decisões diversas

2.4.4 Sentenças

2.4.5 Modelos DESIS

2.5 Homologação de Autocomposição Judicial

2.5.1 Procedimento

2.5.2 Análise prévia

2.5.3 Despacho de emenda

2.5.4 Despacho inicial

2.5.5 Sentenças

2.5.6 Modelos HOMOJUD

2.6 Indeferimento da Petição Inicial

2.6.1 Procedimento

2.6.2 Análise prévia

2.6.3 Despachos/decisões diversas

2.6.4 Sentenças

2.6.5 Modelos INPI

2.7 Tutela de Urgência na Forma Antecedente

2.7.1 Espécies de tutela de urgência

2.7.2 Formas da tutela de urgência

2.7.3 Requisitos

2.7.4 Efetivação

2.7.5 Tutela de urgência antecipada na forma antecedente

2.7.5.1 Procedimento

2.7.5.2 Aparente concomitância dos prazos

2.7.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo

2.7.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento

2.7.5.5 Petição inicial

2.7.5.6 Despacho de emenda

2.7.5.7 Despacho inicial

2.7.5.8 Sentenças/decisões diversas

2.7.6 Tutela de urgência cautelar na forma antecedente

2.7.6.1 Procedimento

2.7.6.2 Petição inicial

2.7.6.3 Despacho de emenda

2.7.6.4 Despacho inicial

2.7.6.5 Sentenças/decisões diversas

2.7.7 Modelos TUA

3 ALIMENTOS

3.1 Direito Material

3.2 Procedimento

3.3 Petição Inicial

3.3.1 Legitimidade

3.3.2 Documento indispensável

3.3.3 Necessidade/possibilidade

3.3.4 Cumulação de pedidos

3.3.5 Valor da causa

3.3.6 Procuração

3.4 Despacho de Emenda

3.5 Despacho Inicial

3.5.1 Alimentos provisórios - deferimento

3.5.2 Alimentos provisórios - indeferimento

3.5.3 Alimentos gravídicos

3.5.4 Valor alimentos provisórios

3.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

3.7 Despachos/Decisões Diversas

3.8 Sentenças

3.9 Modelos ALI

4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO

4.1 Direito Material

4.2 Procedimento

4.3 Petição Inicial

4.3.1 Legitimidade

4.3.2 Documento indispensável

4.3.3 Valor da causa

4.3.4 Procuração

4.4 Despacho de Emenda

4.5 Despacho Inicial

4.5.1 Deferimento liminar

4.5.2 Indeferimento liminar

4.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

4.7 Exoneração Incidental

4.7.1 Despacho inicial

4.7.2 Decisão deferimento

4.7.3 Decisão indeferimento

4.8 Despachos/Decisões Diversas

4.9 Sentenças

4.10 Modelos ALEXO

5 ALIMENTOS - REVISIONAL

5.1 Direito Material

5.2 Procedimento

5.3 Petição Inicial

5.3.1 Legitimidade

5.3.2 Documento indispensável

5.3.3 Valor da causa

5.3.4 Procuração

5.4 Despacho de Emenda

5.5 Despacho Inicial

5.5.1 Redução liminar - indeferimento

5.5.2 Motivos de indeferimento - fundamentação

5.5.3 Redução liminar - deferimento

5.5.4 Majoração liminar - deferimento

5.5.5 Majoração liminar - indeferimento

5.6 Audiência de Conciliação e Julgamento

5.7 Despachos/Decisões Diversas

5.8 Sentenças

5.9 Modelos ALREV

6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO

6.1 Direito Material

6.2 Procedimento

6.3 Petição Inicial

6.3.1 Legitimidade

6.3.2 Documento indispensável

6.3.3 Procuração

6.4 Despacho Inicial

6.5 Revelia

6.6 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

6.7 Sentenças

6.8 Modelos ANUCAS

7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE

7.1 Direito Material

7.2 Distinção Necessária

7.3 Procedimento

7.4 Petição Inicial

7.4.1 Legitimidade

7.4.2 Documento indispensável

7.4.3 Cumulação pedidos

7.4.4 Procuração

7.5 Despacho de Emenda

7.6 Despacho Inicial

7.7 Tutela de Urgência Incidental

7.8 Revelia

7.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

7.10 Sentenças

7.11 Modelos ANUPAT

8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS

8.1 Procedimento

8.2 Competência

8.3 Meio de Processamento

8.4 Título Executivo

8.5 Requerimento Inicial

8.5.1 Legitimidade

8.5.2 Título executivo

8.5.3 Pedido

8.5.4 Demonstrativo do crédito

8.5.5 Procuração

8.6 Despacho de Emenda

8.7 Despacho Inicial

8.8 Despachos/Decisões Diversas

8.9 Sentenças

8.10 Modelos CUMPEX

9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

9.1 Procedimento

9.2 Competência

9.3 Meio de Processamento

9.4 Título Executivo

9.5 Requerimento Inicial

9.5.1 Legitimidade

9.5.2 Título executivo

9.5.3 Pedido

9.5.4 Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito

9.5.5 Procuração

9.6 Despacho de Emenda

9.7 Despacho Inicial

9.8 Revelia

9.9 Julgamento Conforme Resposta do Executado

9.10 Motivos/Alegações de Justificativa

9.10.1 Injustificáveis do inadimplemento

9.10.2 Escusáveis do inadimplemento

9.11 Despachos/Decisões Diversas

9.12 Sentenças

9.13 Modelos CUMPRI

10 DIVÓRCIO CONSENSUAL

10.1 Direito Material

10.2 Separação Consensual

10.3 Procedimento

10.4 Petição Inicial

10.4.1 Requisitos específicos

10.4.2 Documentos indispensáveis

10.4.3 Procuração

10.5 Despacho de Emenda

10.6 Despacho Inicial

10.7 Despachos/Decisões Diversas

10.8 Sentenças

10.9 Modelos DIVCON

11 DIVÓRCIO LITIGIOSO

11.1 Direito Material

11.2 Separação Judicial Litigiosa

11.3 Procedimento

11.4 Petição Inicial

11.4.1 Legitimidade

11.4.2 Documentos indispensáveis

11.4.3 Cumulação pedidos

11.4.4 Procuração

11.5 Despacho de Emenda

11.6 Despacho Inicial

11.7 Tutela de Urgência Incidental

11.8 Audiência de Mediação e Conciliação

11.9 Contestação

11.10 Revelia

11.11 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

11.12 Acordo Incidental

11.13 Despachos/Decisões Diversas

11.14 Sentenças

11.15 Modelos DIVLIT

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

12.1 Procedimento

12.2 Competência

12.3 Meio de Processamento

12.4 Título Executivo

12.5 Petição Inicial

12.5.1 Legitimidade

12.5.2 Título executivo

12.5.3 Pedido

12.5.4 Demonstrativo atualizado do débito

12.5.5 Procuração

12.6 Despacho de Emenda

12.7 Despacho Inicial

12.8 Atos Subsequentes

12.9 Opção Execução por Quantia Certa

12.10 Despachos/Decisões Diversas

12.11 Sentenças

12.12 Modelos EXALI

13 GUARDA

13.1 Direito Material

13.2 Procedimento

13.3 Petição Inicial

13.3.1 Legitimidade

13.3.2 Documentos indispensáveis

13.3.3 Cumulação de pedidos

13.3.4 Procuração

13.4 Despacho de Emenda

13.5 Despacho Inicial

13.6 Tutela de Urgência Incidental

13.7 Audiência de Mediação e Conciliação

13.8 Revelia

13.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

13.10 Despachos/Decisões Diversas

13.11 Sentenças

13.12 Modelos GUA

14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

14.1 Procedimento

14.2 Petição Inicial

14.2.1 Legitimidade

14.2.2 Termos/objeto do acordo

14.2.3 Documentos indispensáveis

14.2.4 Procuração

14.3 Despacho de Emenda

14.4 Despacho Inicial

14.5 Sentenças

14.6 Modelos HOMOLEX

15 INVESTIGAÇÃO PATERNIDADE

15.1 Direito Material

15.2 Procedimento

15.3 Petição Inicial

15.3.1 Legitimidade

15.3.2 Documento indispensável

15.3.3 Cumulação pedidos

15.3.4 Procuração

15.4 Despacho de Emenda

15.5 Despacho Inicial

15.6 Tutela de Urgência Incidental

15.7 Audiência de Mediação e Conciliação

15.8 Revelia

15.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

15.10 Despachos/Decisões Diversas

15.11 Sentenças

15.12 Modelos INVPAT

16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

16.1 Direito Material

16.2 Distinção Necessária

16.3 Procedimento

16.4 Petição Inicial

16.4.1 Legitimidade

16.4.2 Documentos indispensáveis

16.4.3 Cumulação pedidos

16.4.4 Procuração

16.5 Despacho de Emenda

16.6 Despacho Inicial

16.7 Tutela de Urgência Incidental

16.8 Revelia

16.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

16.10 Sentenças

16.11 Modelos NEGPAT

17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL

17.1 Direito Material

17.2 Procedimento

17.3 Petição Inicial

17.3.1 Legitimidade

17.3.2 Documentos indispensáveis

17.4 Despacho Inicial

17.5 Despachos/Decisões Diversas

17.6 Sentenças

17.7 Modelos PARBENS

18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO

18.1 Direito Material

18.2 Procedimento

18.3 Petição Inicial

18.3.1 Requisitos específicos

18.3.2 Documentos indispensáveis

18.3.3 Procuração

18.4 Despacho Inicial

18.5 Despachos/Decisões Diversas

18.6 Sentenças

18.7 Modelos REBENS

19 TUTELA

19.1 Direito Material

19.2 Procedimento

19.3 Petição Inicial

19.3.1 Legitimidade

19.3.2 Competência

19.3.3 Requisitos específicos

19.3.4 Documentos indispensáveis

19.3.5 Cumulação pedidos

19.3.6 Procuração

19.4 Despacho de Emenda

19.5 Despacho Inicial

19.6 Despachos/Decisões Diversas

19.7 Sentenças

19.8 Modelos TUT

20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL

20.1 Direito Material

20.2 Procedimento

20.3 Petição Inicial

20.3.1 Requisitos específicos

20.3.2 Documentos indispensáveis

20.3.3 Procuração

20.4 Despacho de Emenda

20.5 Despacho Inicial

20.6 Despachos/Decisões Diversas

20.7 Sentenças

20.8 Modelos UECON

21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA

21.1 Direito Material

21.2 Procedimento

21.3 Petição Inicial

21.3.1 Legitimidade

21.3.2 Documento indispensável

21.3.3 Cumulação pedidos

21.3.4 Procuração

21.4 Despacho de Emenda

21.5 Despacho Inicial

21.6 Tutela de Urgência Incidental

21.7 Audiência de Mediação e Conciliação

21.8 Revelia

21.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

21.10 Acordo Incidental

21.11 Despachos/Decisões Diversas

21.12 Sentenças

21.13 Modelos UELIT

22 VISITAS

22.1 Direito Material

22.2 Procedimento

22.3 Petição Inicial

22.3.1 Legitimidade

22.3.2 Documentos indispensáveis

22.3.3 Cumulação de pedidos

22.3.4 Procuração

22.4 Despacho de Emenda

22.5 Despacho Inicial

22.6 Tutela de Urgência Incidental

22.6.1 Deferimento

22.6.2 Indeferimento

22.7 Audiência de Mediação e Conciliação

22.8 Revelia

22.9 Decisão de Saneamento e Organização do Processo

22.10 Despachos/Decisões Diversas

22.11 Sentenças

22.12 Modelos VIS

REFERÊNCIAS

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Gros¬sa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná.


Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Manual Prático da Vara de Família - Roteiros, Procedimentos, Despachos, Sentenças e Audiências - Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de Despachos De Acordo com o Novo CPC

SiteLock