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Inventário e Partilha - Doutrina e Prática - Conforme Novo CPC - Acompanha CD com Modelos

Autor: Décio Luiz José Rodrigues - 302 páginas – Ano: 2016 – Imperium Editora

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Sobre o autor:
Juiz de Direito Titular da Sexta Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro- Capital – SP; Professor da Egrégia Escola Paulista da Magistratura. Ex-Membro efetivo do Egrégio Conselho Supervisor Do Sistema De Juizados Especiais. Professor com mais de 10 anos de experiência.


DOUTRINA
DIREITO DAS SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sucessão hereditária
Herdeiros necessários
Sucessão dos companheiros (também tratada no item abaixo sobre vocação hereditária)
Herança
Indignidade
Herança jacente e vacante
Vocação hereditária
Direito de representação
Testamentos e codicilo
Legados
Direito de acrescer
Substituições (vulgar e recíproca e fideicomissária)
Deserdação
Colação e sonegados
Inventário e partilha

INVENTÁRIO E PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973
Inventário e partilha
Procedimento do inventário
Partilha
Arrolamento
Arrolamento sumário
Arrolamento comum
Sobrepartilha
Inventários e partilhas por escritura pública e no cartório Extrajudicial

INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Posição no novo código de processo civil
Inventário e partilha por escritura pública (extrajudicial)
Arrolamento comum ou ordinário
Arrolamento sumário
Procedimento nos arrolamentos
Pagamento de valores independentemente de inventário, de arrolamento, somente mediante alvará judicial, independentemente da cobrança de impostos e com manifestação do MP, se houver incapaz Inventário judicial propriamente dito Foro competente e “vis atrativa” do foro do inventário
Procedimento do inventário ordinário
Incidente de remoção ou destituição do inventariante
Partilha propriamente dita
Reserva de quinhão ao nascituro
Julgamento da partilha por sentença
Emenda da partilha após o trânsito em julgado da sentença que a julgou e nos mesmos autos do inventário
Anulação da partilha amigável
Rescisão da partilha julgada por sentença (portanto não amigável)
Sobrepartilha
Casos de cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas

MODELOS PRÁTICOS
Modelo de escritura de inventário e partilha do espólio
Modelo de escritura pública de inventário e partilha – outro
modelo – existência de companheira e herdeiros
Modelo de escritura pública de inventário e adjudicação
com cessão gratuita de direitos hereditários
Modelo de escritura pública de cessão gratuita de direitos
Hereditários
Escritura pública de sobrepartilha e adjudicação com cessão
gratuita de direitos hereditários
Modelo de pedido de abertura de inventário
Modelo de pedido de abertura de inventário por testamenteiro
Modelo de primeiras declarações no inventário
Plano de partilha com três descendentes sem a participação
do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha com quatro descendentes sem a participação
do cônjuge como herdeiro
Plano de partilha - concorrência com os avós
Plano de partilha – ascendente
Plano de partilha - ascendente - cônjuge
Plano de partilha - regime parcial de bens - bens particulares
Plano de partilha - pedido de homologação - cônjuge e
dois herdeiros filhos com renúncia de um filho em favor da mãe
Modelo de pedido de demissão do cargo de inventariante
Modelo de pedido de remoção de inventariante
Modelo de arguição de erros e omissões
Modelo de reclamação quanto à nomeação
Modelo de contestação à qualidade de herdeiro
Modelo de pedido de admiissão de herdeiro preterido
Modelo de impugnação ao laudo de avaliação
Modelo de últimas declarações
Modelo de arguição de impugnação
Modelo de pedido de colação
Modelo de habilitação de crédito - inventário
Modelo de habilitação de crédito de dívida não vencida
Modelo de habilitação c.c. pedido de aceitação de herança
feita por credor nos autos de inventário
Modelo de esboço de partilha
Modelo de pedido de inventário negativo
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – I
Modelo de pedido de desistência do prazo recursal – II
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de partilha amigável
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de pedido de conversão do inventário em arrolamento
Modelo de pedido de arrolamento na forma do art. 664 do CPC
Modelo de pedido de levantamento
Modelo de pedido de alvará por doença
Modelo de pedido de alvará - levantamento de valores
Modelo de pedido de renúncia de herança
Modelo de pedido de sobrepartilha
Modelo de inventário conjunto
Modelo de ajuste feito pelos herdeiros para que a dívida do
herdeiro para com o espólio seja imputada em seu quinhão
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de petição requerendo a desistência do prazo para
recurso no inventário
Modelo de pedido de renúncia de herança
Pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Pedido de balanço no inventário
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de ação de sonegados
Modelo de pedido de adjudicação por único herdeiro

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMPARADA
Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015) comparado com Código de Processo Civil de 1973 (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro De 1973)
Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980 - Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares
Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994 - Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão
Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 - Regula o § 3º do art. 226 da Constituição Federal
Lei nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000 - Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD
Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001 - Altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos
Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002 - Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - (ITCMD), de que trata a Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21-12-01
Regulamento do imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos - regulamento do ITCMD
Portaria CAT-72, de 4-9-2001 - Disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD
Portaria CAT-5, de 22-01-2007 - DOE/SP de 23/01/2007


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