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Direito de Família - Questões jurídicas atuais - Totalmente Atualizado

Autor: Wilson Gianulo - JH Mizuno Ed. - ISBN: 978-85-7789-307-2 – 447 páginas – 1ª Ed./2017 - Acabamento: Capa Dura

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Questões jurídicas atuais do Direito de Família: relações homoafetivas, casamento, adoção e demais temas ligados ao relacionamento e composição das famílias
Atualização legislativa: com normas incidentes do Novo CPC e leis supervenientes que alteraram temas de importância, como a Tomada de Decisão Apoiada. União Estável e casamento entre pessoas em relação homoafetiva
O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe.
Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a providência em compreensão das pertinências jurídicas, tanto no plano material como no processual, em seu aspecto prático.
As considerações apresentam de forma concisa as temáticas abordadas nos ramos jurídicos aqui anotados, buscando ser o mais atualizadas possível, como as análises processuais e suas implicações desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, bem assim as leis que entraram em vigor nos últimos tempos, inclusive as Leis nº 13.140/2015 e 13.146/2015, estabelecendo-se, desta forma, uma atualização mais completa.
Portanto, o trabalho encontra-se adequado aos novos contornos do Direito de Família, aplicando-se temáticas recentes, discutidas no meio jurídico e sociedade, em abordagem ampla e atual.

LIVRO IV
Do Direito de Família
• Arts. 1.511 a 1.783
Direito Material
1. Conceito
2. A família: considerações históricas
3. A família e sua inserção no Direito
4. Natureza jurídica do Direito de Família e os princípios regentes
5. Disposições constitucionais sobre o Direito de Família
TÍTULO I
Do Direito Pessoal
• Arts. 1.511 a 1.638
SUBTÍTULO I
Do Casamento
• Arts. 1.511 a 1.590
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
• Arts. 1.511 a 1.516
1. Casamento
1.1. Conceito e finalidades
1.2. História do instituto
1.3. Comentários
CAPÍTULO II
Da Capacidade para o Casamento
• Arts. 1.517 a 1.520
1. Considerações prévias
2. Os esponsais
2.1. Ruptura
3. Autorização para o casamento
Questões Processuais:Elementos da Jurisdição Voluntária
1. Considerações de identificação
2. Elementos Comuns
2.1. Condições Acionárias
2.2. Confecção do pleito (requerimento)
2.3. A competência
2.4. A resposta e a revelia
2.5. A instrução
2.6. A decisão e a legalidade estrita
2.7. Sentença e recursos
2.8. A coisa julgada e a mutabilidade da sentença
3. Dirimição judicial em caso de discórdia entre os pais para o consentimento para casamento de menor de 16 anos e suprimento de consentimento para casamento
4. O requerimento do interessado
5. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais
6. Estruturas das petições
7. Os casos práticos tratados
8. Prática
8.1. Dirimição de dúvida quanto à autorização para o casamento
8.2. Afastamento do menor autorizado a contrair matrimônio contra a vontade dos pais
Dos Impedimentos
• Arts. 1.521 e 1.522
O Direito Material
1. Conceito
2. Classificação
CAPÍTULO IV
Das Causas Suspensivas
• Arts. 1.523 e 1.524
1. Direito Material
CAPÍTULO V
Do Processo de Habilitação para o Casamento
• Arts. 1.525 a 1.532
Direito Material
1. Da Habilitação
1.1. Procedimento
CAPÍTULO VI
Da Celebração do Casamento
• Arts. 1.533 a 1.542
Direito Material
CAPÍTULO VII
Das Provas do Casamento
• Arts. 1.543 a 1.547
Direito Material
Questões Processuais
1. A ação declaratória do estado de posse de casado
2. A ação de anulação de casamento inválido
CAPÍTULO VIII
Da Invalidade do Casamento
• Arts. 1.548 a 1.564
Direito Material
1. Invalidade do casamento
1.1. Casamento inexistente
1.2. Casamento nulo
1.3. Casamento anulável
Questões Processuais
1. Considerações preambulares
2. Afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal
3. Posse provisória dos filhos nos casos de separação judicial
4. Guarda e educação dos filhos
5. Dos alimentos provisionais
5.1. Conceito
5.2. Diferencial com os provisórios da Lei nº 5.478/68
5.3. Elementos caracterizadores
5.4. Incidência
5.5. Competência
5.6. Procedimento
5.6.1. Petição inicial
5.6.2. Resposta do réu
5.6.3. Instrução e julgamento e imediata exigibilidade da prestação alimentar
6. Ação de nulidade ou anulação do casamento
6.1. Da legitimidade
6.2. Do pedido do autor
6.3. A resposta do réu
6.4. A participação obrigatória do Ministério Público e o curador de vínculo
6.5. A decisão e seus efeitos
7. Ação de alimentos e dissolução de união estável
8. Prática
8.1. Separação de corpos
8.2. Guarda e educação dos filhos
8.2.1. Considerações prévias
8.2. Alimentos provisionais
8.5. Ação de nulidade e de anulação de casamento
CAPÍTULO IX
Da Eficácia do Casamento
• Arts. 1.565 a 1.570
Direito Material
Questões Processuais
1. Justificação
1.1. Conceito
1.2. Elementos caracterizadores
1.3. Incidência
1.4. Competência
1.5. Procedimento
1.5.1. Petição inicial
1.5.2. Comportamento do interessado
1.5.3. Instrução e julgamento
1.6. Prática
1.6.1. Justificação
CAPÍTULO X
Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
• Arts. 1.571 a 1.582
Direito Material
Questões Processuais
1. Ações de separação e de divórcio litigiosas
1.1. Considerações preliminares
1.2. As ações de família
1.3. O pedido do autor
1.4. A resposta do réu
1.5. Da sentença e seus efeitos
2. Ações de separação e de divórcio consensuais
2.1. A petição dos cônjuges
2.2. O procedimento
3. Prática
3.1. Petição de Divórcio litigioso
3.2. Petição de divórcio consensual havendo filhos
3.3. Divórcio consensual extrajudicial (ou por escritura pública)
4. Meios alternativos de composição
4.1. Preâmbulo
4.2. Conceito
4.3. Desenvolvimento do tema
4.4. Conciliação e Mediação
4.5. Regras de aplicação da autocomposição (mediação e conciliação)
CAPÍTULO XI
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
• Arts. 1.583 a 1.590
Direito Material
SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco
• Arts. 1.591 a 1.638
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
• Arts. 1.591 a 1.595
Direito Material
CAPÍTULO II
Da Filiação
• Arts. 1.596 a 1.606
Direito Material
Questões Processuais
1. Ação negatória de paternidade
1.1. O pedido do autor
1.2. A resposta do réu
1.3. A sentença e seus efeitos
2. Ação de investigação de paternidade
2.1. O pedido do autor
2.2. A resposta do réu
2.3. A sentença e seus efeitos
3. Prática
3.1. Ação negatória de paternidade
3.2. Ação de investigação de paternidade
CAPÍTULO III
Do Reconhecimento dos Filhos
• Arts. 1.607 a 1.617
Direito Material
Questões Processuais
1. Ação de impugnação de reconhecimento de paternidade
1.1. O pedido do autor
1.2. A resposta do réu
1.3. A sentença e seus efeitos
1.4. Prática
1.4.1. Ação de impugnação ao reconhecimento de paternidade
CAPÍTULO IV
Da Adoção
• Arts. 1.618 a 1.629
Direito Material
1. Advertência
2. Considerações antecedentes
4. Regramento
3. Modalidades
5. Adoção internacional
Questões Processuais
1. O cadastramento dos interessados na adoção
2. Procedimento da adoção de menor de dezoito anos
3. Procedimento de adoção de maior de dezoito anos
4. Prática
4.1. Cadastramento à pretensão de Adoção de menor de 18 anos
4.2. Adoção de maior de dezoito anos
CAPÍTULO V
Do Poder Familiar
• Arts. 1.630 a 1.638
SEÇÃO I
Disposições Gerais
• Arts. 1.630 a 1.633
Direito Material
1. Conceito
2. Características
3. Regramentos
SEÇÃO II
Do Exercício do Poder Familiar
• Art. 1.634
Direito Material
SEÇÃO III
Da Suspensão e Extinção do Poder Familiar
• Arts. 1.635 a 1.638
Direito Material
Questões Processuais
1. Processo de destituição e suspensão do poder familiar
1.1. Pedido do autor
1.2. A resposta do réu
1.3. Instrução e julgamento
1.4. Prática
1.4.1. Destituição do poder familiar
TÍTULO II
Do Direito Patrimonial
• Arts. 1.639 a 1.722
SUBTÍTULO I
Do Regime de Bens Entre os Cônjuges
• Arts. 1.639 a 1.688
CAPÍTULO I
Disposições Gerais
• Arts. 1.639 a 1.652
Direito Material
1. Conceito
2. Regras gerais sobre o regime de bens
Questões Processuais
1. Procedimento de jurisdição voluntária para alteração de regime de bens
1.1. O pedido dos cônjuges
1.2. Procedimento
1.3. Prática
1.3.1. Alteração de regime de bens
CAPÍTULO II
Do Pacto Antenupcial
• Arts. 1.653 a 1.657
Direito Material
CAPÍTULO III
Do Regime de Comunhão Parcial
• Arts. 1.658 a 1.666
Direito Material
Questões Processuais
1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens
1.1. O pedido do autor
1.2. Resposta do réu
1.3. A sentença e seus efeitos
1.4. Prática
1.4.1. Ação de alteração de administrador dos bens comuns do regime de separação parcial de bens
CAPÍTULO IV
Do Regime de Comunhão Universal
• Arts. 1.667 a 1.671
Direito Material
CAPÍTULO V
Do Regime de Participação Final nos Aquestos
• Arts. 1.672 a 1.686
Direito Material
CAPÍTULO VI
Do Regime de Separação de Bens
• Arts. 1.687 e 1.688
Direito Material
SUBTÍTULO II
Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
• Arts. 1.689 a 1.693
Direito Material
Questões Processuais
1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor
2. O pedido do interessado
3. A resposta do requerido
4. A decisão e seus efeitos
5. Prática
5.1. Procedimento de jurisdição voluntária para dirimir impasse entre pais que administram os bens do menor
SUBTÍTULO III
Dos Alimentos
• Arts. 1.694 a 1.710
Direito Material
1. Conceito
2. Regramentos
Questões Processuais
1. A ação de alimentos
1.1. O pedido do autor
1.2. A resposta do réu
1.3. A decisão e seus efeitos
2. A ação revisional e exonerativa de alimentos
2.1. Do pedido do autor
2.2. Da resposta do réu
2.3. A sentença e seus efeitos
3. A ação de oferecimento de alimentos
3.1. O pedido do autor
3.2. Resposta do réu
3.3. A sentença e seus efeitos
4. A execução de verba alimentar
4.1. Incidência
4.2. Opções executivas
4.3. Procedimentos
4.3.1. O procedimento do artigo 528
4.3.2. O procedimento do artigo 528
4.3.3. O desconto em folha e usufruto
4.3.4. Execução de alimentos indenizativos
4.4. Prática
4.4.1. Ação de Alimentos
4.4.2. Ação revisional e ou exonerativa de alimentos
4.4.3. Ação de oferecimento de alimentos
4.4.4. Execução da verba alimentar
4.4.4.1. Cumprimento de sentença nos termos do artigo 528
SUBTÍTULO IV
Do Bem de Família
• Arts. 1.711 a 1.722
Direito Material
1. Conceito
2. Regramentos
TÍTULO III
Da União Estável
• Arts. 1.723 a 1.727
Direito Material
Questões Processuais
1. Ação declaratória de união estável
1.1. O pedido do autor
1.2. A resposta do réu
1.3. A sentença e seus efeitos
2. Cautelar de arrolamento de bens
2.1. Conceito
2.2. Elementos caracterizadores
2.3. Incidência
2.4. Competência
2.5. Procedimento
2.5.1. Petição inicial
2.5.2. Resposta do réu
2.5.3. Instrução e julgamento
3. Prática
3.1. Ação declaratória de união estável
3.2. Ação cautelar de Arrolamento de bens
TÍTULO IV
Da Tutela
• Arts. 1.728 a 1.783
CAPÍTULO I
Da Tutela
• Arts. 1.728 a 1.766
SEÇÃO I
Dos Tutores
• Arts. 1.728 a 1.734
Direito Material
1. Conceito
2. Espécies
3. Regramentos
SEÇÃO II
Dos Incapazes de Exercer a Tutela
• Art. 1.735
Direito Material
SEÇÃO III
Da Escusa dos Tutores
• Arts. 1.736 a 1.739
Direito Material
SEÇÃO IV
Do Exercício da Tutela
• Arts. 1.740 a 1.752
Direito Material
SEÇÃO V
Dos Bens do Tutelado
• Arts. 1.753 e 1.754
Direito Material
SEÇÃO VI
Da Prestação de Contas
• Arts. 1.755 a 1.762
Direito Material
SEÇÃO VII
Da Cessação da Tutela
• Arts. 1.763 a 1.766
Direito Material
CAPÍTULO II
Da Curatela
• Arts. 1.767 a 1.783
SEÇÃO I
Dos Interditos
• Arts. 1.767 a 1.778
Direito Material
1. Os interditos
2. Regramentos
SEÇÃO II
Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física
• Arts. 1.779 e 1.780
Direito Material
SEÇÃO III
Do Exercício da Curatela
• Arts. 1.781 a 1.783
Direito Material
Questões Processuais
1. Curatela de interditos
2. Legitimação e competência
3. O pedido do interessado
4. Entrevista preliminar de constatação
5. Resposta do requerido
6. A prova pericial e a instrução
7. A sentença e seus efeitos
6. Reversão da interdição
7. Nomeação do tutor e curador
8. O pedido de escusa
9. Destituição
10. Prática
10.1 Curatela dos interditos
CAPÍTULO III
Da Tomada de Decisão Apoiada (Incluído pela Lei nº 13.146
Direito Material
Questões Processuais
1. Conceito
1.2. Elementos caracterizadores
1.3. Incidência
1.4. Competência
1.5. Procedimento
1.5.1. Petição inicial
1.5.2. Resposta
1.5.3. Instrução e julgamento
1.5.4. A sentença e seus efeitos
2. Prática
2.1. Pedido de tomada de decisão apoiada
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

Wilson Gianulo  Advogado militante; Pós-graduado em Processo Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - F.M.U., na Capital do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie; Professor Universitário; Aprovado em banca de doutoramento junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie com o trabalho “A demora na entrega da tutela”.


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