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Ação de Inventário e Partilha - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-108-9 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura - 304 páginas - Publicado em: 16/08/2016

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Inventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

O Autor.

Sumário da obra:

 

PARTE TEÓRICA

 

1 Inventário e Partilha Judicial

 

2 Inventário Negativo

 

3 Inventário e Partilha Extrajudiciais

 

4 Assistência em Juízo por Advogado ou Defensor Público

 

5 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

 

6 Prazo para Instauração do Inventário

 

7 Questões Decidíveis no Inventário

 

8 Administrador Provisório do Espólio

 

9 Atribuições do Administrador Provisório

 

10 Legitimidade para Requerer o Inventário

 

11 Legitimidade Concorrente

 

12 Legitimação para Ser Inventariante

 

13 Compromisso de Inventariante

 

14 Incumbências do Inventariante

 

15 Outras Incumbências do Inventariante

 

16 Primeiras Declarações do Inventariante

 

17 Sonegação de Bens pelo Inventariante

 

18 Remoção do Inventariante

 

19 Procedimento na Remoção do Inventariante

 

20 Citação no Inventário e Partilha

 

21 Manifestação Sobre as Primeiras Declarações

 

22 Retificação das Primeiras Declarações

 

23 Ainda a Remoção do Inventariante

 

24 Disputa Sobre a Qualidade de Herdeiro

 

25 Preterição de Herdeiro no Inventário

 

26 Informação de Valores pela Fazenda Pública

 

27 Avaliação dos Bens do Espólio

 

28 Balanço do Estabelecimento e Apuração de Haveres

 

29 Dispensa de Avaliação e Concordância Parcial

 

30 Bens Situados Fora da Comarca

 

31 Dispensa de Avaliação

 

32 Valores dos Bens Declarados pela Fazenda Pública

 

33 Laudo de Avaliação e Manifestação das Partes

 

34 Impugnação da Avaliação e Decisão Judicial de Plano

 

35 Procedência da Impugnação e Retificação da Avaliação

 

36 Últimas Declarações do Inventariante

 

37 Cálculo do Tributo

 

38 Procedimento Sobre o Cálculo do Tributo

 

39 Colação de Bens

 

40 Herdeiro Renunciante e Herdeiro Excluído

 

41 Negativa de Recebimento de Bens ou de Colacionar

 

42 Pagamento das Dívidas do Espólio

 

43 Remessa do Credor às Vias Ordinárias

 

44 Reserva de Bens para Pagamento do Credor

 

45 Pagamento de Dívida Não Vencida

 

46 Manifestação do Legatário Sobre as Dívidas do Espólio

 

47 Nomeação à Penhora de Bens do Espólio

 

48 Pedido de Quinhão e Deliberação de Partilha

 

49 Direito de Usar e Fruir Bens do Espólio

 

50 Regras Observáveis na Partilha

 

51 Bens Insuscetíveis de Divisão Cômoda

 

52 Quinhão de Nascituro

 

53 Esboço de Partilha

 

54 Lançamento da Partilha nos Autos

 

55 Auto de Orçamento e Folha de Pagamento

 

56 Julgamento da Partilha

 

57 Formal de Partilha

 

58 Certidão de Pagamento de Quinhão

 

59 Emenda da Partilha

 

60 Ação Anulatória de Partilha Amigável

 

61 Prazo para Anular a Partilha

 

62 Ação Rescisória de Partilha

 

63 Tutela Provisória no Inventário

 

64 Sobrepartilha de Bens no Inventário

 

65 Processo na Sobrepartilha

 

66 Curador Especial

 

67 Cumulação de Inventários

 

FLUXOGRAMAS

 

Inventário Solene (Arts. 610 a 638)

 

Partilha Judicial (Arts. 647 a 658)

 

PARTE PRÁTICA – INVENTÁRIO SOLENE E PARTILHA
Petição Inicial

 

Decisão Inicial

 

Termo de Compromisso de Inventariante

 

Primeiras Declarações do Inventariante

 

Citação dos Interessados e Intimação da Fazenda Pública

 

Manifestação dos Herdeiros

 

Manifestação da Fazenda Pública

 

Decisão Sobre Discordância da Fazenda Pública

 

Manifestação da Inventariante

 

Manifestação dos Herdeiros

 

Decisão de Avaliação do Imóvel

 

Auto de Avaliação do Imóvel

 

Decisão Sobre o Auto de Avaliação do Imóvel

 

Manifestação Sobre a Avaliação do Imóvel

 

Manifestação da Fazenda Pública Sobre a Avaliação do Imóvel

 

Vista para as Últimas Declarações

 

Últimas Declarações do Inventariante

 

Decisão Sobre o Cálculo do Imposto

 

Cálculo do Imposto

 

Decisão de Vista Sobre o Cálculo do Imposto

 

Manifestação das Partes Sobre o Cálculo do Imposto

 

Manifestação da Fazenda Pública Sobre o Cálculo do Imposto

 

Sentença Sobre o Cálculo do Imposto

 

Pagamento do Imposto Causa Mortis e Pedido de Quinhão

 

Esboço do Formal de Partilha

 

Manifestação das Partes Sobre o Esboço do Formal de Partilha

 

Auto de Partilha

 

Julgamento da Partilha

 

Trânsito em Julgado da Sentença de Partilha

 

Formal de Partilha

 

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO.


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