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Manual das Eleições 2016 – De acordo com a Última Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015)

Autor: Alexandre Ramos - – 320 páginas – 1ª Ed./2016 - Acabamento: Brochura - Editora: JH Mizuno - ISBN: 978-85-7789-271-6

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De acordo com a Última Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015)
Ações eleitorais – Modelos de Representações
Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010)
Propaganda Eleitoral
Arrecadações de recursos e prestação de contas
Registro de candidatura – passo a passo
Condutas vetadas
Organização das eleições


Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral (advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos na forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas por grande parte de profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, o autor disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as grandes mudanças da última reforma eleitoral. Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial dos tribunais eleitorais. Ao final dos capítulos, o autor insere modelos de representações extraídos da atuação como advogado na justiça eleitoral.

Sumário da obra:

CAPÍTULOI
Os Sistemas Eleitorais
1.1 Introdução
1.2 Sistema majoritário
1.3 Sistema proporcional
1.4 Sistema misto

CAPÍTULOII
Organização da Justiça Eleitoral
2.1 Introdução
2.2 Funções da justiça eleitoral
2.3 Organização e competência da justiça eleitoral
2.3.1 Tribunal Superior Eleitoral
2.3.2 Tribunais Regionais Eleitorais
2.3.3 Juízes eleitorais
2.3.4 Juntas eleitorais

CAPÍTULOIII
Condições de Elegibilidade
3.1 Introdução
3.2 Condições de elegibilidade
3.2.1 Nacionalidade brasileira
3.2.2 Pleno exercício dos direitos políticos
3.2.3 Alistamento eleitoral
3.2.4 Domicílio eleitoral na circunscrição
3.2.5 Filiação partidária
3.2.6 Idade mínima

CAPÍTULOIV
Das Inelegibilidades
4.1 Conceito
4.2 Inelegibilidades constitucionais
4.2.1 Inalistáveis
4.2.2 Analfabetos
4.2.3 Inelegibilidade por parentesco
4.2.4 Reeleição
4.2.5 Prefeito Itinerante
4.3 Inelegibilidades absolutas infraconstitucionais
4.4 Inelegibilidades relativas infraconstitucionais
4.5 A jurisprudência dos tribunais

CAPÍTULOV
Convenções Partidárias
5.1 Convenções partidárias: regras gerais
5.2 Coligações

CAPÍTULOVI
Do Registro de Candidatos
6.1 Do registro de candidatos
6.2 O preenchimento mínimo de vagas para cada sexo
6.3 Documentos necessários para a promoção do registro de candidatura
6.4 O requerimento individual de candidatura
6.5 Nome dos candidatos
6.6 Substituição de Candidatos
6.7 Procedimento para registro de candidatura
6.8 Impugnação ao registro de candidatura
6.9 Quadro resumo do rito processual
6.10 Modelos
6.10.1 Modelo I: Inelegibilidade por analfabetismo
6.10.2 Modelo II: Inelegibilidade por condenação (colegiado)

CAPÍTULOVII
Pesquisas Eleitorais
7.1 A pesquisa como fonte de informação e norteamento dos candidatos
7.2 Registro das pesquisas eleitorais
7.3 Divulgação dos resultados da pesquisa
7.4 Das impugnações

CAPÍTULOVIII
Propaganda Política
8.1 Conceito de propaganda política
8.2 Evolução legislativa da propaganda política
8.3 Propaganda partidária
8.4 Propaganda intrapartidária
8.5 Propaganda eleitoral
8.5.1 Princípios da Propaganda Eleitoral
8.5.1.1 Princípio da legalidade
8.5.1.2 Princípio da liberdade
8.5.1.3 Princípio da igualdade
8.5.1.4 Princípio da veracidade
8.5.1.5 Principio da responsabilidade/solidariedade
8.5.1.6 Princípio da proporcionalidade/razoabilidade
8.6 Propaganda Antecipada
8.7 Requisitos da propaganda eleitoral
8.7.1 Menção à legenda partidária
8.7.2 Nome do vice e suplentes
8.7.3 Tiragem no material impresso
8.8 Propaganda eleitoral em bens
8.8.1 Propaganda em bem público e bem de uso comum
8.8.2 Órgãos públicos
8.8.3 Árvores e jardins
8.8.4 Mesa para distribuição de material e a proibição de cavaletes e bonecos
8.8.5 Sanção
8.9 Propaganda em bens particulares
8.9.1 A propaganda em veículos automotores
8.9.2 Sanção
8.10 Comício e reunião pública
8.11 Folhetos, adesivos, volantes e outros impressos
8.12 Caminhada, passeata e carreata
8.13 Propaganda eleitoral com sonorização
8.13.1 Trio elétrico, minitrio e carro de som
8.14 A propaganda eleitoral na mídia
8.14.1 Propaganda paga na impressa escrita
8.14.2 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
8.14.3 Propaganda eleitoral na internet
8.15 Modelos
8.15.1 Modelo I: Representação por propaganda eleitoral antecipada
8.15.2 Modelo II: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem particular
8.15.3 Modelo III: Representação por propaganda eleitoral irregular na imprensa escrita
8.15.4 Modelo IV: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
8.15.5 Modelo V: Representação por propaganda eleitoral irregular em bem público
8.15.6 Modelo VI: Pedido de direito de resposta no horário eleitoral gratuito

Capítulo Ix
Arrecadação de Recursose Prestação de Contas nas Campanhas Eleitorais
9.1 Introdução
9.2 Administração financeira das campanhas eleitorais
9.3 As doações eleitorais
9.4 Fontes vedadas a candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais
9.5 Prestação de contas nas campanhas eleitorais
9.6 O procedimento de verificação das contas pela justiça eleitoral
9.7 Prestação de contas simplificada

CAPÍTULOX
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
10.1 Introdução
10.2 Condutas vedadas previstas no art. 73 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
10.3 Proibição de contratação de shows artísticos (LE, art.75)
10.4 Proibição dos candidatos ao comparecimento de inaugurações de obras públicas (LE, art.77)

CAPÍTULOXI
Organização das Eleições
11.1 A organização das seções eleitorais e das mesas receptoras de votos
11.2 A organização das mesas receptoras de votos
11.3 Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos
11.4 O início e o encerramento da votação
11.5 Documentos para identificação do eleitor
11.6 Voto impresso
11.7 Nulidade da votação e seus efeitos
11.8 Fiscalização das eleições
11.9 Apuração e proclamação dos resultados
11.10 Diplomação e a posse dos eleitos

CAPÍTULOXII
Ações Eleitorais
12.1 Introdução
12.2 Representações sob o rito do art. 96 da lei das eleições (Lei nº 9.504/97)
12.2.1 Natureza jurídica
12.2.2 Competência
12.2.3 Legitimidade
12.2.3.1 Candidato
12.2.3.2 Ministério Público
12.2.3.3 Partidos políticos e coligações
12.2.4 Legitimidade passiva
12.2.5 Prévio conhecimento
12.2.6 Prazo para ajuizamento
12.2.7 Procedimento
12.2.7.1 Petição inicial
12.2.7.2 Defesa
12.2.7.3 Intervenção obrigatória do Ministério Público
12.2.7.4 Julgamento
12.2.7.5 Recurso
12.3 Representação por captação ilícita de sufrágio
12.3.1 Competência
12.3.2 Legitimidade ativa
12.3.3 Legitimidade passiva
12.3.4 Prazo
12.3.5 Procedimento
12.4 Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A)
12.5 Competência
12.5.1 Legitimidade ativa
12.5.2 Legitimidade passiva
12.5.3 Procedimento
12.6 Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
12.6.1 Competência
12.6.2 Legitimidade ativa
12.6.3 Legitimidade passiva
12.6.4 Prazo
12.6.5 Procedimento
12.6.6 Os efeitos da decisão
12.7 Ação de impugnação de mandato eletivo
12.7.1 Competência
12.7.2 Legitimidade ativa
12.7.3 Legitimidade passiva
12.7.4 Prazo
12.7.5 Procedimento
12.8 Recurso contra expedição de diploma
12.8.1 Competência
12.8.2 Legitimidade ativa
12.8.3 Legitimidade passiva
12.8.4 Prazo
12.8.5 Procedimento
12.9 Modelos
12.9.1 Modelo I: Representação eleitoral por captação ilícita de sufrágio
12.9.2 Modelo II: Ação de investigação judicial eleitoral por abuso dos meios de comunicação
12.9.3 Modelo III: Ação de impugnação de mandato eletivo
12.9.4 Modelo IV: Recurso contra expedição de diploma
Referências
Índice Alfabético Remissivo

Alexandre Ramos
Advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral pela Escola Paulista Judiciária Eleitoral – EJEP. Especialista em direito público pela Escola Paulista de Direito – EPD. Ocupou o cargo de secretário de assuntos jurídicos em Atibaia – Estado de São Paulo. Foi secretário de assuntos jurídicos na Câmara Municipal de Guarulhos – Estado de São Paulo. Professor e palestrante.


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