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Eleições Municipais 2016 – Doutrina – Prática – Legislação

Autor: Edson Jacinto da Silva - Editora: JH MIZUNO - ISBN: 978-85-7789-259-4 – 320 páginas – 1ª Ed./2016 - Acabamento: Brochura

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Contendo a interpretação da Lei da Ficha Limpa e da Lei da Reforma Eleitoral e tudo o que os candidatos precisam saber, para defender seus direitos e vencer as eleições municipais 2016


A obra Eleições Municipais 2016 foi desenvolvida inteiramente com o objetivo de levar ao conhecimento da classe política as inovações decorrentes da reforma eleitoral a ser aplicada já nas eleições municipais de 2016, e teve a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos, conexos com a sublime tecnologia da política municipal. Cônscios da desmesurada responsabilidade em presença dos novos institutos, foram agregados novas doutrinas e modelos práticos que julgamos úteis e pertinentes. A obra foi decomposta em vários itens, cada um versando sobre assunto dessemelhante e, ao final, foi anexada uma parte prática, que certamente será de grande utilidade para os envolvidos na campanha eleitoral municipal, a qual, diante da novel legislação, certamente demandará enormes questionamentos e buscas por soluções.

Sumário da obra:

Direitos Políticos
Da Justiça Eleitoral no Brasil
Da Estrutura da Justiça Eleitoral
A Reforma Política em Vigor
A Origem dos Votos no Brasil
Dos Votos para as Eleições Proporcionais Municipais
Da Coligação Partidária
Das Convenções para a Escolha de Candidatos
Da Candidatura Nata dos Vereadores
Da Utilização de Prédios Públicos para a Realização das Convenções para Escolha de Candidatos
Do Domicílio Eleitoral
Do Registro de Candidatos
Da Idade Mínima para Candidatura
Registro de Candidatura pelo Próprio Candidato
Da Relação dos Candidatos com Contas de Cargos e Funções Públicas Rejeitadas
Da Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral
Das Variações Nominais para Candidato a Vereador
Da Substituição de Candidatos
Da Identificação Numérica dos Candidatos
Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais
Dos Recibos Eleitorais
Da Conta de Campanha
Do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
Das Doações para Campanha
Da Prestação de Contas
Das Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais
Da Propaganda Eleitoral em Geral
Da Captação Irregular de Sufrágios
Da Propaganda Eleitoral na Imprensa
Da Propaganda Eleitoral na Internet
Do Direito de Resposta
Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos
Das Mesas Receptoras
Da nomeação dos Mesários
Da Fiscalização das Eleições
Do Acompanhamento Institucional das Urnas Eletrônicas
Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
Dos Agentes Públicos
Da Execução dos Programas Sociais no Período Eleitoral
Das Condutas Abusivas
Outras Disposições Relativas à Eleição Municipal
Dos Boletins de Urnas
Do Voto do Analfabeto
Dos Crimes Eleitorais
Da participação Feminina
Da Prioridade na Tramitação dos Feitos Eleitorais
Do Impedimento do Juiz Eleitoral
Das Reclamações ou Representações
Das Intimações no Período Eleitoral
Do Ajuizamento de Ações Eleitorais
Da Representação contra o Juiz Eleitoral
Dos Direitos Trabalhistas dos Mesários
Dos Direitos das Emissoras de Rádio e Televisão
Da Compensação Fiscal das Empresas de Comunicação
Da Contratação de Pessoal para a Campanha
Dos Crimes Eleitorais
Inscrição eleitoral fraudulenta
Induzimento à inscrição eleitoral fraudulenta
Fraude no alistamento
Omissão judicial
Impedimento ao alistamento
Retenção de título eleitoral
Desordem nos trabalhos eleitorais
Impedimento ao sufrágio
Abuso de autoridade
Corrupção eleitoral
Coação eleitoral por servidor
Coação com violência
Impedimento, embaraço ou fraude ao exercício do voto
Majoração de preços
Ocultação de alimentos e transportes
Intervenção no funcionamento das mesas receptoras
Não observância da ordem de preferência do eleitor
Fornecimento de cédula marcada
Entrega intempestiva de cédula
Falsa identidade na votação
Anulação da votação (art. 310, do CE)
Da Lei da Ficha Limpa
Das Doações para Campanha Eleitoral
Da Propriedade na Tramitação dos Feitos Eleitorais
Da Perda de Mandato por Infidelidade Partidária
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Representação Eleitoral
Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED)
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Calendário Eleitoral (Eleições de 2016)
Lei das Eleições Atualizada
ANEXOS
Ficha de qualificação do candidato
Demonstração dos recibos eleitorais recebidos
Demonstração dos recursos arrecadados
Relação de cheques recebidos
Demonstração das origens e aplicações dos recursos
Ficha de qualificação do comitê financeiro
Demonstração do limite de gastos
Demonstração dos recibos eleitorais distribuídos
Demonstração de transferências financeiras
Demonstração financeira consolidada
Demonstração consolidada do limite de gastos
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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