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Direito Sumular STJ - Súmulas Interpretadas e Comentadas

Autor: Alice Saldanha Villar - Editora: JH MIZUNO - ISBN: 978-85-7789-309-6 – 1002 páginas – 2ª Edição/2017 - Acabamento: Flexível

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Com atualizações no site da Editora até dezembro/2017

“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.”
Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

“Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STJ” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.”
Nagib Slaibi Filho
Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”
Celso Ferreira Filho
Desembargador Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

SUMÁRIO
CAPÍTULO I
DIREITO CIVIL
SEÇÃO 1: Responsabilidade civil
SEÇÃO 2: Indenização
SEÇÃO 3: Prescrição
SEÇÃO 4: Contratos
SEÇÃO 5: Direito de Família
SEÇÃO 6: Direitos autorais
SEÇÃO 7: Direitos reais
CAPÍTULO II
DIREITO IMOBILIÁRIO
SEÇÃO 1: Locações
SEÇÃO 2: Outros temas
CAPÍTULO III
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SEÇÃO 1: Bancos
SEÇÃO 2: Juros
SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais
SEÇÃO 4: Comissão de permanência
SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos
SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente
SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural
SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios
SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil
SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia
SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito
SEÇÃO 9: Indexadores
CAPÍTULO IV
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório
SEÇÃO 2: Hipoteca
SEÇÃO 3: Diversos
CAPÍTULO V
DIREITO DE TRÂNSITO
SEÇÃO 1: Multas
SEÇÃO 2: DPVAT
SEÇÃO 3: Outros temas
CAPÍTULO VI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ
SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual
SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal
SEÇÃO 1.4: Intervenção da União
SEÇÃO 1.5: Temas diversos
SEÇÃO 2: Honorários
SEÇÃO 3: Execução
SEÇÃO 3.1: Título Executivo
SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro
SEÇÃO 3.3: Penhora
SEÇÃO 3.4: Prisão civil
SEÇÃO 3.5: Diversos
SEÇÃO 4: Recursos
SEÇÃO 4.1: Apelação
SEÇÃO 4.2: Agravo
SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração
SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes
SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência
SEÇÃO 4.6: Recurso Especial
SEÇÃO 4.7: Temas diversos
SEÇÃO 5: Reexame Necessário
SEÇÃO 6: Ação monitória
SEÇÃO 7: Outros temas
CAPÍTULO VII
DIREITO CONSTITUCIONAL
SEÇÃO 1: Remédios constitucionais
SEÇÃO 2: Ação civil pública
SEÇÃO 3: Precatórios
SEÇÃO 4: Prisão
CAPÍTULO VIII
DIREITO DO CONSUMIDOR
SEÇÃO 1: Plano de saúde
SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC)
SEÇÃO 3: Instituições financeiras
SEÇÃO 4: Serviços públicos
CAPÍTULO IX
DIREITO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO 1: Bens públicos
SEÇÃO 2: Concursos Públicos
SEÇÃO 3: Servidores públicos
SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais
SEÇÃO 5: Processo administrativo
SEÇÃO 6: Prescrição
SEÇÃO 7: Desapropriação
CAPÍTULO X
DIREITO PENAL
SEÇÃO 1: Penas
SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade
SEÇÃO 2.1: Perdão judicial
SEÇÃO 2.2: Prescrição
SEÇÃO 2.3:Abolitio criminis
SEÇÃO 3: Tipificação
CAPÍTULO XI
DIREITO AMBIENTAL
SEÇÃO 1: Infração ambiental
CAPÍTULO XII
DIREITO EMPRESARIAL
SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata
SEÇÃO 2: Títulos de Crédito
SEÇÃO 3: Direito societário
SEÇÃO 4: Marca comercial
SEÇÃO 5: Outros temas
CAPÍTULO XIII
DIREITO PROCESSUAL PENAL
SEÇÃO 1: Competências
SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar
SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal
SEÇÃO 4: Prefeitos municipais
SEÇÃO 5: Recursos
SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo
SEÇÃO 7: Execução penal
SEÇÃO 8: Outros temas
CAPÍTULO XIV
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas
SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes
CAPÍTULO XV
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários
SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias
SEÇÃO 3: Ações previdenciárias
SEÇÃO 4: Previdência privada
SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão
SEÇÃO 6: Outros temas
CAPÍTULO XVI
DIREITO TRIBUTÁRIO
SEÇÃO 1: IR
SEÇÃO 2: IOF
SEÇÃO 3: IPI
SEÇÃO 4: IPTU
SEÇÃO 5: ICMS
SEÇÃO 6: ISS
SEÇÃO 7: Contribuições
SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP
SEÇÃO 9: Taxas
SEÇÃO 10: Simples Nacional
SEÇÃO 11: Outros temas
CAPÍTULO XVII
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
SEÇÃO 1: Depósito judicial
SEÇÃO 2: Crédito tributário
SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea
SEÇÃO 4: Compensação tributária
SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito
SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS
SEÇÃO 7: Execução fiscal
CAPÍTULO XVIII
DIREITO MILITAR
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 2: Militares temporários
CAPÍTULO XIX
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
SEÇÃO 1: FGTS
SEÇÃO 2: Acidente do trabalho
SEÇÃO 3: EC 45/2004
SEÇÃO 4: Sindicatos
SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento
SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho
SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário
SEÇÃO 8: Servidores Públicos
SEÇÃO 9: Outros temas
CAPÍTULO XX
DIREITO ELEITORAL
SEÇÃO 1: Competência
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO


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