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Usucapião Extrajudicial

Autor: Roberto Wagner Marquesi - ISBN: 978-85-3626-787-6 - Acabamento: Brochura – 152 páginas - Publicado em: 05/05/2017

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Trata-se de valioso manual para quantos se iniciem no estudo da usucapião extrajudicial, seja em ambiente acadêmico ou nas serventias extrajudiciais.

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.

Examinando inicialmente a teoria geral da usucapião, a obra investiga o conceito, o fundamento, as origens e a classificação dessa figura jurídica, fazendo-o à luz do Direito Civil, Constitucional, Agrário e Administrativo, em ambiente interdisciplinar e ancorado na doutrina e jurisprudência, que são apresentadas no estado da arte.

O livro não se furta ainda à questão da desjudicialização, tratando das técnicas presentes no Direito brasileiro para subtrair ao Judiciário e encaminhar aos setores extrajudiciais questões que tradicionalmente vêm sendo levadas a ele. A disciplina da usucapião extrajudicial é investigada à luz das várias diretrizes dispostas pelas Corregedorias Gerais de Justiça de vários Estados da Federação, fazendo o autor análise pontual dos pontos obscuros ou duvidosos dessa normativa e propondo-lhe formas de solução.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

I - TEORIA GERAL DA USUCAPIÃO

1 Conceito e Natureza Jurídica

2 Fundamentos

3 Origem Histórica

4 Requisitos Essenciais

4.1 Coisa hábil

4.2 Tempo

4.3 Posse

5 Modalidades

5.1 Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

5.2 Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

5.3 Usucapião especial urbana

5.4 Usucapião especial multifamiliar

5.5 Usucapião especial rural

5.6 Usucapião indígena

5.7 Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado

5.8 Usucapião em regularização fundiária urbana

5.9 Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio

II - ONDAS DE APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA. A TÉCNICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

1 Judicialidade na Usucapião

1.1 Considerações iniciais

1.2 Processamento judicial da usucapião

2 O Escopo de Celeridade e as Técnicas de Prestação da Justiça

2.1 Ondas de renovação do processo civil

3 A Técnica da Desjudicialização

3.1 Conceito

3.2 A desjudicialização no direito comparado

III - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

1 Usucapião Extrajudicial na Lei de Registros Públicos

1.1 Conceito e principiologia

1.2 Características

1.3 Incidência

1.4 Requisitos

1.4.1 Noções iniciais

1.4.2 Documentos essenciais e documentos não essenciais

1.4.3 Documentos complementares. O problema do georreferenciamento

1.5 Fases procedimentais

1.5.1 Autuação e prenotação

1.5.2 Notificações e publicações

1.5.3 Impugnação

1.5.4 Decisão

1.5.4.1 Possibilidades

1.5.5 Audiência extrajudicial de conciliação

1.6 Efeitos da decisão

1.6.1 Indeferimento e remessa a juízo

1.6.2 Deferimento e registro ou abertura de matrícula

1.7 Suscitação de dúvida

2 Usucapião Extrajudicial na Regularização Fundiária Urbana

2.1 Conceito e modalidades

2.2 Fases procedimentais

2.2.1 Aprovação do projeto de regularização

2.2.2 Averbação do auto de demarcação urbanística e implantação do sistema viário e de infraestrutura básica

2.2.3 Notificações

2.2.4 Impugnação e audiência de conciliação

2.2.5 Registro da demarcação ou arquivamento do processo

2.2.6 Concessão do título de legitimação de uso

2.3 Transformação do direito de uso em propriedade

2.3.1 Requisitos

2.3.2 Requerimento

2.3.3 Desfecho

2.4 Possibilidade de usucapião judicial ou pela LRP

3 Usucapião Extrajudicial de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio

3.1 Noções iniciais

3.2 Conceito e validez constitucional

3.3 Requisitos

3.4 Processamento

3.5 Concessão de Uso Especial para Fins Comerciais

3.6 Registro

CONCLUSÃO

SUGESTÕES DE LEGE FERENDA

REFERÊNCIAS

ANEXO

ROBERTO WAGNER MARQUESI - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Pro¬fessor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor na Pontifícia Univer¬sidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado no Paraná.


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