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Estudos Avançados sobre a Cédula de Produto Rural - CPR

Autor: Wellington Pacheco Barros - Editora Contemplar - ISBN: 978-85-63540-51-5 - 1a. Edição/ 2013 - 275 páginas

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A obra ‘‘ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR’’ trata de forma clara e com linguagem direta este título de crédito, para que todos os interessados possam entendê-la não apenas os iniciados no direito mas todos os que com ela lidam.

Diante de uma enorme carência de doutrina apresentada em pesquisas a respeito desse título de crédito (CPR), esta obra abrange diversos pontos específicos que vão desde sua estrutura, garantias a seus defeitos, pra melhor atender a quem tanto o utiliza.

O leitor encontrará uma grande fonte de conteúdo a respeito desse tema, que irá auxilia-lo em pesquisas e estudos avançados. E ainda recomendamos esta obra para aqueles que atuam no direito agrário ou iram fazer desse seu campo de trabalho.

 

Sumário: 

CAPÍTULO I – Da estrutura jurídica da CPR
1 - Da evolução histórica da CPR
2 - Da base constitucional
3 - Da CPR como instrumento de política agrícola
4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR
5 - Da base infraconstitucional
6 - Da CPR como instituto de direito agrário
7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR
7.1 - Dos institutos de direito comercia
7.2 - Dos institutos de direito civil
7.3 – Dos institutos de direito processual civil
8 - Da discussão se a CPR é um contrato ou um título de crédito
9 - Da CPR e do princípio da autonomia de vontade
10 - Da CPR como moeda de circulação plena
11 – Do conceito
12 – Da natureza jurídica da CPR
13 - Das características da CP
14 - Dos produtos rurais objetos de CPR
15 - Do emitente da CPR ou do conceito de produtor rural, associação rural e cooperativa rural
15.1 – Do conceito de produtor rural
15.2 – Do conceito de associação como produtor rural
15.3 – Do conceito de cooperativa como produtor rural
16 - Do credor e dos demais interessados na CPR
17 - Da CPR oficial e a de gaveta
18 - Do desvio de finalidade
19 - Da CPR como negócio jurídico subseqüente
20 - Do negócio jurídico subjacente à CPR
20.1 – Da venda pura e simples de produto rural
20.2 – Do pagamento de dívidas preexistentes
20.3 – Do pagamento de dívida de terceiro
20.4 – Da novação ou mata-mata
20.5 Da aquisição de insumo para a produção
20.6 – Da doação pura e simples
20.7 – De qualquer outro negócio jurídico que envolva uma obrigação de dar coisa incerta ou de pagar
21 – Dos tipos de CPR
21.1 – Da CPR-Física
21.2 – Da CPR-Financeira
21.3 – Da CPR-Exportação
21.4 – Da CPR-Cartular
21.5 – Da CPR-Escritural ou eletrônica
22 – Dos requisitos extrínsecos
22.1 - Requisitos extrínsecos essenciais: 
22.1.1 – Da denominação Cédula de Produto Rural
22.1.2 – Da data da entrega do produto ou do vencimento
22.1.3 – Do nome do credor e cláusula à ordem
22.1.4 – Da promessa pura e simples de entregar o produto, sua indicação e as especificações de qualidade e quantidade ou de pagar o valor correspondente
22.1.5 – Do local e condições da entrega do produto ou praça de pagamento
22.1.6 – Da descrição dos bens cedularmente vinculados em garantia
22.1.7 – Da data e lugar da emissão
22.1.8 – Da assinatura do emitente
22.2 - Requisitos extrínsecos acidentais
23 – Do aditamento, ratificação e retificação da CPR
24 - Dos encargos da CPR
24.1 – Dos juros remuneratórios
24.2 – Do custo do aval bancário;
24.3 – Das despesas cartorárias;
24.4 – Das despesas de transporte e do prêmio de seguro;
24.5 – Da correção monetária;
24.6 – Da multa;
24.7 – Do pagamento de tributos e
24.8 – Dos juros de mora.
25 – Do controle do credor sobre o produto rural prometido a entregar
26Da possibilidade de negociação em bolsa e balcão
27 - Da necessidade de registro no sistema de registro e de liquidação financeira administrada por entidade autorizada pelo Banco Central
28 – Da natureza de ativo financeiro
29 – Do endosso
30 – Do protesto
31 – Da inscrição e averbação no Registro de Imóveis
32 – Do vencimento antecipado
33 – Do pagamento da CPR
34 – Da responsabilidade do emitente pela evicção
35 – Da não invocação do emitente do caso fortuito ou de força maior
36 – Da prescrição
37 – Das ações típicas que envolvem a CPR
37.1 – Das ações de execução
31.1.1 – Da execução por quantia certa
31.1.2 – Da execução para entrega de coisa incerta
37.2 – Da ação de busca e apreensão

 CAPÍTULO II – Das garantias da CPR
1 – Da teoria geral das garantias
1.1 – Das disposições gerais
1.2 - Das garantias em geral
1.3 – Das garantias na CPR
1.4 - Da possibilidade de instituição da garantia na própria CPR ou em documento apartado
1.5 - Da emissão da CPR sem garantia
1.6 - Da descrição simplificada das garantias
2 – Dos tipos de garantias na CPR
2.1 – Da hipoteca
2.1.1 – Das disposições gerais
2.1.2 - Do objeto do contrato de hipoteca na CPR
2.1.3 - Das cláusulas obrigatórias
2.1.4. - Do vencimento do prazo de entrega do produto ou do pagamento do título
2.1.5. – Da prorrogação do contrato de hipoteca
2.1.6 – Da hipoteca cedular
2.1.7 - Da hipoteca cedular de dívida futura
2.1.8 - Do loteamento ou instituição de condomínio edilício do imóvel objeto da hipoteca cedular
2.1.9 – Da averbação da hipoteca cedular
2.1.10 – Da extinção da hipoteca cedular
2.2 – Do penhor cedular
2.2.1 – Das considerações gerais
2.2.2 – Dos objetos passíveis de penhor cedular
2.2.3 – Da posse dos bens apenhados
2.2.4 - Das cláusulas obrigatórias
2.2.5 – Do vencimento do compromisso da entrega do produto rural          
2.2.6. – Da entrega do produto rural e do pagamento da CPR
2.2.7. - Da extinção do contrato de penhor cedular
2.2.8 - Do contrato de penhor de títulos de crédito
2.2.9 – Da condição de fiel depositário de devedor pignoratício
2.2.10 – Da solidariedade do emitente da CPR pelo penhor constituído por terceiro
2.2.11 – Da averbação do penhor cedular
2.3- Da alienação fiduciária
2.3.1 – Da evolução histórica
2.3.2 – Do conceito
2.3.3 – Da base legal
2.3.4 – Do objeto da alienação fiduciária
2.3.5 – Da forma
2.3.6 – Da não necessidade de averbação
2.3.7 – Da discussão sobre a posse do bem
2.3.8 – Do inadimplemento da CPR garantida fiduciariamente
2.4 – Do aval
2.4.1 – Das considerações gerais
2.4.2 – Das modalidades de aval
2.4.3 – Do cabimento de aval na CPR
2.4.4 – Da natureza jurídica do aval na CPR
2.4.5 – Da dispensa do protesto
2.5 – Do seguro
2.5.1 – Das considerações gerais
2.5.2 – Do cabimento do seguro na CPR

CAPÍTULO III – Dos defeitos e das nulidades da CPR
1 – Da generalidade
2 – Da distinção entre defeito e nulidade
3 – Dos defeitos relativos ou da anulabilidade
3.1 – Do erro ou da ignorância
3.2 – Do dolo
3.3 – Da coação
3.4 – Do estado de perigo
3.5. – Da lesão
3.6. – Da fraude contra credores
3.7. - Da incapacidade relativa da parte
3.7.1. – Dos maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos
3.7.2 - Ébrios habituais, viciados em tóxicos e portadores de deficiência mental reduzida
3.7.3 – Dos excepcionais, sem desenvolvimento mental completo
3.7.4 – Dos pródigos
3.7.5 - Dos índios
3.7.6 - Da anulação expressamente declarada em lei
4. - Dos defeitos absolutos ou da invalidade da CPR e dos negócios que a envolvem
4.1 - Da incapacidade absoluta
4.1.1 – Dos menores de 16 anos
4.1.2. – Dos enfermos ou deficientes mentais sem discernimento necessário para a prática dos atos da vida civil
4.1.3. – Dos impossibilitados de exprimir sua vontade, mesmo por causa transitória
4.2. - Do objeto ilícito, impossível ou indeterminável
4.3. - Do motivo determinante ilícito comum a ambas as partes
4.4. - Do não revestimento da forma prescrita em lei
4.5. - Da preterição de solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
4.6. - Da fraude à lei imperativa
4.7. - Da declaração taxativa de nulidade ou proibição da contratação do negócio jurídico
4.8. - Da simulação
4.9 - Da cláusula abusiva
4.10 - Da onerosidade excessiva
4.11 - Dos fatos imprevistos
4.12 - Dos fatos previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, retardadoras ou impeditivas da execução do contrato
4.13. - Do fato do príncipe
4.14 - Da álea econômica excessivamente onerosa
4.15 - Do vício redibitório
4.16 - Da evicção
4.17 - Do caso fortuito e da força maior

 

Sobre o autor:
Especialista e mestre em Direito.
Magistrado por 33 anos.
Professor há mais de 30 anos.
Desembargador aposentado.Membro da Comissão de Concurso para Juiz Substituto por seis anos.
É advogado integrando o quadro do escritório Wellington Barros Advogados Associados, com especialização em direito agrário, administrativo e ambiental.


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