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Guia Prático do Advogado - Para o dia a dia, Concursos e Provas - 6ª Edição - Revista e Atualizada

Autor: Antonio Devechi, 6ª, Edição - Revista e Atualizada, 166 pgs. - Ano: 2010 - ISBN: 978853622826-6

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Sinopse:

Alé,m do domí,nio pleno da té,cnica processual, a grande pedra no sapato de todo advogado é, a legislação. Os Códigos Penal, de Processo Penal e de Processo Civil tê,m mais de trinta anos. No decorrer desse tempo todo, vasta e variada legislação extravagante vem surgindo, atualizando-os sistematicamente. Se isso não bastasse, há uma quantidade enorme de leis que, sem mexer nos artigos dos Códigos, vê,m para complementar o sistema material e processual.

Diante disso, com esta obra não pretendemos ensinar, mas, fornecer aos operadores do direito uma coletâ,nea atualizada de toda legislação codificada e correlata que rege cada tipo de ação e, assim, poder proporcionar aos colegas as ferramentas eficazes para a correta elaboração de uma peça processual.

Neste Guia, o leitor encontrará os artigos dos Códigos e da legislação correlata que regem a maté,ria objeto da ação, o procedimento a ser adotado, o foro competente, o tratamento a ser dispensado à,s partes, os requisitos legais, a fundamentação adequada, os requerimentos e pedidos atinentes ao pleito, os documentos e as provas necessárias, o valor da causa, os prazos processuais e outras peculiaridades que cada ação exige na respectiva peça processual.

Com isso, pretendemos que este guia proporcione ao operador do direito todo o ê,xito esperado na labuta jurí,dica cotidiana.

Sobre o autor:
Antonio Devechi é, Advogado, Especialista em Direito Bancário - PUC-PR, Especialista em Direito Criminal - Faculdades Curitiba , Mestrando em Direito Stricto Sensu - UEM e Professor de Prática Processual Civil, Penal e Trabalho

Sumário da obra:

GRáFICOS - óRGãO DA JUSTIçA NO BRASIL
  Justiça Comum
  Justiça Especial
  O Procedimento em Geral
  Procedimento Comum Ordinário
  Procedimento Comum Sumário
  Processo de Execução - Quantia certa contra devedor solvente
PRINCIPAIS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL
MÉ,TODO E TÉ,CNICA DA PEçA PROCESSUAL
QUADRO INDICADOR DAS AçÕ,ES E RECURSOS MAIS UTILIZADOS NO PROCESSO CIVIL E PENAL
AçÕ,ES CÍ,VEIS - FAMÍ,LIA E SUCESSÕ,ES
FAMÍ,LIA
  1 Alimentos
  2 Revisional de Alimentos
  3 Execução de Prestação Alimentí,cia
  4 Separação Consensual - Com filhos menores ou incapazes
  5 Separação Judicial Contenciosa
  6 Divórcio
  7 Conversão da Separação Judicial em Divórcio ou Divórcio Direto
  8 Dissolução de União Estável
  9 União homoafetiva: reconhecimento, dissolução - Meação ou partilha.
  10 Guarda e Educação dos Filhos, ou Posse Provisória dos Filhos
  11 Suspensão e Extinçãodo Poder Familiar
  12 Investigação de Paternidade
  13 Anulação de Casamento
SUCESSÕ,ES
  14 Pedido de Posse em Nome do Nascituro
  15 Inventário, Partilha e Arrolamento - Com interessado incapaz e/ou testamento
  16 Testamentos: homologação - registro e cumprimento.
  17 Herança Jacente
  18 Dos Bens dos Ausentes
  19 Tutela e Curatela
  20 Curatela dos Interditos
  21 Especialização da Hipoteca Legal
  22 Alienaçõ,es Judiciais
  23 Coisas Vagas
  24 Organização e Fiscalização das Fundaçõ,es
  25 Registro de Nascimento: Retificaçõ,es, Restauraçõ,es e Suprimentos de Nome
  26 Nome no SPC ou SERASA - Credor desaparecido
IMOBILIáRIAS
  27 Manutenção de Posse
  28 Reintegração de Posse
  29 Interdito Proibitório
  30 Nunciação de Obra Nova
  31 Usucapião de Coisa Móvel
  32 Usucapião Especial de Imóveis
  33 Usucapião de Imóveis - Ordinário
  34 Usucapião de Imóveis - Extraordinário
  35 Extinção de Usufruto
  36 Demarcatória e Divisória de Terras
  37 Anulatória de Venda de Ascendente a Descendente e Outros
  38 Adjudicação Compulsória
  39 Despejo por Falta de Pagamento, Acumulada com Cobrança de Alugueres Vencidos
  40 Revisional de Aluguel de Imóvel
  41 Consignação de aluguel e Acessórios da Locação
  42 Renovatória de Contrato de Locação Comercial
PROCESSO DE EXECUçãO
  Base legal
  43 Execução de Tí,tulo Executivo Extrajudicial
  44 Execução para Entrega de Coisa Certa
  45 Execução para Entrega de Coisa Incerta
  46 Execução da Obrigação de Fazer
  47 Execução da Obrigação de Não Fazer
  48 Execução Contra a Fazenda Pú,blica
  49 Execução de Prestação Alimentí,cia
  50 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente
  51 Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
  52 Suspensão do Processo de Execução
  53 Extinção do Processo de Execução
EMBARGOS
  54 Embargos do Devedor
  55 Embargos à, Execução Contra a Fazenda Pú,blica
  56 Embargos à, Execução - Nulidade, Penhora e Avaliação, Excesso ou Cumulação de Execuçõ,es, Retenção de Benfeitorias e Outras
  57 Embargos à, Execução - Adjudicação, Alienação e Arrematação
  58 Embargos na Execução por Carta
  59 Embargos de Terceiro
PROCEDIMENTO CAUTELAR
  60 Arresto
  61 Sequestro
  62 Caução
  63 Busca e Apreensão
  64 Exibição
  65 Produção Antecipada de Provas
  66 Arrolamento de Bens
  67 Justificação
  68 Atentado
  69 Outras Medidas
  70 Medidas Provisionais do art. 888 do CPC
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
  71 Consignação em Pagamento
  72 Contestação da Consignação
  73 Depósito
  74 Monitória
  Outras de Jurisdição Contenciosa e Voluntária
MANDADO DE SEGURANçA
  75 Mandado de Segurança
RESPOSTA DO RÉ,U
  76 Contestação
  77 Impugnação ao Valor da Causa
  78 Impugnação à, Contestação
  79 Exceçõ,es de: Incompetê,ncia - Impedimento e Suspeição
  80 Reconvenção
INTERVENçãO DE TERCEIROS
  81 Assistê,ncia
  82 Oposição
  83 Nomeação à, Autoria
  84 Denunciação da Lide
  85 Chamamento ao Processo
RECURSOS CÍ,VEIS
  Espé,cies de Agravo
  86 Agravo Retido
  87 Agravo de Instrumento
  88 Agravo nos Tribunais
  89 Apelação
  90 Recurso Adesivo
  91 Recurso Ordinário Constitucional
  92 Recurso Extraordinário e Recurso Especial
  93 Embargos Infringentes
  94 Embargos de Divergê,ncia
  95 Embargos de Declaração
  96 Rescisória
QUADRO GERAL DO PROCESSO PENAL
  Fases do Processo Penal Comum
  Impulso Processual
FASE PROCESSUAL DA AçãO PENAL
PROCEDIMENTO DO JÚ,RI - PRIMEIRA PARTE
AçÕ,ES E RECURSOS PENAIS
  1 Agravo em Execução
  2 Apelação
  3 Carta Testemunhável
  4 Correição Parcial
  5 Defesa Preliminar - Crimes Comuns
  6 Defesa Preliminar de Funcionário Pú,blico
  7 Defesa Preliminar dos Crimes do Jú,ri - Primeira Parte
  8 Desaforamento
  9 Embargos de Declaração
  10 Embargos Infringentes e de Nulidade
  11 Exceçõ,es
  12 Habeas Corpus
  13 Liberdade Provisória - Com ou Sem Fiança
  14 Livramento Condicional
  15 Memorais - Crimes Comuns
  16 Queixa-Crime e Queixa Substitutiva da Denú,ncia
  17 Recurso em Sentido Estrito
  18 Revisão Criminal

 


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