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Recursos de Embargos no Novo CPC - De Declaração, Automáticos, Declaratórios com Efeito Modificativo, de Prequestionamento e de Divergência - Teoria e Prática - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627103-3 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura – 182 páginas - Publicado em: 09/08/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aos Recursos de Embargos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Conceito de Embargos

2 Legitimação para Embargar

3 Embargos da Parte Vencida

4 Embargos de Terceiro Prejudicado

5 Embargos do Ministério Público

6 Prazo para Embargar

7 Extensão dos Embargos e Litisconsórcio

8 Embargos Totais e Embargos Parciais

9 Substituição da Decisão pelo Acórdão

10 Restituição de Prazo para Embargar

11 Embargos de Declaração

12 Finalidade dos Embargos de Declaração

13 Petição de Embargos de Declaração

14 Modificação da Decisão Embargada e Oitiva do Embargado

15 Julgamento dos Embargos

16 Convolação dos Embargos de Declaração em Agravo Interno

17 Prequestionamento Implícito nos Embargos de Declaração

18 Interrupção de Prazo nos Embargos

19 Embargos Protelatórios e Multa

20 Embargos Automáticos ou de Ofício e Procedimento

21 Embargos de Declaração com Efeito Modificativo

22 Embargos Modificativos e Recurso já Interposto

23 Embargos de Prequestionamento

24 Prequestionamento na Visão do STJ e do STF

25 Princípio da Eventualidade

26 Ofensa Direta e Ofensa Reflexa à Constituição

27 Julgamento Virtual dos Embargos de Declaração

28 Embargos de Divergência

29 Procedimento dos Embargos de Divergência

FLUXOGRAMAS

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração no Juízo de 1º Grau

Embargos de Declaração no Tribunal

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo no Juízo de 1º Grau

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo no Tribunal

Embargos Prequestionadores

Embargos de Divergência

PARTE PRÁTICA

Petição de Embargos de Declaração

Sentença nos Embargos de Declaração

Petição de Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Decisão de Recebimento dos Embargos Declaratórios com efeito Modificativo

Resposta aos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Sentença nos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Petição de Embargos de Prequestionamento

Decisão de Recebimento dos Embargos de Prequestionamento

Petição de Embargos de Divergência em REsp

Decisão nos Embargos de Divergência em REsp

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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