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Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-502-5 - Acabamento: Brochura – 82 páginas - Publicado em: 24/01/2017 – Juruá Editora

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA
1 Medidas Conservativas de Direito
2 Notificação
3 Publicação de Edital
4 Protesto Judicial
5 Interpelação
6 Manifestação do Requerido
7 Entrega dos Autos ao Requerente
FLUXOGRAMAS
Notificação
Interpelação
Protesto I (contra a alienação de bens)
Protesto II (interrupção de prescrição)
PARTE PRÁTICA I - Notificação
Petição Inicial
Decisão Inicial
Certidão de Intimação
Decisão de Entrega
Certidão de Entrega
PARTE PRÁTICA II - Interpelação
Petição Inicial
Decisão Inicial
Certidão de Intimação
Decisão de Entrega
Certidão de Entrega
PARTE PRÁTICA III - Protesto I (contra alienação de bens)
Petição Inicial
Decisão Inicial
Certidão de Intimação
Termo de Juntada
Decisão de Entrega
Certidão de Entrega
PARTE PRÁTICA IV - Protesto II (interrupção de prescrição)
Petição Inicial
Decisão Inicial
Certidão de Intimação
Decisão de Entrega
Certidão de Entrega
REFERÊNCIAS


J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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