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Intervenção de Terceiros no Novo CPC - Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae - Teoria e Prática - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627364-8 - Acabamento: Brochura – 256 páginas - Publicado em: 24/10/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Intervenção de Terceiros no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

ASSISTÊNCIA

1 Noção de Assistência

2 Formas de Assistência

3 Assistência Simples

4 Assistência Litisconsorcial

5 Interesse Jurídico e Interesse Econômico

6 Prazo para Ingresso no Processo como Assistente

7 Assistência e Interesse Econômico

8 Procedimento na Assistência

9 Posição do Assistente no Processo

10 Efeitos da Assistência

11 Assistente Considerado Litisconsorte

12 Eficácia da Assistência e Coisa Julgada

13 Sucumbência na Assistência

DENUNCIAÇÃO DA LIDE

1 Casos de Denunciação da Lide

2 Ação Regressiva Autônoma

3 Limitação na Denunciação Sucessiva da Lide

4 Citação do Denunciado à Lide

5 Denunciação da Lide pelo Autor

6 Denunciação da Lide pelo Réu

7 Sentença na Denunciação da Lide

8 Sucumbência na Denunciação da Lide

CHAMAMENTO AO PROCESSO

1 Casos de Chamamento ao Processo

2 Chamamento ao Processo nas Causas de Seguro

3 Procedimento no Chamamento ao Processo

4 Sentença no Chamamento ao Processo

5 Sucumbência no Chamamento do Processo

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

1 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

2 Observância dos Pressupostos Previstos em Lei

3 Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

4 Campo de Incidência da Desconsideração

5 Anotações no Serviço de Distribuição

6 Requerimento da Desconsideração na Própria Petição Inicial

7 Suspensão do Processo

8 Pressupostos Legais Específicos da Desconsideração

9 Citação para o Incidente e Requerimento de Provas

10 Conclusão da Instrução, Decisão e Recursos

11 Acolhimento do Pedido de Desconsideração

AMICUS CURIAE

1 Problemática do ´Amicus Curiae´

2 Intervenção como ´Amicus Curiae´

3 Competência e Recurso

4 Poderes Conferidos ao ´Amicus Curiae´

5 Recurso Permitido ao ´Amicus Curiae´

FLUXOGRAMAS

I Assistência Simples e Litisconsorcial (CPC: arts. 119 a 124)

II Denunciação da Lide pelo Autor (CPC: arts. 126 e 127)

Denunciação da Lide pelo Réu (CPC: arts. 126 e 128)

III Chamamento ao Processo (CPC: arts. 130 a 132)

IV Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (CPC: arts. 133 a 137)

V Intervenção como ´Amicus Curiae´ (CPC: art. 138)

PARTE PRÁTICA

I Assistência - Pedido de Assistência Simples

Vista às Partes Sobre o Pedido de Assistência Simples

Certidão do Escrivão

Decisão de Deferimento de Assistência Simples

Pedido de Assistência Litisconsorcial

Vista às Partes Sobre o Pedido de Assistência Litisconsorcial

Certidão do Escrivão

Decisão de Deferimento da Assistência Litisconsorcial

II Denunciação da Lide - Denunciação da Lide pelo Réu (aceita pelo denunciado e com contestação)

Decisão do Juiz

Réplica do Autor da Ação Principal sobre a Contestação

III Chamamento ao Processo - Pedido de Chamamento ao Processo

Decisão do Juiz

Contestação dos Chamados (locador e demais fiadores)

Decisão de Réplica

Réplica do Autor da Ação

Manifestação dos Chamantes-Fiadores

IV Desconsideração da Personalidade Jurídica - Petição de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Despacho do Juiz

V Amicus Curiae - Petição de Admissão como Amicus Curiae

Decisão Sobre o Pedido do Amicus Curiae

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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