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Execução por Quantia Certa no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - Atualizada de Acordo com as Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-703-6 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura – 382 páginas - Publicado em: 07/04/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução por Quantia Certa no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Citação do Executado para Pagar

2 Atitudes do Executado na Execução

3 Penhora de Bens e Avaliação

4 Indicação de Bens à Penhora pelo Exequente

5 Indicação de Bens à Penhora pelo Executado

6 Bens Absolutamente Impenhoráveis e Relativamente Impenhoráveis

7 Fixação de Honorários Advocatícios na Execução e nos Embargos

8 Arresto Executivo e Citação com Hora Certa

9 Citação por Edital

10 Ordem de Penhora de Bens

11 Prioridade da Penhora

12 Substituição da Penhora

13 Penhora de Crédito com Garantia Real

14 Penhora Sobre Imóveis ou Direitos Reais

15 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

16 Indisponibilidade de Ativos Financeiros

17 Quantias Tornadas Indisponíveis

18 Pagamento da Dívida por Outro Meio

19 Procedimento da Penhora por Meio Eletrônico

20 Responsabilidade na Penhora Online

21 Execução Contra Partido Político

22 Penhora de Créditos

23 Penhora de Quotas ou Ações de Sociedades Personificadas

24 Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

25 Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa

26 Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

27 Penhora de Bem Indivisível

28 Substituição da Penhora pelo Executado

29 Substituição do Bem Penhorado por Imóvel

30 Substituição da Penhora pelas Partes

31 Fiança Bancária ou Seguro Garantia Judicial

32 Procedimento na Substituição de Bens Penhorados

33 Lugar de Realização da Penhora

34 Penhora por Termo nos Autos

35 Penhora na Execução por Carta

36 Alcance da Penhora

37 Vedação de Penhora

38 Averbação do Arresto ou da Penhora

39 Ordem de Arrombamento

40 Procedimento no Arrombamento

41 Requisição de Força Policial

42 Lavratura de Auto de Resistência

43 Lavratura do Auto de Penhora

44 Conteúdo do Auto de Penhora

45 Depositário de Bens Penhorados

46 Realização de Segunda Penhora

47 Alienação Antecipada de Bens

48 Avaliação de Bens Penhorados

49 Auto de Penhora e Laudo de Avaliação

50 Dispensa de Avaliação

51 Nova Avaliação de Bens

52 Redução e Ampliação de Penhora

53 Adjudicação do Bem Penhorado

54 Alienação por Iniciativa Particular

55 Alienação em Leilão Judicial

56 Alienação em Leilão Presencial

57 Satisfação do Crédito com a Entrega do Dinheiro ao Exequente

58 Restituição ao Executado do que Sobejar

59 Concorrência de Vários Credores

60 Disputa Entre os Vários Credores

61 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

62 Parcelamento do Débito na Execução

63 Efeitos dos Embargos à Execução

64 Procedimento nos Embargos à Execução

65 Suspensão da Execução

66 Cumprimento da Obrigação por Acordo das Partes

67 Extinção da Execução

FLUXOGRAMA

Execução por Quantia Certa

PARTE PRÁTICA - Execução por Quantia Certa

I Processo de Execução por Quantia Certa

Petição Inicial

Decisão Inicial

Certidão de Citação

Certidão Sobre Penhora de Ativos Financeiros

Decisão Sobre a Penhora

Certidão de Penhora e Avaliação

Despacho do Juiz

II Embargos à Execução por Quantia Certa

Petição Inicial

Decisão nos Embargos à Execução

Impugnação do Embargado

Decisão de Saneamento e Provas

Sentença

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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