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Apelação Cível no Novo CPC - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627392-1 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada - Acabamento: Brochura – 182 páginas - Publicado em: 31/10/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Apelação Cível no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Apelação Cível

2 Questões Interlocutórias Apeláveis

3 Questões Integrantes de Capítulos da Sentença

4 Legitimação para Apelar

5 Apelação da Parte Vencida

6 Apelação de Terceiro Prejudicado

7 Apelação do Ministério Público

8 Prazo para Apelar e Responder à Apelação

9 Preparo da Apelação

10 Relevação da Pena de Deserção

11 Apelação Adesiva

12 Requisitos e Condições da Apelação Adesiva

13 Apelação e Litisconsórcio

14 Apelação Total e Apelação Parcial

15 Substituição da Sentença pelo Acórdão ou pela Decisão Monocrática

16 Restituição de Prazo para Apelar

17 Petição Recursal, Razões e Contrarrazões

18 Procedimento da Apelação

19 Julgamento da Apelação

20 Pedido de Vista na Apelação

21 Resultado do Julgamento

22 Extensão da Apelação

23 Embargos Automáticos ou de Ofício na Apelação

24 Questões de Fato Não Propostas no Juízo Inferior

25 Efeitos da Apelação

26 Eficácia da Sentença Apelável

27 Obstáculo à Interposição da Apelação

28 Desistência da Apelação

29 Renúncia à Apelação

30 Baixa dos Autos do Processo ao Juízo de Origem

FLUXOGRAMA

Fluxograma da Apelação (Autônoma e Adesiva)

PARTE PRÁTICA

Petição de Razões da Apelação

Intimação para Contrarrazões

Contrarrazões da Apelação

Petição de Apelação Adesiva e Razões

Intimação para Contrarrazões na Apelação Adesiva

Contrarrazões da Apelação Adesiva

Despacho de Remessa dos Autos ao Tribunal

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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