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Agravos Cíveis no Novo CPC - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário - Teoria e Prática - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN v. impressa: 978853627312-9 - Acabamento: Brochura – 204 páginas - Publicado em: 10/10/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aos Agravos Cíveis no Novo CPC (de Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário), de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.), quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Agravos

2 Legitimação para Agravar

3 Agravo pela Parte Vencida

4 Agravo de Terceiro Prejudicado

5 Agravo do Ministério Público

6 Prazo e Forma de Agravar

7 Desistência do Agravo

8 Renúncia ao Agravo

9 Extensão Subjetiva do Agravo

10 Extensão Objetiva do Agravo

11 Substituição da Decisão Agravada

12 Restituição de Prazo para Agravar

13 Agravo de Instrumento

14 Substitutivo do Agravo

15 Interposição do Agravo

16 Instrução do Agravo

17 Preparo do Agravo

18 Modos de Interposição

19 Sanação no Agravo

20 Interposição do Agravo por Fac-Símile ou Similar

21 Interposição do Agravo em Autos Eletrônicos

22 Ônus do Agravante

23 Retratação no Agravo

24 Inadmissibilidade do Agravo

25 Processamento do Agravo

26 Efeito do Agravo e Tutela Provisória

27 Resposta ao Agravo

28 Manifestação do Ministério Público

29 Julgamento do Agravo

30 Baixa dos Autos do Agravo à Origem

31 Agravo Interno

32 Impugnação Especificada da Decisão Agravada

33 Procedimento do Agravo

34 Improcedência do Agravo Interno?

35 Julgamento do Agravo

36 Condicionamento à Interposição de Recurso

37 Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

38 Procedimento do Agravo

39 Resposta e Retratação no Agravo

40 Julgamento do Agravo

41 Um Agravo Separado para Cada Recurso

42 Procedimento com Um ou Mais Agravos

43 Agravo Interno em Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

FLUXOGRAMAS

Agravo de Instrumento

Agravo Interno

Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

PARTE PRÁTICA

I Agravo de Instrumento

Petição Recursal

Razões do Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo ao Juízo

Intimação da Comunicação pelo Juízo

Decisão do Relator

Contrarrazões do Agravado

Despacho de Remessa do Agravo a Julgamento

II Agravo Interno

Decisão Agravada

Petição Recursal

Razões do Agravante

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões do Agravado

Decisão do Relator

III Agravo em Recurso Extraordinário

Razões do Agravante

Despacho de Vista

Contrarrazões do Agravado

Remessa do Agravo ao Supremo Tribunal Federal

Decisão Monocrática no Supremo Tribunal Federal

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.


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