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Ações Possessórias no Novo CPC - Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-501-8 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 - Acabamento: Brochura – 180 páginas - Publicado em: 18/01/2017

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ações Possessórias no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Sumário da obra
PARTE TEÓRICA
1 Proteção da Posse
1.1 Natureza jurídica da posse
1.2 Objeto da posse
1.3 Aquisição da posse
1.4 Posse justa e posse injusta
1.5 Posse de boa-fé e posse de má-fé
1.6 Posse direta e posse indireta
1.7 Composse e servidão
1.8 Fungibilidade na proteção possessória
2 Ação Possessória e Litisconsórcio Multitudinário
2.1 Litisconsórcio multitudinário
2.2 Citação pessoal e por edital
2.3 Publicidade no litisconsórcio multitudinário
3 Cumulação de Pedidos
3.1 Cumulação de ações e cumulação de pedidos
3.2 Requisitos da cumulação de pedidos
3.3 Condenação em perdas e danos
3.4 Cominação de penalidade
3.5 Sentença nas ações cumuladas
4 Pedido Contraposto e Ação Dúplice
5 Vedação de Reconhecimento de Domínio na Pendência do Processo Possessório
5.1 Vedação de reconhecimento de domínio
5.2 Alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa
6 Data da Turbação ou do Esbulho
6.1 Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho
6.2 Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho
7 Prestação de Caução e Depósito da Coisa
8 Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse
9 Requisitos da Ação Possessória
10 Procedimento nas Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse
10.1 Medida liminar sem ouvir o réu e mediante justificação prévia
10.2 Liminar contra pessoas jurídicas de direito público
11 Audiência de Justificação de Posse
12 Contestação da Ação Possessória
12.1 Citação do réu para contestar
12.2 Justificação prévia e prazo para contestar
13 Litígio Coletivo, Posse de Mais de Ano e Dia e Audiência de Mediação
13.1 Litígio coletivo pela posse da terra
13.2 Concessão de liminar e audiência de mediação
13.3 Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública
13.4 Inspeção judicial
13.5 Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana
14 Aplicação do Procedimento Comum
15 Ação de Interdito Proibitório
16 Regra de Aplicação Subsidiária
FLUXOGRAMAS
Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse
Ação de Interdito Proibitório
PARTE PRÁTICA I - Ação de Manutenção de Posse
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Decisão do Juiz
Réplica à Contestação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
PARTE PRÁTICA II - Ação de Reintegração de Posse
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Decisão do Juiz
Réplica à Contestação
Juízo de Retratação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
PARTE PRÁTICA III - Ação de Interdito Proibitório
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Despacho do Juiz
Réplica à Contestação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.


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