Busca avançada
Meu Carrinho

00 item

Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-532-2 - Acabamento: Brochura – 248 páginas - Publicado em: 30/01/2017 – Juruá Editora

Deixe uma avaliação Adicionar seu comentário

R$79,90

Consulte o prazo de entrega para sua cidade

CEP

Compartilhe

Enviar Para Amigo Compartilhar Twitter Compartilhar Facebook

Curta

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA
1 Aspectos Gerais
2 Características do Processo Monitório
3 Natureza do Processo Monitório
4 Finalidade do Processo Monitório
5 Natureza da Ação Monitória
6 Alcance da Ação Monitória
7 Restrição à Prova Testemunhal
8 Necessidade de Prova Escrita
9 Prova Escrita e Fonte da Prova
10 Primeira Fase do Processo Monitório
11 Competência no Procedimento Monitório
12 Mandado Monitório Liminar
13 Petição Inicial da Ação Monitória e Valor da Causa
14 Condições da Ação Monitória
15 Pressupostos Processuais Monitórios
16 Natureza e Eficácia do Mandado Liminar
17 Citação no Processo Monitório
18 Ônus da Prova no Processo Monitório
19 Procedimento por Fases
20 Preclusão e Questões de Ordem Pública
21 Constituição do Título Executivo Judicial
22 Reflexos dos Embargos no Mandado Liminar
23 Efeitos da Liminar e Suspensão da sua Eficácia
24 Litisconsórcio e Assistência
25 Embargos no Processo Monitório
26 Prazo para Embargos Monitórios
27 Revelia no Processo Monitório
28 Resposta aos Embargos Monitórios e Reconvenção
29 Audiência de Conciliação ou de Mediação
30 Questões Processuais e de Mérito
31 Elementos da Ação Monitória
32 Honorários Advocatícios e Despesas Processuais
33 Ação Monitória Contra a Fazenda Pública
34 Capacidade do Réu na Ação Monitória
35 Tutela de Urgência no Procedimento Monitório
36 Recursos no Processo Monitório
37 Responsabilidade Processual na Ação Monitória
38 Ação Rescisória da Decisão Monitória
39 Parcelamento de Débito na Ação Monitória

FLUXOGRAMA
Ação Monitória

PARTE PRÁTICA
Ação Monitória de Pagamento de Quantia em Dinheiro (Art. 700, I do CPC)
Petição Inicial
Mandado Monitório
Certidão de Citação
Embargos Monitórios
Decisão Interlocutória Estado de [.]
Resposta do Embargado
Decisão Sobre as Provas
Especificação de Provas
Decisão de Saneamento e Provas
Sentença
Ação Monitória de Entrega de Coisa Fungível
Petição Inicial
Mandado Monitório
Certidão de Citação
Embargos Monitórios
Decisão Interlocutória
Resposta do Embargado
Decisão Sobre as Provas
Especificação de Provas
Decisão de Saneamento e Provas
Sentença
Ação Monitória de Entrega de Bem Móvel (Art. 700, II do CPC)
Petição Inicial
Mandado Monitório
Certidão de Citação
Embargos Monitórios
Decisão Interlocutória
Resposta do Embargado
Decisão Sobre as Provas
Especificação de Provas
Decisão de Saneamento e Provas
Sentença
Ação Monitória de Adimplemento de Obrigação de Fazer (Art. 700, III do CPC)
Petição Inicial
Mandado Monitório
Certidão de Citação
Embargos Monitórios
Decisão Interlocutória
Resposta da Embargada
Decisão Sobre as Provas
Especificação de Provas
Decisão de Saneamento e Provas
Sentença
REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pon¬tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.


Escrever sua própria avalição

Você está avaliando: Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

SiteLock