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Ação de Divórcio - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia - De Acordo com o Novo CPC e Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853627549-9 - Acabamento: Brochura - 210 páginas - Publicado em: 08/01/2018

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Divórcio, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

PARTE TEÓRICA

1 Casamento na Constituição

2 Gratuidade do Casamento

3 Casamento na Doutrina

4 Divórcio na Constituição

5 Casos de Dissolução do Casamento

6 Dissolução do Casamento pelo Divórcio

7 Processo e Procedimento

8 Legitimação na Ação de Divórcio Litigioso

9 Ação de Divórcio Litigioso (Divórcio Direto)

10 Requisitos da Petição Inicial

11 Instrução da Petição Inicial

12 Correção da Petição Inicial

13 Audiência de Mediação

14 Indeferimento da Petição Inicial

15 Alteração da Petição Inicial

16 Resposta do Réu

17 Contestação ao Pedido

18 Fatos não Impugnados

19 Alegações Depois da Contestação

20 Reconvenção

21 Revelia

22 Providências Preliminares

23 Julgamento Antecipado do Mérito

24 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25 Audiência de Instrução e Julgamento

26 Prova

27 Ônus Probatório

28 Fatos que Não Carecem de Prova

29 Produção da Prova Oral

30 Sentença

31 Conteúdo da Sentença

32 Efeitos da Sentença de Divórcio

33 Extinção do Processo

34 Recursos

FLUXOGRAMA

Procedimento Comum de Divórcio

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Decisão do Juiz

Manifestação do Ministério Público

Contestação

Decisão Interlocutória

Réplica da Autora

Decisão sobre Provas

Requerimento da Autora

Requerimento do Réu

Decisão sobre Provas

Manifestação do Ministério Público

Sentença

REFERÊNCIAS

J. E. CARREIRA ALVIM - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi¬nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro.


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