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Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC - Direito das Sucessões - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Auto: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978-85-3626-533-9 - Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 - Acabamento: Brochura – 162 páginas - Publicado em: 06/02/2017 – Juruá Editora

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Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Arrolamento Judicial no Novo CPC – Direito das Sucessões, de grande interesse para os operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Sumário

Parte teórica

Partilha amigável

Herdeiro único no arrolamento

Expedição de formal de partilha e alvarás

Arrolamento sumário

Dispensa de avaliação de bens

Questões não conhecíveis ou apreciáveis no inventário

Lançamento do imposto de transmissão causa mortis

Reserva de bens para pagamento de dívida

Inventário na forma de arrolamento

Arrolamento com interessado incapaz

Dispensa de arrolamento

Disposições subsidiárias

Tutela provisória

Sobrepartilha de bens no arrolamento

Processo na sobrepartilha

Curador especial

Cumulação de arrolamentos

Ação anulatória de partilha no arrolamento

Decadência do direito de anular a partilha

Ação rescisória de partilha julgada por sentença

Fluxogramas

Arrolamento sumário (art. 660)

Inventário na forma de arrolamento (art. 664)

 

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pon¬tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos con¬cursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República.


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