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Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista - 2ª edição

Autor: Artur Cristiano Arantes - JH Mizuno Ed. - ISBN: 978-85-7789-300-3 – 273 páginas – 2ª Ed./2016 - Acabamento: Brochura

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Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo novas informações e orientações de como proceder no relacionamento com seus Pacientes e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico.
Buscou o Autor, nesta segunda edição, revisada e ampliada, aumentar as informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia explicando de forma simples e clara as diversas práticas Odontológicas. 
Assim, tanto ao Cirurgião-Dentista como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.
Boa leitura!

Sumário da obra:

CAPÍTULO I

A Odontologia

1 - AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias)

2 - AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes)

2.1 - DENTÍSTICA

2.1.1 - A Cárie

2.1.2 - Anatomia Dental

2.2 - EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial)

2.2.1 - Exceção

2.2.2 - A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo)

2.3 - PERIODONTIA: Odontologia Preventiva

2.4 - ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário

2.5 - PROTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e∕ou Estética

2.5.1 - A Dentição Adulta

2.5.2 - Nomenclatura

2.5.3 - Tipos de Próteses Dentais

2.6 - ORTODOTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

2.7 - ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

CAPÍTULO II

Dos Direitos

a) - Os Direitos não Patrimoniais

b) - Os Direitos Patrimoniais

1 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

2 - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO

3 - A OBRIGAÇÃO DE FAZER

CAPÍTULO III

A Responsabilidade Civil

1 - HISTÓRIA

2 - CONTEMPORANEAMENTE

2.1 - Conduta Humana

2.2 - O Nexo

2.3 - O Dano

2.4 - A Culpa

CAPÍTULO IV

1 - O ATO ILÍCITO

2 - CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO

CAPÍTULO V

1 - CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA

3 - DANOS ODONTOLÓGICOS

3.1 - A Imprudência

3.2 - A Negligência

3.3 - A Imperícia

CAPÍTULO VI

As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia

1 - PREVENÇÃO OU DOR

CAPÍTULO VII

O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia

1 - PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR

2 - VÍCIO E DEFEITO

2.1 - A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC

3 - PROFISSIONAIS LIBERAIS

4 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA

4.1 - Dano Moral e Dano Material

5 - EM RESUMO

CAPÍTULO VIII

A Inversão do Ônus da Prova

CAPÍTULO IX

O Ato Odontológico como Prática Abusiva

CAPÍTULO X

O Consentimento do Paciente

CAPÍTULO XI

Os Delitos de Conduta

 

SEGUNDA PARTE

Orientações ao Cirurgião Dentista

CAPÍTULO XII

Recomendações Iniciais

1 - RECEBENDO O PACIENTE

2 - ATENDENDO O PACIENTE

2.1 - Pressão Arterial (PA)

2.2 - Coagulograma (TS e TC)

2.3 - A Ficha de Anamnese

3 - ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO

4 - EXAME RADIOGRÁFICO

5 - O ORÇAMENTO

5.1 - O Orçamento Propriamente Dito

6 - DURANTE O TRATAMENTO

7 - EM RESUMO

8 - DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS

9 - O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

10 - DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS

11 - AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS

12 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

CAPÍTULO XIII

1 - DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO

2 - DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS

CAPÍTULO XIV

Do Contrato

1 - CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

2 - CARACTERÍSTICAS

3 - DURAÇÃO DO CONTRATO

4 - O CONTRATO EM SI

4.1 - Os Contraentes (as partes)

4.2 - O Objeto do Contrato

4.3 - Dos Valores e Forma de Pagamento

4.4 - Das Garantias

4.5 - Das Obrigações do DENTISTA

4.6 - Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL

4.7 - Da Duração e da Rescisão Contratual

4.8 - Da Eleição do Foro

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Código de Ética Odontológica (2013)

CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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