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Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo e Aplicado na Prática - Conforme Lei n. 13.256/2016

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto - Acabamento: Capa dura - Tamanho: 16x23 – 1382 páginas – 1ª Edição – Maio/2016 - ISBN: 978-85-61544-43-0 – Crônus Editora

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Na presente obra o autor comentou artigo por artigo e no final dos capítulos inseriu vários modelos de prática processual. Além disso a obra conta com doutrinas, citações doutrinárias, jurisprudências, enunciado(s) do fórum permanente de processualistas civis. Diante disso, o operador do direito terá basicamente tudo para seu perfeito exercício do cotidiano da advocacia cível.

O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi cuidadosamente pesquisado e estudado de forma diferenciada tendo como principal virtude ser completo, objetivando facilitar a consulta a respeito do novo Código de Processo Civil de 2015, pois este conta com várias novidades e alterações de conteúdo.
Nos comentários dos artigos encontramos em várias partes citações doutrinárias, entendimentos oriundos dos tribunais, súmulas do STF e do STJ, enunciados do fórum permanente de processualistas civis – FPPC, referências legislativas, entre outros.
Dessa forma, o autor comentou artigo por artigo e no final dos capítulos inseriu vários modelos de prática processual, sendo que, estes serão disponibilizados de forma online no site da editora cronus, mediante cadastro.
Sem dúvida este livro irá corresponder às expectativas por seu conteúdo insólito, possuidor de um entendimento claro e prático. É essencial para os profissionais do direito que buscam uma visão abrangente da matéria servindo como fonte para dinamizar o processo do conhecimento avançado a toda a família forense;

Sumário da obra:
LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS
TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO
Arts. 16 a 20
Título II - Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
Capítulo I – dos limites da jurisdição nacional (arts. 21 a 25)
Capítulo II – da cooperação internacional (arts. 26 a 41)
Seção I – das disposições gerais (arts. 26 e 27)
Seção II – do auxilio direto (arts. 28 a 34)
Seção III – da carta rogatória (arts. 35 e 36)
Seção IV – disposições comuns às seções anteriores (arts. 37 a 41)
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA
Capítulo I – da competência (arts. 42 a 66)
Seção I – disposições gerais (arts. 42 a 53)
Seção II – da modificação da competência (arts. 54 a 63)
Seção III – da incompetência (arts. 64 a 66)
Capítulo II – da cooperação nacional (arts. 67 a 69)
LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES
Capítulo I – da capacidade processual (arts. 70 a 76)
Capítulo II – dos deveres das partes e de seus procuradores (arts. 77 a 102)
Seção I – dos deveres (ars. 77 a 78)
Seção II –da responsabilidade das partes dos dano processual (arts. 79 a 81)
Seção III – das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (arts. 82 a 97)
Seção IV – da gratuidade justiça (arts. 98 a 102)
Capítulo III – Dos procuradores (arts. 103 a 107)
Capítulo IV – da sucessão das partes e dos procuradores (arts. 108 a 112)
TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO
Arts. 113 a 118
TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Capítulo I – Da assistência (arts. 119 a 124)
Seção I – Disposições comuns (arts. 119 a 120)
Seção II – Da assistência simples (arts. 121 a 123)
Seção III – Da assistência litisconsorcial (art. 124)
Capítulo II – da denunciação da lide (arts. 125 a 129)
Capítulo III – do chamamento ao processo (arts. 130 a 132)
Capítulo IV – do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 137)
Capítulo V – do amicus curiae (art. 138)
TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
Capítulo I – dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz (arts. 139 a 143)
Capítulo II – dos impedimentos e da suspeição (arts. 144 a 148)
Capítulo III – dos auxiliares da justiça (arts. 149 a 175)
Seção I – do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça (arts. 150 a 155)
Seção II – do perito (arts. 156 a 158)
Seção III – do depositário e do administrador (arts. 159 a 161)
Seção IV – Do intérprete e do tradutor (arts. 162 a 164)
Seção V – dos conciliadores e mediadores judiciais (arts. 165 a 175)
TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Arts. 176 a 181
TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA
Arts. 182 a 184
TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA
Arts. 185 a 187
LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – da forma dos atos processuais (arts.188 a 211)
Seção I – dos atos em geral (arts. 188 a 192)
Seção II – da prática eletrônica de atos processuais (arts. 193 a 199)
Seção III – Dos atos das partes (arts. 200 a 202)
Seção IV – dos pronunciamentos do juiz (arts. 203 a 205)
Seção V – dos atos do escrivão ou do chefe de secretaria (arts. 206 a 211)
Capítulo II – do tempo e do lugar dos atos processuais (arts. 212 a 217)
Seção I – do tempo(arts. 212 a 216)
Seção II – do lugar (art. 217)
Capítulo III – dos prazos (arts. 218 a 235)
Seção I – disposições gerais (arts. 218 a 232)
Seção II – da verificação dos prazos e das penalidades (arts. 233 a 235)
TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
Capítulo I – Disposições gerais (art. 236 a 237)
Capítulo II – da citação (arts. 238 a 259)
Capítulo III – das cartas (arts. 260 a 268)
Capítulo IV – das intimações (arts. 269 a 275)
TÍTULO III – DAS NULIDADES
Art. 276 a 283
TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290
TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291 a 293
LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 294 a 299
TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA
Capítulo I – disposições gerais (arts. 300 a 302)
Capítulo II – do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente (arts. 303 a 304)
Capítulo III – do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente (arts. 305 a 310)
TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art. 311
LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art. 312
TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Arts. 313 a 315
TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 317
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM
Capítulo I - disposições gerais (art. 318)
Capítulo II – da petição inicial (arts. 319 a 331)
Seção I – dos requisitos da petição inicial (arts. 319 a 321)
Seção II – do pedido (arts. 322 a 329)
Seção III – do indeferimento da petição inicial (arts. 330 e 331)
Capítulo III – da improcedência liminar do pedido (art.332)
Capítulo IV – da conversão da ação individual em ação coletiva (art. 333)
Capítulo V – da audiência de conciliação ou de mediação (art. 334)
Capítulo VI – da contestação (arts. 335 a 342)
Capítulo VII – Da reconvenção (art. 343)
Capítulo VIII – da revelia (arts. 344 a 346)
Capítulo IX – das providências preliminares e do saneamento (arts. 347 a 353)
Seção I – da não incidência dos efeitos da revelia (arts. 348 e 349)
Seção II – do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350)
Seção III – das alegações do réu (arts. 351 a 353)
Capítulo X – do julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 a 357)
Seção I – da extinção do processo (art. 354)
Seção II – do julgamento antecipado do mérito (art. 355)
Seção III – do julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356)
Seção IV – do saneamento e da organização do processo (art. 357)
Capítulo XI - da audiência de instrução e julgamento (arts. 358 a 368)
Capítulo XII – das provas (arts. 369 a 484)
Seção I – Disposições gerais (arts. 369 a 380)
Seção II – da produção antecipada da prova (arts. 381 a 383)
Seção III – da ata notarial (art. 384)
Seção IV – do depoimento pessoal (arts. 385 a 388)
Seção V – da confissão (arts. 389 a 395)
Seção VI – da exibição de documento ou coisa (arts. 405 a 429)
Seção VII – a prova documental (arts. 405 a 438)
Subseção I – da força probante dos documentos (arts. 405 a 429)
Subseção II – da arguição de falsidade (arts. 430 a 433)
Subseção III – da produção da prova documental (arts 434 a 438)
Seção VIII – dos documentos eletrônicos (arts. 439 a 441)
Seção IX – da prova testemunhal (arts. 442 a 463)
Subseção I – da admissibilidade e do valor da prova testemunhal (arts. 442 a 449)
Subseção II – da produção da prova testemunhal (arts. 450 a 463)
Seção X – da prova pericial (arts. 464 a 480)
Seção XI – da inspeção judicial (arts. 481 a 484)
Capítulo XIII – da sentença e da coisa julgada (arts. 485 a 508)
Seção I – Disposições gerais (arts. 485 a 488)
Seção II – dos elementos e dos efeitos da sentença (arts. 489 a 495)
Seção III – da remessa necessárias (art. 496)
Seção IV – dos julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa (arts. 497 a 501)
Seção V – da coisa julgada (arts. 502 a 508)
Capítulo XIV – da liquidação de sentença (arts. 509 a 512)
TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Capítulo I – disposições gerais (arts. 513 a 519)
Capítulo II – do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (arts. 520 s 522)
Capítulo III - do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (arts. 523 a 527)
Capítulo IV - do cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos (arts. 528 a 533)
Capítulo V – do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública (arts. 534 e 535)
Capítulo VI – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (arts. 536 a 538)
Seção I – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer (arts. 536 e 537)
Seção II – do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa (arts. 538)
TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Capítulo I – da ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
Capítulo II – da ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
Capítulo III – das ações possessórias (arts. 554 a 568)
Seção I – disposições gerais (arts. 554 a 559)
Seção II – da manutenção e da reintegração de posse (arts. 560 a 566)
Seção III – do interdito proibitório (arts. 567 a 568)
Capítulo IV – da ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
Seção I – disposições gerais (arts. 569 a 573)
Seção II – da demarcação (arts. 574 a 587)
Seção III – da divisão (arts. 588 a 598)
Capítulo V – da ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
Capítulo VI – do inventário e da partilha (arts. 610 a 673)
Seção I – disposições gerais (arts. 610 a 614)
Seção II – da legitimidade para requerer o inventário (arts. 615 a 616)
Seção III – do inventariante e das primeiras declarações (arts. 617 a 625)
Seção IV – das citações e das impugnações (arts. 626 a 629)
Seção V – da avaliação e do cálculo do imposto (arts. 630 a 638)
Seção IV – das colações (arts. 639 a 641)
Seção VII – do pagamento das dívidas (arts. 642 a 646)
Seção VIII – da partilha (arts. 647 a 658)
Seção IX – do arrolamento (art. 659 a 667)
Seção X – disposições comuns a todas as seções (arts. 668 a 673)
Capítulo VII – dos embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
Capítulo VIII – da oposição (arts. 682 a 686)
Capítulo IX – da habilitação (arts. 687 a 692)
Capítulo X – das ações de família (arts. 693 a 699)
Capítulo XI – da ação monitória (arts. 700 a 702)
Capítulo XII – da homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
Capítulo XIII – da regulação de avaria grossa (arts. 707 a 711)
Capítulo XIV – da restauração de autos (arts. 712 a 718)
Capítulo XV – dos procedimentos de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
Seção I – disposições gerais (arts. 719 a 725)
Seção II – da notificação e da interpretação (arts. 726 a 729)
Seção III – da alienação judicial (art. 730)
Seção IV – do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio (arts. 731 a 734)
Seção V – dos testamentos e dos codicilos (arts. 735 a 737)
Seção VI – da herança jacente (arts. 738 a 743)
Seção VII – dos bens dos ausentes (arts. 744 e 745)
Seção VIII – das coisas vagas (arts. 746)
Seção IX – da interdição (arts. 747 a 758)
Seção X - disposições comuns à tutela e à curatela (arts. 759 a 763)seção XI – da organização e da fiscalização das fundações (arts. 764 a 765)
Seção XII – da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo (arts. 766 a 770)
LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL
Capítulo I – disposições gerais (arts. 771 a 777)
Capítulo II – das partes (arts. 778 a 780)
Capítulo III – da competência (arts. 781 e 782)
Capítulo IV – dos requisitos necessários para realizar qualquer execução (arts. 783 a 788)
Seção I – do Título executivo (arts. 783 a 785)
Seção II – da exigibilidade da obrigação (arts. 786 a 788)
Capítulo V – da responsabilidade patrimonial (arts. 789 a 796)
TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Capítulo I – disposições gerais (arts. 797 a 805)
capítulo II –d execução para a entrega de coisa (arts. 806 a 813)
Seção I – da entrega de coisa certa (arts. 806 a 810)
Seção II – da entrega de coisa incerta (arts. 811 a 813)
Capítulo III – da execução das obrigações de fazer ou de nãof azer (arts. 814 a 823)
Seção I – disposições comuns (arts. 814)
Seção II – da obrigação de fazer (arts. 815 a 821)
Seção III – da obrigação de não fazer (arts. 822 e 823)
Capítulo IV – da execução por quantia certa (arts. 824 a 909)
Seção I – disposições gerais (arts. 824 a 826)
Seção II – da citação do devedor e do arresto (arts. 827 a 830)
Seção III – da penhora, do depósito e da avaliação (arts. 831 a 875)
Subseção I – do objeto da penhora (arts. 831 a 836)
Subseção II – da documentação da penhora, de seu registro e do depósito (art. 837 a 844)
Subseção III – do lugar de realização da penhora (arts. 845 e 846)
Subseção IV – das modificações da penhora (arts. 847 a 853)
Subseção V – da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (art. 854)
Subseção VI – da penhora de créditos (arts. 855 e 860)
Subseção VII – da penhora das quitas ou das ações de sociedade personificadas (art. 861)
Subseção VII – da penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes (arts. 862 a 865)
Subseção IX – da penhora de percentual de faturamento de empresa (art. 866)
Subseção X – da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel (arts. 867 a 869)
Subseção XI – da avaliação (arts. 870 a 875)
Seção IV – da expropriação de bens (arts. 876 a 903)
Subseção I – da adjudicação (arts. 876 a 878)
Subseção II – da alienação (arts. 879 a 903)
Seção V – da satisfação do crédito (arts. 904 a 909)
Capítulo V – da execução contra a fazenda pública (art. 910)
Capítulo VI – da execução de alimentos (arts. 911 a 913)
TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Arts. 914 a 920
TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Capítulo I – da suspensão do processo de execução (arts. 921 a 923)
Capítulo II – da extinção do processo de execução (arts. 924 e 925)
LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS
Capítulo I – disposições gerais (arts. 926 a 928)
Capítulo II – da ordem dos processos no tribunal (arts. 929 a 946)
Capítulo III do incidente de assunção de competência (art. 947)
Capítulo IV – do incidente de arguição de inconstitucionalidade (arts. 948 a 950)
Capítulo V – do conflito de competência (arts. 951 a 959)
Capítulo VI – da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória (arts. 960 a 965)
Capítulo VII – da ação rescisória (arts. 966 a 975)
Capítulo VIII – do incidente de resolução de demandas repetitivas (arts. 967 a 987)
Capítulo IX – da reclamação (arts. 988 a 993)
TÍTULO II – DOS RECURSOS
Capítulo I – disposições gerais (arts. 994 a 1008)
Capítulo II – da apelação (arts. 1009 a 1014)
Capítulo III – do agravo de instrumento (art. 1015 a 1020)
Capítulo IV- do agravo interno (art. 1021)
Capítulo V – dos embargos de declaração (arts. 1022 a 1026)
Capítulo VI – dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (arts. 1027 e 1044)
Seção I – do Recurso ordinário (arts. 1027 e 1028)
Seção II – do recurso extraordinário e do recurso especial (arts. 1029 a 1041)
Subseção I – disposições gerais (arts. 1029 a 1035)
Subseção II – Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos (arts. 1036 e 1041)
Seção III – do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário (art. 1042)
Seção IV – dos embargos de divergência (arts. 1043 e 1044)
LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Arts. 1045 e 1072
Lei 13.256 de 04 de fevereiro de 2016
Justificação

ÍNDICE DA PARTE PRÁTICA
A
Abertura o inventário
Ação de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Ação de anulação do testamento
Ação de alimentos
Ação de anulação de partilha de bens
Ação de consignação em pagamento
Ação de divisão
Ação de dissolução de sociedade
Ação de exigir contas
Ação de herança jacente
Ação de inventário extrajudicial
Ação de inventário negativo
Ação de reintegração de posse
Ação de sobrepartilha
Ação de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
Ação de prestação de contas de inventariança
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens
Ação de restauração de autos
Ação declaratória de união estável
Ação monitória fundada em cheque prescrito
Ação rescisória
Ação revisional de alimentos com pedido de redução
Acordo de pensão alimentícia
Agravo interno
Alvará para autorização de alienação de bens
Anotação pelo tabelião no seu livro de notas da lavratura do instrumento de aprovação do testamento cerrado
Arrolamento sumário
Ata notarial
Auto de aprovação de testamento cerrado
C
Carta recusa enviada pelo credor ao banco
Carta de renúncia de mandato
Chamamento ao processo
Contestação (modelo 01)
Contestação (modelo 02)
D
Defesa do inventariante ao pedido de remoção
Denunciação da lide
Divorcio direto litigioso
E
Embargos de divergência
Embargos de terceiro
Embargos da execução contra a fazenda pública
Esboço do formal de partilha
Escusa do perito
Escritura de testamento público
Execução para entrega de coisa certa
Execução das obrigações de fazer
Execução de sentença contra a fazenda pública
Execução de alimentos
I
Incidente de assunção de competência
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Incidente de falsidade
Instrumento particular de partilha amigável
Interdito proibitório
Interpelação judicial
Intervenção no processo como assistente
Intimação
O
Oposição
P
Pedido de adiamento da audiência
Pedido de adjudicação
Pedido de admissão de manifestação
Pedido de alienação do direito penhorado
Pedido de apuração de haveres do inventário
Pedido de arrecadação de bens de ausentes
Pedido de cessação de tutela
Pedido de citação por carta precatória
Pedido de cobrança de despacho do juiz
Pedido de confissão
Pedido de conflito positivo de competência
Pedido de conflito negativo de competência (modelo I)
Pedido de conflito negativo de competência (modelo II)
Pedido de confirmação de testamento
Pedido de concessão de prioridade
Pedido de cumprimento provisório de sentença
Pedido de cumprimento de sentença
Pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer
Pedido de cumprimento de codicilo
Pedido de desconsideração da personalidade jurídica
Pedido de desarquivamento dos autos
Pedido de desconto em folha de pagamento
Pedido de desistência da execução
Pedido de desistência do recurso
Pedido de depoimento pessoal
Pedido de distribuição por dependência
Pedido de emenda de inicial
Pedido de exibição
Pedido de gratuidade
Pedido de homologação de esboço de formal de partilha
Pedido de homologação do penhor legal
Pedido de homologação de decisão estrangeira
Pedido de inclusão de herdeiro
Pedido de interdição
Pedido de intervenção de Ministério Público
Pedido de intimação do perito
Pedido de juntada de carta precatória devolvida fora do prazo
Pedido de juntada de documentos
Pedido de nova avaliação dos bens penhorado nos autos
Pedido de nulidade de citação
Pedido de multa na execução
Pedido de penhora de percentual de faturamento de empresa
Pedido de segredo de justiça
Pedido de substituição do perito
Pedido de substituição da penhora
Pedido de substituição da testemunha
Pedido de suspensão da execução
Pedido de suspensão da execução por convenção das partes
Pedido de suspeição do perito nomeado
Pedido de suspensão do processo
Pedido de regulamentação de visita
Pedido de regulação de avaria grossa
Pedido de remoção do cargo de tutor ou curador
Pedido de restituição de prazo
Pedido de tutela
Pedido de tutela de urgência
Pedido de vista dos autos
Pedido para apresentação do rol de testemunhas
Pedido para complementação de depósito
Pedido para levantamento de depósito
Pedido para a prática de ato processual
Pedido feito por pretendente
Petição de decretação da revelia em ação de divórcio
Petição de exibição judicial
Petição inicial de produção antecipada da prova
Procuração “ad judicia”
Proposta de honorários
R
Reclamação
Reconvenção
Reclamação quanto à nomeação
Renúncia de prazo recursal em ação cível
Recurso de apelação (modelo 01)
Razões de Recurso de apelação (modelo 02)
Recurso de apelação (modelo 03)
Razões de recurso de apelação (modelo 04)
Recurso de apelação – contrarrazões
Recurso de agravo de instrumento (modelo 01)
Razões de Recurso de agravo de instrumento (modelo 02)
Recurso de agravo de instrumento (modelo 03)
Razões de Recurso de agravo de instrumento (modelo 04)
Recurso especial
Razões de recurso especial



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