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Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016 - Teoria e Prática

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853625843-0 - Acabamento: Brochura - 278 páginas - Publicado em: 16/05/2016 – Juruá Editora

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Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Pro¬cesso Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos opera¬dores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Tutela Provisória (de Urgência e da Evi¬dência), de grande interesse para os operadores do direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi des¬membrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, essa última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes quanto do juiz, para que aqueles que estiverem se ini¬ciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorre.
O Autor.

PARTE TEÓRICA
1 Tutela Provisória de Urgência e da Evidência
2 Tutela Cautelar ou Antecipada, em Caráter Antecedente ou Incidental
3 Tutela Provisória em Caráter Incidental
4 Eficácia da Tutela Provisória, Revogação ou Modificação
5 Eficácia da Tutela Antecipada Durante a Suspensão do Processo
6 Medidas Adequadas para a Efetivação da Tutela Provisória
7 Normas Observáveis na Efetivação da Tutela Provisória
8 Fundamentação da Decisão de Tutela Provisória
9 Competência para a Tutela Provisória
10 Tutela de Urgência
11 Caução na Concessão da Tutela de Urgência
12 Tutela de Urgência Liminar ou Mediante Justificação
13 Perigo de Irreversibilidade dos Efeitos da Decisão
14 Modalidades de Tutela de Urgência Cautelar
15 Responsabilidade Decorrente da Efetivação da Tutela de Urgência
16 Liquidação da Indenização nos Próprios Autos
17 Tutela de Urgência Contemporânea à Propositura da Ação
18 Concessão da Tutela Antecipada e Aditamento da Petição Inicial
19 Audiência de Conciliação ou de Mediação
20 Prazo para Contestação
21 Extinção do Processo sem Resolução de Mérito por Falta de Aditamento
22 Aditamento nos Mesmos Autos e Valor da Causa
23 Emenda da Petição Inicial de Aditamento e Prazo
24 Antecipação da Tutela em Face da Fazenda Pública
25 Tutela Antecipada Ex Officio
26 Estabilização da Tutela Antecipada e Extinção do Processo
27 Revisão, Reforma ou Invalidação da Tutela Antecipada
28 Eficácia da Tutela Antecipada Satisfativa
29 Desarquivamento dos Autos para a Propositura da Ação de Revisão, Reforma ou Invalidação
30 Decadência do Direito de Ação
31 Ausência de Coisa Julgada e Estabilização de Efeitos
32 Tutela Cautelar Antecedente
33 Citação do Réu para Contestar e Indicar Provas
34 Revelia e Julgamento Antecipado
35 Contestação do Pedido e Procedimento Comum
36 Formulação do Pedido Principal e Procedimento
37 Cessação de Eficácia da Tutela Antecedente
38 Reconhecimento de Decadência ou de Prescrição
39 Tutela Cautelar em Face da Fazenda Pública
40 Tutela Cautelar de Ofício
41 Prazo Para Recurso da Decisão Liminar
42 Honorários Advocatícios nas Tutelas de Urgência
43 Tutela da Evidência
44 Concessão de Liminar na Tutela da Evidência
FLUXOGRAMAS
Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente
Tutela Provisória Cautelar em Caráter Antecedente
Tutela da Evidência
Tutela de Urgência em Caráter Incidente (Antecipada e Cautelar)
PARTE PRÁTICA
I Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente
Petição inicial
Decisão liminar em caráter antecedente
Certidão de intimação e cumprimento da liminar
Agravo de instrumento do site-réu
Razões do agravo de instrumento do site-réu
Agravo de instrumento do segundo-réu
Razões do agravo de instrumento do segundo-réu
Aditamento da petição inicial
II Tutela Provisória Cautelar em Caráter Antecedente
Petição inicial do pedido cautelar
Decisão liminar em caráter antecedente
Certidão de efetivação da liminar
Petição inicial da ação principal
III Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela Antecipada de Urgência
Decisão liminar de tutela antecipada
Certidão de cumprimento da liminar
Petição de agravo de instrumento
Razões da agravante
Comunicação da interposição do agravo de instrumento
Intimação da comunicação ao juízo de primeiro grau
Decisão do desembargador relator
Contrarrazões do agravado
Despacho de remessa ao órgão julgador
IV Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela Cautelar de Urgência
Decisão liminar de tutela cautelar
Certidão de cumprimento da liminar
Petição de agravo de instrumento
Razões da agravante
Comunicação da interposição do agravo de instrumento
Intimação da comunicação ao juízo
Decisão do desembargador relator
Contrarrazões do agravado
Despacho de remessa ao órgão julgador
V Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela da Evidência
Decisão liminar de tutela da evidência
Certidão de cumprimento da liminar
Certidão do trânsito em julgado da decisão liminar
Despacho de remessa dos autos ao juízo de primeiro grau
REFERÊNCIAS
J. E. CARREIRA ALVIM Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare¬lou-se em Direito pela mesma In¬stituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar¬tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di¬reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí¬cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis¬sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi¬nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in¬gressar na magistratura federal, as¬sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du¬ração pelo país, participando inclu-sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul¬dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro¬cessual - IBDP.


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