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Locação e Despejo – Conforme Novo CPC

Autor: Américo Luis Martins da Silva - ISBN: 9788561544393 - Editora: Cronus - 1ª Ed./2016 – 992 páginas

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Este livro é um aprofundado estudo do Direito das Locações Imobiliárias. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Imobiliário em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados às locações imobiliárias.

Os livros que se encontram disponibilizados no mercado especializado restringem-se a comentar apenas a Lei n° 8.245, de 18.10.1991 (Lei do Inquilinato). Ao contrário, a obra “LOCAÇÃO E DESPEJO” tem por objetivo fornecer uma visão muito mais abrangente das principais questões ligadas à disponibilização do uso imobiliário de nosso tempo. Por sinal, a obra, está detalhadamente atualizada até a Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil).

Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro do mesmo exemplar, em sete capítulos, trata da Teoria Geral das Locações Imobiliárias, das Locações Imobiliárias regidas pelo Código Civil de 2002, das Locações de Imóveis Urbanos Regidas pela Lei n° 8.245, de 18.10.1991, das Locações de Imóveis da União Federal, do Arrendamento Rural, do Leasing Imobiliário e dos Hotéis-Residência e Estabelecimentos Similares.

De maneira que esta obra tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Administradoras de Imóveis e quantos se dediquem ao estudo do Direito das Locações Imobiliárias.

Atualizado de acordo com a Lei n° 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil), a Deliberação Normativa/EMBRATUR nº 416, de 22.11.2000, o Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem, anexo da Deliberação Normativa/EMBRATUR nº 429, de 23.04.2002, a Instrução/CVM n° 432, de 01.06.2002, Deliberação Normativa/EMBRATUR n° 433, de 30.12.2002, a Lei n° 11.196, de 21.11.2005, o Decreto n° 5.719, de 13.03.2006, a Lei n° 11.314, de 03.07.2006, Lei n° 11.443, de 05.01.2007; Lei n° 11.771, de 17.09.2008; Lei nº 12.112, de 09.12.2009; Lei n° 12.744 de 19.12.2012; e Lei n° 13.105, de 16.03.2015 (Novo Código de Processo Civil).

LOCAÇÕES E DESPEJO
DOUTRINA
CAPÍTULO I
TEORIA GERAL DAS LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS
1.1. Generalidades
1.2. Conceito, requisitos e características
1.3. Natureza jurídica do contrato de locação
1.4. Objeto da locação
1.5. Modalidades de locação
1.6. Obrigações do locador
1.7. Obrigações do locatário
1.8. Sanções no contrato de locação
1.9. Duração da locação
1.10. Que suporta os riscos?
1.11. Cessação da locação
1.12. Cessão, sublocação e empréstimo
CAPÍTULO II
LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS REGIDAS PELO CÓDIGO CIVIL
2.1. Locações imobiliárias que continuam regidas pelo Código Civil ...
2.2. Disposições sobre as locações de prédios reguladas pelo Código Civil
2.3. Particularidades das locações de prédios urbanos reguladas pelo Código Civil
2.4. Particularidades das locações de prédios rústicos reguladas pelo Código Civil
CAPÍTULO III
LOCAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS REGIDAS PELA LEI Nº 8.245, DE 18.10.91
3.1. A necessidade de uma legislação especial para disciplinar as lo-
cações imobiliárias urbanas
3.2. Os imóveis urbanos não disciplinados pela Lei n° 8.245, de 18.10.91
3.3. A solidariedade entre locadores e locatários
3.4. O prazo legal de locação e a vênia conjugal
3.5. Vinculação das partes pelo prazo do contrato
3.6. A denúncia do contrato de locação
3.7. A sub-rogação na locação predial urbana
3.8. A cessão, a sublocação e o empréstimo do imóvel locado
3.9. A fixação, o reajustamento e a revisão do aluguel
3.10. Deveres do locador
3.11. Deveres do locatário
3.12. Direitos do locatário e do locador
3.13. O direito de preferência do locatário e do sublocatário
3.14. As benfeitorias introduzidas pelo inquilino
3.15. As garantias locatícias
3.15.1. Da caução fidejussória ou fiança
3.15.2. Da caução real ou depósito em garantia
3.15.3. Do pagamento adiantado do aluguel
3.15.4. Do seguro de fiança locatícia
3.15.5. Da cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
3.16. As penalidades criminais; as penalidades civis e as nulidades
3.16.1. Da contravenção penal locatícia e do crime locatício
3.16.2. Da cobrança de valores acima dos permitidos, da exigência excessiva de garantias e da cobrança antecipada de aluguel
3.16.3. Da exigência do pagamento de luvas
3.16.3.1. Cobrança de luvas no primeiro contrato de locação
3.16.3.1.1. A incorporação da valorização do ponto no preço inicial da locação
3.16.3.1.2. A proibição de cobrança de luvas na legislação inquilinária
3.16.3.2. Cobrança de luvas na renovação do contrato de locação ..
3.16.3.3. Cobrança de luvas na cessão do ponto empresarial para terceiros
3.16.3.4. Críticas ao nosso entendimento quanto à ilegalidade da exigência de luvas na locação empresarial
3.16.3.5. Tréplica contra o entendimento a favor da legalidade da exigência de luvas na locação empresarial
3.16.3.6. Conclusão sobre a ilegalidade na cobrança de luvas
3.16.4. Da recusa de fornecimento de recibo de aluguéis e encargos, da não utilização do imóvel locado e da não demolição ou reparação do imóvel
3.16.5. Das nulidades
3.17. As disposições especiais sobre locações residenciais
3.18. As disposições especiais sobre locação residencial para temporada
3.19. A abrangência das disposições especiais sobre locação não residencial
3.20. A renovação compulsória das locações para fins comerciais, industriais ou empresariais
3.21. A desobrigação do locador em renovar o contrato e a retomada nas locações para fins comerciais, industriais ou empresariais
3.22. Das locações de espaços em shopping centers
3.22.1. Noções gerais de
shopping center
3.22.2. Da natureza do contrato de locação entre lojista e shopping center
3.22.3. Das condições impostas pelo shopping center ao lojista-locatário
3.22.4. Do contrato de antecipação de despesas com a construção do shopping center
(res sperata) e do contrato de locação com cláusulas atípicas
3.22.5. Do aluguel da locação de espaço em shopping center
3.22.6. Renovação compulsória da locação em shopping center
3.22.7. Da retomada ineficiência ou falta de competitividade do lojista
3.22.8. Das despesas condominiais em shopping center
3.22.9. Do Fundo de Promoções
3.22.10. Da cobrança de despesas extra-orçamentárias em hopping center
3.23. Das locações oriundas de contrato de construção ajustada (build to suit)
3.24. As locações não residenciais para fins sociais relevantes
3.25. O caráter de locação não residencial conferido na hipótese de usodo imóvel por titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados da pessoa jurídica locatária
3.26. Demais casos de locação não residencial
3.27. Disposições gerais sobre as ações judiciais que dizem respeito às locações prediais urbanas
3.28. Das ações de despejo em geral
3.29. A ação de despejo fundada na falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação
3.30. A desocupação voluntária após trânsito em julgado da sentença de despejo e a execução provisória
3.31. A execução forçada do despejo
3.32. A ação de consignação em pagamento de aluguel e acessórios da locação
3.33. A ação revisional de aluguel
3.34. A ação renovatória de locação
3.35. Da subsidiariedade das normas do Código Civil e do Código de Processo Civil
3.36. As ações de despejo e os Juizados Especiais Cíveis
3.37. A reforma da Lei de Registros Públicos
3.38. Da penhorabilidade de imóvel residencial por força de fiança
3.39. A livre convenção do aluguel nas locações residenciais
3.40. O inquilino e o Sistema Financeiro Habitacional brasileiro
CAPÍTULO IV
DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO FEDERAL
4.1. Da aplicação do Decreto-lei n° 9.760, de 5.9.1946
4.2. Generalidades do Decreto-lei n° 9.760, de 5.9.1946
4.3. Da residência de servidor da União no interesse do serviço
4.4. Da residência voluntária de servidor da União
4.5. Da locação a quaisquer interessados
CAPÍTULO V
O ARRENDAMENTO RURAL
5.1. Definições
5.2. A evolução do contrato de arrendamento rural
5.3. Características do arrendamento rural
5.4. Obrigações do arrendador
5.5. Obrigações do arrendatário
5.6. Os poderes de gestão do arrendatário e o direito de supervisão do arrendador
5.7. O preço ou aluguel do arrendamento rural
5.8. Os prazos de vigência do contrato e a preferência do arrendatário na renovação do arrendamento rural
5.9. A extinção do arrendamento rural
5.10. O arrendamento rural ajustado com usufrutuário de imóvel rústico
5.11. Direito de prelação, de preempção ou de preferência na compra do imóvel
5.12. As benfeitorias nos contratos de arrendamento rural
CAPÍTULO VI
O LEASING IMOBILIÁRIO
6.1. Conceito e características do contrato de leasing
6.2. A evolução histórica do contrato de leasing
6.3. Espécies de contrato de leasing
6.3.1. Do leasing operacional
6.3.2. Do leasing financeiro ou leasing puro
6.3.3. Do lease-back ou leasing de retorno
6.3.4. Do self-leasing
6.3.5. Do dummy corporation
6.4. O leasing imobiliário
6.4.1. Peculiaridades do leasing imobiliário
6.4.2. A constituição do leasing imobiliário
6.4.3. A classificação do leasing imobiliário
6.4.4. As obrigações do arrendador e as obrigações do arrendatário
6.4.5. A extinção do leasing imobiliário
6.5. O registro das pessoas jurídicas operadoras de leasing no Banco Central do Brasil
6.6. Da impossibilidade do registro do contrato de leasing no Cartório do Registro de Imóveis
6.7. A constituição da pessoa jurídica arrendadora
6.8. Das especificações obrigatórias nos contratos de leasing imobiliário
6.9. Outras peculiaridades das operações de leasing
6.10. O inadimplemento do arrendatário e a rescisão do contrato de leasing
6.11. O cabimento da ação de reintegração de posse em contrato de leasing
6.12. Da possibilidade de purgação da mora após ajuizamento de ação judicial
CAPÍTULO VII
OS HOTÉIS-RESIDÊNCIA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES
7.1. Da hospedagem
7.1.1. O contrato de hospedagem
7.1.2. Das partes do contrato de hospedagem
7.1.2.1. Do fornecedor de hospedagem
7.1.2.2. Do hóspede
7.1.3. Dos meios de hospedagem
7.1.4. Dos tipos de Unidades Habitacionais dos meios de hospedagem
7.1.5. Do preço de hospedagem
7.2. Requisitos dos meios de hospedagem
7.3. Das condições dos meios de hospedagem
7.4. Da classificação dos meios de hospedagem
7.4.1. Da diversidade dos meios de hospedagem
7.4.2. Da classificação da antiga Lei n° 6.505, de 13.12.1977
7.4.3. Da classificação clássica
7.4.4. Da classificação prevista na Resolução Normativa/CNTur n° 9, de 5.12.1983
7.4.5. Do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass
7.4.5.1. Peculiaridades do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
7.4.5.2. Dos Princípios do Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem
7.4.5.3. Dos Tipos e Categorias de Meios de Hospedagem – CTClass
7.4.5.4. Das Matizes de Classificação dos Meio de Hospedagem - CTClass
7.4.5.5. Dos Procedimentos de Classificação dos Meios de Hospedagem - CTClass
7.4.5.6. Das obrigações dos estabelecimentos
7.4.5.7. Das competências
7.4.5.8. Do Conselho Técnico Nacional da Classificação de Meios de Hospedagem – CTClass
7.4.5.9. Das reclamações
7.4.5.10. Dos casos omissos
7.5. Das modalidades de hotel-residência
7.6. O contrato de hospedagem em hotéis-residência e o contrato de apart-hotel
LOCAÇÃO E DESPEJO
MODELOS DE CONTRATOS
1. Modelo de contrato de locação de imóvel urbano residencial, garantida por caução
2. Modelo de laudo de vistoria de imóvel urbano residencial
3. Modelo de contrato de locação de imóvel urbano residencial, garantida por fiança
4. Modelo de contrato de locação de imóvel urbano residencial, garantida com seguro fiança locatício
5. Modelo de contrato de locação de imóvel urbano não-residencial (locação empresarial), garantida por fiança
6. Modelo de contrato de locação de imóvel não-residencial localizado em Shopping Center (locação empresarial)
7. Modelo de contrato de locação de sala e estrutura física e administrativa comum, para uso de profissional autônomo, no qual o locador obriga-se a oferecer condições adequadas ao exercício da atividade profissional do locatário 8. Modelo de contrato de locação de imóvel residencial para fins de Temporada
9. Modelo de contrato de locação de vaga de garagem
10. Modelos de instrumento diversos relativos à locação de imóvel residencial/não residencial regidos pela Lei n° 8.245, de 18.10.1991
– Rescisão provisória de contrato de locação
- Rescisão definitiva de contrato de locação
– Notificação extrajudicial
– Carta-aviso ao fiador, relativa ao atraso no pagamento do aluguel
– Notificação do novo adquirente solicitando a desocupação do imóvel locado
– Recibo de entrega de chaves do imóvel locado
– Carta de preferência para compra do imóvel (Inquilino)
11. Modelo de contrato de arrendamento rural
12. Modelo de contrato de leasing imobiliário
13. Modelo de contrato de hospedagem
– Contrato de hospedagem em unidade habitacional – UH
– Contrato de hospedagem temporária
– Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE REMISSIVO


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