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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Volume IX - Arts. 599 ao 673 - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256/ 2016

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853625648-1 - Capa Dura + Sobrecapa - 464 páginas - Publicado em: 08/03/2016

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Você irá encontrar neste volume:

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

Arts. 599 a 609

CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Arts. 610 a 614

SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIO

Arts. 615 e 616

SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

Arts. 617 a 625

SEÇÃO IV – DAS CITAÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES

Arts. 626 a 629

SEÇÃO V – DA AVALIAÇÃO E DO CÁLCULO DO IMPOSTO

Arts. 630 a 638

SEÇÃO VI – DAS COLAÇÕES

Arts. 639 a 641

SEÇÃO VII – DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS

Arts. 642 a 646

SEÇÃO VIII – DA PARTILHA

Arts. 647 a 658

SEÇÃO IX – DO ARROLAMENTO

Arts. 659 a 667

SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS SEÇÕES

Arts. 668 a 673

J. E. CARREIRA ALVIM - Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária – DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.


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