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Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Volume IV - Arts. 260 ao 329 - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015

Autor: J. E. Carreira Alvim - ISBN: 978853625245-2 - Capa Dura + Sobrecapa - 432 páginas - Publicado em: 19/06/2015

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Você irá encontrar neste volume:

LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO III – DAS CARTAS
Arts. 260 a 268

CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕES
Arts. 269 a 275

TÍTULO III – DAS NULIDADES
Arts. 276 a 283

TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
Arts. 284 a 290

TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA
Arts. 291 a 293

LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 294 a 299

TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 300 a 302

CAPÍTULO II – DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Arts. 303 e 304

CAPÍTULO III – DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Arts. 305 a 310

TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Art. 311

LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO
Art. 312

TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
Arts. 313 a 315

TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Arts. 316 e 317

PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 318

CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL
SEÇÃO I – DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
Arts. 319 a 321

SEÇÃO II – DO PEDIDO
Arts. 322 a 329

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária - DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.


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