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Manual de Iniciação à Advocacia

Autor: Valdemar P. da Luz – 8ª Ed./2018 - 496 páginas - ISBN: 978-85-7789-330-0 - Acabamento: Brochura

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Orientações para elaboração de petições, contestações e recursos

Modelos de petições, contestações e recursos

Subsídios para elaboração de contratos em geral

Modelos de contratos

Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos aos negócios extrajudiciais em geral, além de temas extrajudiciais relevantes.

Os modelos apresentados facilitam sobremaneira a elaboração das peças jurídicas, dos contratos e de outros documentos, evitando que o consulente perca seu precioso tempo na consulta a outras obras jurídicas.

O exame atento do Sumário revela a real dimensão desta obra, com seu amplo elenco de soluções práticas.

Trata-se, como se vê, de obra indispensável na estante de todo o profissional, advogado ou homem de negócios, haja vista a sua real utilidade, fruto da objetividade do autor no trato das questões jurídicas de maior interesse de todos quantos, de uma forma ou de outra, almejam adquirir a prática do Direito

Sumário

CAPÍTULO I

A ação: Como exercer a pretensão em juízo

1. Providências preliminares

1.1. Aceitação da causa

1.2. Exame e viabilidade da ação

1.3. Contratação de honorários

•    Contrato de honorários de advogado

1.4. Procuração

•    Procuração ad judicia

2. Petição inicial

2.1. Noções gerais

2.2. Partes que compõem a petição inicial

2.2.1. Preâmbulo

2.2.2. Cabeçalho

2.2.3. Núcleo ou desenvolvimento

2.2.4. Encerramento

2.3. Acessórios da petição

2.4. Alteração da petição inicial

3. Processo/petição eletrônica

3.1. Processo eletrônico

3.2. Peticionamento eletrônico

3.3. Vantagens do peticionamento eletrônico

3.4. Anexação de documentos

3.5. Intimações eletrônicas

3.6. Assinatura digital ou eletrônica

3.7. Utilidade da assinatura digital

3.8. Emissão do certificado digital

3.9. (Não)obrigatoriedade da utilização do meio eletrônico

4. Petições intermediárias

•    Antecipação de depoimento de testemunha

•    Pedido de adiamento de audiência

4.3. Réplica do Autor

•    Réplica

 

CAPÍTULO II

A defesa: Como contestar em juízo

1. Direito de defesa

2. Contestação

2.1. Partes que compõem a contestação

2.1.1. Preâmbulo

2.1.2. Cabeçalho

2.1.3. Núcleo ou desenvolvimento

2.1.4. Encerramento

2.2. Prazo da contestação

2.2.1. Contagem do prazo da contestação

2.3. Ausência de contestação. Revelia

3. Reconvenção

•    Petição de reconvenção (oferecimento independente de contestação)

4. Preliminares processuais

4.1. Generalidades

5. Preliminares em espécie

5.1. Inexistência ou nulidade da citação

5.2. Incompetência absoluta e relativa

5.3. Incorreção do valor da causa

5.4. Inépcia da petição inicial

5.5. Perempção

5.6. Litispendência

5.7. Coisa julgada

5.8. Conexão

5.9. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização

5.10. Convenção de arbitragem

5.11. Ausência de legitimidade ou de interesse processual

5.11.1. Legitimidade da parte

5.12. Interesse de agir

5.13. Falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar

5.14. Indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça

6. Impedimento do juiz

•    Arguição de impedimento

7. Suspeição do juiz

•    Arguição de suspeição

7.1. Processamento da arguição de impedimento e da arguição de suspeição

8. Denunciação da lide

•    Modelo Denunciação da lide

9. Chamamento ao processo

•    Modelo Chamamento ao processo

 

CAPÍTULO III

PROCESSAMENTO DA AÇÃO

1. Distribuição da ação

2. Tramitação da ação

3. Carga de processos

4. Audiência

4.1. Generalidades

4.2. Audiência preliminar de conciliação

4.3. Audiência de instrução e julgamento

4.4. Causas de não realização da audiência

4.4.1. Adiamento da audiência

•    Pedido de adiamento de audiência

4.4.2. Ausência de testemunha

•    Antecipação de depoimento de testemunha

4.4.3. Ausência do advogado

4.4.4. Ausência da parte

 

CAPÍTULO IV

Sentença

1. Conceito

2. Requisitos

3. Limites da sentença

4. Sentença certa

5. Alteração da sentença

6. Efeitos da sentença

7. Protesto de decisão judicial

8. Cumprimento da sentença

8.1. Procedimento

8.2. Cumprimento definitivo de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa

8.3. Cumprimento de sentença que reconheça a obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública

8.4. Cumprimento de sentença que reconheça a obrigação de prestar alimentos

8.5. Cumprimento de sentença que reconheça a obrigação de fazer ou de não fazer

8.6. Cumprimento de sentença que reconheça a obrigação de entregar coisa

•    Petição: Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa

 

CAPÍTULO V

Recurso: Instrumento de impugnação dos atos dos juízes

1. Fundamentos

2. Interposição

3. Atos judiciais impugnáveis por recurso

4. Definição do recurso e do órgão julgador

5. Órgãos colegiados julgadores

5.1. Tribunais de Justiça

5.2. Tribunais Regionais Federais

5.3. Superior Tribunal de Justiça

5.4. Supremo Tribunal Federal

6. Redação do recurso

6.1. Preâmbulo

6.2. Cabeçalho

6.3. Núcleo ou desenvolvimento

6.4. Encerramento

7. Preparo

8. Efeitos

9. Tramitação no tribunal

10. Sessão de julgamento

 

CAPÍTULO VI

Recursos em espécie

1. Apelação

1.1. Efeitos

1.2. Processamento

•    Apelação: Requerimento ao juiz

•    Apelação: Razões do apelante

2. Agravo de instrumento

2.1. Processamento no tribunal

2.2. Efeitos

•    Agravo de instrumento: Razões do agravante

•    Agravo de instrumento: Requerimento (para juntada de comprovante da interposição do agravo)

3. Agravo interno

•    Agravo interno: Requerimento

•    Agravo interno: Razões do agravante

4. Embargos de declaração

•    Embargos de declaração: Petição

5. Recurso adesivo

•    Recurso adesivo: Requerimento

•    Recurso adesivo: Razões do recorrido

6. Recurso ordinário

6.1. Cabimento

6.2. Procedimento

•    Recurso ordinário: Requerimento

•    Recurso ordinário: Razões do recorrente

7. Recurso extraordinário

7.1. Procedimento

•    Recurso extraordinário: Requerimento de interposição

•    Recurso extraordinário: Razões do recorrente

8. Recurso especial

8.1. Procedimento

8.2. Processamento

•    Recurso especial: Requerimento de interposição

•    Recurso especial: Razões do recorrente

9. Agravo em recurso especial e extraordinário

9.1. Procedimento

•    Agravo em recurso especial: Requerimento de interposição (Decisão que inadmite recurso especial)

•    Agravo perante o STJ: Razões do agravante

10. Embargos de divergência

10.1. Procedimento

•    Embargos de divergência: Requerimento (em recurso especial)

•    Embargos de divergência: Razões do embargante

11. Recurso adesivo

•    Recurso adesivo: Requerimento

•    Recurso adesivo: Razões do recorrido

CAPÍTULO VII

Fundamentos práticos das ações

1. Ação de alimentos

•    Petição inicial

2. Ação de cobrança

•    Petições iniciais

3. Ação de consignação em pagamento

•    Petição inicial

4. Ação declaratória

•    Petição inicial

5. Ação de despejo de imóvel urbano residencial

•    Petição inicial

6. Ação de despejo de imóvel rural

•    Petição inicial

7. Ação de divisão

•    Petição inicial

8. Ação de divórcio

•    Petição inicial

9. Ação de execução por quantia certa

•    Petição inicial

10. Ação de exoneração de fiança

•    Petição inicial

11. Ação de imissão na posse

•    Petição inicial

12. Ação de interdito proibitório

•    Petição inicial

13. Ação de inventário

•    Requerimento de inventário

•    Primeiras declarações

14. Ação de inventário por arrolamento

•    Petição inicial

15. Ação de mandado de segurança

•    Petição inicial

16. Ação de manutenção de posse

•    Petição inicial

17. Ação de preferência

•    Petição inicial

18. Ação de reintegração de posse

•    Petição inicial

19. Ação reivindicatória

•    Petição inicial

20. Ação renovatória de locação

•    Petição inicial

21. Ação de reparação de danos (acidente de veículos)

•    Petição inicial

22. Ação revisional de aluguéis

•    Petição inicial

23. Ação de separação judicial

•    Petição inicial

24. Ação de usucapião

•    Petição inicial

25. Ação monitória

•    Petição inicial

26. Ações para cobrança de alimentos

26.1. Cumprimento de sentença condenatória de alimentos

26.2. Cumprimento de sentença não definitiva que reconheça a obrigação de prestar alimentos

26.3. Execução fundada em título executivo extrajudicial sob pena de prisão

26.4. Execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial, sob pena de expropriação

27. Ações perante os juizados especiais

•    Petição inicial

28. Tutela provisória

28.1. Tutela de urgência

28.2. Tutela antecipada requerida em caráter antecedente

•    Pedido de antecipação de tutela

28.3. Tutela cautelar requerida em caráter antecedente

28.4. Tutela cautelar de arresto

•    Pedido de tutela cautelar de arresto

28.5. Tutela cautelar de sequestro

•    Pedido de tutela cautelar de sequestro

28.6. Tutela cautelar de arrolamento de bens

•    Pedido de tutela cautelar de arrolamento de bens

28.7. Tutela cautelar de atentado

•    Pedido de tutela cautelar de atentado

28.8. Tutela de evidência

•    Pedido de tutela da evidência

 

CAPÍTULO VIII

Advocacia extrajudicial

1. Separação e divórcio extrajudicias

1.1. Separação extrajudicial

1.2. Divórcio extrajudicial

2. Inventário extrajudicial

2.1. Generalidades

2.2. Facultatividade do uso do procedimento

2.3. Inexistência de incapazes

2.4. Consenso das partes

2.5. Partes no ato jurídico

2.6. Representação do espólio

2.7. Objeto do inventário/partilha

2.8. Conteúdo da escritura

2.9. Documentos necessários

2.10. Comprovação da titularidade dos bens

2.11. Valor da escritura

2.12. Sobrepartilha

2.13. Escritura de retificação da partilha

2.14. Inventário negativo

2.15. Assistência por advogado

2.16. Responsabilidade do tabelião

2.17. Validade da escritura

3. Usucapião extrajudicial

4. Contratos

4.1. Condições para validade do contrato

4.2. Agente capaz (capacidade das partes)

4.2.1. Objeto lícito

4.2.2. Forma prescrita em lei

4.3. Forma dos contratos

4.3.1. Contrato por instrumento particular

4.3.2. Contrato por instrumento público

4.4. Partes que compõem o contrato

4.4.1. Denominação do contrato

4.4.2. Cabeçalho

4.4.3. Núcleo ou desenvolvimento

4.4.4. Encerramento

4.5. Despesas do contrato

4.6. Registro do contrato

4.7. Distrato

•    Modelo de distrato

5. Contratos em espécie

6. Contrato de compra e venda

6.1. Cláusulas especiais de compra e venda

•    Modelo de cláusula de retrovenda

•    Modelo de cláusula de preferência

•    Modelo de cláusula de reserva de domínio

•    Modelo compra e venda por escritura pública

•    Modelo compra e venda de estabelecimento comercial

•    Modelo compra e venda com reserva de domínio

7. Contrato de promessa de compra e venda

•    Modelo de promessa de compra e venda de terreno

8. Contrato de troca ou permuta

•    Modelo de contrato de troca

9. Contrato de locação de coisas

•    Modelo de contrato de locação de coisa (imóvel urbano residencial)

10. Contrato de prestação de serviço

•    Modelo de contrato de prestação de serviço

11. Contrato de empreitada

•    Modelo de contrato de empreitada

12. Contrato de comodato

•    Modelo de contrato de comodato (imóvel rural)

13. Contrato de mútuo

•    Contrato de mútuo

14. Contrato de depósito

•    Contrato de depósito (trigo ensacado)

15. Contrato de fiança

•    Contrato de fiança

16. Contrato de doação

16.1. Instrumento do contrato

16.2. Doação como adiantamento de legítima

16.3. Doação com reserva de usufruto

17. Contrato de cessão

17.1. Cessão de direitos

•    Cessão de direitos

17.2. Cessão de crédito

•    Contrato de cessão de crédito

17.3. Cessão de superfície

•    Contrato de cessão de superfície

17.4. Cessão de veículo

•    Contrato de cessão de veículo

18. Contrato de arrendamento rural

18.1. Regras obrigatórias do contrato

18.2. Prazos de arrendamento

18.3. Regras de proteção ao arrendatário

18.4. Preço do arrendamento

18.5. Preferência do arrendatário

18.6. Indenização por benfeitorias

18.7. Subarrendamento do imóvel

18.8. Extinção do contrato

18.9. Hipóteses de despejo do arrendatário

•    Contrato de arrendamento para exploração agrícola

•    Carta de proposta de arrendamento

•    Notificação extrajudicial (1) (do proprietário ao arrendatário, dando ciência de proposta recebida para arrendar o imóvel)

•    Notificação extrajudicial (2) (comunicando a decisão de explorar o imóvel pessoalmente)

•    Notificação judicial

19. Contrato de parceria rural

19.1. Prazos da parceria

19.2. Modalidades de parceria

19.3. Regras obrigatórias do contrato

19.4. Partilha entre os parceiros

19.5. Preferência do parceiro-outorgado

•    Contrato de parceria pecuária

20. Cláusulas contratuais abusivas

21. Temas extrajudiciais diversos

21.1. Procurações

21.1.1. Procuração por instrumento público

21.1.2. Procuração por instrumento particular

21.1.3. Elementos constitutivos da procuração

•    Procuração para inscrição em concurso

21.1.4. Procuração ad judicia

•    Modelo

21.1.5. Procuração de pessoa casada

21.1.6. Substabelecimento da procuração

•    Modelo

21.1.7. Renúncia da procuração

21.1.8. Revogação da procuração

•    Revogação de mandado judicial

•    Revogação de mandado extrajudicial por notificação judicial

21.1.9. Extinção da procuração

22. Requerimentos

22.1. Elementos constitutivos do requerimento

22.1.1. Autoridade e órgão requeridos

22.1.2. Nome e qualificação do requerente

22.1.3. O pedido ou objeto

22.1.4. Pedido de deferimento

22.1.5. Local, data e assinatura

•    Solicitando inscrição em concurso

23. Notificações

23.1. Hipóteses de notificações extrajudiciais

•    Denúncia do comodato de prazo indeterminado

•    Denúncia da locação por prazo indeterminado

•    Denúncia da locação pelo nu-proprietário

•    Denúncia da locação pelo adquirente do imóvel

•    Solicitando consentimento para sublocação

•    Denúncia da locação por prazo indeterminado

•    Denúncia da locação não residencial

•    Comunicando o não consentimento da sublocação

•    Solicitando imóvel para uso de descendente

•    Concedendo preferência na renovação do contrato de arrendamento

•    Comunicando desistência do contrato

•    Exercício do direito de preferência (pelo locador ao locatário)

•    Exercício do direito de preferência (condômino)

•    Exercício do direito de preferência (arrendatário)

•    Exercício do direito de preferência (vendedor do imóvel)

•    Caracterizar mora do compromissário comprador

•    Notificação judicial para recebimento de escritura

24. Transação extrajudicial

•    Termo de transação extrajudicial

25. Condomínio em edifícios

25.1. Convenção de condomínio

25.2. Síndico

25.2.1. Pessoas que podem ser síndicos

25.2.2. Competência do síndico

25.3. Assembleia de condôminos

25.3.1. Convocação das assembleias

•    Modelo de convocação

25.3.2. Direito a voto nas assembleias

•    Modelo de ata de assembleia geral de condôminos

25.4. Direitos dos condôminos

25.5. Deveres dos condôminos

25.6. Proibições aos condôminos

25.7. Alienação fiduciária

Referências

WALDEMAR P. DA LUZ

Advogado; Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil; Professor universitário; Membro efetivo e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina; Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis - SC; Comenda “Osvaldo Vergara” por relevantes serviços prestados à Ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. Autor do “Manual do Advogado”, 29ª edição


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