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Vade Mecum Jurídico 2015 - Contém o Novo CPC

ISBN: 978-85-63540-80-5 - 1889 páginas - Ano: 2015 - Edição: 1 - Acabamento: Capa Dura - Formato: 17x24

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Atualização online mensal garantida até 18/12/2015

Índice por assunto para fácil manuseio

Marcação lateral dividida por matérias

Contém CD ROM com legislação aditiva


De acordo com:

• Lei no 13.106/2015 (venda de bebida alcoólica a criança ou a adolescente)

• Lei no 13.104/2015 (Feminicídio)

• Lei no 13.103/2015 (Lei do caminhoneiro)

• MP no 670 (Tabela mensal do Imposto de Renda)

 

Contém o NOVO CPC

 

1. Constituição

• Emendas constitucionais

 

2. Códigos

• Código Civil

• Código Comercial

• Código de Processo Civil

• Código Penal

• Código de Processo Penal

• Código Penal Militar

• Código de Processo Penal Militar

• Código Tributário Nacional

• Código de Trânsito Brasileiro

• Código de Defesa do Consumidor

• Código Eleitoral

• Código Florestal

 

3. Consolidação das Leis Trabalhistas

 

4. Estatutos

• Estatuto da Advocacia e da OAB

• Estatuto da Cidade

• Estatuto da Criança e do Adolescente

• Estatuto da Igualdade Racial

• Estatuto do Desarmamento

• Estatuto do Estrangeiro

• Estatuto do Idoso

• Estatuto do Torcedor

 

5. Legislação Complementar

• Áreas Administrativa, Ambiental, Civil, Comercial, Internacional, Penal, Previdenciária, Processual,

  Trabalhista e Tributária

 

6. Súmulas e OJs

• Juizados Especiais Federais

• Tribunais Superiores

• Orientações Jurisprudenciais da SDI e da SDC

 

Destaque para:

- Emenda Constitucional nº 86/2015

- Código Penal: Atualizado pela Lei nº 13.008/2014 e 13.104/2015

- CLT: Atualizada pela Lei nº 12.997/2014, 13.015/2014 e 13.103/2015

- Lei dos Crimes Hediondos: Atualizada pela Lei nº 12.978/2014 e 13.104/2015

- ECA: Atualizado pela Lei nº 13.010/2014 e 13.106/2015

- CTB: Atualizado pela Lei nº 12.998/2014 e 13.103/2015

- Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014

- Estatuto do Estrangeiro: Atualizado pela Lei nº 12.968/2014

- Lei da Ação Civil Pública: Atualizada pela Lei nº 13.004/2014

- Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965/2014

- Lei sobre o Crime de Discriminação dos Portadores de HIV e AIDS: Lei nº 12.984/2014

- Novas Súmulas Vinculantes nº 34 a 37/2014

- Novas Súmulas do STJ

- MPs nºs 664 e 665/2014 e 670/2015

 


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