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Manual De Licitações Para Empresas

Autor: Eduardo Araújo - 1ª edição – Junho / 2015 - ISBN: 978-85-379-2452-5 - 390 páginas

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Todos os órgãos públicos necessitam de materiais, equipamentos e serviços para cumprirem os seus objetivos. Essas aquisições são realizadas por um procedimento administrativo chamado de licitação.  
A licitação nada mais é que uma sequência de atos e eventos que se destina a resolver um problema enfrentado por estes órgãos, que sempre buscam a solução pela proposta mais vantajosa, podendo ser ofertada por pessoas físicas ou jurídicas constituídas para esse fim.
Com as novas tecnologias de informação, esses processos têm se tornado cada vez mais transparentes. Cada vez mais pessoas tomam conhecimento sobre as contratações que estão sendo realizadas e começam a participar desse mercado.
Num cenário de instabilidade econômica pela qual passamos atualmente, enquanto o mercado privado se contrai e reduz gastos, os governos não atuam na mesma medida pois a eles cabem o fomento, o desenvolvimento da economia. E isso é feito efetivamente com incentivos e investimentos, que se traduzem na realização da despesa pública.
Dessa forma, o mercado público torna-se fundamental, um cliente preferencial para as empresas manterem as suas atividades e consequentemente os seus lucros.
Neste manual, desenvolvido especialmente para pessoas que trabalham ou que desejam iniciar a venda de seus produtos ou serviços para órgãos públicos, elaborado com textos construídos com a maior simplicidade possível, deixando de lado o “juridiquês” presente nas obras da mesma matéria direcionadas aos gestores públicos, são propostos tutoriais, modelos e ferramentas objetivas para o preparo e organização das empresas no que tange a participação em licitações públicas, que certamente aumentará os seus lucros.
Empresários, consultores de vendas, representantes comerciais, profissionais liberais, advogados, engenheiros, administradores, contadores, estudantes das citadas carreiras e técnicos de nível médio aprenderão de forma prática o que fazer, como atuar e fechar negócios oriundos de processos licitatórios, possibilitando até mesmo a geração de uma segunda fonte de renda.

Sumário da obra:

1. Introdução
2. Objetivos
3. Legislação
4. Orçamento e Despesa Pública
4.1. Conceitos Iniciais
4.2. Planejamento Orçamentário e Financeiro
4.3. Execução do Planejamento
5. Preparação da Licitação no Órgão Público
5.1. O Levantamento de Necessidades da Administração
5.2. A Elaboração do Processo Licitatório
5.3. A Aprovação Jurídica do Edital
5.4. A Publicação do Edital
5.5. A Sessão Pública
5.6. A Fase Recursal
5.7. A Adjudicação e a Homologação
5.8. A Assinatura da Ata e/ou do Contrato
6. Conceitos Básicos de Licitações
6.1. Definição de Licitação
6.2. Contagem de Prazos
6.3. Subordinação
6.4. Modalidades de Licitação
6.5. Sistema de Registro de Preços
6.6. Princípios Constitucionais de Licitação
6.7. Principais Princípios Aplicáveis às Licitações
6.8. Fontes do Direito
6.9. Tipos de Licitação
6.10. Exigência de Marcas
6.11. Necessidade de Dotação Orçamentária para a Publicação do Edital
6.12. Objeto da Licitação
6.13. Dispensa de Licitação
6.14. Inexigibilidade de Licitação
6.15. Licitante
6.16. Termo de Referência/Projeto Básico
7. Softwares, Redes e Equipamentos
8. Identificação de Oportunidades
9. Abertura e Acompanhamento da Licitação na Empresa
9.1. Representação da Empresa e Documentos de Credenciamento
9.2. Numerador de Processos Licitatórios
9.3. Relatório de Acompanhamento de Processo Licitatório
9.4. Check-list de Edital
9.5. Relatório Comparativo de Preços
9.6. Gestão de Conhecimento - Agenda Memória
10. Pregão
10.1. Conceito
10.2. Finalidades
10.3. Fundamentos Constitucionais
10.4. Legislação Específica
10.5. Legislação Subsidiária
10.6. Fase Interna ou Preparatória
10.7. Edital do Pregão
10.8. Fase Externa do Pregão
10.9. Aviso do Edital
10.10. Publicação do Aviso do Pregão
11. Eventos do Pregão Presencial
11.1. Credenciamento
11.2. Abertura dos Trabalhos
11.3. Abertura dos Envelopes de Proposta de Preço
11.4. Classificação das Propostas
11.5. Fase de Lances
11.6. Aceitação e Negociação da Proposta de Preço
11.7. Habilitação
11.8. Declaração de Vencedor
11.9. Fase Recursal
11.10. Adjudicação e Homologação
11.11. Assinatura da Ata/Contrato
11.12. Volta de Fase
12. Eventos do Pregão Eletrônico
12.1. Cadastramento Inicial da Proposta
12.2. Abertura dos Trabalhos
12.3. Classificação das Propostas
12.4. Fase de Lances
12.5. Aceitação e Negociação da Proposta de Preço
12.6. Habilitação
12.7. Declaração de Vencedor
12.8. Fase Recursal
12.9. Adjudicação e Homologação
12.10. Assinatura da Ata/Contrato
13. Sistema de Registro de Preço
13.1. Legislação Aplicável
13.2. Definição
13.3. Hipóteses em que se Adota o Sistema de Registro de Preços
13.4. Implantação do Sistema de Registro de Preços (SRP)
13.4.1. Fase interna
13.4.2. Fase externa
13.5. Ata de Registro de Preços
13.6. Vantagens para a Administração Pública
13.7. Vantagens para as Empresas
13.8. Desvantagens do SRP
14. Responsabilidades dos Agentes Envolvidos
14.1. Atribuições do Pregoeiro
14.2. Atribuições da Equipe de Apoio
14.3. Atribuições da Autoridade Competente
14.4. Obrigações do Licitante Interessado
15. Edital e Check-list
15.1. Estrutura do Edital
15.2. Estrutura do Termo de Referência/Projeto Básico
15.3. Check-list
16. Proposta de Preços
16.1. Planilha de Preços
16.2. Inexequibilidade de Preços
17. Habilitação e Cadastros
17.1. Conceito de Habilitação
17.2. Dicas Iniciais
17.3. Formalidades Documentais
17.4. Habilitação
17.5. Habilitação Jurídica
17.6. Habilitação Fiscal e Trabalhista
17.7. Habilitação Técnica
17.7.1. Habilitação técnica para empresas que não são do ramo de obras e serviços de engenharia
17.7.2. Habilitação técnica para empresas que são do ramo de arquitetura, obras e serviços de engenharia
17.7.3. Equipamentos, materiais, instalações e pessoal
17.7.4. Licenças ambientais de operação
17.7.5. Licenças setoriais de operação
17.7.6. Certificações de qualidade
17.7.7. Visitas técnicas
17.8. Habilitação Econômico-financeira
17.8.1. Balanço patrimonial
17.8.2. Demonstrações contábeis
17.8.3. Índices contábeis
17.8.4. Capital social mínimo
17.8.5. Certidão Negativa de Falência e Concordata
17.8.6. Garantia de manutenção de proposta
17.9. Declarações
17.9.1. Declaração de dispensa de visita técnica
17.9.2. Declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação
17.9.3. Declaração de enquadramento ME/EPP
17.9.4. Declaração de não emprego de menores
17.9.5. Declaração de elaboração independente de proposta
17.9.6. Declaração de recibo e concordância com o edital
17.9.7. Declaração de inexistência de fato impeditivo à habilitação
17.9.8. Declaração de veracidade das informações
17.9.10. Declaração de não contribuinte
17.9.11. Declaração de disponibilidades
17.9.12. Declaração negativa de impedimentos
17.10. Cadastros Centralizados
17.10.1. Sicaf
17.10.1.1. Cadastramento no Sicaf
17.10.1.2. Regras para a substituição dos documentos - Sicaf
17.10.2. Cadastro geral de fornecedores do Estado do Amazonas
18. Benefícios para Micro e Pequenas Empresas
19. Portal Comprasnet
19.1. Cadastramento da Empresa e Usuários
19.2. Pesquisas Operacionais
19.2.1. Pesquisas operacionais orientadas a unidades gestoras
19.2.1.1. Localizando unidades gestoras
19.2.1.2. Consulta a produtos e serviços demandados pelas UASG
19.2.2. Pesquisas operacionais orientadas a objeto
19.3. Identificação de Oportunidades
19.4. Procedimentos Operacionais em Sessão Pública
19.4.1. Cadastrando propostas em pregões eletrônicos
19.4.2. Sessão pública
20. Portal Licitações-e
20.1. Cadastramento de Empresa e Usuários
20.2. Pesquisas Operacionais
20.2.1. Pesquisas orientadas a unidades gestoras
20.2.2. Pesquisas orientadas a objeto
20.3. Identificação de Oportunidades
20.4. Procedimentos Operacionais em Sessão Pública
20.4.1. Cadastramento de propostas
21. Portal e-Compras
21.1. Cadastramento da Empresa e Usuários
21.2. Pesquisas Operacionais
21.3. Identificação de Oportunidades
21.4. Procedimentos Operacionais em Sessão Pública
21.4.1. Cadastramento de proposta
21.4.2. Sessão pública
21.4.3. Acompanhamento pós-sessão pública
22. Recursos Administrativos
22.1. Definição
22.2. Controle
22.3. Controle Interno
22.4. Controle Externo
22.5. Direito de Petição
22.6. Duplo Grau de Jurisdição
22.7. Controle pelo Estatuto Geral de Licitações
22.8. Recursos Administrativos
23.8.1. Recurso hierárquico
23.8.2. Representação
22.8.3. Pedido de reconsideração
22.8.4. Reclamação administrativa
22.8.5. Revisão administrativa
22.9. Contagem de Prazos
22.10. Esquematização Documental
22.11. Modelos
23. Atas e Contratos Administrativos
24. Efetivação das Vendas
25. Estudos e Atualizações
26. Considerações Finais
27. Glossário Básico
28. Referências Bibliográficas
29. Anexos
Anexo I - Pedido de Vista aos Autos de Processo Licitatório
Anexo II - Pedido de Esclarecimento de Edital
Anexo III - Pedido de Impugnação de Edital
Anexo IV - Declaração de Dispensa de Visita Técnica
Anexo V - Procuração de Representante Legal
Anexo VI - Carta de Credenciamento de Preposto
Anexo VII - Numerador de Processos Licitatórios
Anexo VIII - Relatório de Acompanhamento de Licitação
Anexo IX - Check-list de Edital
Anexo X - Relatório Comparativo de Preços
Anexo XI - Agenda Memória
Anexo XII - Declaração de Cumprimento Pleno dos Requisitos de Habilitação
Anexo XIII - Declaração de Enquadramento ME/EPP
Anexo XIV - Declaração de Não Emprego de Menores
Anexo XV - Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Anexo XVI - Declaração de Recibo e Concordância com o Edital
Anexo XVII - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação
Anexo XVII - Declaração de Veracidade das Informações
Anexo XIX - Capa para Apresentação de Documentação
Anexo XX - Carta Proposta de Preço
Anexo XXI - Declaração de Não Contribuinte
Anexo XXII - Atestado de Capacidade Técnica
Anexo XXIII - Declaração de Disponibilidades de Recursos
Anexo XXIV - Declaração Negativa de Impedimentos
Anexo XXV - Recurso contra Habilitação/Classificação de Outra Empresa
Anexo XXVI - Recurso contra Inabilitação/Desclassificação da Empresa
Anexo XXVII - Divulgação de Ata de Registro de Preços
Anexo XXVIII - Declaração de Opção pelo Simples Nacional
Anexo XXIX - Carta de Cobrança Extrajudicial


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