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Direito Sumular STF - Súmulas Interpretadas e Comentadas

Autor: Alice Saldanha Villar - ISBN: 978-85-7789-231-0 - 895 páginas - 2ª Edição/2017 - Acabamento: Flexível - Formato: 17x24

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Com atualizações no site da Editora até dezembro/2017

“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.”
Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

“Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que “Direito Sumular-STF” de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.”
Nagib Slaibi Filho
Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

“Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.”
Celso Ferreira Filho
Desembargador Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

SUMÁRIO
CAPÍTULO I
DIREITO CIVIL
SEÇÃO 1: Responsabilidade Civil
SEÇÃO 2: Contratos
SEÇÃO 3: Prescrição
SEÇÃO 4: Família e sucessões
SEÇÃO 5: Direitos reais
SEÇÃO 6: Direito de Vizinhança
SEÇÃO 7: Legislação Revogada
CAPÍTULO II
DIREITO IMOBILIÁRIO
SEÇÃO 1: Renovação de contrato
SEÇÃO 2: Purga da mora
SEÇÃO 3: Arbitramento de aluguel
SEÇÃO 4: Retomada do imóvel
SEÇÃO 4.1: Retomada para uso próprio
SEÇÃO 4.2: Retomada pelo promitente comprador
SEÇÃO 4.3: Retomada para descendentes
SEÇÃO 4.4: Retomada para construção mais útil
SEÇÃO 4.5: Prova da necessidade
SEÇÃO 5: Temas diversos
CAPÍTULO III
DIREITO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO 1: Atos administrativos
SEÇÃO 2: Poder de Polícia
SEÇÃO 3: Bens Públicos
SEÇÃO 4: Prescrição administrativa
SEÇÃO 5: Processo administrativo disciplinar
SEÇÃO 6: Desapropriação
SEÇÃO 7: Concurso Público
SEÇÃO 8: Servidor Público
SEÇÃO 8.1: Remuneração
SEÇÃO 8.2: Vitaliciedade
SEÇÃO 8.3: Tempo de serviço
SEÇÃO 8.4: Demissão
SEÇÃO 8.5: Disponibilidade
SEÇÃO 8.6: Outros temas
SEÇÃO 9: Legislação revogada
CAPÍTULO IV
DIREITO CONSTITUCIONAL
SEÇÃO 1: Remédios constitucionais
SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança
SEÇÃO 1.1.1: Competência
SEÇÃO 1.1.2: Prazo de impetração e regras de cabimento
SEÇÃO 1.1.3: Recursos
SEÇÃO 1.1.4: Temas diversos
SEÇÃO 1.2: Habeas corpus
SEÇÃO 1.3: Ação popular
SEÇÃO 2: Direitos fundamentais
SEÇÃO 3: Competência legislativa e processo legislativo
SEÇÃO 4: Tribunal de Contas
SEÇÃO 5: Magistratura e Ministério Público
SEÇÃO 6: Imunidade parlamentar
SEÇÃO 7: ADC e ADI
SEÇÃO 8: Outros temas
SEÇÃO 9: Legislação revogada
CAPÍTULO V
DIREITO PENAL
SEÇÃO 1: Medida de Segurança
SEÇÃO 2: Regime de cumprimento da pena
SEÇÃO 3: Prescrição penal
SEÇÃO 4: Tipificação penal
SEÇÃO 5: Crime continuado
SEÇÃO 6: Sursis
CAPÍTULO VI
PROCESSO PENAL
SEÇÃO 1: Ação penal
SEÇÃO 2: Competência
SEÇÃO 2.1: Competência por prerrogativa de função
SEÇÃO 2.2: Temas diversos
SEÇÃO 3: Legitimidade
SEÇÃO 4: Sursisprocessual e transação penal
SEÇÃO 5: Tribunal do Júri
SEÇÃO 6: Recursos
SEÇÃO 7: Nulidades processuais
SEÇÃO 8: Execução Penal
SEÇÃO 9: Outros temas
SEÇÃO 10: Legislação revogada
CAPÍTULO VII
DIREITO EMPRESARIAL
SEÇÃO 1: Direito societário
SEÇÃO 2: Falência e concordata
SEÇÃO 3: Títulos de crédito
CAPÍTULO VIII
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SEÇÃO 1: Contribuições previdenciárias
SEÇÃO 2: Benefícios previdenciários
SEÇÃO 3: Dupla aposentadoria
CAPÍTULO IX
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
SEÇÃO 1: Jornada de trabalho
SEÇÃO 2: Insalubridade
SEÇÃO 3: Serviço noturno
SEÇÃO 4: Remuneração, salário e adicionais
SEÇÃO 5: Estabilidade
SEÇÃO 6: Extinção do contrato de trabalho
SEÇÃO 7: Acidente de trabalho
SEÇÃO 8: Ação acidentária
SEÇÃO 9: Prescrição
SEÇÃO 10: Recursos
SEÇÃO 11: Competência
SEÇÃO 12: Outros temas
CAPÍTULO X
DIREITO TRIBUTÁRIO  E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
SEÇÃO 1: Princípios constitucionais tributários
SEÇÃO 2: Impostos federais
SEÇÃO 2.1: IR
SEÇÃO 2.2: IOF
SEÇÃO 2.3: IPI
SEÇÃO 3: Impostos estaduais
SEÇÃO 3.1: ICMS
SEÇÃO 3.2: ITCMD
SEÇÃO 4: Impostos municipais
SEÇÃO 4.1: IPTU
SEÇÃO 4.2: ISS
SEÇÃO 4.3: ITBI
SEÇÃO 5: Taxas
SEÇÃO 6: Empréstimo compulsório e contribuições
SEÇÃO 7: Crédito tributário
SEÇÃO 8: Imunidades e isenções
SEÇÃO 8.1: Imunidades
SEÇÃO 8.2: Isenções
SEÇÃO 9: Administração tributária
SEÇÃO 10: Execução fiscal
SEÇÃO 11: Legislação revogada e tributos extintos
SEÇÃO 11.1: Imposto de consumo
SEÇÃO 11.2: Imposto de indústria e profissões
SEÇÃO 11.3: Imposto de lucro imobiliário
SEÇÃO 11.4: Imposto de venda e consignações
SEÇÃO 11.5: Imposto federal do selo
SEÇÃO 11.6: Imposto estadual do selo
SEÇÃO 11.7: Outros impostos
SEÇÃO 11.8: Taxa de previdência social
SEÇÃO 11.9: Taxa de despacho aduaneiro
SEÇÃO 11.10: Outras taxas
SEÇÃO 11.11: Legislação aduaneira
SEÇÃO 11.12: Execução Fiscal
SEÇÃO 11.13: Outros temas
CAPÍTULO XI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SEÇÃO 1: Competência
SEÇÃO 1.1: Competência originária do STF
SEÇÃO 1.2: Sociedade de economia mista
SEÇÃO 1.3: Intervenção da União
SEÇÃO 1.4: Temas diversos
SEÇÃO 2: Recursos
SEÇÃO 2.1: Apelação
SEÇÃO 2.2: Agravo
SEÇÃO 2.3: Agravo no auto do processo
SEÇÃO 2.4: Embargos de declaração
SEÇÃO 2.5: Embargos infringentes
SEÇÃO 2.6: Embargos de divergência
SEÇÃO 2.7: Recurso extraordinário
SEÇÃO 3: Ação rescisória
SEÇÃO 4: Prazos
SEÇÃO 5: Honorários advocatícios
SEÇÃO 6: Valor da causa
SEÇÃO 7: Citação e intimação
SEÇÃO 8: Outros temas
CAPÍTULO XII
DIREITO INTERNACIONAL
SEÇÃO 1: Formas de exclusão do estrangeiro
SEÇÃO 2: Homologação de sentença estrangeira
SEÇÃO 3: Legislação revogada
CAPÍTULO XIII
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
CAPÍTULOXIV
DIREITO MILITAR
SEÇÃO 1: Servidor público militar
SEÇÃO 2: Processo penal militar
SEÇÃO 3: Legislação Revogada
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO

 


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