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ESGOTADO! SPED - Comentários das Obrigações Acessórias (NF-e, EFD, ECD, ECF, EFD-Contribuições)

Autores: Osmar Reis Azevedo e Paulo Antônio Mariano – IOB Editora - 603 Páginas – 9ª Edição/2017 – ISBN 978-85-379-2955-1

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SPED ECF (Lucro Real/`resumido/Imunes e Isentas)
SPED Contribuições (PIS/COFINS/CPRB/Lucro Real/Lucro Presumido)
SPED Contábil (Lucro Real, Lucro Presumido, Imunes e Isentas)
NF-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
CT-e – Conhecimentos de Transportes de Cargas
Carta de Correção Eletrônica
Registro de Produção e Estoque

 

NOVIDADES: Registros na ECF e ECF
Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada umas das vertentes deste sistema: SPED Fiscal (EFD); Sped Contábil (ECD), SPED ECF, EFD-Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e explica como os contribuintes devem se adequar a essa obrigação. Traz exemplos práticos da escrituração, leiautes do sistema, perguntas e respostas e legislação básica que disciplina o novo sistema.

Nesta 9ª Edição, destacamos os itens que sofreram atualizações:
SPED ECD – Contábil (IN RFB n. 1420/2013 e alterações)
SPED ECF (IN RFB n. 1422/2013 e alterações)
EFD-REINF
NF-e/EFD-ICMS/IPI

SUMÁRIO DA OBRA:
APRESENTAÇÃO
PARTE I - SPED
CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO
1. Obrigações acessórias
2. Importância da Nota fiscal
3. Mundo virtual
3.1. Nota Fiscal eletrônica
3.2. Cadastro sincronizado
3.3. Desafios do projeto piloto
CAPÍTULO 2 - SPED
1. Projeto
2. Objetivos
2.1. Promover atuação integrada dos Fiscos
2.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes
2.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários
3. Projetos
3.1. Escrituração Contábil Digital (ECD ou Sped contábil)
3.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD ou Sped fiscal)
3.3.  EFD-Reinf (em fase de implementação)
3.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)
4. Parceria Governo x Empresas
5. Outros projetos
CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
1. Obrigatoriedade
2. Definição
3. ICP-Brasil
3.1. Entidade certificadora
4. Informações de certificado digital
5. Assinatura digital
5.1. Certificação digital
5.2. Criptografia
5.3. Revogação
5.4. Renovação
6. Utilização
7. Tipos de certificado
7.1. Certificado de servidor
7.2. Mídias
7.2.1. Smart card (cartão inteligente)
7.2.1.1. Leitora
7.2.1.2. Token
7.2.2. HSM (Hardware Security Module)
8. Legislação
9. Certificado digital na NF-e
PARTE II - NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR
1. Exemplos
2. Chile
3. México
4. Comparativo dos projetos
5. Ciat (Centro Interamericano de Administradores Tributários)
6. Influência na América Latina
CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS
1. Expectativas com o Projeto Sped
1.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e)
1.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e)
1.3. Benefícios para a sociedade
1.4. Benefícios para as administrações tributárias
CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
1. Conceito
2. Obrigatoriedade
3. Forma de credenciamento
3.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte)
3.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)
4. Processamento da NF-e
4.1. Serviços disponíveis
4.2. Tipos de serviços
4.2.1. Serviços síncronos
4.2.2. Serviços assíncronos
4.2.3. Lote da NF-e
5. Outras informações
5.1. Tempo de processamento
5.2. Tabelas
6. Versão 3.1 da NF-e
7. Versão 3.0 da NF-e
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO
1. Processamento da NF-e (situações possíveis)
1.1. Autorização
1.2. Rejeição
1.3. Denegação
2. Outras situações
2.1. Cancelamento
2.2. Devolução
2.3. Inutilização de numeração
CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL
1. Estrutura
1.1. Funcionalidades
1.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual
1.3. Estados que utilizam tecnologia própria
1.4. Estados que utilizam Sefaz virtual em contingência
CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E
1. Recebimento da NF-e
1.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes
2. Consulta NF-e
2.1. Código das UF
2.2. Ano e mês da emissão
2.3. CNPJ do emitente
2.4. Modelo
2.5. Série do documento fiscal
2.6. Número do documento fiscal
2.7. Forma de emissão da NF-e
2.8. Código numérico
2.9. Dígito verificador
2.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador
CAPÍTULO 7 - DANFE
1. Conceito
2. Impressão do Danfe
2.1. Impressão no verso
2.2. Impressão em mais de uma folha
3. Código de barras
4. Ambiente de homologação
5. Preenchimento do Danfe
6. Canhoto
7. Modificações permitidas no leiaute
7.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços”
7.2. Bloco de canhoto
7.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”
7.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”
8. Outras informações
8.1. Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012)
CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA
1. Aplicação
2. Exemplo de problemas
2.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML
2.2. Conexão com a Sefaz
3. Código de barras adicional no Danfe
4. Formas de contingência
4.1. Scan (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional)
4.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)
4.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou Formulário de Segurança para impressão de Danfe (FS-DA)
4.4. SVC (Sefaz Virtual de Contingência)
4.5. Epec (Evento Prévio de Emissão e Contingência)
4.6. Procedimento depois da cessação da contingência
5. Formulário de Segurança
5.1. Gráficas fabricantes
5.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA)
CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E
1. Esquema XML
2. Blocos de informações
2.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica
2.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica
2.2.1. Bloco BA - Documento Fiscal Referenciado
2.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica
2.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e
2.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica
2.6. Bloco F - Identificação do local de retirada
2.7. Bloco G - Identificação do local de entrega
2.7.1. Bloco GA - Autorização para obter XML
2.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e
2.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e
2.9.1. Bloco I01 - Produtos e Serviços/Declaração de Importação
2.9.2. Bloco I03 - Produtos e Serviços/Grupo de Exportação
2.9.3. Bloco I05 - Produtos e Serviços/Pedido de Compra
2.9.4. Bloco I07 - Produtos e Serviços/Grupo Diversos
2.9.5. Bloco I80 - Rastreabilidade de produto
2.10. Bloco J - Produto Específico
2.11. Bloco JA - Detalhamento específicos de veículos novos
2.12. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos
2.13. Bloco L - Detalhamento específico de armamento
2.13.1. Bloco LA - Detalhamento específico de combustíveis
2.13.2. Bloco LB - Detalhamento específico para operações com Papel Imune
2.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços
2.15. Bloco N - ICMS Normal e ST
2.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
2.17. Bloco P - Imposto de Importação
2.18. Bloco Q - PIS
2.19. Bloco R - PIS ST
2.20. Bloco S - Cofins
2.21. Bloco T - Cofins ST
2.22. Bloco U - ISSQN
2.22.1. Bloco UB - Tributos Devolvidos (para o item da NF-e)
2.23. Bloco V - Informações adicionais
2.24. Bloco W - Valores totais da NF-e
2.24.1. Bloco W01 - Total da NF-e/ISSQN
2.24.2. Bloco W02 - Total da NF-e/Retenção de Tributos
2.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e
2.26. Bloco Y - Dados da cobrança
2.26.1. Bloco YA - Formas de Pagamento
2.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e
2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior
2.29. Bloco ZB - Informações de compras
2.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana
2.31. Bloco ZX - Informações Suplementares da NF-e
2.32. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital
2.33. Orientação de Preenchimento da NF-e
2.34. NT 2013/004
2.35. NT 2013/005
2.37. Nota Técnicas de 2016
2.37.1. NT 2016/001
2.37.2. NT 2016/002
2.37.3. NT 2016/003
CAPÍTULO 10 - EVENTOS DA NF-E
1. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - possibilidade de utilização
1.1. NT 2011/003
1.2. Leiaute
1.3. Resultado do processamento
1.4. Códigos de erro
2. Manifestação do Destinatário
3. Evento pedido de prorrogação
3.1. Eventos Possíveis
3.2. Definições
CAPÍTULO 11 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)
1. Objetivos
2. Brasil-ID
2. Internet das coisas fiscal
CAPÍTULO 12 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E)
1. Conceito
2. Obrigatoriedade
3. Forma de credenciamento
4. Processamento do CT-E
4.1. Serviços disponíveis
4.2. Tipos de serviços
4.2.1. Serviços síncronos
4.2.2. Serviços assíncronos
5. Outras informações
5.1. Tempo de processamento
5.2. Tabelas
CAPÍTULO 13 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO
1. Processamento do CTe (situações possíveis)
1.1. Autorização
1.2. Rejeição
1.3. Denegação
2. Outras situações
2.1. Cancelamento
2.2. Inutilização de numeração
CAPÍTULO 14 - DACTE
1. Conceito
2. Impressão do Danfe
2.1. Impressão no verso
2.2. Impressão em mais de uma folha
3. Código de barras
4. Ambiente de homologação
5. Preenchimento do Dacte
6. Outras informações
CAPÍTULO 15 - LEIAUTE DO CT-E
1. Esquema XML
2. Informações
2.1. Informações do CT-e
2.2. Identificação do CT-e
2.3. Dados complementares do CT-e
2.4. Identificação do emitente do CT-e
2.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas pelo CT-e
2.6. Informações do expedidor da carga
2.7. Informações do recebedor da carga
2.8. Informações do destinatário do CT-e
2.9. Valores da prestação de serviços
2.10. Informações relativas ao imposto
2.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto
2.12. Detalhamento do CT-e complementado
2.13. Detalhamento do CT-e do tipo anulação
2.14. Nota Técnica 2015/004
2.15.  Autorizados para download do XML do DF-e
2.16. Informações de assinatura digital
2.17. Informações específicas
2.17.1. Modal rodoviário
2.17.2. Modal aeroviário
2.17.3. Modal aquaviário
2.17.4. Modal ferroviário
2.17.5. Modal dutoviário
2.17.6. Modal Multimodal
CAPÍTULO 16 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E)
1. Conceito
2. Obrigatoriedade
2. Resultado do Processamento
3. Evento
3.1. Evento de cancelamento
3.2. Evento de encerramento
3.3. Evento de inclusão de condutor
4. Código de barras
5. Ambiente de homologação
6. Autorização
7. DAMDF-e
8. Contingência
8. Leiaute do MDF-e
8.1. Informações do MDF-e
8.2. Identificação do MDF-e
8.3. Identificação do emitente do MDF-e
8.4. Informações do modal
8.4.1. Modal rodoviário
8.4.2. Modal aéreo
8.4.3. Modal aquaviário
8.4.4. Modal ferroviário
8.5. Informações dos documentos fiscais vinculados ao manifesto
8.6. Totalizadores da carga transportada e seus documentos fiscais
8.7. Compartilhamento de informações
8.7.1.  Processo de compartilhamento
8.7.2. Compartilhamento com outros órgãos
8.8. Autorizados para download do XML do DF-e
8.9. Projeto piloto
CAPÍTULO 17 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE NF-E
PARTE III  - EFD
CAPÍTULO 1 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
1. Objetivo
2. Histórico
3. Legislação Nacional
4. Obrigatoriedade
5. Processamento da EFD
5.1. Prazo de entrega
6. Principais Características
6.1. Tabelas
CAPÍTULO 2 - REGRAS DA EFD
1. Leiaute
2. Registros
3. Preenchimento
3.1. Regras gerais de preenchimento
3.2. Perfil
3.3. Tabelas externas
3.3.1. Tabela documentos fiscais do ICMS
3.3.2. Tabela de situação do documento
3.3.3. Tabela dos códigos de gênero do produto
3.3.4. Tabelas de códigos de situação tributária
3.3.4.1. ICMS
3.3.4.2. IPI
3.3.4.3. PIS/Cofins
3.3.5. Tabelas diversas
CAPÍTULO 3 - BLOCO 0
1. Informações
2. Registros
2.1. Identificação
2.2. Tabelas de referência
2.2.1. Tabela de cadastro de participantes
2.2.2. Tabela de identificação das unidades de medidas
2.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços).
2.2.4. Tabela de produtos conforme tabela ANP
2.2.5. Tabela de fatores de conversão de medidas
2.2.6. Tabela de fatores de conversão de medidas
2.2.7. Tabela de natureza da operação ou prestação
2.2.8. Tabela de informação complementar do documento fiscal
2.2.9. Tabela de observações do lançamento fiscal
2.2.10. Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado
2.2.11. Plano de contas contábeis
2.2.12. Centro de custos
2.2.13. Consumo Específico Padronizado
CAPÍTULO 4 - BLOCO C
1. Informações
2. Registros
2.1. Tabelas de referência
2.2. Registros de entradas e saídas
2.2.1. Tabelas de ajustes
2.2.1.1. CST (Código de Situação Tributária)
2.2.1.2. Ajustes de informações de valores dos documentos fiscais
2.2.2. Registro de notas fiscais, nota fiscal de produtor e NF-e
2.2.2.1. Registros analíticos
2.2.2.2. Registros obrigatórios
2.2.2.3. Emenda Constitucional nº 87/2015
2.2.3. Registro de notas fiscais ao consumidor
2.2.3.1. Registros analíticos
2.3. Contas de consumo
2.3.1. Registros analíticos
2.4. CF-e (Cupom Fiscal eletrônico)
CAPÍTULO 5 - BLOCO D
1. Informações
2. Registros
2.1. Prestação de serviço de transporte
2.2. Prestação de serviço de comunicação ou telecomunicação
2.2.1. Registros analíticos
2.2.2. Ato Cotepe nº 41/2011
2.2.3. Emenda Constitucional nº 87/2015
CAPÍTULO 6 - BLOCO E
1. Informações
2. Registros
2.1. Informações da apuração
2.2. Tabelas de ajuste
2.2.1. Tabelas externas dos Estados
2.3. Obrigações a recolher
2.3. Emenda Constitucional nº 87/2015
CAPÍTULO 7 - BLOCO G
1. Informações
2. Registros
2.1. Informações do ativo permanente
2.2. Outros créditos Ciap
2.3. Movimentação do bem ou componente
2.4. Outros créditos
2.5. Identificação do documento fiscal e seu item
CAPÍTULO 8 - BLOCO H
1. Informações
2. Registros
2.1. Informações do inventário
2.1.1. Registro H005
2.1.2. Registro H010
2.1.3. Registro H020
CAPÍTULO 9 - BLOCO K
1. Informações
1.1 Obrigatoriedade
2.  Registros
2.1. Cadastro
2.2. Registro K001
2.3. Registro K100
2.4. Registro K200
2.5. Registro K220
2.6. Registro K230
2.7. Registro K235
2.8.  Registro K250
2.9. Registro K255
2.10. Registro K990
2.11. Pontos de atenção
CAPÍTULO 10 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. Informações do bloco 1
2. Registros
2.1. Informações obrigatórias
2.2. Informações de exportação
2.2.1. Registro 1100 - Registro de informações sobre exportação
2.2.2. Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação
2.2.3. Registro 1110 - Operações de exportação indireta - Mercadorias de terceiros
2.3. Informações de créditos fiscais
2.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS
2.3.2. Registro 1210 - Controle de créditos fiscais - ICMS
2.4. Informações de combustíveis
2.4.1. Registro 1300 - Movimentação de combustíveis
2.4.2. Registro 1310 - Movimentação de combustíveis por tanque
2.4.3. Registro 1320 - Volume de vendas
2.4.4. Registro 1350 - Bombas
2.4.5. Registro 1360 - Lacres da bomba
2.4.6. Registro 1370 - Bicos da bomba
2.4.7. Registro 1390 - Controle de produção de usina
2.4.8. Registro 1391 - Produção Diária de Usina
2.5. Informações de valor agregado
2.5.1. Registro 1400 - Informação sobre valores agregados
2.6. Informações de energia elétrica em operações interestaduais
2.6.1. Registro 1500 - Nota fiscal/conta de energia elétrica (Código 06) - Operações interestaduais
2.6.2. Registro 1510 - Itens do documento nota fiscal/conta de energia elétrica (Código 06)
2.7. Informações das operações com cartão de crédito e/ou débito
2.7.1. Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédito e/ou débito
2.8. Informações dos documentos fiscais utilizados
2.8.1. Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados
2.8.2. Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutilizados
2.9. Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo
2.9.1. Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo
2.10. Indicador de subapuração do ICMS
3. Informações do bloco 9
CAPÍTULO 11 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EFD
PARTE IV  - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
CAPÍTULO 1 - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)
1. Introdução/Finalidade
1.1. Escrituração contábil - Visão do Código Civil e do Sped
1.2. Relacionamento contribuinte e Fisco - Reflexão sobre cruzamento de informações
1.3. Composição do Sped
2. Como Funciona a ECD - Passo a Passo
3. Tipos de livros contábeis e fiscais digitais
3.1. Livros Abrangidos pelo Sped Contábil
3.2. Obrigações Acessórias Dispensadas
3.3. Livros contábeis substituídos
3.4. Impressão dos Livros
3.5. Quantidade de Livros por Arquivo e de Arquivos por Ano-calendário
3.6. Subcontas - Obrigatoriedade
3.6.1. Livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) - Livro Z
3.7. Moeda Funcional Diferente da Moeda Nacional
3.8. Livro Auxiliar da Investida no Exterior
4. Obrigatoriedade e Dispensa da Elaboração da ECD
4.1. Período 2014 e 2015
4.2. Fatos Contábeis Ocorridos a partir de 1º.01.2016
4.3. Sociedades em Conta de Participação
4.4. Dispensa da Elaboração da ECD
4.5. Simples Nacional x ECD - A partir de 01.01.2017
5. Prazo para a transmissão da ECD
6. Substituição da ECD - Situações Autorizadas e Assinaturas
6.1. Condição para Substituição da ECD
6.2. Assinaturas da ECD Substituta
6.3.  Roteiro Prático para Substituição da ECD
7. Período Societário Diferente Do Período Fiscal
8. Modalidades de Acesso À ECD - O que poderá ser visto na ECD
9. Quem Pode Acessar o ECD - Exigências
10. Consulta pela Pessoa Jurídica relativa à sua ECD
10.1. ReceitanetBX - Baixa de ECD
11. Sped Armazena Quem Acessou a ECD
12. Empresa Fica Sabendo Quem Acessou sua ECD
13. Simplificação das Declarações
14. Obrigações acessórias fiscais suprimidas
15. Documentos Eletrônicos para Fins Legais
16. Segurança e Sigilo da ECD
17. Arquivos Digitais de Interesse Previdenciário - Manad
18. Penalidade pelo Atraso na Entrega da ECD - Multa
19. Guarda e Conservação de Documentos
20. Blocos e Registros da ECD
20.1. Arquivo digital TXT
20.2. Leiaute e composição do arquivo ECD - Blocos
20.3. Composição dos Livros
20.4. Formas de escrituração contábil
21. Assinatura da ECD
21.1. Resumo das Assinaturas na ECD - Normal e Substituta
22. PVA (Programa Validador e Assinador)
22.1. Programa eletrônico
22.2. Rotina de validação/transmissão dos arquivos
22.3. Função e Visualização pela Barra de Menus e de Ferramentas
22.3.1. Barra de menus - Funcionalidade
22.3.2. Barra de ferramentas - Funcionalidade
23. Plano de Contas Para a ECD
23.1. Plano de contas da pessoa jurídica
23.2. Plano de contas referencial
24. Editar Escrituração Contábil Digital
25. Responsabilidade do Contador
26. Cuidados a serem tomados antes do envio da ECD
27. Autenticação da ECD
27.1. Autenticação do Livro Contábil(ECD) Via Sped
27.2. ECD de Pessoa Jurídica Registrada no Cartório
27.2.1. Para Fins Fiscais
27.2.2. Para Fins Societário/Código Civil
28. Período e Limite de Tamanho - Livro Digital
29. Registros - Conteúdo - Visão geral
29.1. Criar Escrituração - Abertura do Arquivo
29.2. Escrituração Contábil Descentralizada
29.3. Identificação das SCP
29.4. Identificação da escrituração contábil e livros auxiliares ao Diário
29.5. Campos Adicionais
29.6. Plano de contas contábeis e de contas referencial
29.7. Indicação dos códigos de aglutinação
29.8. Subcontas correlatas
29.9. Registros (500 a 555) - razão auxiliar das subcontas - livro “Z”
30. Demonstrações Contábeis - Bloco J
30.1. J 800 - Outras Informações
30.2. J 801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
30.3. J 930 - Identificação dos Signatários da ECD/Assinatura
30.3.1. ECD Original - Assinaturas
30.3.2. ECD Substituta - Assinaturas (artigo 5º-A, incluído pela IN RFB nº 1.679/2016)
30.4. J 935: Identificação dos Auditores Independentes
31. Bloco K: Conglomerados Econômicos
PARTE V
SPED ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL)
CAPÍTULO ÚNICO
1. Introdução
2. Finalidade da ECF
3. Início da ECF
4. Obrigatoriedade da ECF
5. Dispensa da ECF
6.  Prazo de entrega da ECF
7. DIPJ e Lalur e FCont - Fim da Obrigação Acessória
8. Assinatura da ECF/Responsáveis
9. Penalidade
9.1. ECF - Atraso no envio ao Sped
10. Recuperação da ECD
10.1. Procedimento para Recuperar
10.2. Recuperação de ECD com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF
10.3. Mudança de Contador no Período ou Mudança de Planos de Contas no Período
11. Blocos da ECF (escrituração contábil fiscal)
11.1. Dados técnicos para geração do arquivo da ECF
11.2. Blocos e registros da ECF
11.3. Bloco 0 - Abertura e identificação
11.3.1. R. 010/Bloco 0 - Parâmetros de tributação
11.3.2. R. 020/Bloco 0 - Parâmetros complementares
11.3.3. R. 035/Bloco 0 - Identificação das SCP
11.3.4. R. 0930/Bloco 0 - Identificação dos signatários da ECF
11.3.5.  R. 021/Bloco 0 - Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa
11.4. Bloco C - Informações recuperadas da ECD contábil
11.5. Bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior e cálculo fiscal dos dados recuperados da ECD
11.6. Bloco J - Plano de contas e mapeamento
11.7. Bloco K - Saldos das contas contábeis e referenciais
11.8. Bloco L - Lucro Líquido - Lucro Real
11.9. Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
11.9.1. e-Lalur e seus registros
11.9.1.1. M010: Identificação da Conta na Parte “B” do e-Lalur e do e-Lacs.
11.9.1.2. M030: identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Real
11.9.1.3. Quadro-resumo da Parte “A” e da Parte “B” do e-Lalur:
11.9.1.4. M300: Lançamentos da Parte “A” do e-Lalur
11.9.1.5. M300: Tipo de Relacionamento = “3” (Conta Parte “B” e Conta Contábil)
11.9.1.6. M 310: Relacionamento do ajuste na parte “A” do Lalur com a conta contábil
11.9.1.7. M305: Relacionamento do ajuste com a conta da Parte “B” do e-Lalur
11.9.1.8. M312: Relacionamento do ajuste com os números dos lançamentos contábeis
11.9.1.9. M315: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao lançamento
11.9.2. E-Lacs e seus registros
11.9.2.1. Quadro-resumo da Parte “A” e da Parte “B” do e-Lacs
11.9.2.2. M350: Relacionamento do ajuste na Parte “A” do Lacs com a conta contábil
11.9.2.3. M355: Relacionamento do ajuste com a conta da Parte “B” do e-Lacs
11.9.2.4. M360: Relacionamento do Ajuste da Parte “A” do Lacs com a Conta Contábil
11.9.2.5. M362: Relacionamento do ajuste da Parte “A” do Lacs com número do lançamento contábil
11.9.2.6. M365: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao lançamento
11.9.2.7. M410: Lançamento na conta da Parte “B” do e-Lalur e do e-Lacs sem reflexo na Parte “A”
11.9.2.8. M415: Identificação de processos judiciais e administrativos referentes ao lançamento
11.9.2.9. M500: Controle de saldos das contas da Parte “B” do e-Lalur e do e-Lacs
11.10. Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL
11.10.1. Cálculo do IRPJ - Bloco “N”
11.10.2.  Cálculo da CSLL - Bloco “N”
12. Bloco P - Lucro Presumido
12.1. Conceito e Ingresso no Sistema
12.2. Recuperação da ECD
12.3. Principais Blocos e Registros - Lucro Presumido
12.4. Bloco Q - Livro Caixa
12.4.1. Registros do Bloco Q
12.5. Reconhecimento da Receita
12.6. Bloco 0/R. 010 - Parâmetros de Tributação - Lucro Presumido
12.7. Bloco P/R. 030 - Identificação dos períodos e formas de apuração do IRPJ e da CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Presumido
12.8. Bloco P/R. 100: Balanço patrimonial
12.9. Bloco P/R. 130: Demonstração das receitas incentivadas do Lucro Presumido /// R. 230: Cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido
12.10. Bloco P/R. 150 - Demonstrativo do Resultado Líquido no Período Fiscal
12.11. Bloco P/R. 200: Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido
12.12. Bloco P/R. 300: Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido
12.13. Bloco P/R. 400: Apuração da base de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido
12.14. Bloco P/R. 500: Cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido
13. Bloco T: Lucro Arbitrado
14. Bloco U: Imunes E Isentas
14.1. Cadastramento da Entidade Sem Fins Lucrativos
15. Bloco W - Declaração País a País
15.1. Criação
15.2. Obrigatoriedade/Responsável
15.2.1. Controladora Final/Responsável
15.2.2.  Obrigatoriedade Quando não Seja a Controladora Final - Situações
15.3. Dispensa da Entrega da Declaração “PaP”
15.4. Prazo e Forma de Entrega da Declaração País a País
15.5. Penalidades
15.6. Registros do Bloco W - Conteúdo
15.6.1.  W 001: Abertura do Bloco W
15.6.2.  W 100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante - Declaração País a País
15.6.3. W 200: Declaração País a País (Jurisdições/Lista, Receitas/Agregadas e Outras)
15.6.4. W 250 - Entidades Integrantes/Local/Atividade Econômica
15.6.5. W 300 - Observações Adicionais
15.6.6.  W 990 - Encerramento do Bloco W
16. Bloco X: Informações Econômicas
17. Bloco Y: Informações Gerais
PARTE VI
EFD-CONTRIBUIÇÕES  
(PIS - COFINS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA)
CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E CRITÉRIOS EM GERAL DA EFD-CONTRIBUIÇÕES
Introdução
1. Criação da EFD-contribuições
2. Obrigatoriedade e Periodicidade
3. Pessoas Jurídicas Desobrigadas da EFD-Contribuições - Facultado
3.1. EFD-Contribuições - Sem movimento
4. Prazo de Envio para Sped
5. Declarações e Demonstrativos - Simplificação
6. Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001
7. Multa pelo Atraso ou Não Entrega da EFD-contribuições
8. Retificação da EFD-Contribuições
9. Formato de Apresentação da EFD-Contribuições
10. PVA - Programa Validador para EFD-contribuições
10.1. Funções do PVA
11. Assinatura do Programa Eletrônico
12. Validade da EFD-contribuições
13. Coordenador-Geral de Fiscalização - Responsabilidade
14. Cruzamento De Informações Eletrônicas
15. EFD-contribuições - sem movimento
16.  Tratamentos Específicos da EFD-Contribuições
16.1. Factoring
16.2. Contratos com entidade governamental
16.3. Contratos de longo prazo
16.4. SCP (Sociedade em Conta de Participação)
16.5. Atividade imobiliária
16.6. Contribuição retida na fonte do PIS/Cofins
16.7. Crédito extemporâneo - Tratamento nos Registros
16.8. Vendas canceladas e devolução de vendas
16.9. Devolução de compras
17. Bloco "I" - Setor Financeiro e Equiparados
17.1. Contribuintes sujeitos à escrituração do Bloco “I”
17.2. Estrutura da Escrituração - PJ Enquadradas no Bloco “I”
17.3. Registro “100” do Bloco “I”
17.4. Registro “200” do Bloco “I”
17.5. Registro “300” Bloco “I”
17.6. Resumo
17.7. Versões do PVA a serem utilizadas na escrituração do Bloco “I”
17.8. Escrituração das Retenções na Fonte
17.9. Outras informações
CAPÍTULO 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES COM FOCO EM PIS E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO E CUMULATIVO
1. Apresentação e Composição dos Blocos
2. Informações Gerais
3. Centralização
4. Periodicidade e Prazo de Entrega
5. Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação
6. Prazo para Substituição/Retificação de arquivo
7. Assinatura da EFD-contribuições
8. Regras Gerais de Preenchimento
9. Códigos e codificações em documentos e operações
10. Blocos de Informações
10.1. Conteúdo dos blocos
10.2. Quadro comparativo entre EFD-PIS/Cofins e EFD
10.3. Registro contido dentro do bloco - Obrigatoriedade nas tabelas
10.4. Resumo dos blocos (0/A/C/D/F/M/1)
10.5.  Tabela de documentos fiscais e registros na EFD-PIS/Cofins
11. Bloco 0 - Abertura, Identificação E Referências do PIS/Pasep e Cofins
12. Bloco “A” - Documentos Fiscais - Serviços (ISS) (não sujeitos ao ICMS)
12.1. Exemplo prático - Bloco A
13. Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
14. Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (Sujeitos ao ICMS)
15. Bloco F - Demais Documentos e Operações
15.1. Exemplo contido no Bloco “A”- Continuação
16. Bloco M - Apuração da Contribuição Devida e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins
16.1. Conteúdo do Bloco M
16.2. Exemplo prático: Continuação no Bloco “M”, com base no exemplo contido no Bloco A
17. Bloco 1
17.1. Conteúdo do Bloco 1
17.2. Exemplo prático do Bloco 1 - Continuação do exemplo contido no Bloco A
18. Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital
CAPÍTULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO
1. Obrigatoriedade à EFD-contribuições - Lucro Presumido
2. EFD-Contribuições - Sem Contribuições Apuradas no Mês
3. Início e Prazo de Envio da EFD no Lucro Presumido
3.1.  Critérios para escriturar a EFD-Contribuições (regime de caixa ou competência)
4. Assinatura Digital
5. Multa por atraso e Incorreções da EFD-Contribuições
6. Substituição/Retificação da EFD-contribuições
7. Reconhecimento das Receitas pelo Regime de Caixa ou Competência no Lucro Presumido
8. Critérios das Receitas na EFD-contribuições no Lucro Presumido
8.1. Regime de caixa - Simplificada (consolidada)
8.2. Regime de competência - Simplificada (consolidada)
8.3.  Regime de competência - Completa (detalhada)
9. Local da Opção pelo Regime de Caixa ou Competência para EFD-Contribuições
10. EFD-PIS/Cofins no Regime de Caixa - Simplificada (consolidada) - Lucro Presumido
10.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de caixa consolidada - Lucro presumido
10.2. Registro 500 - Consolidação das receitas pelo regime de caixa - Alíquota em percentual - Lucro presumido
10.3.  Registro 510 - Consolidação das Receitas pelo Regime de Caixa - Por Unidade de Medida de Produto - Alíquota em Reais - Lucro Presumido
10.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regime de caixa - Lucro presumido
10.5. Registro 900 (BL.1) - Consolidação dos documentos emitidos - Regime de caixa
10.6. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)
10.7. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600
10.8. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700
11.  EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Simplificada (consolidada) - Lucro Presumido
11.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência consolidada - Lucro Presumido
11.2. Registro 550 - Consolidação das receitas pelo regime de competência - Lucro presumido - Alíquota em percentual
11.3.  Registro 560 - Consolidação das receitas pelo regime de competência - Lucro presumido - Por unidade de medida de produto - Alíquota em reais
11.4.  Registro 900 (BL. 1): Consolidação dos documentos emitidos - Regime de competência
11.5. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)
11.6. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600
11.7. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700
12. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Completa (Detalhada) - Lucro Presumido
12.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência - Completa (detalhada) - Lucro presumido
CAPÍTULO 4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA BRUTA/CPRB - EFD-CONTRIBUIÇÕES
1. “CPRB” em Substituição à Quota Patronal
2. Definição de Empresa para Fins “CPRB”
3. Momento de Reconhecer a Receita
4. Base de Cálculo da “CPRB” - Exclusões
5. Local, Prazo, Documento de Recolhimento e Obrigações Acessórias
5.1. Declaração da EFD-Contribuições
6. Produção dos Itens do Anexo II e Encomenda
7. Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Regime da “CPRB”
7.1. Lei  nº 13.161/2015 - Opção pela CPRB
8. Atividades Mistas (Incentivadas e Não Incentivadas)
9. Retenção da Fonte da CP - 3,5%
9.1.  Início da retenção com alíquota de 3,5%
9.2. Requisitos para aplicar a retenção: 3,5%
9.3. Compensação da retenção de 3,5% - Contratada
9.4. Construção civil - Período de 19/07 a 31.10.2013
10. 13º Salário - Tratamento
11. Construção Civil
12.  CNAE - Para Fins de Enquadramento na CPRB
13.  Decisões Condenatórias ou Homologatórias - Juízes e Tribunais do Trabalho
14. Simples Nacional na Regra da CPRB - Situações
15. Consórcio
16.  Fase Pré-operacional
17. Blocos e Registros Obrigatórios para CPRB - Sped-Contribuiçoes
18. Bloco 0 Registro 145 - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
19. Registro P 001: Abertura do Bloco P
20. Registro P 010: Identificação do Estabelecimento
21. Registro P 100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
22. Registro P 110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração da Contribuição
23. Registro P 199: Processo Referenciado
24. Registro P 200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
25. Registro P 210: Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada
26. Registro P 990: Encerramento do Bloco P
27. Atividades Enquadradas na CPRB
CAPÍTULO 5 - EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E INFORMAÇÕES)
1. Projeto do Sped
2.  Objetivo da EFD-Reinf
3.  Antecipe-se às Informações da Reinf
4.  Registros da Reinf
BIBLIOGRAFIA


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