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Sociedades Anônimas - Coleção Prática Contábil - Constituição Social e Tributação - 4ª Edição - Revista e Atualizada

Autora: Lúcia Helena Briski Young, 318 pgs. - Publicado em: 11/2/2011 - Juruá Editora - ISBN/ISSN: 978853623257-7

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Sinopse:
Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06.

Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal, em especial a Lei 11.638/07.

Na seqüência, traremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.

Algumas decisões da SRF, soluções de consulta e jurisprudências foram elencadas para fins de demonstração da forma de análise por parte do Fisco em relação aos casos concretos que são questionados administrativamente.

Ressalte-se que o livro não aborda o tema de forma a buscar teses sobre o tema, mas sim, sob um prisma da legislação vigente sobre a matéria para que o contribuinte possa agir de maneira correta, recolhendo os tributos pertinentes, cumprindo as obrigações acessórias.

A obra é útil para advogados, contadores, administradores, consultores, auditores, economistas e demais interessados na matéria.

CURRÍCULO DO AUTOR
Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário, Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna, Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim 'Atualidades Tributárias Juruá'. Instrutora/Palestrante de cursos tributários, Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET, Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil, Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1ª Parte - Constituição Societária de uma Sociedade Anônima
2ª Parte - Inscrição no CNPJ
3ª Parte - Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas
4ª Parte - Tributação das Sociedades Anônimas
5ª Parte - Quadro Resumo da Tributação
6ª Parte - PIS e COFINS
7ª Parte - Distribuição de Lucros -Tratamento Tributário
8ª Parte - Juros Sobre Capital Próprio
9ª Parte - Imputação ao Valor dos Dividendos Obrigatórios
10ª Parte - Remuneração Indireta de Administradores, Diretores, Gerentes e Assessores
11ª Parte - Gratificações e Participações Pagas a Dirigentes e Administradores
12ª Parte - Integralização de Capital Social em Bens e Direitos
13ª Parte - Devolução de Capital Social em Bens e Direitos
REFERÊNCIAS


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